O presidente <a href="https://aratuon.com.br/topicos/lula/" target="_blank" rel="noopener">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> sancionou, nesta quarta-feira (29), a lei que cria um mecanismo de cobran&ccedil;a autom&aacute;tica da pens&atilde;o aliment&iacute;cia, apelidado pelo Governo Federal de "Pix Pens&atilde;o Aliment&iacute;cia".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f2867af5-526f-40e6-97cc-9df3aa1d6f87.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Presidente Lula Sancionou a Lei Que Cria O Mecanismo De Cobran&ccedil;a Autom&aacute;tica Da Pens&atilde;o Aliment&iacute;cia E Assinou Medidas De Prote&ccedil;&atilde;o &Agrave;s Mulheres">
A medida permite que o pagamento seja debitado diretamente da conta do devedor, mediante determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.&nbsp;A san&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s a proposta ter sido aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados em abril do ano passado e pelo Senado Federal no in&iacute;cio deste m&ecirc;s.
Com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, o benefici&aacute;rio poder&aacute; solicitar ao Judici&aacute;rio que o valor da pens&atilde;o seja descontado automaticamente da conta banc&aacute;ria do respons&aacute;vel pelo pagamento nas datas estabelecidas pela decis&atilde;o judicial.
Caso n&atilde;o haja saldo suficiente, a institui&ccedil;&atilde;o financeira dever&aacute; adotar medidas para bloquear ativos financeiros do devedor at&eacute; que o valor devido seja quitado. Al&eacute;m disso, o Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) ficar&aacute; respons&aacute;vel por compartilhar informa&ccedil;&otilde;es sobre pagamentos, cobran&ccedil;as e d&eacute;bitos relacionados &agrave;s pens&otilde;es aliment&iacute;cias.
<h2 dir="ltr">Sistema Integrado Mulher Segura</h2>
Al&eacute;m da nova lei, Lula sancionou decretos que instituem o Sistema Integrado Mulher Segura, plataforma que reunir&aacute; dados de seguran&ccedil;a p&uacute;blica relacionados &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/parceiros-ou-ex-sao-responsaveis-por-72-9-dos-feminicidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia contra a mulher em todo o pa&iacute;s.</a>
Segundo o Governo Federal, a ferramenta vai integrar informa&ccedil;&otilde;es entre os governos estaduais, o Minist&eacute;rio das Mulheres e o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, permitindo maior coordena&ccedil;&atilde;o na fiscaliza&ccedil;&atilde;o de medidas protetivas de urg&ecirc;ncia e no cumprimento de mandados de pris&atilde;o contra agressores.
O sistema tamb&eacute;m ser&aacute; conectado &agrave; rede de assist&ecirc;ncia social, ao Poder Judici&aacute;rio e ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de para ampliar o atendimento &agrave;s v&iacute;timas.
<h2 dir="ltr">Tornozeleira eletr&ocirc;nica para suspeitos de agress&atilde;o</h2>
O presidente tamb&eacute;m assinou o decreto que regulamenta a Lei da Garantia do Afastamento Imediado, prevendo o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica por suspeitos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica sempre que houver risco &agrave; vida ou &agrave; integridade f&iacute;sica ou psicol&oacute;gica da mulher ou de seus dependentes.
A medida busca refor&ccedil;ar o monitoramento do cumprimento das medidas protetivas e ampliar a seguran&ccedil;a das v&iacute;timas.
<h2 dir="ltr">Bahia &eacute; o quarto estado com maior n&uacute;mero de feminic&iacute;dios no Brasil</h2>
As novas medidas do governo para combater a viol&ecirc;ncia feminina chegam ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-e-o-quarto-estado-com-maior-numero-de-feminicidios-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">Bahia registrar o quarto maior n&uacute;mero de feminic&iacute;dios do pa&iacute;s no &uacute;ltimo ano</a>. De acordo com os dados do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/anuario-de-seguranca-bahia-e-segundo-estado-mais-violento-do-pais/">Anu&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica 2026</a>, divulgado no dia 23 de julho, ao todo, 102 mulheres foram assassinadas por motivos ligados &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero.&nbsp;&nbsp;
Al&eacute;m dos feminic&iacute;dios, o estado contabilizou 352 homic&iacute;dios de mulheres no ano passado. O levantamento diferencia os homic&iacute;dios femininos, que englobam todas as mortes de mulheres, dos feminic&iacute;dios, que s&atilde;o crimes cometidos em raz&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero da v&iacute;tima.
Apesar da posi&ccedil;&atilde;o no ranking nacional, os n&uacute;meros indicam redu&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a 2024. Na Bahia, os homic&iacute;dios de mulheres ca&iacute;ram de 388 para 352 casos, uma diminui&ccedil;&atilde;o de 9,4%. A taxa passou de 5,1 para 4,6 mortes a cada 100 mil mulheres.
Em todo o Brasil, foram registrados 3.539 homic&iacute;dios de mulheres no ano passado, dos quais 1.571 foram classificados como feminic&iacute;dio. Isso significa que cerca de 44,4% dos assassinatos de mulheres tiveram motiva&ccedil;&atilde;o relacionada ao g&ecirc;nero.
Enquanto os homic&iacute;dios femininos apresentaram redu&ccedil;&atilde;o de 5,5% no pa&iacute;s em compara&ccedil;&atilde;o ao ano anterior, os <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/salvador-registra-tres-feminicidios-em-apenas-seis-dias-relembre-os-casos/">casos de feminic&iacute;dio</a> seguiram na dire&ccedil;&atilde;o oposta e cresceram 4%, passando de 1.504 para 1.571 registros.
