O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (19), em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, que a vers&atilde;o do PL Antifac&ccedil;&atilde;o aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados pode enfraquecer o combate ao crime organizado e gerar inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b00dc224-98e2-4f4d-962f-c7f99166aa41.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Lula Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela C&acirc;mara alterou pontos centrais do PL Antifac&ccedil;&atilde;o que nosso governo apresentou. Do jeito que est&aacute;, enfraquece o combate ao crime e gera inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica. Trocar o certo pelo duvidoso s&oacute; favorece quem quer escapar da lei", escreveu o presidente.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-anuncia-investimento-de-mais-de-r-70-milhoes-na-cultura-" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo anuncia investimento de mais de R$ 70 milh&otilde;es na cultura</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-antifaccao-veja-votos-dos-deputados-baianos-na-camara" target="_blank" rel="noopener">A C&acirc;mara aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5582/2025, o PL Antifac&ccedil;&atilde;o, nessa ter&ccedil;a (18), por 370 votos a favor, 110 contra e 3 absten&ccedil;&otilde;es</a>. A&nbsp;proposta segue agora para an&aacute;lise do Senado, onde ter&aacute;&nbsp;Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/de-vendedor-de-abadas-a-cred-cesta-quem-e-augusto-lima-preso-pela-pf" target="_blank" rel="noopener">De vendedor de abad&aacute;s &agrave; CredCesta: quem &eacute; Augusto Lima, preso pela PF</a>
O projeto aumenta penas, cria novos crimes, amplia instrumentos de investiga&ccedil;&atilde;o e estabelece regras espec&iacute;ficas para l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es e mil&iacute;cias. A iniciativa re&uacute;ne normas hoje dispersas em diferentes legisla&ccedil;&otilde;es e busca endurecer a atua&ccedil;&atilde;o do Estado contra o crime organizado.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/na-antena-1-mario-kertesz-comenta-fim-do-banco-master-e-crise-na-seguranca" target="_blank" rel="noopener">Na Antena 1, M&aacute;rio Kert&eacute;sz comenta fim do Banco Master e crise na seguran&ccedil;a</a>
O texto aprovado sofreu altera&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; proposta original enviada pelo governo. Lula afirmou que espera que o Senado conduza o debate com di&aacute;logo e responsabilidade.
"O compromisso do Governo do Brasil &eacute; com uma agenda legislativa que fortale&ccedil;a as a&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal, garanta maior integra&ccedil;&atilde;o entre as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e amplie o trabalho de intelig&ecirc;ncia para enfrentar as fac&ccedil;&otilde;es nos territ&oacute;rios onde elas tentam se impor, mas especialmente para atingir as estruturas de comando que sustentam e financiam seus crimes", disse Lula.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fbafb39-2773-42ae-a29e-b1057de9513c.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Projeto Antifaccao Camara">
<h2>Aprova&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara</h2>
O texto-base aprovado foi o sexto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP),&nbsp;ap&oacute;s o plen&aacute;rio rejeitar tentativas da base governista de retirar o projeto da pauta, adiar a vota&ccedil;&atilde;o e retomar o texto enviado originalmente pelo governo.
O projeto tamb&eacute;m cria um marco jur&iacute;dico pr&oacute;prio, o&nbsp;Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, para orientar investiga&ccedil;&otilde;es, puni&ccedil;&otilde;es e o confisco de bens ligados &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es.
A proposta chegou ao Congresso em 31 de outubro, logo ap&oacute;s a megaopera&ccedil;&atilde;o do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que deixou 121 mortos. Desde ent&atilde;o, o tema se tornou um dos principais focos de disputa pol&iacute;tica.
Apesar das mudan&ccedil;as feitas por Derrite, o&nbsp;texto final foi votado sem consenso. O relator manteve, por exemplo, o dispositivo que&nbsp;cria o crime de "organiza&ccedil;&atilde;o criminosa ultraviolenta", criticado pelo governo por gerar inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica.
Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;presidente da C&acirc;mara, Hugo&nbsp;Motta (Republicanos-PB), afirmou que o&nbsp;Parlamento entregou uma "resposta dura contra os criminosos"&nbsp;e classificou a aprova&ccedil;&atilde;o como&nbsp;"uma vit&oacute;ria do Brasil".
Durante a sess&atilde;o, a ministra das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o texto relatado por Derrite representa uma "lamban&ccedil;a legislativa" e disse esperar que o Senado reverta os pontos considerados prejudiciais pelo governo.

