Quem quiser fazer <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-07-31/taxa-das-blusinhas-cobranca-em-compras-internacionais" target="_blank" rel="noopener">compras internacionais</a>, &eacute; melhor se adiantar e passar o cart&atilde;o ainda hoje. A partir de ter&ccedil;a-feira (1&deg;), o Imposto sobre <a href="https://aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os</a> (ICMS) sobre importa&ccedil;&otilde;es ser&aacute; elevado de 17% para 20% em 10 estados, entre eles, a Bahia. A medida foi tomada pelo Comit&ecirc; Nacional dos Secret&aacute;rios de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024 e entra em vigor em abril.
O comit&ecirc; justificou a decis&atilde;o afirmando que "essa mudan&ccedil;a refor&ccedil;a o compromisso dos estados com o <a href="https://aratuon.com.br/economia/taxacao-das-blusinhas-imposto-em-compras-internacionais-ate-us-50-e-excluida-de-projeto-no-senado" target="_blank" rel="noopener">desenvolvimento da ind&uacute;stria e do com&eacute;rcio nacional</a>, promovendo uma tributa&ccedil;&atilde;o mais justa e contribuindo para a prote&ccedil;&atilde;o do mercado interno frente aos desafios de um cen&aacute;rio globalizado".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/941a8132-48bc-410b-9081-49dea0190f47.jpg?width=7952&amp;height=5304" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
Al&eacute;m da al&iacute;quota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de at&eacute; US$ 50 tamb&eacute;m est&atilde;o sujeitas a uma taxa adicional de 20% referente ao imposto de importa&ccedil;&atilde;o, medida que entrou em vigor em agosto de 2023.
De acordo com grandes importadoras, o aumento da al&iacute;quota do ICMS levar&aacute; a uma tributa&ccedil;&atilde;o global de at&eacute; 50% sobre o valor das compras internacionais de at&eacute; US$ 50. Isso significa que, um produto vendido por R$ 100, por exemplo, ter&aacute; um "pre&ccedil;o total" de R$ 150 devido &agrave;s taxas acumuladas.
Enquanto isso, segundo informa&ccedil;&otilde;es do g1, varejistas nacionais argumentam que a carga tribut&aacute;ria sobre as empresas brasileiras &eacute; ainda maior e defendem que o aumento do ICMS busca alcan&ccedil;ar a "isonomia tribut&aacute;ria", ou seja, um tratamento fiscal mais igualit&aacute;rio entre as importa&ccedil;&otilde;es e as empresas locais. Para esses comerciantes, a medida visa equilibrar a competitividade entre os mercados nacional e internacional.
<h2 style="text-align: justify;">Os estados que ter&atilde;o o aumento do ICMS s&atilde;o:</h2>
Acre
Alagoas
Cear&aacute;
Bahia
Minas Gerais
Para&iacute;ba
Rio Grande do Norte
Roraima
Piau&iacute;
Sergipe
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b107aaf3-a72e-47de-9bb7-50c5b07798ad.jpg?width=3974&amp;height=5961" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), manifestou apoio ao pedido do presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-populacao-nao-deve-comprar-alimentos-caros-processo-educacional" target="_blank" rel="noopener">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> para que os estados zerem a al&iacute;quota do ICMS<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-externa-preocupacao-com-alta-dos-alimentos-e-cogita-medidas-drasticas" target="_blank" rel="noopener"> sobre produtos da cesta b&aacute;sica</a>. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita por meio das redes sociais nesta sexta-feira (7).
Rodrigues destacou que a Bahia j&aacute; adota a isen&ccedil;&atilde;o do imposto e afirmou que a medida alivia o impacto no or&ccedil;amento das fam&iacute;lias. &ldquo;Com a isen&ccedil;&atilde;o de impostos anunciada por Lula, o pre&ccedil;o da cesta b&aacute;sica fica mais leve no bolso. Aqui na Bahia, seguimos essa atitude e tamb&eacute;m isentamos de ICMS os produtos da cesta b&aacute;sica, garantindo comida no prato para nossa gente", escreveu no X.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e787e4ed-08af-48c4-b0b8-6bea65cd01ba.jpg?width=1583&amp;height=890" alt="Jer&ocirc;nimo fez post nas redes sociais pra defender medida | Foto: Adriel Francisco/GOVBA">
Enquanto o governador baiano defendeu a proposta, outros gestores estaduais indicaram que n&atilde;o pretendem aderir &agrave; medida.
Na quinta-feira, 6, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou que o governo federal tamb&eacute;m zerar&aacute; a taxa&ccedil;&atilde;o sobre alimentos importados, como parte da estrat&eacute;gia <a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-zera-tarifa-de-10-produtos-incluindo-cafe-e-azeite" target="_blank" rel="noopener">para conter a alta dos pre&ccedil;os dos produtos essenciais.</a>