Dados da Rede de Observat&oacute;rios da Seguran&ccedil;a apontam ainda que nos <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/parceiros-ou-ex-sao-responsaveis-por-72-9-dos-feminicidios-na-bahia/">casos de feminic&iacute;dio registrados no estado, 72,9% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das v&iacute;timas.</a>
J&aacute; no m&ecirc;s de janeiro deste ano, um outro levantamento, mostrou, entretanto, que o estado registrou redu&ccedil;&atilde;o nos <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-registra-97-feminicidios-entre-janeiro-e-inicio-de-dezembro">casos de feminic&iacute;dio em 2025</a>, segundo dados do Sistema Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca">Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</a> (Sinesp), do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP). No ano passado, foram contabilizados 103 registros no estado.
Apesar da queda, a Bahia ocupa a quarta posi&ccedil;&atilde;o no ranking nacional de homic&iacute;dios de mulheres, ficando atr&aacute;s apenas de S&atilde;o Paulo, com 233 casos; Minas Gerais, com 139; e Rio de Janeiro, com 104 registros.
De acordo com a s&eacute;rie hist&oacute;rica, os casos de feminic&iacute;dio no estado apresentaram redu&ccedil;&atilde;o de 8,8% desde 2020, quando foram registrados 113 assassinatos de mulheres. Ao longo de cinco anos, a Bahia somou 641 feminic&iacute;dios.
Entre os munic&iacute;pios com maior n&uacute;mero de ocorr&ecirc;ncias no per&iacute;odo est&atilde;o Salvador, com cerca de 94 casos, seguida por Feira de Santana (29), Porto Seguro (18) e Juazeiro (17). Em 2025, a capital baiana concentrou o maior n&uacute;mero de crimes de &oacute;dio baseados no g&ecirc;nero feminino no estado, com 11 registros de feminic&iacute;dio.
No Brasil, ao menos 1.470 casos de feminic&iacute;dio foram registrados em 2025. O n&uacute;mero representa um aumento de 175% nos &uacute;ltimos dez anos. Os dados indicam uma m&eacute;dia aproximada de quatro mulheres assassinadas por dia em decorr&ecirc;ncia da viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.&nbsp;
Os <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/feminicidios-com-arma-de-fogo-crescem-52-em-2025-salvador-registra-11-casos">feminic&iacute;dios com arma de fogo aumentaram de forma expressiva em 2025</a> nas regi&otilde;es metropolitanas de grandes capitais do pa&iacute;s. Dados do Instituto Fogo Cruzado indicam que 50 mulheres cis e trans foram v&iacute;timas desse tipo de crime ao longo do ano, n&uacute;mero 52% maior do que o registrado em 2024, quando houve 33 ocorr&ecirc;ncias.
Salvador e a Regi&atilde;o Metropolitana aparecem entre as &aacute;reas com maior n&uacute;mero de casos, somando 11 registros em 2025. Um dos crimes ocorreu no bairro Moradas da Lagoa, onde Rayane Barreto Marques dos Santos, de 20 anos, foi morta a tiros dentro do apartamento em que vivia, no Residencial Lagoa da Paix&atilde;o. O principal suspeito &eacute; o namorado da v&iacute;tima.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/64081c91-2fe1-4253-9708-77bdef2d69d9.webp?width=1200&amp;height=600" alt="Parceiros Ou Ex Sao Responsaveis Por 72 9 Dos Feminicidios Na Bahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/homem-fica-preso-ilegalmente-por-mais-de-500-dias-em-presidio-da-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">Homem fica preso ilegalmente por mais de 500 dias em pres&iacute;dio da Bahia</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) afirmou que fac&ccedil;&otilde;es pagam mensalidades para que crian&ccedil;as estejam envolvidas na criminalidade. A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu, nesta segunda-feira (22), na cerim&ocirc;nia de ades&atilde;o do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de D&iacute;vidas dos Estados (Propag).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51cdaf40-a575-4caa-9177-82ecaf01b98a.png?width=600&amp;height=360" alt="Fac&ccedil;&otilde;es Criminosas Em Salvador Ascens&atilde;o Do Crime Organizado Na Capital Foto Reprodu&ccedil;&atilde;o"> 
&ldquo;Parte desses recursos o senhor [Ricardo Couto] pretende investir na educa&ccedil;&atilde;o para libertar meninas e meninos do crime organizado, que muitas vezes est&aacute; pagando mensalidade para as crian&ccedil;as participarem do crime organizado&rdquo;, disse o petista se referindo ao uso de recursos no RJ pelo governador interino, Ricardo Couto.&nbsp;
O evento desta segunda contou com a participa&ccedil;&atilde;o da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Fazenda, Rog&eacute;rio Cero. O posicionamento do presidente repercutiu no pa&iacute;s e entre especialistas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Avan&ccedil;o de fac&ccedil;&otilde;es criminosas</h2>
A fala de Lula chega ap&oacute;s um momento onde foi registrado no Brasil um crescimento na quantidade de fac&ccedil;&otilde;es criminosas. Na Bahia, por exemplo, ao menos 14 fac&ccedil;&otilde;es criminosas disputam o controle do<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/roca-com-200-mil-pes-de-maconha-e-localizada-durante-operacao-na-bahia"> tr&aacute;fico de drogas</a>, da juventude e, principalmente, do territ&oacute;rio.&nbsp;
A disputa pelo controle das comunidades e das rotas mais estrat&eacute;gicas de Salvador sempre foi de interesse das quadrilhas locais, mas, desde 2018, a capital entrou em um novo est&aacute;gio de conflito: uma disputa de alian&ccedil;a com fac&ccedil;&otilde;es nacionais como o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/faccao-deixa-assinatura-em-viatura-da-pm-apos-ataque-em-salvador">Comando Vermelho (CV) </a>e o Primeiro Comando da Capital (PCC), organiza&ccedil;&otilde;es com ramifica&ccedil;&otilde;es em todo o pa&iacute;s e at&eacute; em pa&iacute;ses fronteiri&ccedil;os, como Paraguai, Bol&iacute;via, Col&ocirc;mbia e Venezuela.