As <a href="https://aratuon.com.br/politica/vale-refeicao-e-alimentacao-lula-assina-decreto-com-novas-regras" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as anunciadas pelo governo federal na semana passada para o&nbsp;Programa de Alimenta&ccedil;&atilde;o ao Trabalhador (PAT)</a> devem alterar de forma significativa as opera&ccedil;&otilde;es de vale-alimenta&ccedil;&atilde;o (VA) e vale-refei&ccedil;&atilde;o (VR). Segundo o Minist&eacute;rio da Fazenda, o novo conjunto de regras pode&nbsp;gerar uma economia anual de R$ 7,9 bilh&otilde;es para os trabalhadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18096e20-7d27-4ae0-bf70-4a8ce85f682c.jpg?width=676&amp;height=450" alt="Cart&atilde;o De Vale Refei&ccedil;&atilde;o E Vale Alimenta&ccedil;&atilde;o">
As novidades foram criticadas por empresas que atuam no setor, que alertam para risco de infla&ccedil;&atilde;o e uso indevido do <a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-federal-reajusta-em-17-5-auxilio-alimentacao-de-servidores-publicos" target="_blank" rel="noopener">benef&iacute;cio</a>. No entanto, empresas que j&aacute; atuam no modelo proposto pelo governo, como a Swile, elogiam as novas diretrizes do PAT. "As novas regras apenas consolidam uma pr&aacute;tica que j&aacute; existe", afirma empresa que conta com mais de 800 mil usu&aacute;rios.
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-publica-regras-para-investimentos-em-minerais-criticos-e-preve-r-5-2-bi" target="_blank" rel="noopener">Governo publica regras para investimentos em minerais cr&iacute;ticos e prev&ecirc; R$ 5,2 bi</a>
A principal altera&ccedil;&atilde;o do governo &eacute; o teto de 3,6% na taxa cobrada dos restaurantes a cada <a href="https://aratuon.com.br/politica/pix-vai-substituir-o-vale-refeicao-governo-avalia-proposta" target="_blank" rel="noopener">transa&ccedil;&atilde;o feita com VA ou VR</a>. Antes, o percentual variava conforme a empresa e podia chegar a 9%. A m&eacute;dia era de 5,19%, uma redu&ccedil;&atilde;o de cerca de 30% no custo para o com&eacute;rcio. Com menos dinheiro retido em taxas e prazos de pagamento mais curtos, mais recursos v&atilde;o se converter diretamente em alimenta&ccedil;&atilde;o para o trabalhador.
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/divida-do-estado-da-bahia-tem-tendencia-de-queda-continua-nos-proximos-dez-anos" target="_blank" rel="noopener">D&iacute;vida do Estado da Bahia tem tend&ecirc;ncia de queda cont&iacute;nua nos pr&oacute;ximos dez anos</a>
<h3 data-mrf-recirculation="Links artigo">R$ 7,9 bilh&otilde;es aos trabalhadores e mais:</h3>
● Abertura do arranjo de pagamentos &ndash; todos os players do setor passam a atuar em um ambiente aberto;
● Interoperabilidade &ndash; cart&otilde;es poder&atilde;o ser aceitos em qualquer estabelecimento com pagamento eletr&ocirc;nico que siga as regras definidas pelo poder p&uacute;blico; o prazo para a implementa&ccedil;&atilde;o &eacute; de at&eacute; um ano;
● Teto de taxa &ndash; em at&eacute; 90 dias, todas as transa&ccedil;&otilde;es devem respeitar o limite de 3,6%;
● Prazo de pagamento aos lojistas &ndash; o repasse deve ocorrer em at&eacute; 15 dias, ampliando liquidez para o com&eacute;rcio; a mudan&ccedil;a precisa ser feita em at&eacute; 60 dias;
● Impactos esperados &ndash; mais competitividade entre empresas de benef&iacute;cios, redu&ccedil;&atilde;o de custos para o varejo, conten&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o de alimentos e aumento do poder de compra para quem usa VA e VR.
O governo afirma que&nbsp;o novo modelo tamb&eacute;m estimula sistemas mais transparentes e recoloca o trabalhador no centro da pol&iacute;tica p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07af4fbe-a091-47fe-bd9b-a33be1a97eb2.webp?width=1920&amp;height=1280" alt="Imagem De Vale Alimenta&ccedil;&atilde;o">
<h2>Impactos para as empresas</h2>
Ap&oacute;s o an&uacute;ncio das mudan&ccedil;as, a&nbsp;Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Empresas de Benef&iacute;cios ao Trabalhador (ABBT)&nbsp;que representa mais de 20 companhias do setor, criticou o decreto.
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/mais-de-150-mil-trabalhadores-ainda-nao-sacaram-abono-do-pis" target="_blank" rel="noopener">Mais de 150 mil trabalhadores ainda n&atilde;o sacaram abono do PIS</a>
Segundo a entidade, as novas regras podem reduzir o valor dispon&iacute;vel para a alimenta&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores, aumentando o risco de desnutri&ccedil;&atilde;o e maior suscetibilidade a doen&ccedil;as. A ABBT tamb&eacute;m afirma que&nbsp;o modelo de arranjo aberto amplia as chances de uso indevido do benef&iacute;cio, incluindo compras de bebidas alco&oacute;licas, cigarros, pagamento de d&iacute;vidas e at&eacute; apostas.
A associa&ccedil;&atilde;o sustenta ainda que o novo sistema dificultar&aacute; a gest&atilde;o do benef&iacute;cio, elevar&aacute; custos administrativos e poder&aacute; tornar as refei&ccedil;&otilde;es mais caras, com impacto direto no or&ccedil;amento dos trabalhadores, que, segundo a entidade, correm at&eacute; o risco de perder o benef&iacute;cio.
&ldquo;A portabilidade gera infla&ccedil;&atilde;o. Surgir&atilde;o promo&ccedil;&otilde;es para estimular o trabalhador a mudar a empresa do seu benef&iacute;cio. Esses custos ser&atilde;o repassados aos estabelecimentos e, consequentemente, ao consumidor. Ou seja, mais infla&ccedil;&atilde;o e menos alimento no prato do trabalhador brasileiro", afirmou a ABBT.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) abriu nesta segunda-feira (10) a 30&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;a do Clima (COP30), realizada em Bel&eacute;m, no Par&aacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/478f1df6-fad9-4534-9c98-3c02bb05aa38.png?width=640&amp;height=440" alt="Lula Na Cop 30">
Durante o discurso de abertura, Lula convidou pa&iacute;ses e autoridades a avan&ccedil;arem nas a&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas, alertando para o risco de o Acordo de Paris n&atilde;o ser cumprido. O presidente tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia do combate ao&nbsp;racismo ambiental,&nbsp;tema da declara&ccedil;&atilde;o assinada pelo Brasil durante a C&uacute;pula de L&iacute;deres.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-muniz-apresenta-pl-de-seguranca-para-praticantes-de-corrida-de-rua-" target="_blank" rel="noopener">Carlos Muniz apresenta PL de seguran&ccedil;a para praticantes de corrida de rua</a>
Ao mencionar os recentes desastres naturais no sul do Brasil e no Caribe, o presidente afirmou que a COP30 deve ser a &ldquo;edi&ccedil;&atilde;o da implementa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, ou seja, o momento de colocar em pr&aacute;tica medidas que j&aacute; est&atilde;o previstas.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-acusacao-sandro-filho-nega-que-esposa-tenha-cargo-publico" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o, vereador Sandro Filho nega que esposa tenha cargo p&uacute;blico</a>
&ldquo;A mudan&ccedil;a do clima n&atilde;o &eacute; uma amea&ccedil;a do futuro, &eacute; uma trag&eacute;dia do presente. O furac&atilde;o Melissa, que fustigou o Caribe, e o tornado que atingiu o Estado do Paran&aacute;, no Sul do Brasil, deixaram v&iacute;timas fatais e um rastro de destrui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, declarou.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-reafirma-sua-candidatura-mesmo-se-nao-tiver-apoio-do-uniao-brasil" target="_blank" rel="noopener">Caiado reafirma sua candidatura mesmo se n&atilde;o tiver apoio do Uni&atilde;o Brasil</a>
Sem citar nomes, Lula criticou a aus&ecirc;ncia de alguns l&iacute;deres mundiais que n&atilde;o estavam presentes no evento. Ele tamb&eacute;m defendeu que &eacute; mais barato financiar a&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas do que guerras e pediu uni&atilde;o contra o negacionismo.
&ldquo;Na era da desinforma&ccedil;&atilde;o, os obscurantistas rejeitam n&atilde;o s&oacute; as evid&ecirc;ncias da ci&ecirc;ncia, mas tamb&eacute;m os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam &oacute;dio e espalham o medo. Atacam as institui&ccedil;&otilde;es, a ci&ecirc;ncia e as universidades. &Eacute; momento de impor uma nova derrota aos negacionistas&rdquo;, disse o presidente.
Lula exaltou ainda a Amaz&ocirc;nia,&nbsp;o bioma mais diverso do mundo, e ressaltou o protagonismo dos povos origin&aacute;rios, especialmente os que vivem no Par&aacute;,&nbsp;no combate &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas. Ele aproveitou para convidar os participantes a conhecerem a culin&aacute;ria paraense durante a confer&ecirc;ncia.
Antes do discurso de Lula, tamb&eacute;m falaram o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, e o presidente da COP30, Andr&eacute; Corr&ecirc;a do Lago, que refor&ccedil;aram a capacidade da Confer&ecirc;ncia de reverter o atual cen&aacute;rio clim&aacute;tico. O secret&aacute;rio executivo da Conven&ccedil;&atilde;o-Quadro das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;a do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, tamb&eacute;m esteve presente.
A cerim&ocirc;nia de abertura contou ainda com uma apresenta&ccedil;&atilde;o cultural de povos ind&iacute;genas, que cantaram e dan&ccedil;aram para os chefes de Estado e demais autoridades presentes.
<h2>O que esperar da COP30</h2>
A 30&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;a do Clima (COP30)&nbsp;come&ccedil;a nesta segunda-feira (10), em Bel&eacute;m (PA), e deve reunir chefes de Estado, l&iacute;deres e membros da sociedade civil.
O encontro tem como meta principal implementar medidas concretas para conter o avan&ccedil;o das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas e reduzir&nbsp;as emiss&otilde;es de gases de efeito estufa, que atingiram n&iacute;veis recordes em 2024.
Entre os principais temas da confer&ecirc;ncia est&atilde;o a elimina&ccedil;&atilde;o&nbsp;gradual dos combust&iacute;veis f&oacute;sseis, uma das maiores fontes de polui&ccedil;&atilde;o do planeta, e a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica.