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), <a href="https://aratuon.com.br/geral/tiago-correia-e-confirmado-como-novo-lider-da-oposicao-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">l&iacute;der da Oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia</a>, rebateu as declara&ccedil;&otilde;es do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) sobre o impacto do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/bruno-alfineta-jeronimo-sobre-tarifa-de-onibus-maior-icms-do-brasil" target="_blank" rel="noopener">ICMS nos pre&ccedil;os da cesta b&aacute;sica</a>. Em coletiva de imprensa, Jer&ocirc;nimo negou que o imposto tenha sido reajustado sobre os produtos essenciais e criticou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), por apontar o aumento como um fator de encarecimento dos alimentos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/998cace2-bae5-4f5a-a435-ccfa4d5920f2.jpeg?width=1600&amp;height=1142" alt="Tiago Correia denunciou aumento de ICMS na Bahia. Foto: Sandra Travassos | AL-BA">
Para Correia, a fala do governador tenta minimizar um efeito econ&ocirc;mico evidente: mesmo que os produtos da cesta b&aacute;sica n&atilde;o sejam diretamente tributados, toda a cadeia produtiva &eacute; afetada pelos sucessivos aumentos do ICMS na Bahia.
&ldquo;O governador tenta esconder a realidade. Ele diz que a cesta b&aacute;sica n&atilde;o tem ICMS direto, mas ignora que o imposto incide sobre toda a cadeia produtiva. O transporte dos alimentos, a energia el&eacute;trica usada na produ&ccedil;&atilde;o, as embalagens, os insumos - tudo isso paga ICMS. No combust&iacute;vel do caminh&atilde;o que transporta os produtos da cesta b&aacute;sica, na energia usada em seu processamento, nas embalagens incidem o imposto, e esses custos s&atilde;o repassados ao consumidor. No fim das contas, &eacute; a popula&ccedil;&atilde;o, principalmente a mais pobre, que sofre com o pre&ccedil;o mais alto dos alimentos&rdquo;, afirmou o deputado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf33bedc-b42c-4a88-a538-a28ee860de0f.jpg?width=860&amp;height=520" alt="Jer&ocirc;nimo negou que o imposto tenha sido reajustado sobre os produtos essenciais">
Correia ainda destacou que os constantes reajustes do ICMS na Bahia est&atilde;o elevando o custo de vida e penalizando os mais vulner&aacute;veis. &ldquo;O governo n&atilde;o pode simplesmente negar os fatos. Quando se aumenta imposto, toda a cadeia produtiva sente os reflexos, e isso se reflete nos pre&ccedil;os finais. Fingir que isso n&atilde;o acontece &eacute; desrespeitar a intelig&ecirc;ncia da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, concluiu.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), afirmou durante a coletiva de imprensa para divulgar a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-provoca-carnaval-de-sao-paulo-briga-com-recife-e-rio" target="_blank" rel="noopener">programa&ccedil;&atilde;o do Carnaval</a> que o aumento da tarifa de &ocirc;nibus na capital beneficia o sistema de metr&ocirc;, al&eacute;m de ser influenciado pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia/abastecer-o-veiculo-fica-mais-caro-a-partir-deste-sabado" target="_blank" rel="noopener">aumento do Imposto sobre a Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS)</a>, arrecadado pelos estados, sobre a gasolina.