Entre as fac&ccedil;&otilde;es que mais disputam territ&oacute;rio em Salvador, as mais proeminentes s&atilde;o o Comando Vermelho (CV) e a quadrilha baiana Bonde do Maluco (BDM), que atualmente se destacam pela crescente influ&ecirc;ncia no poder paralelo da Bahia.&nbsp;
Al&eacute;m delas, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/fundador-da-katiara-roceirinho-e-preso-antes-de-deixar-presidio">a capital abriga outras organiza&ccedil;&otilde;es, como Katiara</a>, Comando da Paz (CP), Ordem e Progresso (OP) e Terceiro Comando Puro (TCP), sem contar fac&ccedil;&otilde;es com atividade reduzida, como a Tropa do A, fruto da transforma&ccedil;&atilde;o da Ordem e Progresso (OP), que marca a chegada do PCC na Bahia.
Apesar de uma infinidade de associa&ccedil;&otilde;es criminosas, elas t&ecirc;m algo em comum. O processo de ramifica&ccedil;&atilde;o entre elas. Hoje, o Comando da Paz, por exemplo, se incorporou ao CV, enquanto o BDM se aliou a carioca, TCP. J&aacute; a Katiara, que atuava em Val&eacute;ria, apesar de atividade solo, tamb&eacute;m se alinha ao Comando Vermelho.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4f474e70-66f1-452f-b4d5-5068de638b67.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Fac&ccedil;&otilde;es Ag&ecirc;ncia Brasil">

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva sancionou a Lei 15.437/2026, que fixa em R$ 5.130,63 o novo piso salarial profissional nacional dos professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da rede p&uacute;blica. A medida foi publicada pelo Governo Federal e atualiza as regras para a remunera&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima da categoria em todo o pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c49762c-3ec7-4d14-8f39-69823716cebe.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Piso Para Professores Da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. Foto: MEC">
Com a mudan&ccedil;a, o valor do piso teve reajuste de 5,4% em rela&ccedil;&atilde;o ao montante anterior, de R$ 4.867,77. Segundo o governo, o aumento representa ganho real acima da infla&ccedil;&atilde;o acumulada no per&iacute;odo.
A nova legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m altera os crit&eacute;rios para a atualiza&ccedil;&atilde;o anual do piso salarial dos profissionais do magist&eacute;rio. Entre as mudan&ccedil;as, est&aacute; a garantia de que os reajustes futuros n&atilde;o poder&atilde;o ficar abaixo da infla&ccedil;&atilde;o registrada no per&iacute;odo anterior.
Outro ponto previsto na lei &eacute; a amplia&ccedil;&atilde;o da transpar&ecirc;ncia do processo de c&aacute;lculo. O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) dever&aacute; divulgar anualmente a mem&oacute;ria de c&aacute;lculo utilizada para definir o percentual de reajuste aplicado ao piso nacional.
A norma ainda estende o direito ao piso salarial nacional aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica contratados por tempo determinado. At&eacute; ent&atilde;o, a legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o previa expressamente a inclus&atilde;o desses trabalhadores entre os benefici&aacute;rios da remunera&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima estabelecida para o magist&eacute;rio p&uacute;blico.
O piso salarial profissional nacional serve como refer&ecirc;ncia para estados e munic&iacute;pios na defini&ccedil;&atilde;o dos vencimentos dos professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da rede p&uacute;blica. A aplica&ccedil;&atilde;o da nova regra dever&aacute; ser observada pelos entes federativos conforme os crit&eacute;rios previstos na legisla&ccedil;&atilde;o.
<h2>Professores da rede particular</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/895069c8-383f-4c7f-941b-3f9aa06aad30.png?width=600&amp;height=400" alt="Os professores da rede particular da Bahia decidiram manter o estado de greve ap&oacute;s assembleia realizada nesta ter&ccedil;a-feira (17). | Reprodu&ccedil;&atilde;o/ Redes Sociais">
Os<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-rede-particular-da-bahia-mantem-estado-de-greve-e-aprovam-nova-paralisacao/"> professores da rede particular da Bahia decidiram manter o estado de greve</a> ap&oacute;s assembleia realizada nesta ter&ccedil;a-feira (17). A categoria tamb&eacute;m aprovou uma nova paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades para o dia 16 de julho, quando uma nova reuni&atilde;o ir&aacute; decidir sobre a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado.
A decis&atilde;o foi tomada durante Assembleia Geral Extraordin&aacute;ria (AGE) promovida pelo Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA). Segundo a entidade, mais de mil docentes participaram da reuni&atilde;o.
Apesar da insatisfa&ccedil;&atilde;o da categoria, os professores optaram por n&atilde;o iniciar uma greve neste momento. De acordo com o sindicato, a medida representa um voto de confian&ccedil;a nas negocia&ccedil;&otilde;es com o setor patronal, principalmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s reivindica&ccedil;&otilde;es sobre o excesso de trabalho fora da carga hor&aacute;ria contratada.
Em entrevista ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu ON</a>, o presidente do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), Allysson Mustafa,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-rede-particular-da-bahia-fazem-nova-paralisacao-nesta-quarta/" target="_blank" rel="noopener">revelou que a paralisa&ccedil;&atilde;o ocorre ato ocorre por conta da falta de consenso na Campanha Salarial entre a categoria e o sindicato patronal,&nbsp;</a>que representa os donos de escolas.
O Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA) indicou que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-rede-particular-de-salvador-cobram-reajuste-e-piso-maior/">os trabalhadores afirmam que enfrentam sobrecarga de trabalho e realizam diversas atividades sem remunera&ccedil;&atilde;o adequada</a>.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-rede-particular-da-bahia-mantem-estado-de-greve-e-aprovam-nova-paralisacao/">Professores da rede estadual recebem nova rodada de pagamentos do FUNDEF</a>
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O Senado Federal aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (26) a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/piso-salarial-dos-professores-sobe-para-r-5-mil-entenda-o-que-mudou/">Medida Provis&oacute;ria (MP) 1.334/2026</a>, que estabelece novo reajuste do piso salarial dos professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica em todo o pa&iacute;s. Com a medida, o valor m&iacute;nimo da categoria passar&aacute; para R$ 5.130,63 em 2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/077871ce-4e5f-4df4-9164-deaad9cdc4f0.jpeg?width=1200&amp;height=675" alt="Reajuste do piso salarial dos professores">
O texto agora segue para san&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. Atualmente, o piso nacional dos professores &eacute; de R$ 4.867,77, o que representa um aumento de 5,4% no pr&oacute;ximo ano.
A MP foi editada pelo governo federal em janeiro e altera a forma de c&aacute;lculo dos reajustes anuais da categoria. Pela nova regra, a corre&ccedil;&atilde;o do piso salarial dos professores ser&aacute; baseada na infla&ccedil;&atilde;o medida pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), somada a 50% do crescimento real das receitas do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb).
De acordo com o governo, caso a f&oacute;rmula anterior fosse mantida, o reajuste previsto para 2026 seria de apenas 0,37%. Com a mudan&ccedil;a aprovada pelo Congresso, o percentual subiu para 5,4%.
O texto tamb&eacute;m estabelece limites para os pr&oacute;ximos reajustes. A partir da nova regra, o aumento anual n&atilde;o poder&aacute; superar a varia&ccedil;&atilde;o da receita nominal do Fundeb registrada nos dois anos anteriores, nem ficar abaixo da infla&ccedil;&atilde;o acumulada pelo INPC.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<h2>Piso dos professores da rede estadual</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60a02d77-dc1b-4df4-b03d-6b7a9cbccef3.png?width=600&amp;height=360" alt="ALBA aprova reajuste de 5,4% no piso dos professores da rede estadual.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que estabelece o reajuste salarial dos <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alba-aprova-reajuste-de-5-4-no-piso-dos-professores-da-rede-estadual/">professores da rede estadual de ensino. </a>A proposta prev&ecirc; um aumento total de 5,4% de forma escalonada, garantindo que a remunera&ccedil;&atilde;o na Bahia permane&ccedil;a superior ao piso nacional da categoria.&nbsp;
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-propoe-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores-na-bahia/">texto enviado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, abrange docentes dos ensinos Fundamental e M&eacute;dio, al&eacute;m da educa&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena. Com a aprova&ccedil;&atilde;o, o estado deve manter o pagamento cerca de 2% acima do valor referencial do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.
Para 2026, o piso nacional foi fixado em R$ 5.130,64 para uma jornada de 40 horas semanais. A proposta do Governo do Estado, aprovada pelo Legislativo, estabelece que o reajuste ser&aacute; concedido em duas etapas: a primeira em abril, com a aplica&ccedil;&atilde;o de 3,4% retroativa a janeiro; e a segunda em junho, com um acr&eacute;scimo adicional de 2%.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-da-bahia-libera-abono-do-fundef-para-professores-da-rede-estadual/"> Governo da Bahia libera abono do Fundef para professores da rede estadual</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva vetou na manh&atilde; desta segunda-feira (11) a lei que reconhece o est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional para concursos p&uacute;blicos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74125658-e56d-4cbb-9cf6-3c5fd8ebcfb4.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Lula veta lei que reconhece est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional. Foto: Fabio Rodrigues Possebom Abr">
O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em abril e previa que per&iacute;odos de est&aacute;gio realizados por estudantes poderiam ser contabilizados como experi&ecirc;ncia profissional em concursos p&uacute;blicos.&nbsp;
A proposta tamb&eacute;m determinava que o Poder P&uacute;blico regulamentasse as situa&ccedil;&otilde;es em que a regra seria aplicada.
Na justificativa do veto, o governo federal afirmou que o est&aacute;gio possui natureza pedag&oacute;gica e deve atuar como complemento da forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica dos estudantes, n&atilde;o podendo ser equiparado automaticamente &agrave; experi&ecirc;ncia profissional exigida em processos seletivos.
Al&eacute;m disso, a Presid&ecirc;ncia argumentou que o texto aprovado apresenta inconstitucionalidade ao atribuir de forma gen&eacute;rica ao Poder P&uacute;blico a responsabilidade pela regulamenta&ccedil;&atilde;o da medida.&nbsp;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<h2 style="text-align: justify;">Outras leis</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/08a7ad6d-495d-4622-a016-dff70d0b0cb0.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Maioria dos brasileiros &eacute; apoia o fim da escala 6x1; Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a proposta ainda em tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-quer-aprovar-fim-da-escala-6x1-ate-maio/">Lula quer aprovar fim da escala 6x1 at&eacute; maio</a>. O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) deu progn&oacute;stico e valiou como poss&iacute;vel fazer com que a proposta de redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso), seja aprovada at&eacute; o final de maio.
A previs&atilde;o &eacute; que a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) avance ainda nesta semana na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;A pauta &eacute; fortemente defendida pelo governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, sendo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/em-pronunciamento-lula-promete-ampliar-debate-para-reduzir-escala-6x1/" target="_blank" rel="noopener">tema de um dos pronunciamentos</a> em rede de televis&atilde;o do petista.