Tamb&eacute;m est&atilde;o na pauta o combate ao desmatamento, especialmente na Amaz&ocirc;nia, e o&nbsp;financiamento clim&aacute;tico para que pa&iacute;ses em desenvolvimento possam adotar medidas sustent&aacute;veis.
Os debates devem abordar formas de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, j&aacute; que o aumento da temperatura&nbsp;m&eacute;dia global deve ultrapassar a meta de 1,5&deg;C estabelecida no Acordo de Paris.
O Brasil deve ter papel de destaque nesta edi&ccedil;&atilde;o, atuando como ponte diplom&aacute;tica entre pa&iacute;ses ricos e emergentes.&nbsp;O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva prometeu fazer da COP30 a &ldquo;COP da verdade&rdquo;, cobrando a&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas e n&atilde;o apenas compromissos formais.
O pa&iacute;s tamb&eacute;m pretende apresentar propostas para proteger a Amaz&ocirc;nia e as popula&ccedil;&otilde;es locais, incluindo ind&iacute;genas e ribeirinhos.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) abriu, nesta sexta-feira (7), em Bel&eacute;m, no Par&aacute;, o segundo e &uacute;ltimo dia da C&uacute;pula de L&iacute;deres da 30&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas (COP30). Mandat&aacute;rio anunciou, sem dar mais detalhes, que o Brasil vai criar um fundo para financiar o enfrentamento da mudan&ccedil;a do clima e promover justi&ccedil;a clim&aacute;tica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0dfb3ea8-28ef-48e4-9078-47bec52d9b29.webp?width=640&amp;height=440" alt="Presidente Lula (pt) Discursa No Segundo Dia Da C&uacute;pula De L&iacute;deres Divulga&ccedil;&atilde;o Rafa Neddermeyer Co P30 Brasil Amaz&ocirc;nia Pr">
"Um processo justo, ordenado e equitativo de afastamento dos combust&iacute;veis f&oacute;sseis demanda o acesso a tecnologias e financiamento para os pa&iacute;ses do Sul Global. H&aacute; espa&ccedil;o para explorar mecanismos inovadores de troca de d&iacute;vida por financiamento de iniciativas de mitiga&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica e transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica. Direcionar parte dos lucros com a explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo para transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica permanece um caminho v&aacute;lido para os pa&iacute;ses em desenvolvimento."
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-inicia-atualizacao-do-plano-climatico-e-regulamenta-fundo-ambiental" target="_blank" rel="noopener">Salvador inicia atualiza&ccedil;&atilde;o do Plano Clim&aacute;tico e regulamenta Fundo Ambiental</a>
Lula destacou a necessidade de os&nbsp;pa&iacute;ses do Sul Global&nbsp;serem financiados durante o processo de transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica. Uma das propostas para viabilizar esse financiamento seria direcionar parte dos lucros gerados pela explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo para apoiar o processo de transi&ccedil;&atilde;o.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/geddel-cobra-unidade-do-pt-nas-eleicoes-de-2026" target="_blank" rel="noopener">Geddel cobra unidade do PT nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a>
O presidente ressaltou o papel do Brasil nos esfor&ccedil;os para a transi&ccedil;&atilde;o, afirmando que 90% da energia nacional prov&eacute;m de fontes limpas.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-inicia-julgamento-de-recurso-de-bolsonaro-contra-condenacao-por-golpe" target="_blank" rel="noopener">STF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro contra condena&ccedil;&atilde;o por golpe</a>
"O Brasil n&atilde;o tem medo de discutir a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica. Somos l&iacute;deres nessa &aacute;rea h&aacute; d&eacute;cadas. Ainda nos anos 1970, fomos o primeiro pa&iacute;s a investir em larga escala em alternativas renov&aacute;veis. 90% da matriz el&eacute;trica nacional prov&eacute;m de fontes limpas", disse.
Ele tamb&eacute;m abordou o tema da pobreza energ&eacute;tica, citando o exemplo de centenas de milh&otilde;es de pessoas que ainda n&atilde;o t&ecirc;m acesso &agrave; eletricidade. Para Lula, &eacute; fundamental incluir essa popula&ccedil;&atilde;o ao planejar a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica global.
O mandat&aacute;rio ainda fez um&nbsp;apelo para que os pa&iacute;ses apoiem o Compromisso de Bel&eacute;m, com o objetivo de&nbsp;aumentar em quatro vezes o uso de combust&iacute;veis sustent&aacute;veis at&eacute; 2035&nbsp;e disse que o Brasil &eacute; o segundo maior produtor mundial de&nbsp;biocombust&iacute;veis.
"O etanol &eacute; uma alternativa eficaz e imediatamente dispon&iacute;vel para ado&ccedil;&atilde;o nos setores mais desafiadores, como a ind&uacute;stria e os transportes."
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/529baf86-8562-45e9-89dd-081a90830559.jpg?width=1280&amp;height=880" alt="Lula Belem Cop30">
<h3>Guerras e meio ambiente</h3>
Lula tamb&eacute;m cobrou pa&iacute;ses riscos sobre o custo das guerras para o meio ambiente. Segundo ele, "o conflito na Ucr&acirc;nia reverteu anos de esfor&ccedil;os para redu&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es de gases de efeito estufa e levou &agrave; reabertura de minas de carv&atilde;o".
O presidente disse ainda que gastar com armas pode levar ao apocalipse clim&aacute;tico. "Gastar com armas o dobro do que destinamos &agrave; a&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica &eacute; pavimentar o caminho para o apocalipse clim&aacute;tico", criticou.
Por fim, os&nbsp;minerais cr&iacute;ticos, que est&atilde;o no centro de disputa econ&ocirc;mica entre as principais pot&ecirc;ncias tecnol&oacute;gicas,&nbsp;Estados Unidos e China, foram citados no discurso presidencial.
"&Eacute; imposs&iacute;vel discutir a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica sem falar dos minerais cr&iacute;ticos, essenciais para a confec&ccedil;&atilde;o de baterias, pain&eacute;is solares e sistemas de energia. Para gerar emprego e renda e gozar de seguran&ccedil;a energ&eacute;tica, os pa&iacute;ses em desenvolvimento precisam participar de todas as etapas dessa cadeia global de valor", completou.
<h3>Acordo de Paris</h3>
No fim do dia desta sexta-feira, est&aacute; prevista a rodada de negocia&ccedil;&otilde;es sobre o&nbsp;Acordo de Paris,&nbsp;o tratado global firmado em 2015, durante a&nbsp;COP21, com o objetivo de conter o aquecimento global. Assinado por mais de 190 pa&iacute;ses, o texto prop&otilde;e limitar o aquecimento global a um n&iacute;vel considerado seguro para as gera&ccedil;&otilde;es atual e futuras.
A meta &eacute; manter o aumento da temperatura global bem abaixo de&nbsp;2&deg;C&nbsp;e buscar esfor&ccedil;os para limitar esse aumento a&nbsp;1,5&deg;C at&eacute; o final do s&eacute;culo, em rela&ccedil;&atilde;o aos n&iacute;veis pr&eacute;-industriais.
No entanto, apesar da emerg&ecirc;ncia clim&aacute;tica e da necessidade de continuar buscando as metas estabelecidas, o secret&aacute;rio-geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU), Ant&oacute;nio Guterres, afirmou em outubro, durante a Organiza&ccedil;&atilde;o Meteorol&oacute;gica Mundial (OMM), em Genebra, na Su&iacute;&ccedil;a,&nbsp;que o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5&deg;C j&aacute; n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel.
Ainda assim, o Acordo de Paris permanece como o maior tratado global de combate &agrave; mudan&ccedil;a clim&aacute;tica e deve ser um dos principais temas da COP30.
Segundo a ag&ecirc;ncia&nbsp;Reuters,&nbsp;a sa&iacute;da dos Estados Unidos do acordo, determinada por Donald Trump,&nbsp;pode ser essencial para o decl&iacute;nio de efetividade do tratado.
Segundo a Casa Branca, a a&ccedil;&atilde;o faz parte das "primeiras prioridades do presidente Trump na Am&eacute;rica", que tamb&eacute;m incluem "por fim &agrave;s pol&iacute;ticas de extremismo clim&aacute;tico de Biden", declarar Emerg&ecirc;ncia Energ&eacute;tica Nacional e acabar com os arrendamentos para grandes parques e&oacute;licos.
<h3>Primeiro dia de C&uacute;pula</h3>
Na quinta-feira (6), ocorreu o primeiro dia da C&uacute;pula de L&iacute;deres. O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva abriu o encontro com um discurso que enfatizou a necessidade de perseguir as metas clim&aacute;ticas e o papel essencial do multilateralismo.
O dia foi marcado pelo lan&ccedil;amento oficial do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma das principais iniciativas do Brasil para a COP30. O fundo conta com a ades&atilde;o de 53 pa&iacute;ses que assinaram sua Declara&ccedil;&atilde;o de Lan&ccedil;amento.
A iniciativa &eacute; vista como um marco no financiamento da conserva&ccedil;&atilde;o das florestas tropicais e recebeu amplo apoio de ambientalistas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,&nbsp;declarou na quinta que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) havia alcan&ccedil;ado 50% do valor de investimentos esperados pelo governo at&eacute; o final de 2026.
Em rela&ccedil;&atilde;o ao seu discurso de abertura, o presidente Lula refor&ccedil;ou que a COP30 &eacute; a edi&ccedil;&atilde;o da implementa&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o de negocia&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;O ano de 2025 &eacute; um marco para o multilateralismo. Provamos que a organiza&ccedil;&atilde;o coletiva gera resultados&rdquo;, declarou. Em outro momento de sua fala, o presidente refor&ccedil;ou a defesa de que os pa&iacute;ses intensifiquem os esfor&ccedil;os para alcan&ccedil;ar as metas clim&aacute;ticas. &ldquo;N&atilde;o podemos abandonar os objetivos do Tratado de Paris&rdquo;, afirmou.
Ao salientar o privil&eacute;gio de a COP30 ser realizada na Amaz&ocirc;nia, o presidente destacou que os povos origin&aacute;rios sofrem com os impactos das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, lembrando a vital import&acirc;ncia dessa popula&ccedil;&atilde;o na preserva&ccedil;&atilde;o da flora e fauna.
