ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe a partir de janeiro de 2026

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta segunda-feira (8), por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), um novo aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. O reajuste começa a valer em janeiro de 2026.

Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. Já o diesel sofrerá um aumento de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17. No caso do gás de cozinha, o valor do imposto será elevado em R$ 1,05 por botijão.

Esse será o segundo ano consecutivo em que o imposto estadual sobre combustíveis sofre reajuste. Em fevereiro de 2025, os valores já haviam sido atualizados para cima.

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A decisão é respaldada por dados do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que apontam uma variação nos preços médios dos combustíveis entre fevereiro e agosto de 2025 em comparação com o mesmo período do ano anterior. As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha

O ICMS é um imposto estadual, e o Confaz reúne representantes das secretarias de Fazenda dos estados e do governo federal. A justificativa do colegiado é garantir que os valores arrecadados acompanhem a variação dos preços médios praticados no mercado.

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Especialistas alertam que aumentos no preço dos combustíveis tendem a gerar efeitos em cadeia sobre a economia, impactando especialmente os custos com transporte e, consequentemente, os preços de produtos e serviços.

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Desde o início do atual governo, a Petrobras abandonou a política de paridade internacional de preços, que vinculava os valores dos combustíveis no Brasil à cotação do petróleo no mercado externo e à variação do dólar. A estatal passou a adotar uma política com maior ênfase na estabilidade interna e menor dependência do cenário internacional.