Em seguida, o presidente da Casa,&nbsp;Hugo Motta (Republicanos-PB), deve anunciar a forma&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o especial e indicar um relator alinhado &agrave; proposta. Inicialmente, Lula pretendia que a medida fosse aprovada at&eacute; o Dia do Trabalhador, em 1&ordm; de maio, mas o ritmo mais lento da tramita&ccedil;&atilde;o acabou adiando esse cronograma.
No&nbsp;Congresso Nacional, cresce o apoio &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de uma regra de transi&ccedil;&atilde;o para que empresas privadas possam se adaptar &agrave;s mudan&ccedil;as. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela&nbsp;CNN. Ainda assim, a base governista foi orientada a defender a implementa&ccedil;&atilde;o imediata da escala 5x2, j&aacute; que a proposta &eacute; vista como estrat&eacute;gica para o projeto de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente.
A leitura &eacute; de que a ado&ccedil;&atilde;o de uma regra de transi&ccedil;&atilde;o pode enfraquecer o apoio popular &agrave; proposta e, com isso, gerar baixo impacto na aprova&ccedil;&atilde;o do petista.
A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/brasileiros-apoiam-o-fim-da-escala-6-x1-desde-que-os-salarios-nao-caiam-diz-pesquisa/" target="_blank" rel="noopener">maioria dos brasileiros apoia&nbsp;</a>o fim da escala 6X1 , segundo pesquisa divulgada pela Nexus. Contudo, quando considerada uma redu&ccedil;&atilde;o salarial por consequ&ecirc;ncia da medida, a aprova&ccedil;&atilde;o, anteriormente estimada em 73% cai para 43%.
A pauta est&aacute; mobilizando grupos pol&iacute;ticos e econ&ocirc;micos, aqui em Salvador, a Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB) realizou&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/acb-promove-reuniao-para-debater-escala-6x1-e-reducao-de-jornada-de-trabalho/" target="_blank" rel="noopener">uma reuni&atilde;o para debater acerca</a> da escala 6x1 e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho. O encontro contou com a participa&ccedil;&atilde;o dos deputados federais baianos Adolfo Viana (PSDB) e Ant&ocirc;nio Brito (PSD), ambos l&iacute;deres de suas bancadas no Congresso.&nbsp;

Em publica&ccedil;&atilde;o extraoficial do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, nesta sexta-feira (3), o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva realizou as &uacute;ltimas mudan&ccedil;as no alto escal&atilde;o. Com sa&iacute;da de Alckmin e Gleisi, governo Lula conclui rodada de exonera&ccedil;&otilde;es. Antes deles, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), j&aacute; tinha anunciado sua despedida.
As exonera&ccedil;&otilde;es foram divulgadas em edi&ccedil;&atilde;o extra do DOU e integram o processo de desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o exigido para poss&iacute;veis candidaturas nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e44af99a-c824-4986-a53d-7481736402d3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Valter Campanato / Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Com sa&iacute;da de Alckmin e Gleisi, governo Lula conclui rodada de exonera&ccedil;&otilde;es</h2>
O desembarque de Geraldo Alckmin (PSB) marca o fim do seu ciclo no Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (MDIC), pasta que assumiu desde o in&iacute;cio de sua gest&atilde;o. J&aacute; Gleisi Hoffmann sai da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (SRI), a qual <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-da-posse-a-gleisi-e-padilha-nesta-segunda-feira/" target="_blank" rel="noopener">assumiu em mar&ccedil;o de 2025</a>.
Segundo o governo federal, ao todo, 16 ministros deixaram suas fun&ccedil;&otilde;es dentro desse movimento. Al&eacute;m das sa&iacute;das, tamb&eacute;m houve mudan&ccedil;as na Esplanada: o ministro&nbsp;Andr&eacute; de Paula foi deslocado da pasta da Pesca para assumir o Minist&eacute;rio da Agricultura.
Antes disso, o Pal&aacute;cio do Planalto j&aacute; havia anunciado, na noite de quinta-feira (2), a sa&iacute;da de tr&ecirc;s integrantes do primeiro escal&atilde;o: Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades) e M&aacute;rcio Fran&ccedil;a (Empreendedorismo). Todos devem concorrer a cargos nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro e, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, precisam se afastar das fun&ccedil;&otilde;es at&eacute; seis meses antes do pleito.
No caso de Rui Costa, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/com-presenca-de-lula-governo-autoriza-ampliacao-do-metro-ate-o-campo-grande/" target="_blank" rel="noopener">sa&iacute;da foi marcada por agenda ao lado de Lula </a>em Salvador. Com sua desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o, a Casa Civil passa a ser comandada por Miriam Belchior, que at&eacute; ent&atilde;o ocupava o cargo de secret&aacute;ria-executiva da pasta.
<h2 data-start="1401" data-end="1655">Desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o</h2>
Aqui em Salvador, mesmo procedimento aconteceu. Com a proximidade das elei&ccedil;&otilde;es, os secret&aacute;rios que pretendem se candidatar precisam se licenciar do cargo at&eacute; o in&iacute;cio de abril. Com essa janela em vista, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/com-tres-mudancas-bruno-reis-anuncia-novo-secretariado-saiba-mais/" target="_blank" rel="noopener">prefeito Bruno Reis anunciou</a>, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (31), um novo secretariado, promovendo altera&ccedil;&otilde;es em tr&ecirc;s &aacute;reas estrat&eacute;gicas da gest&atilde;o municipal.
