O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

Cinema

No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

Não houve vetos na sanção. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. O descumprimento da medida pode acarretar em advertência e pagamento de multas às exibidoras.

A cota de tela tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos, como previa a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2228-1.htm">Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001</a>, editada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha sido oficializada pela MP de 2001, a cota de tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

Televisão

Já cota de programação nacional nos canais de TV por assinatura havia perdido a validade no ano passado, mas foi renovada até 2038. De acordo com o PL 3.696/2023, aprovado pelos parlamentares e sancionado sem vetos pelo presidente, os canais estrangeiros são obrigados a exibir, no mínimo, 3 horas e 30 minutos por semana de produções brasileiras em seu horário nobre, faixa de horário que vai das 18h à 0h.

Desse total, pelo menos 1 hora e 15 minutos deve ser de conteúdo produzido por produtora independente. Já para canais brasileiros, a lei determina a exibição de 12 horas diárias de conteúdo nacional, feito por alguma produtora local. Dessas 12 horas, três devem, obrigatoriamente, ser veiculadas no horário nobre.

Cotas no streaming

O governo também informou que a próxima ação será a aprovação de uma cota de produção nacional nas plataformas de streaming, que já dominam o mercado de audiovisual no país, além da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre essas plataformas.

“Essa é uma das pautas prioritárias do audiovisual brasileiro, e um das pautas prioritárias deste ano. Ao contrário do que acontece no mundo, no Brasil ainda não está regulado. É o futuro do cinema, do audiovisual. E, no Brasil, existe essa relação predatória, não existe arrecadação de Condecine.

Tem dois PLs tramitando e o Ministério da Cultura tem trabalhado para garantir uma regulação que atenda a indústria brasileira”, defendeu Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), em anúncio da sanção à imprensa.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-01-16/forca-total-pms-reforcam-acoes-preventivas-e-ostensivas-em-todo-o-pais-nesta-terca-16/">Força Total: PMs reforçam ações preventivas e ostensivas em todo o país nesta terça (16)</a>