"[Os povos origin&aacute;rios] podem n&atilde;o assimilar o significado de um aumento de um grau e meio na temperatura global, mas sofrem com secas, enchentes e furac&otilde;es. O combate &agrave; mudan&ccedil;a do clima deve estar no centro das decis&otilde;es de cada governo, de cada empresa, de cada pessoa&rdquo;, pontuou.
O presidente afirmou, tamb&eacute;m, que rivalidades entre pa&iacute;ses e conflitos armados concentram verbas que deveriam ser empregadas no combate ao aquecimento global.
O Secret&aacute;rio-geral da ONU, Ant&oacute;nio Guterres, tamb&eacute;m falou no primeiro dia de C&uacute;pula. Era um dos discursos mais aguardados.&nbsp;Ele corroborou a fala de Lula ao afirmar que a COP30 &eacute; a edi&ccedil;&atilde;o da implementa&ccedil;&atilde;o.
Ele ressaltou as consequ&ecirc;ncias socioecon&ocirc;micas do aumento da temperatura do planeta e alertou para a necessidade urgente de uma a&ccedil;&atilde;o conjunta das na&ccedil;&otilde;es para que a situa&ccedil;&atilde;o seja minimamente revertida.
Guterres&nbsp;defendeu os investimentos para tentar reverter a atual condi&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica, sobretudo o projeto capitaneado pelo Brasil, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) defendeu o multilateralismo e a necessidade de prosseguir com a busca pelas metas do Acordo de Paris durante a abertura da C&uacute;pula dos L&iacute;deres da COP30 nesta quinta-feira (6). O evento inaugurou a Confer&ecirc;ncia do Clima da ONU.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b00dc224-98e2-4f4d-962f-c7f99166aa41.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Lula Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
O ano de 2025 &eacute; um marco para o multilateralismo. Provamos que a organiza&ccedil;&atilde;o coletiva gera resultados&rdquo;, declarou. Em outro momento de sua fala, o presidente refor&ccedil;ou a defesa de que os pa&iacute;ses intensifiquem os esfor&ccedil;os para alcan&ccedil;ar as metas clim&aacute;ticas. &ldquo;N&atilde;o podemos abandonar os objetivos do Tratado de Paris&rdquo;, afirmou.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-nega-pedido-para-avaliar-saude-de-bolsonaro-antes-de-prisao" target="_blank" rel="noopener">Moraes nega pedido para avaliar sa&uacute;de de Bolsonaro antes de pris&atilde;o</a>
Ao refor&ccedil;ar o privil&eacute;gio sobre a COP30 ser realizada na Amaz&ocirc;nia, o presidente destacou que os&nbsp;povos origin&aacute;rios sofrem com os impactos das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas,&nbsp;lembrando a vital import&acirc;ncia dessa popula&ccedil;&atilde;o na preserva&ccedil;&atilde;o da flora e fauna.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-quer-se-alinhar-sistema-de-seguranca-publica-do-governo-lula" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura quer se alinhar ao Sistema de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do governo Lula</a>
&ldquo;[Os povos origin&aacute;rios] podem n&atilde;o assimilar o significado de um aumento de um grau e meio na temperatura global, mas sofrem com secas, enchentes e furac&otilde;es. O combate &agrave; mudan&ccedil;a do clima deve estar no centro das decis&otilde;es de cada governo, de cada empresa, de cada pessoa&rdquo;, pontuou.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-e-jeronimo-apresentam-plano-de-seguranca-publica-para-salvador" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis e Jer&ocirc;nimo apresentam Plano de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica para Salvador</a>
O presidente afirmou, tamb&eacute;m, que rivalidades entre pa&iacute;ses e conflitos armados concentram verbas que deveriam ser empregadas no combate ao aquecimento global.
"For&ccedil;as extremistas fabricam inverdades para obter ganhos eleitorais e aprisionar as gera&ccedil;&otilde;es futuras a um modelo ultrapassado que perpetua disparidades econ&ocirc;micas e degrada&ccedil;&atilde;o ambiental", afirmou o petista.
O presidente Lula foi acompanhado por autoridades brasileiras. Estavam presentes o ministro&nbsp;Edson Fachin,&nbsp;do Supremo Tribunal Federal, e os l&iacute;deres do Congresso Nacional: o presidente da C&acirc;mara,&nbsp;Hugo Motta,&nbsp;e o presidente do Senado,&nbsp;Davi Alcolumbre.
Al&eacute;m disso, os ministros Mauro Vieira, das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, e Marina Silva, da pasta de Meio Ambiente e Mudan&ccedil;as do Clima, tamb&eacute;m estavam na mesa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/529baf86-8562-45e9-89dd-081a90830559.jpg?width=1280&amp;height=880" alt="Lula Belem Cop30">
<h3>Guterres prega urg&ecirc;ncia</h3>
Antes da fala de Lula, o Secret&aacute;rio-geral da ONU, Ant&oacute;nio Guterres, teve um discurso contundente ao afirmar que a COP30 &eacute; a edi&ccedil;&atilde;o da implementa&ccedil;&atilde;o.
Ele ressaltou as consequ&ecirc;ncias socioecon&ocirc;micas do aumento da temperatura do planeta e alertou para a necessidade urgente de uma a&ccedil;&atilde;o conjunta das na&ccedil;&otilde;es para que a situa&ccedil;&atilde;o seja minimamente revertida.
Em alinhamento com o tom do presidente Lula, ele defendeu os investimentos para tentar reverter a atual condi&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica, sobretudo o projeto capitaneado pelo Brasil, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (saiba mais abaixo).
&ldquo;Precisamos reduzir o desmatamento das florestas, renovar nossa energia, precisamos conter. Precisamos implementar. Chegou o momento em que n&atilde;o h&aacute; espa&ccedil;o para negocia&ccedil;&atilde;o. &Eacute; preciso implementar, implementar!&rdquo;
Logo ap&oacute;s a C&uacute;pula dos L&iacute;deres, todos os agentes de negocia&ccedil;&atilde;o v&atilde;o participar de um almo&ccedil;o, onde o presidente Lula apresentar&aacute; o programa de investimento.
Ao fim da tarde, os l&iacute;deres se reunir&atilde;o para uma sess&atilde;o tem&aacute;tica sobre Clima e Natureza, com foco em florestas e oceanos. Ao final do primeiro dia de c&uacute;pula, participar&atilde;o de uma sess&atilde;o de fotos e de um coquetel oferecido por Lula.
Ao todo, 143 delega&ccedil;&otilde;es participar&atilde;o dos dois de c&uacute;pula em Bel&eacute;m. Al&eacute;m de chefes de Estado, o n&uacute;mero inclui vice-primeiros-ministros, ministros de finan&ccedil;as, meio ambiente e rela&ccedil;&otilde;es exteriores, bem como representantes de organismos internacionais como a ONU, o Banco Mundial e o Fundo Monet&aacute;rio Internacional (FMI).
Precisamos reduzir o desmatamento das florestas, renovar nossa energia, precisamos conter. Precisamos implementar. Chegou o momento em que n&atilde;o h&aacute; espa&ccedil;o para negocia&ccedil;&atilde;o. &Eacute; preciso implementar, implementar!&rdquo;
Logo ap&oacute;s a C&uacute;pula dos L&iacute;deres, todos os agentes de negocia&ccedil;&atilde;o v&atilde;o participar de um almo&ccedil;o, onde o presidente Lula apresentar&aacute; o programa de investimento.
Ao fim da tarde, os l&iacute;deres se reunir&atilde;o para uma sess&atilde;o tem&aacute;tica sobre Clima e Natureza, com foco em florestas e oceanos. Ao final do primeiro dia de c&uacute;pula, participar&atilde;o de uma sess&atilde;o de fotos e de um coquetel oferecido por Lula.
Ao todo, 143 delega&ccedil;&otilde;es participar&atilde;o dos dois de c&uacute;pula em Bel&eacute;m. Al&eacute;m de chefes de Estado, o n&uacute;mero inclui vice-primeiros-ministros, ministros de finan&ccedil;as, meio ambiente e rela&ccedil;&otilde;es exteriores, bem como representantes de organismos internacionais como a ONU, o Banco Mundial e o Fundo Monet&aacute;rio Internacional (FMI).
<h3>O que &eacute; TFFF</h3>
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Facility &ndash; TFFF) &eacute; uma iniciativa internacional liderada pelo Brasil.
O mecanismo prop&otilde;e remunerar financeiramente pa&iacute;ses que conservem florestas tropicais,&nbsp;invertendo a l&oacute;gica tradicional da economia clim&aacute;tica, que costuma punir quem desmata. O an&uacute;ncio &eacute; considerado um dos principais da confer&ecirc;ncia.
O TFFF funcionar&aacute; como um fundo global de financiamento ambiental, com pagamentos anuais proporcionais &agrave; &aacute;rea de floresta preservada.&nbsp;O fundo destina pelo menos 20% dos recursos a povos ind&iacute;genas e comunidades tradicionais, reconhecidos como os principais protetores dos biomas tropicais.
Atualmente, o fundo re&uacute;ne 74 pa&iacute;ses em desenvolvimento com florestas tropicais e subtropicais, que juntos somam mais de 1 bilh&atilde;o de hectares de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa. Entre os participantes confirmados est&atilde;o Col&ocirc;mbia, Gana, Rep&uacute;blica Democr&aacute;tica do Congo, Indon&eacute;sia e Mal&aacute;sia, al&eacute;m de pa&iacute;ses financiadores como Alemanha, Fran&ccedil;a, Noruega, Reino Unido e Emirados &Aacute;rabes Unidos.
O aporte inicial previsto &eacute; de US$ 25 bilh&otilde;es, podendo chegar a US$ 100 bilh&otilde;es com a entrada de investidores privados e institucionais. O dinheiro ser&aacute; aplicado em fundos sustent&aacute;veis, e o rendimento financiar&aacute; repasses de at&eacute; US$ 4 por hectare preservado, desde que o desmatamento anual fique abaixo de 0,5%.
De acordo com o governo brasileiro, o TFFF poder&aacute; gerar US$ 4 bilh&otilde;es por ano em repasses para pa&iacute;ses que comprovem redu&ccedil;&atilde;o do desmatamento e preserva&ccedil;&atilde;o florestal.&nbsp;No Brasil, os recursos devem refor&ccedil;ar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas como o Bolsa Verde, a Pol&iacute;tica Nacional de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais e incentivos &agrave; bioeconomia.