As mudan&ccedil;as ocorreram nas pastas da Seinfra, Segov e na Secretaria Particular do prefeito, com substitui&ccedil;&otilde;es motivadas principalmente por movimenta&ccedil;&otilde;es eleitorais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f3909faa-77d6-48ea-89bf-ad942fe609a0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Rui Costa deixa Minist&eacute;rio da Casa Civil para posse de Miriam Belchior; Foto: Jo&atilde;o Tramm / Aratu On">

Em evento na esta&ccedil;&atilde;o do VLT, na Cal&ccedil;ada, e com presen&ccedil;a do presidente Lula (PT), o Governo da Bahia assinou a ordem de servi&ccedil;o para <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/veja-como-sera-a-estacao-de-metro-do-campo-grande-apos-exigencia-do-iphan/" target="_blank" rel="noopener">amplia&ccedil;&atilde;o do metr&ocirc; at&eacute; o Campo Grande</a>. O ato aconteceu na manh&atilde; desta quinta-feira (02).
Antes dos discursos, o petista andou &nbsp;no VLT e ainda realizou vistorias nas obras. Dentre outras autoridades presentes, estiveram o senador Jaques Wagner, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bb075481-ed52-422f-8bbe-3cb5ec20b346.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Com presen&ccedil;a do presidente Lula, o Governo da Bahia assinou a ordem de servi&ccedil;o para amplia&ccedil;&atilde;o do metr&ocirc; at&eacute; o Campo Grande. | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On">
A agenda marcou ainda a despedida de Rui Costa do comando da Casa Civil &mdash; ele deixa o cargo para disputar o Senado &mdash; sendo substitu&iacute;do por Miriam Belchior. Em tom de despedida, o ex-governador uma homenagem a sua sucessora.
&ldquo;Foram mais de tr&ecirc;s anos de muito trabalho intenso, com resultados concretos em diversas &aacute;reas. Tenho confian&ccedil;a na equipe e na continuidade desse projeto&rdquo;, disse.
Durante o evento, tamb&eacute;m foi anunciado Antonio Vladimir como novo ministro das Cidades, representando o ingresso de mais um baiano no alto escal&atilde;o do governo federal.
<h2 style="text-align: justify;">Discurso de Lula</h2>
Durante seu pronunciamento, Lula comentou o cen&aacute;rio internacional e criticou os impactos de conflitos externos na economia brasileira, especialmente no pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis.
&ldquo;O povo brasileiro n&atilde;o pode pagar pela guerra promovida por outros pa&iacute;ses. Isso afeta diretamente o pre&ccedil;o da gasolina e, consequentemente, o custo de vida&rdquo;, afirmou.
O presidente tamb&eacute;m defendeu a recompra da Refinaria de Mataripe, atualmente administrada pela Acelen, e voltou a rebater cr&iacute;ticas ao sistema de pagamentos Pix, ap&oacute;s questionamentos recentes de autoridades dos Estados Unidos.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2dfb4142-1995-4575-8915-42bfdb9f55ed.jpeg?width=960&amp;height=1280" alt="Durante seu pronunciamento, Lula comentou o cen&aacute;rio internacional e criticou os impactos de conflitos externos na economia brasileira. | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On">
<h2 style="text-align: justify;">Investimentos e obras</h2>
Durante a agenda, foram autorizadas uma s&eacute;rie de <a href="https://aratuon.com.br/politica/rodoviaria-tca-vlt-e-metro-no-campo-grande-saiba-previsao-de-entrega/" target="_blank" rel="noopener">interven&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea de mobilidade urbana</a>. Entre elas, o in&iacute;cio das obras do Tramo IV da Linha 1 do metr&ocirc;, que ligar&aacute; a <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/governo-da-bahia-define-consorcio-para-construcao-da-estacao-campo-grande/" target="_blank" rel="noopener">Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa &agrave; futura Esta&ccedil;&atilde;o Campo Grande</a>, com cerca de 1,1 km de extens&atilde;o.
O projeto prev&ecirc; investimento de aproximadamente R$ 1,5 bilh&atilde;o nas obras, al&eacute;m de R$ 616 milh&otilde;es destinados &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de novos trens. A <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/governo-preve-revitalizacao-do-campo-grande-com-nova-estacao-do-metro/" target="_blank" rel="noopener">nova esta&ccedil;&atilde;o ser&aacute; subterr&acirc;nea</a> e deve ampliar significativamente a capacidade de atendimento do sistema.
Tamb&eacute;m foi autorizada a publica&ccedil;&atilde;o do edital para expans&atilde;o do VLT no trecho entre a Baixa do Fiscal e o Retiro, al&eacute;m da contrata&ccedil;&atilde;o de estudos para levar o sistema sobre trilhos at&eacute; munic&iacute;pios da Regi&atilde;o Metropolitana e do interior, como Alagoinhas.
J&aacute; o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues destacou o papel da Bahia no cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional e refor&ccedil;ou o compromisso com o projeto liderado por Lula.
&ldquo;Vamos fazer ainda mais do que em 2022. Vamos dar nossa energia, nossa intelig&ecirc;ncia e nossa for&ccedil;a pelo Brasil&rdquo;, declarou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/8b3a5863-a492-4b04-b621-d08c66d2b7b4.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Dentre outras autoridades presentes, estiveram o senador Jaques Wagner, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On">

A licen&ccedil;a-paternidade no Brasil deve passar por mudan&ccedil;as com a san&ccedil;&atilde;o de um novo projeto de lei prevista para esta ter&ccedil;a-feira (31), que amplia o per&iacute;odo de afastamento dos pais e estabelece novas regras para o benef&iacute;cio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/642d564b-c15e-4a2c-b5b1-08290e6fc53e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Licen&ccedil;a-paternidade. Foto: Pexels">
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva deve sancionar a proposta que amplia a licen&ccedil;a-paternidade dos atuais cinco dias para at&eacute; 20 dias. A mudan&ccedil;a, no entanto, n&atilde;o ser&aacute; imediata: o aumento ocorrer&aacute; de forma escalonada ao longo dos pr&oacute;ximos anos.