"Quando a gente d&aacute; o reajuste do transporte p&uacute;blico aqui, que &eacute; algo contratual que somos obrigados a fazer, o maior benefici&aacute;rio &eacute; o metr&ocirc;. O metr&ocirc; fica com a maior fatia da passagem, tendo a opera&ccedil;&atilde;o muito mais barata", afirmou Bruno.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69229f54-cee3-4897-b38f-19bdcb3b9672.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Bruno afirmou que o aumento da tarifa de &ocirc;nibus beneficia o metr&ocirc;, al&eacute;m de ser influenciado pelo aumento do ICMS. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Aratu On">
Com o aumento da passagem de &ocirc;nibus para R$ 5,60,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/passagem-de-onibus-em-salvador-salta-para-rusd-5-60-valor-e-o-6o-maior-do-pais" target="_blank" rel="noopener"> Salvador passou a ter uma das tarifas mais caras do pa&iacute;s</a>, ficando atr&aacute;s apenas de &nbsp;Florian&oacute;polis (R$ 6,90), Porto Velho e Curitiba (ambas R$ 6) e Belo Horizonte (5,75).
O prefeito ainda explicou que a tarifa poderia ser at&eacute; 15 centavos menor, caso o pre&ccedil;o do ICMS fosse reduzido pelo governador. "Um dos principais componentes que atrapalham a opera&ccedil;&atilde;o do transporte sobre pneus &eacute; o combust&iacute;vel. Infelizmente, a gente vive no estado que tem o maior ICMS do Brasil e, consequentemente, n&atilde;o sou que estou dizendo, a gasolina e o diesel mais caro do Brasil est&aacute; na Bahia, em Salvador".
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Bruno Reis alfineta Jer&ocirc;nimo sobre tarifa de &ocirc;nibus: 'Maior ICMS do Brasil' O prefeito cobrou novamente que Jer&ocirc;nimo Rodrigues diminua o ICMS dos combust&iacute;veis, afirmando que a tarifa poderia ser at&eacute; 15 centavos menor. <a href="https://t.co/UTaZn4zztV">pic.twitter.com/UTaZn4zztV</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1893005106418737453?ref_src=twsrc%5Etfw">February 21, 2025</a></blockquote>
Nesta quinta-feira (20), o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) anunciou que <a href="https://aratuon.com.br/economia/jeronima-anuncia-reajuste-na-tarifa-do-metro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">n&atilde;o haver&aacute; reajuste na tarifa do metr&ocirc;</a>, que continuar&aacute; com o valor de R$ 4,10. Durante o an&uacute;ncio, Jer&ocirc;nimo afirmou que o "Estado est&aacute; bancando" a tarifa do metr&ocirc; por mais um per&iacute;odo e que n&atilde;o vai haver mudan&ccedil;as na tarifa do transporte metropolitano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce33e0e4-bb7b-457b-92f0-de4072fb5f73.webp?width=1280&amp;height=853" alt="A decis&atilde;o pelo n&atilde;o reajuste na tarifa do metr&ocirc; foi anunciada nesta quinta-feira (20) pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/CCR Metr&ocirc; Bahia">