A proposta tamb&eacute;m busca fortalecer o mercado global de t&iacute;tulos verdes e cr&eacute;ditos de carbono, criando uma estrutura financeira duradoura e est&aacute;vel para a conserva&ccedil;&atilde;o das florestas tropicais &mdash; que concentram 80% da biodiversidade terrestre e desempenham papel essencial na regula&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica do planeta.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (SNE), na sexta-feira (31), em Bras&iacute;lia. O texto prev&ecirc; a coopera&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios na formula&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o integrada das pol&iacute;ticas educacionais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f47f6e65-bf9f-4ac3-a82d-5efc1a8c48e6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="San&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional De Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Ricardo Stuckert / PR">
Apelidado de "SUS da Educa&ccedil;&atilde;o", o projeto do senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO) &eacute; comparado ao<a href="https://aratuon.com.br/saude/cpf-vira-identificador-unico-no-sus-entenda" target="_blank" rel="noopener"> Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de</a> por seu papel de organiza&ccedil;&atilde;o e integra&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas educacionais no pa&iacute;s. A meta do projeto &eacute; universalizar o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, com garantia de padr&atilde;o de qualidade, infraestrutura e pessoal para todas as escolas p&uacute;blicas.
A mat&eacute;ria foi aprovada no Senado em mar&ccedil;o de 2022 e, em seguida, enviada &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, onde foi debatida ao longo de tr&ecirc;s anos e <a href="https://aratuon.com.br/educacao/camara-aprova-projeto-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">aprovada no dia 3 de setembro de 2025</a>. Como foi modificado pelos deputados, o texto teve de passar novamente pela an&aacute;lise do<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-federal-aprova-criacao-do-sus-da-educacao-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener"> Senado, que o aprovou por 70 votos a favor e uma absten&ccedil;&atilde;o, no dia 7 de outubro</a>.
O SNE tem como objetivos erradicar o analfabetismo, garantir a equaliza&ccedil;&atilde;o de oportunidades educacionais, articular os n&iacute;veis, etapas e modalidades de ensino, al&eacute;m de cumprir os planos de educa&ccedil;&atilde;o em todas as etapas e valorizar os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, dentre outras a&ccedil;&otilde;es.
<h2>Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o cria Identificador Nacional &Uacute;nico do Estudante (Inue)</h2>
Uma das inova&ccedil;&otilde;es do Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; a implementa&ccedil;&atilde;o do Infraestrutura Nacional de Dados da Educa&ccedil;&atilde;o (Inde), que possibilita a integra&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es de &oacute;rg&atilde;os e entes federativos sobre educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/68e2b9e6-068b-40e8-a63b-aa2ae9c13d9b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR), autor do projeto de lei que cria o Sistema Nacional De Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Marcos Oliveira / Ag&ecirc;ncia Senado">
Ser&aacute; criado o identificador nacional &uacute;nico do estudante (Inue), atrelado ao Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF). O uso do documento ser&aacute; obrigat&oacute;rio em todos os sistemas de ensino, a fim de assegurar a interoperabilidade dos registros administrativos. Assim, escolas de diferentes n&iacute;veis e locais ter&atilde;o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es do aluno.
De acordo com a relatora, a cria&ccedil;&atilde;o do Inde permite que "os diferentes sistemas conversem e que os dados possam ser lidos em conjunto, facilitando a prospec&ccedil;&atilde;o de cen&aacute;rios e subsidiando de forma mais consistente a tomada de decis&atilde;o e a efetividade das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas".
<h2>SNE cria comiss&atilde;o composta por gestores dos tr&ecirc;s entes federativos</h2>
O documento prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Intergestores Tripartite da Educa&ccedil;&atilde;o (Cite), composta por gestores representantes dos tr&ecirc;s n&iacute;veis de governo (federal, estadual e municipal), com o objetivo de articular a ado&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para alcan&ccedil;ar as metas do Plano Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o, a partir da divis&atilde;o de responsabilidades.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/47080408-71d2-4c81-8d0b-feefde3f9635.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO), relatora do projeto. Foto: Waldemir Barreto / Ag&ecirc;ncia Senado">
A Cite ser&aacute; respons&aacute;vel por definir os padr&otilde;es m&iacute;nimos de qualidade da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, al&eacute;m de orientar a distribui&ccedil;&atilde;o de recursos da uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios para garantir o alcance dos par&acirc;metros de qualidade. Com esse objetivo, a Comiss&atilde;o deve considerar a realidade de cada escola.&nbsp;
Estes crit&eacute;rios ser&atilde;o utilizados para calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que servir&aacute; como refer&ecirc;ncia para o financiamento adequado da educa&ccedil;&atilde;o, considerados o or&ccedil;amento de cada ente federado, as necessidades e particularidades locais, as complementa&ccedil;&otilde;es da Uni&atilde;o ao Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) e outras complementa&ccedil;&otilde;es federais e estaduais que venham a ser criadas.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou nesta segunda-feira (27) o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa P&eacute;-de-Meia. Os beneficiados s&atilde;o os estudantes do ensino m&eacute;dio matriculados na rede p&uacute;blica regular e tamb&eacute;m na modalidade Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA), <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/em-2-anos-mais-de-14-milhoes-ligados-ao-cad-unico-superam-a-pobreza" target="_blank" rel="noopener">inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (Cad&Uacute;nico)</a>. Para ter direito ao benef&iacute;cio, eles devem ter presen&ccedil;a m&iacute;nima de 80% nas aulas.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/prova-nacional-docente-saiba-quando-sai-o-gabarito-da-pnd-2025" target="_blank" rel="noopener">Prova Nacional Docente: saiba quando sai o gabarito da PND 2025</a>
Nesta nova etapa, a Caixa Econ&ocirc;mica Federal &ndash; respons&aacute;vel pela gest&atilde;o dos recursos repassados pelo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-autoriza-uso-de-notas-anteriores-do-enem-criando-5-mil-novas-vagas-" target="_blank" rel="noopener">MEC</a> &ndash; informou que cerca de 3,2 milh&otilde;es de estudantes de escolas p&uacute;blicas receber&atilde;o o benef&iacute;cio at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (3).
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pnd-2025-entenda-o-que-e-o-idadismo-tema-central-da-questao-dissertativa" target="_blank" rel="noopener">PND 2025: entenda o que &eacute; o idadismo, tema central da quest&atilde;o dissertativa</a>
Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro s&atilde;o os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequ&ecirc;ncia &agrave;s aulas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18693bf2-5e22-4663-82cc-e1434eef069a.jpeg?width=600&amp;height=387" alt="pe-de-meia">
<h3>Pagamento escalonado do P&eacute;-de-Meia</h3>
O pagamento do incentivo-frequ&ecirc;ncia ocorre at&eacute; o dia 3 de novembro, conforme o m&ecirc;s de nascimento dos alunos que est&atilde;o matriculados em uma das tr&ecirc;s s&eacute;ries do ensino m&eacute;dio na rede p&uacute;blica. Confira o calend&aacute;rio:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;
- nascidos em mar&ccedil;o e abril, em 28 de outubro;
- nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;
- nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;
- nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;
- nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.
+ Surto misterioso de infec&ccedil;&atilde;o fecha centro cir&uacute;rgico do Hospital Santa Rita, em Vit&oacute;ria (ES)
<h3>Dep&oacute;sitos</h3>
As parcelas s&atilde;o depositadas em uma conta poupan&ccedil;a da <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/presidente-confirma-novo-concurso-da-caixa-economica" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta j&aacute; estar&aacute; desbloqueada para movimenta&ccedil;&atilde;o imediata do valor recebido pelo incentivo-frequ&ecirc;ncia.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/melhores-universidades-da-bahia-veja-ranking-e-como-ingressar" target="_blank" rel="noopener">Melhores universidades da Bahia: Veja ranking e como ingressar</a>
No caso de menor de idade, &eacute; necess&aacute;rio que o respons&aacute;vel legal autorize a movimenta&ccedil;&atilde;o da conta.
<h3>Incentivos</h3>
A chamada Poupan&ccedil;a do Ensino M&eacute;dio tem quatro tipos de incentivo financeiro:
- incentivo-matr&iacute;cula: por matr&iacute;cula registrada no in&iacute;cio do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequ&ecirc;ncia: por frequ&ecirc;ncia m&iacute;nima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, s&atilde;o nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.
- incentivo-conclus&atilde;o: por conclus&atilde;o e com aprova&ccedil;&atilde;o em cada um dos tr&ecirc;s anos letivos do ensino m&eacute;dio e participa&ccedil;&atilde;o em avalia&ccedil;&otilde;es educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obten&ccedil;&atilde;o de certificado de conclus&atilde;o do ensino m&eacute;dio;
- incentivo-Enem: paga ap&oacute;s a participa&ccedil;&atilde;o nos dois dias do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio, no ano em que o estudante conclui o 3&ordm; ano do ensino m&eacute;dio. Os R$ 200 s&atilde;o pagos em parcela &uacute;nica.
Dessa forma, a soma do incentivo pode alcan&ccedil;ar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3&ordm; ano do ensino m&eacute;dio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb4dd413-c845-4e26-97f7-a3a6700bfb74.png?width=689&amp;height=453" alt="P&eacute; De Meia">
&nbsp;
&nbsp;