De acordo com o texto, o novo prazo ser&aacute; implementado progressivamente. A partir de 1&ordm; de janeiro de 2027, os pais ter&atilde;o direito a 10 dias de licen&ccedil;a. Em 2028, o per&iacute;odo sobe para 15 dias. J&aacute; em 2029, o benef&iacute;cio atinge o limite m&aacute;ximo de 20 dias.
Outro ponto previsto na proposta &eacute; a cria&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio-paternidade, um benef&iacute;cio a ser pago pela Previd&ecirc;ncia Social durante o per&iacute;odo de afastamento do trabalhador, nos moldes do que j&aacute; ocorre com a licen&ccedil;a-maternidade.
Segundo o<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-ate-20-dias/"> Senado Federal, a medida regulamenta</a> um direito social previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988.
<h2 style="text-align: justify;">Licen&ccedil;a-paternidade</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3c438706-1e76-4831-adf3-cf3ccd326b56.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Licen&ccedil;a Paternidade | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexels">
O Projeto de Lei 3935/2008, que aumenta de maneira gradual a licen&ccedil;a-paternidade para at&eacute; 20 dias, apesar de representar um avan&ccedil;o na legisla&ccedil;&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/politica/licenca-paternidade-de-20-dias-e-avanco-timido-avalia-sociologa/"> &eacute; considerado tardio e insuficiente para mudar significativamente </a>a condi&ccedil;&atilde;o das mulheres como principais cuidadoras de beb&ecirc;s e crian&ccedil;as.
A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; da soci&oacute;loga e psicanalista Marta Bergamin, da Funda&ccedil;&atilde;o Escola de Sociologia e Pol&iacute;tica de S&atilde;o Paulo, em entrevista &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil.<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-ampliacao-gradual-da-licenca-paternidade-de-5-para-20-dias" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;O projeto foi aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados na ter&ccedil;a-feira (4).</a>
&ldquo;No Brasil, a gente tem muito estabelecido ainda pap&eacute;is masculinos e femininos muito marcados. Eles est&atilde;o marcados na sociabilidade geral, mas tamb&eacute;m est&atilde;o marcados especialmente no mercado de trabalho. As mulheres cuidam das crian&ccedil;as, dos beb&ecirc;s, e os homens estariam mais voltados a atividades p&uacute;blicas, como o mundo do trabalho e a pol&iacute;tica&rdquo;, explica Bergamin.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ferry-boat-na-semana-santa-veja-como-vai-funcionar-operacao-especial-na-bahia/">Ferry boat na Semana Santa: veja como vai funcionar opera&ccedil;&atilde;o especial na Bahia</a>

Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifac&ccedil;&atilde;o, sancionada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. A <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-antifaccao-com-penas-de-ate-40-anos-para-lideres/">norma cria o chamado Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil</a> e estabelece novas diretrizes para <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-endurece-combate-ao-crime-organizado/">enfrentar fac&ccedil;&otilde;es criminosas no pa&iacute;s.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8eebf5c6-8032-4e28-9ef7-0676c4a6fb61.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lei Antifac&ccedil;&atilde;o. Foto: Redes sociais">
<h2>Entenda como funciona a Lei Antifac&ccedil;&atilde;o</h2>
A Lei Antifac&ccedil;&atilde;o estabelece um conjunto de medidas para ampliar o combate ao crime organizado no Brasil. O texto mira principalmente a estrutura e o comando das fac&ccedil;&otilde;es, com foco nas lideran&ccedil;as e na sua capacidade de articula&ccedil;&atilde;o dentro e fora dos pres&iacute;dios.
Com a nova regra, o endurecimento das penas e a limita&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios penais buscam reduzir a reincid&ecirc;ncia e dificultar a atua&ccedil;&atilde;o desses grupos. A proposta tamb&eacute;m refor&ccedil;a o papel do Estado no controle de territ&oacute;rios dominados por organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.
A vers&atilde;o final do projeto<a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-da-seguranca-atrasa-e-pl-antifaccao-toma-a-dianteira-na-camara/"> foi aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados no fim de fevereiro,</a> mas dois trechos foram vetados pelo presidente. Um deles permitia enquadrar pessoas na lei mesmo sem comprova&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculo com organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, considerado inconstitucional. O outro previa o repasse de bens apreendidos para fundos estaduais e do Distrito Federal, o que poderia gerar perda de receita para a Uni&atilde;o.
Com a san&ccedil;&atilde;o, a lei j&aacute; est&aacute; em vigor e passa a integrar o conjunto de medidas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica voltadas ao enfrentamento do crime organizado no pa&iacute;s.
<h2>Tr&ecirc;s pontos principais da nova lei</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e76bbb7-a5ef-4a27-995f-25c5ce776f78.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
1. Defini&ccedil;&atilde;o de fac&ccedil;&atilde;o criminosa
A legisla&ccedil;&atilde;o passa a considerar fac&ccedil;&atilde;o criminosa qualquer grupo de tr&ecirc;s ou mais pessoas que utilize viol&ecirc;ncia, grave amea&ccedil;a ou coa&ccedil;&atilde;o para controlar territ&oacute;rios ou intimidar a popula&ccedil;&atilde;o e autoridades.
2. Fim de benef&iacute;cios penais Lideran&ccedil;as ligadas ao crime organizado n&atilde;o poder&atilde;o mais contar com benef&iacute;cios como anistia, indulto, fian&ccedil;a ou liberdade condicional. A progress&atilde;o de regime tamb&eacute;m se torna mais r&iacute;gida.