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo da Bahia apresentou nesta terça-feira (20/8) uma nova oportunidade para regularizar a situação fiscal estadual com o Refis ICMS Bahia 2024, que permite quitar débitos de ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.

Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios, o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais já está em vigor após a aprovação pela Assembleia Legislativa, do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado. A Lei 14.761 foi sancionada, na sequência, pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia 2024 estão disponíveis <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/">no site da Sefaz</a>, incluindo um simulador de débitos com o ICMS.

DESCONTO

De acordo com as regras do novo refis, o desconto máximo de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas.

A possibilidade de regularização com a Sefaz-Ba se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.

PARCELAMENTO

A redução é de 90% nas multas e acréscimos caso o contribuinte opte por dividir o pagamento em até doze parcelas mensais e sucessivas. Para parcelamento entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 85%.

Empresas com recuperação judicial deferida ou falência decretada judicialmente podem fazer o parcelamento em até 120 vezes. O desconto é de 90% para pagamento em até 48 parcelas. Para parcelamento entre 49 e 72 parcelas, o desconto é de 85%. O desconto passa a ser de 80% para quem parcelar de 73 a 96 vezes. Entre 97 e 120 parcelas, por fim, o desconto em multas e acréscimos cai para 75%.

A Sefaz-Ba alerta os contribuintes que não envia boletos nem documentos de arrecadação por e-mail. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser emitido pelo contribuinte no site oficial da <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/">Secretaria</a>. Em caso de dúvida, as empresas podem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), endereço virtual mantido pela Sefaz-Ba em ambiente seguro, que permite a comunicação direta entre o fisco e o contribuinte.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-20/policia-prende-suspeito-de-estuprar-mulher-que-saia-do-parque-de-exposicoes/">Polícia prende suspeito de estuprar mulher que saía de evento no Parque de Exposições</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).
<div data-flex="wrap justify-around">
<div id="ARATUON-FINAL-MATERIA-01" data-google-query-id="COHh6ovHhIgDFS6DYQYdv6ID2Q"></div>
</div>

Com o aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os preços do gás de cozinha e de combustíveis ficaram mais caros na Bahia, nesta quinta-feira (1/2).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-11-08/assembleia-legislativa-da-bahia-aprova-aumento-de-15-em-icms-saiba-quais-produtos-podem-ter-alta-nos-precos/" target="_blank" rel="noopener">O aumento tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa do estado (Alba) em novembro do ano passado</a>. Com esse reajuste, o gás de cozinha vai custar aproximadamente R$ 135.
Além do aumento do ICMS, um reajuste da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, no mês de janeiro, também impactou no novo valor do gás de cozinha.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-11-08/assembleia-legislativa-da-bahia-aprova-aumento-de-15-em-icms-saiba-quais-produtos-podem-ter-alta-nos-precos/" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia aprova aumento de 1,5% em ICMS; saiba quais produtos podem ter alta nos preços</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Após o governo de Minas Gerais suspender o ICMS por 90 dias para a movimentação de gado bovino nas cidades mineiras em situação de emergência, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) voltou a cobrar do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que se tome a mesma medida no estado. A proposta pode facilitar produtores baianos que queiram levar o gado para outros estados durante estiagem.

“Acredito que em meio aos desafios enfrentados pelos produtores baianos devido à estiagem, precisamos de medidas emergentes e eficazes para aliviar o impacto dessa crise”, disse Correia. Além disso, o parlamentar protocolou um Projeto de Indicação sugerindo a suspensão temporária da cobrança de ICMS para a movimentação de gado bovino em municípios baianos afetados pela seca.

De acordo com o deputado, a proposta encontra respaldo na aprovação das alterações junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizou a medida em Minas Gerais.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-01-04/arquidiocese-se-diz-perplexa-sobre-cpi-contra-padre-julio-lancellotti/" target="_blank" rel="noopener">Arquidiocese se diz perplexa sobre CPI contra padre Júlio Lancellotti</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15/12) a medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O texto-base foi aprovado com 335 votos favoráveis, 56 contrários, e uma abstenção. A proposta segue para votação no Senado.

O texto da MP estabelece, em resumo, regras para o abatimento de valores dos benefícios concedidos no ICMS da base de cálculo de tributos federais (entenda mais abaixo).