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (27) que foi "um erro" anunciar a sua candidatura &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o na quinta-feira (23), em Jacarta (Indon&eacute;sia).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67febd1b-cfd9-4eef-a480-8d3567ab1e79.jpeg?width=735&amp;height=440" alt="Presidente Lula Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;Na verdade, eu n&atilde;o deveria ter falado na Indon&eacute;sia. Eu tenho que falar no Brasil. Foi um lapso da minha parte, eu n&atilde;o tenho voto l&aacute;. Foi um erro&rdquo;, disse a jornalistas na Mal&aacute;sia, onde participou da 47&ordf; C&uacute;pula da Associa&ccedil;&atilde;o de Na&ccedil;&otilde;es do Sudeste Asi&aacute;tico (Asean).
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/mamografia-bebidas-adulteradas-e-bagagem-de-mao-veja-agenda-da-camara-" target="_blank" rel="noopener">Mamografia, bebidas adulteradas e bagagem de m&atilde;o: veja agenda da C&acirc;mara</a>
Na &uacute;ltima quinta-feira (23), Lula disse que pretende disputar um quarto mandato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. "Eu vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que eu estou com a mesma energia de quando eu tinha 30 anos de idade. E vou disputar um quarto mandato no Brasil. Meu mandato termina no final de 2026, mas n&oacute;s estamos preparados para disputar outras elei&ccedil;&otilde;es", afirmou na ocasi&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d372c4c-ea18-409e-b0f4-68a4f3e16677.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lula Foto Ricardo Stuckert Pr">
Como mostram as &uacute;ltimas pesquisas eleitorais, o presidente est&aacute; em um cen&aacute;rio positivo por parte do eleitorado nas &uacute;ltimas semanas. Segundo pesquisa da AtlasIntel, Lula venceria em todos os cen&aacute;rios apresentados em um poss&iacute;vel segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2026. Seu governo tamb&eacute;m apresenta 51,2% de aprova&ccedil;&atilde;o dos eleitores entrevistados, enquanto 48,1% desaprovam.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-faz-80-anos-se-torna-o-primeiro-presidente-octogenario-do-brasil" target="_blank" rel="noopener">Lula faz 80 anos e se torna o primeiro presidente octogen&aacute;rio do Brasil</a>
O presidente venceu tr&ecirc;s de seis elei&ccedil;&otilde;es &agrave; Presid&ecirc;ncia que disputou. Nesta segunda-feira (27), ele completa 80 anos de idade, ainda em viagem &agrave; Mal&aacute;sia. No pa&iacute;s, ele se reuniu com o presidente Donald Trump para tratar sobre o tarifa&ccedil;o imposto aos produtos brasileiros importados.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-corte-no-ministerio-jader-filho-garante-que-recursos-sao-suficientes" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s corte no minist&eacute;rio, Jader Filho garante que &lsquo;recursos s&atilde;o suficientes&rsquo;</a>