3. Penas mais severas A nova lei prev&ecirc; reclus&atilde;o de 20 a 40 anos para crimes relacionados &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de fac&ccedil;&otilde;es. Em alguns casos, o condenado poder&aacute; precisar cumprir at&eacute; 85% da pena em regime fechado antes de progredir.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/dois-homens-sao-encontrados-mortos-em-via-publica-de-salvador/">Dois homens s&atilde;o encontrados mortos em via p&uacute;blica de Salvador</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (22) decretos que ampliam &aacute;reas protegidas no Pantanal em 104 mil hectares &ndash; &aacute;rea pr&oacute;xima ao tamanho de Berlim, na Alemanha. Com isso, o territ&oacute;rio total do sob conserva&ccedil;&atilde;o subiu de 4,7% para 5,4%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ffb19616-09d6-4a36-9376-78ae0682d809.webp?width=710&amp;height=440" alt="O Presidente Luiz In&aacute;cio Lula Da Silva Ricardo Stuckert Pr">
Lula participou da abertura da 15&ordf; Confer&ecirc;ncia das Partes da Conven&ccedil;&atilde;o sobre a Conserva&ccedil;&atilde;o de Esp&eacute;cies Migrat&oacute;rias de Animais Selvagens, a COP 15, organizada pela ONU. O evento &eacute; realizado em Campo Grande (MS).
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/lula-diz-que-governo-vai-recomprar-refinaria-landulpho-alves-privatizada-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Lula diz que governo vai recomprar Refinaria Landulpho Alves, privatizada na Bahia</a>
&ldquo;Organizar este evento em Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, &eacute; uma escolha estrat&eacute;gica. [...] Essa regi&atilde;o simboliza de forma singular a riqueza natural da Am&eacute;rica do Sul e a interdepend&ecirc;ncia entre pa&iacute;ses cujas faunas e floras atravessam fronteiras", afirmou o petista durante o discurso.
No Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, situado no munic&iacute;pio de Pocon&eacute;, a amplia&ccedil;&atilde;o &eacute; de cerca de 47,3 mil hectares, um acr&eacute;scimo de 35% sobre a &aacute;rea atual de 135 mil hectares. H&aacute; tamb&eacute;m um investimento de R$ 66 milh&otilde;es para a&ccedil;&otilde;es de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria.
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A maior expans&atilde;o, por&eacute;m, ser&aacute; na Esta&ccedil;&atilde;o de Taiam&atilde;, localizada no munic&iacute;pio de C&aacute;ceres, na divisa com Pocon&eacute;. A &aacute;rea anterior, de 11.200 hectares, ter&aacute; um acr&eacute;scimo de 56.918 hectares &ndash; cinco vezes maior &ndash;, com aporte de R$ 88 milh&otilde;es.
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Al&eacute;m dos decretos sobre o Pantanal, o governo tamb&eacute;m criou a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel C&oacute;rregos dos Vales do Norte de Minas Gerais, com 69,9 mil hectares. A &aacute;rea abrange os munic&iacute;pios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e Serran&oacute;polis de Minas. A unidade de conserva&ccedil;&atilde;o protege nascentes no Cerrado habitadas por comunidades tradicionais em um local alvo de extrativismo ilegal.
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A COP 15 come&ccedil;a formalmente na segunda-feira (23) e vai at&eacute; o pr&oacute;ximo domingo (29). O intuito &eacute; atualizar acordos sobre a prote&ccedil;&atilde;o de esp&eacute;cies que tem por caracter&iacute;stica a migra&ccedil;&atilde;o por diferentes pa&iacute;ses e continentes e exigem um esfor&ccedil;o conjunto de conserva&ccedil;&atilde;o.
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A Conven&ccedil;&atilde;o sobre Esp&eacute;cies Migrat&oacute;rias nos lembra de uma mensagem simples, mas poderosa: migrar &eacute; natural. Ao cruzarem continentes conectando ecossistemas distantes, essas esp&eacute;cies revelam que a natureza n&atilde;o conhece limites entre Estados, disse Lula.
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Por conter um ciclo natural de cheias e secas e mudar de caracter&iacute;stica abruptamente em diferentes &eacute;pocas do ano, o Pantanal &eacute; uma das principais &aacute;reas de passagem de esp&eacute;cies do pa&iacute;s e na regula&ccedil;&atilde;o hidrol&oacute;gica do Brasil. Em 2024, o bioma teve o equivalente a um sexto da &aacute;rea total queimada. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Mato Grosso do Sul identificou focos que indicaram motiva&ccedil;&atilde;o criminosa nos inc&ecirc;ndios.
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Na confer&ecirc;ncia, ser&atilde;o discutidos e firmados acordos para a prote&ccedil;&atilde;o de animais que migram entre diferentes regi&otilde;es. O objetivo &eacute; garantir a sobreviv&ecirc;ncia dessas esp&eacute;cies e o equil&iacute;brio dos ecossistemas. Tamb&eacute;m ser&atilde;o avaliadas as condi&ccedil;&otilde;es atuais das esp&eacute;cies migrat&oacute;rias e definidas a&ccedil;&otilde;es, pol&iacute;ticas e investimentos para reduzir a perda de biodiversidade.
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Al&eacute;m de Lula, participaram do evento autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o presidente do Paraguai, Santiago Pen&atilde;; o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP); o ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores da Bol&iacute;via, Fernando Carrasco; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; e o presidente do ICMBio, Mauro Pires.
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A ministra dos Povos Ind&iacute;genas, S&ocirc;nia Guajajara, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministra-sonia-guajajara-e-internada-em-uti-com-suspeita-de-infeccao/" target="_blank" rel="noopener">foi hospitalizada no Instituto do Cora&ccedil;&atilde;o (InCor) ap&oacute;s passar mal</a>, ter febre e sentir fortes dores abdominais. Ela foi representada pelo secret&aacute;rio-executivo da pasta, Eloy Terena.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b05afa2-2f15-4d7e-9ed3-2a9a4f6ac7a3.webp?width=1200&amp;height=718" alt="Sonia Guajajara Cr&eacute;dito Marcelo Camargo">
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