A proposta também modifica o alcance da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A medida provisória, apresentada como forma de regulamentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é vista como prioridade para a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Com as mudanças nas regras de tributação dos benefícios, a Fazenda pretende arrecadar até R$ 35 bilhões. O valor, no entanto, deve sofrer redução em razão de alterações feitas pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-11-07/al-ba-deve-votar-nesta-terca-isencao-de-ipva-para-veiculos-eletricos-de-ate-r-300-mil/" target="_blank" rel="noopener">Diferente do que estava previsto</a>, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve votar apenas o projeto de lei (PL) que diz respeito ao aumento da alíquota do ICMS (nº 25.091/2023) na tarde desta terça-feira (7/11). O <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-10-24/governistas-na-al-ba-avancam-projeto-do-ipva-de-carros-eletricos-aprovam-urgencia-e-deixa-para-votacao-semana-que-vem/" target="_blank" rel="noopener">PL que prevê a isenção do IPVA para carros elétricos</a> (de até R$ 300 mil) ficará para outra sessão.
Segundo apuração do Aratu On, a oposição tenta obstruir a votação de projetos governistas nesta terça, com cada parlamentar usando seus 20 minutos na Tribuna para atrasar a decisão.
O aumento da alíquota do ICMS de 19% para 20,5% tem gerado polêmica não só entre o setor empresarial, mas também proporcionou um impasse entre situação e oposição do governo. Para o presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), todo projeto que envolva imposto é polêmico, e a "obstrução" ao PL é "um instrumento natural da oposição", mas ele atribui ao Congresso a confusão em torno do assunto.
"Minha opinião pessoal é que a culpa é do Congresso Nacional, de tudo isso que está acontecendo, porque nós temos um projeto de reforma tributaria que está há muitos anos tramitando - ou dormindo lá nas gavetas - e o Congresso não vota", criticou Menezes. "Está aí nas notícias que pode ser votada até semana que vem... mas quase todos os países já fizeram reforma triburária, e aqui a gente fica nessa guerra, cada estado tem uma alíquota", completou.
"Nunca tivemos um número suficiente para votar (no Congresso). Tudo isso que está acontecendo, de mudança, novamente, na alíquota do ICMS da Bahia, é culpa de não termos uma reforma tributária, feita pelo Congresso Nacional", endossou o presidente da AL-BA.
OPOSIÇÃO
Para o líder da oposição na Casa, deputado Alan Sanches (PMDB), o aumento de 19% para 20,5% "é uma mentira", porque, segundo ele, ainda será acrescentado 2% em cima desse índice (que vai para o Fundo de Combate à Pobreza). "Se o índice acima é 20,5%, significa que o ICMS cobrado será de 22,5%. Isso é um absurdo. Uma taxação desse nível é um absurdo. Nós estamos perdendo competitividade", declarou, pontuando que seria o maior ICMS do Brasil.
Segundo o parlamentar, as pessoas estão abrindo empresas em outros estados, devido à quantidade de impostos pagos na Bahia. "Mas, infelizmente, essa sanha de taxação, de ganhar dinheiro do contribuinte, é a lógica do PT", alfinetou. "Fico muito triste se essa Casa aprovar esse aumento do imposto, hoje", completou Sanches.
GOVERNISTAS
Da base governista, o deputado Rosemberg Pinto (PT) não acredita na perda de competitividade sinalizada por Alan Sanches com o aumento do ICMS. Ele citou a nota feita pelo setor empresarial, que veio a público na manhã desta terça-feira, mas disse que após reunião, também na manhã de hoje, com o setor e junto com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, eles teriam entendido que a aprovação do projeto de lei é necessária para equilibrar as contas do estado. "Eles entenderam. Saíram de lá pedindo apenas que mantivesse o debate constante com o setor empresarial", comentou.
"Apresentamos as motivações do aumento do ICMS de 19% para 20,5%, porém há redução do ICMS de energia [elétrica] e de telefonia. Tem setores que vão ganhar com esse PL, como o de panificação", afirmou, salientando que o imposto para o trigo, principal insumo do segmento, será mantido em 12%.
Pontuou, ainda, que haverá aumento no imposto relativo à energia elétrica, "maior consumo que um segmento tem". "Se está saindo de 28% para 20,5%, entao esse segmento vai ganhar, e não perder competitivade", falou.
"Lógico que com aquela 'lambança' que o ex-presidente [da República, Jair Bolsonaro] fez com os combustíveis, isso gerou uma queda de arrecadação para o estado da Bahia de R$ 1,8 bilhão, este ano, com previsão de manter essa perda no ano seguinte. Com a redução que está se fazendo com energia eletrica, há uma redução de mais R$ 1,3 bilhão", explicou, para depois questionar: "Como é que nós vamos pagar a infraestrutura de estrada para quem produz transportar seus produtos? Como vamos recuperar portos e aeroportos (principalmente aqueles sob a gestão da Secretaria de Infraestrutura), para que possa atender principalmente o setor industrial?".
Por fim, Rosemberg disse que a Bahia não perdeu e nem pode perder a reputação para a atração de empresas, como teria acontecido com outros estados. "Ninguém quer investir no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, nem em Minas Gerais, porque eles perderam a reputação quando atrasaram salários, quando deixaram de pagar ao comércio, ou quando entraram em uma recuperação fiscal, o que não é o caso da Bahia.
IPVA
O projeto de lei para conceder isenção no IPVA a veículos elétricos que custem até R$ 300 mil não constava na agenda disponibilizada no site oficial da Assembleia Legislativa, mas deveria ser incluído na pauta de votação da sessão desta terça-feira.
A matéria, enviada à AL-BA no dia 9 de outubro pelo governador, foi proposta para alinhar os interesses de produção de carros elétricos pela montadora chinesa BYD, empresa chinesa que instalará fábrica para produção de veículos no Polo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Vale destacar, contudo, que o PL em questão não não se restringe aos veículos da BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico. Para carros com valor acima de R$ 300 mil seria fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis.
ATUALIZAÇÃO
O PL nº 25.091/2023, referente ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circurlação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não havia sido votado até a publicação desta matéria.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2023-11-07/brasil-nao-tem-maior-carga-tributaria-do-mundo-mas-tem-pior-retorno-analisa-economista/">Brasil não tem maior carga tributária do mundo, mas tem pior retorno, analisa consultor</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