Novo cidad&atilde;o baiano, Ministro das Cidades &eacute; entrevistado no Aratu 24 Horas. O papo &eacute; o primeiro ap&oacute;s a sess&atilde;o especial realizada na &uacute;ltima sexta-feira (24), quando, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, recebeu o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano.&nbsp;
A homenagem foi uma iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), que ressaltou a import&acirc;ncia do trabalho do ministro para o avan&ccedil;o do desenvolvimento urbano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6ed23bea-1d29-44b8-ab06-49953f185ed3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Novo cidad&atilde;o baiano, Ministro das Cidades &eacute; entrevistado no Aratu 24 Horas; Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA">
<h2>Novo cidad&atilde;o baiano, Ministro das Cidades &eacute; entrevistado no Aratu 24 Horas</h2>
Logo ap&oacute;s receber o t&iacute;tulo, o ministro do governo Lula marca presen&ccedil;a no programa Aratu 24 Horas, no quadro Papo de Pol&iacute;tica, apresentado por Alex Silvestre e Jo&atilde;o Tramm. O papo vai ao ar na edi&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira (27), a partir das 06h da manh&atilde;.
Durante a entrevista, o emedebista entrou em temas espinhosos, como a pol&ecirc;mica fala do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) durante o lan&ccedil;amento do programa Reforma Casa Brasil. No epis&oacute;dio, o petista afirmou que quem recebe at&eacute; R$8 mil &eacute; "quase pobre". Apesar disso, o programa <a href="https://aratuon.com.br/politica/busca-por-emprestimos-para-reforma-cresce-no-brasil-ministro-explica-na-aratu" target="_blank" rel="noopener">aumentou interesse</a> do brasileiro em buscas de reformas.
A pouco mais de um ano das elei&ccedil;&otilde;es de 2026, o Reforma Casa Brasil se consolida como uma das principais apostas do governo Lula para sustentar o avan&ccedil;o na popularidade do presidente. O programa se soma a iniciativas como o G&aacute;s do Povo, que prev&ecirc;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/governo-lanca-gas-do-povo-com-botijao-gratuito-para-familias-entenda" target="_blank" rel="noopener">botij&atilde;o gratuito</a>&nbsp;para fam&iacute;lias, a isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil, que j&aacute; foi&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-isencao-do-imposto-de-renda-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">aprovado na C&acirc;mar</a>a,&nbsp;e a isen&ccedil;&atilde;o da conta de luz para fam&iacute;lias de baixa renda. Neste &uacute;ltimo, mais de 1 milh&atilde;o de baianos est&atilde;o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/gratuidade-na-conta-de-luz-mais-de-1-1-milhao-de-familias-estao-aptas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">aptas a receber</a> o benef&iacute;cio.
Al&eacute;m disso, Jader Filho comentou das a&ccedil;&otilde;es da pasta para a COP 30, evento clim&aacute;tico que acontece em sua cidade natal, Bel&eacute;m (PA). Ainda foi destaque na entrevista o corte or&ccedil;ament&aacute;rio que o Minist&eacute;rio das Cidades sofreu, bem como as a&ccedil;&otilde;es do Minha Casa, Minha Vida e repercuss&atilde;o pol&iacute;tica pensada nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026.
<h2>T&iacute;tulo de novo cidad&atilde;o baiano entregue na ALBA</h2>
Durante a solenidade, o mais novo cidad&atilde;o baiano destacou que o Minist&eacute;rio das Cidades j&aacute; destinou R$ 23,6 bilh&otilde;es em investimentos para o estado, englobando programas como o Minha Casa Minha Vida. &ldquo;O que eu posso &eacute; retribuir com mais trabalho, com mais recursos, com mais obras em infraestrutura para o povo baiano. Agora posso dizer: para os meus irm&atilde;os baianos&rdquo;, afirmou Jader.
Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que, por enquanto, est&aacute; concentrado nas entregas previstas pela pasta, mas confirmou sua inten&ccedil;&atilde;o de disputar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados em 2026, pelo estado do Par&aacute;, onde nasceu e mant&eacute;m base pol&iacute;tica. Ele tamb&eacute;m preside o MDB paraense.
&ldquo;Depois que as metas foram batidas, depois que o PAC tiver de fato levando aquele que &eacute; o nosso objetivo, que &eacute; a infraestrutura para as cidades brasileiras, a&iacute; a gente vai estudar a possibilidade de ser candidato na elei&ccedil;&atilde;o do ano que vem. E lembrando: vai ser a primeira vez que eu vou ser candidato na minha vida", declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d32a1a0e-75d7-4b60-96d1-a619eb0aefd1.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Ministro das Cidades, Jader Filho, &eacute; o convidado do Aratu 24 Horas desta segunda-feira">