O baiano Arnaldo Marques, professor de pós graduação na FGV, Unicamp e USP e consultor de empresas, participou do programa Linha de Frente, da TV Aratu, nesta segunda-feira (23/10).
PHD em administração e autor de livros sobre o tema, Marques foi entrevistado pelo jornalista Pablo Reis. Na ocasião, falou que, antes de a reforma tributária melhorar a vida do empresário, ainda vai piorar, porque haverá um período de adaptação.
Disse também que o Estado brasileiro precisa diminuir de tamanho, pois gasta muito mais do que arrecada. Segundo o professor, mais de 75% de tudo o que arrecada vai para o pagamento de dívidas públicas, além da previdência social.
Marques ainda fez projeções. Para ele, o setor da indústria deve diminuir as alíquotas de impostos, enquanto o de serviços tende a aumentar.
O programa com o professor Arnaldo Marques deve ser exibido em novembro. Nesta terça-feira (24/10) irá ao ar o Linha de Frente com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
Você pode conferir todas as entrevistas na íntegra no <a href="https://www.youtube.com/channel/UC1rw-UhKMOqanxAEU7poZjQ">canal do Linha de Frente no YouTube</a>.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: icms

ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Bahia

Jerônimo defende isenção do ICMS para itens da cesta básica

Líder da Oposição, Tiago Correia rebate Jerônimo sobre aumento do ICMS

Bruno alfineta Jerônimo sobre tarifa de ônibus: 'maior ICMS do Brasil'

Sefaz apresenta programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%

Gás de cozinha e combustíveis ficam mais caros neste mês de fevereiro

Deputado pressiona governo baiano a isentar ICMS de produtores impactados pela seca

Câmara aprova MP que pode aumentar arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões

Deputados divergem sobre PL que aumenta ICMS e votação atrasa na AL-BA; 'Culpa é do Congresso', diz Adolfo Menezes

Professor Arnaldo Marques é entrevistado pelo Linha de Frente