Busca por &ldquo;empr&eacute;stimos para reforma&rdquo; cresce no Brasil; Ministro explica na Aratu, em entrevista que vai ao ar nesta segunda-feira (27), &agrave;s 06h, os incentivos que geraram este resultado. No &uacute;ltimo m&ecirc;s, o termo registrou o maior crescimento dentro da categoria no Google, segundo o levantamento do Estad&atilde;o.&nbsp;
O Ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), participa do Jornal Aratu 24 Horas, desta segunda-feira (27). A entrevista foi feita ap&oacute;s o emedebista receber, na &uacute;ltima sexta-feira (24), o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f207e9bd-7b69-4aae-b933-38ece9c1fcb0.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Busca por &ldquo;empr&eacute;stimos para reforma&rdquo; cresce no Brasil; Ministro explica na Aratu; Foto: Jo&eacute;dson Alves / Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 data-start="331" data-end="644">Busca por &ldquo;empr&eacute;stimos para reforma&rdquo; cresce no Brasil; Ministro explica na Aratu</h2>
O papo de pol&iacute;tica, comandado pelos jornalistas Alex Silvestre e Jo&atilde;o Tramm, repercutiu com o integrante do governo petista a investida de Lula na classe m&eacute;dia.&nbsp;O assunto ganha for&ccedil;a ap&oacute;s o lan&ccedil;amento do programa Reforma Casa Brasil.&nbsp;
O primeiro ponto &eacute; o apelo popular do programa, que alcan&ccedil;a a classe m&eacute;dia e pode fortalecer a imagem do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva nas pesquisas de aprova&ccedil;&atilde;o, neste grupo que nem sempre vota com o petismo. O segundo &eacute; o&nbsp;potencial de est&iacute;mulo &agrave; economia, o que tende a refletir positivamente no desempenho do governo no pr&oacute;ximo pleito.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (Ibre/FGV), divulgado com exclusividade pelo Broadcast, aponta que o Reforma Casa Brasil pode acrescentar R$ 52,9 bilh&otilde;es ao PIB do pa&iacute;s. Al&eacute;m disso, a arrecada&ccedil;&atilde;o de impostos gerada pela medida pode crescer cerca de R$ 20 bilh&otilde;es.
A pouco mais de um ano das elei&ccedil;&otilde;es de 2026, o Reforma Casa Brasil se consolida como uma das principais apostas do governo Lula para sustentar o avan&ccedil;o na popularidade do presidente. O programa se soma a iniciativas como o G&aacute;s do Povo, que prev&ecirc; <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/governo-lanca-gas-do-povo-com-botijao-gratuito-para-familias-entenda" target="_blank" rel="noopener">botij&atilde;o gratuito</a> para fam&iacute;lias, a isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil, que j&aacute; foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-isencao-do-imposto-de-renda-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">aprovado na C&acirc;mar</a>a,&nbsp;e a isen&ccedil;&atilde;o da conta de luz para fam&iacute;lias de baixa renda. Neste &uacute;ltimo, mais de 1 milh&atilde;o de baianos est&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/economia/gratuidade-na-conta-de-luz-mais-de-1-1-milhao-de-familias-estao-aptas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">aptas a receber</a> o benef&iacute;cio.
<h3>As cinco perguntas mais procuradas sobre reforma de casa no Google:</h3>
<ul data-start="1736" data-end="1973">
<li data-start="1736" data-end="1773">
Quanto custa uma reforma de casa?
</li>
<li data-start="1774" data-end="1824">
Como reformar o banheiro sem precisar quebrar?
</li>
<li data-start="1825" data-end="1881">
Como declarar reforma de im&oacute;vel no Imposto de Renda?
</li>
<li data-start="1882" data-end="1922">
Como reformar a casa gastando pouco?
</li>
<li data-start="1923" data-end="1973">
&Eacute; poss&iacute;vel usar o FGTS para reformar o im&oacute;vel?
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ef77db4-c575-4631-af42-f797a54fc7d8.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Ministro das Cidades, Jader Filho, &eacute; o convidado do Aratu 24 Horas desta segunda-feira">

Tudo sobre: governo-lula

Lula critica PL Antifacção aprovado na Câmara: 'Enfraquece combate ao crime'

R$ 7,9 bilhões aos trabalhadores com novas regras do vale-alimentação

'A mudança do clima é uma tragédia do presente', diz Lula na COP30

COP30: Lula usará petróleo para financiar transição energética brasileira

Lula põe multilateralismo e o Acordo de Paris como pontos fundamentais da COP30

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

Pé-de-Meia: Pagamento da 8ª parcela começa nesta segunda (27)

Lula: 'um erro' falar de reeleição na Ásia; 'Tenho que falar no Brasil'

Novo cidadão baiano, Ministro das Cidades é entrevistado no Aratu 24 Horas

Busca por 'empréstimos para reforma' cresce no Brasil; Ministro explica na Aratu