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O presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-indica-que-lula-lidera-em-todos-os-cenarios-para-2026" target="_blank" rel="noopener">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> sancionou, na noite de quinta-feira (10), a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de 2025. O texto, que define as receitas e despesas do governo federal, deveria ter sido aprovado no fim de 2024 pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Congresso Nacional</a>, mas teve sua vota&ccedil;&atilde;o adiada por quest&otilde;es pol&iacute;ticas envolvendo os Tr&ecirc;s Poderes, como o impasse em torno das emendas parlamentares, solucionado em mar&ccedil;o.
Com a san&ccedil;&atilde;o, est&aacute; confirmado o <a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-rusd-1-518-ja-esta-valendo-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">novo valor</a> do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, que ser&aacute; de R$ 1.518 a partir de 2025. O Or&ccedil;amento tamb&eacute;m reserva R$ 158,6 bilh&otilde;es para o programa Bolsa Fam&iacute;lia, R$ 113,6 bilh&otilde;es para os Benef&iacute;cios de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vital&iacute;cia (RMV), R$ 226,4 bilh&otilde;es para a educa&ccedil;&atilde;o e R$ 245,1 bilh&otilde;es para a sa&uacute;de p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f9c104d-ccd4-4a83-bd3f-4656ef77bb62.jpg?width=3846&amp;height=2564" alt="Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O Novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) contar&aacute; com R$ 57,6 bilh&otilde;es distribu&iacute;dos entre 16 &oacute;rg&atilde;os. A lei or&ccedil;ament&aacute;ria prev&ecirc; ainda a antecipa&ccedil;&atilde;o do 13&ordm; sal&aacute;rio a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ocorrer&aacute; entre abril e maio.
As emendas parlamentares somar&atilde;o R$ 50,4 bilh&otilde;es, sendo R$ 24,6 bilh&otilde;es para emendas individuais, R$ 14,3 bilh&otilde;es para bancadas estaduais e R$ 11,5 bilh&otilde;es para comiss&otilde;es.
O governo projeta um super&aacute;vit prim&aacute;rio de R$ 14,5 bilh&otilde;es em 2025, ap&oacute;s compensa&ccedil;&otilde;es. A previs&atilde;o &eacute; considerada otimista, especialmente ap&oacute;s o d&eacute;ficit de R$ 43 bilh&otilde;es registrado em 2024, dos quais R$ 32 bilh&otilde;es foram recursos extraordin&aacute;rios destinados ao Rio Grande do Sul em raz&atilde;o das chuvas.
<h2 style="text-align: justify;">Vetos</h2>
O presidente vetou dois trechos do texto aprovado pelo Congresso. O primeiro, de R$ 40,2 milh&otilde;es, referia-se a obras nas rodovias BR-364/RO (em Ariquemes) e BR-101/PE (Arco Metropolitano de Recife). Segundo o governo, as despesas j&aacute; estavam contempladas nos or&ccedil;amentos dos minist&eacute;rios.
O segundo veto, no valor de R$ 2,97 bilh&otilde;es, atingiu despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (FNDCT). Os recursos seriam destinados a financiamentos com retorno. Conforme justificativa da Presid&ecirc;ncia, o montante ultrapassava o limite estabelecido pela legisla&ccedil;&atilde;o que regulamenta esse tipo de despesa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f689854-5ad3-48f9-b0c6-62e28b2d0de8.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ator Jo&atilde;o Pedro Oliveira apresenta nesta quarta-feira (9), &agrave;s 15h45, no Cinema Glauber Rocha, em Salvador, o curta-metragem "E Seu Corpo &eacute; Belo", dentro da programa&ccedil;&atilde;o do Panorama Internacional Coisa de Cinema. O filme, dirigido por Yuri Costa, j&aacute; passou por festivais como o de Cartagena, na Col&ocirc;mbia, e foi premiado no Festival de Bras&iacute;lia, onde Jo&atilde;o Pedro recebeu o pr&ecirc;mio de Melhor Ator.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/233cceea-64fa-4001-8ecc-f888f8c010f9.jpg?width=1920&amp;height=1278" alt="Cena do filme 'E Seu Corpo &eacute; Belo' | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Reconhecido pelo p&uacute;blico por sua atua&ccedil;&atilde;o em "Malha&ccedil;&atilde;o: Toda Forma de Amar", o ator interpreta Carlos, um jovem negro que reencontra um ex-namorado e, a partir desse encontro, vivencia experi&ecirc;ncias marcadas por traumas e elementos sobrenaturais. O curta se passa no cen&aacute;rio das festas soul do sub&uacute;rbio carioca da d&eacute;cada de 1970. O t&iacute;tulo &eacute; uma refer&ecirc;ncia &agrave; m&uacute;sica "Pelo Amor de Deus", de Fernando Brant e Milton Nascimento, do &aacute;lbum "Clube da Esquina", recentemente listado entre os melhores de todos os tempos por um ranking norte-americano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bce1d954-f59f-40ed-a14d-e8768066bd73.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Cena do filme 'E Seu Corpo &eacute; Belo' | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Al&eacute;m do reconhecimento como Melhor Ator, o filme tamb&eacute;m venceu nas categorias de Dire&ccedil;&atilde;o de Arte e Edi&ccedil;&atilde;o de Som no Festival de Bras&iacute;lia. Recebeu ainda Men&ccedil;&atilde;o Honrosa no Festival do Rio e integrou a programa&ccedil;&atilde;o da Mostra de Tiradentes e do FestCurtasBH.
&ldquo;O que me move &eacute; ver esse filme circulando, ocupando espa&ccedil;o nos festivais, tocando outras pessoas. O Brasil &eacute; um pa&iacute;s de muitos Brasis, e o nosso cinema precisa contar essas hist&oacute;rias com liberdade de forma e de g&ecirc;nero. E quando eu falo de g&ecirc;nero, &eacute; no sentido cinematogr&aacute;fico, mas tamb&eacute;m de identidade, de afeto, de quem a gente &eacute;&rdquo;, afirmou Jo&atilde;o Pedro.
Al&eacute;m de atuar, o artista &eacute; s&oacute;cio da produtora Pa&oacute; Filmes, ligada ao Grupo Dutra, e se prepara para estrear como diretor com o longa "No Fim do D&eacute;j&agrave; Vu". Jo&atilde;o Pedro tamb&eacute;m assina roteiros e atua como diretor criativo. Em "Malha&ccedil;&atilde;o", interpretou Serginho, personagem descrito por ele como &ldquo;um convite para que o Brasil olhasse com mais cuidado para as juventudes negras e LGBTQIA+ das periferias urbanas&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1cb734e-5d79-43bd-a2a8-c926a3a7301d.jpg?width=1920&amp;height=1278" alt="Cena do filme 'E Seu Corpo &eacute; Belo' | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia instituiu, nesta segunda-feira (7), uma pol&iacute;tica de cotas para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica em contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os cont&iacute;nuos de m&atilde;o de obra firmados pela Institui&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">Viol&ecirc;ncia contra a mulher: 86,46% das v&iacute;timas na Bahia s&atilde;o negras</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8bfafc4-9cf6-4f94-af21-d5d751c71422.jpg?width=700&amp;height=417" alt="Cota foi institu&iacute;da pelo MPBA. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O ato, do procurador-geral de Justi&ccedil;a Pedro Maia, prev&ecirc; a reserva de 5% das vagas dos novos contratos para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica decorrente de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar. Ele foi publicado no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/casos-de-feminicidio-crescem-50-em-8-anos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Casos de feminic&iacute;dio crescem 50% em 8 anos na Bahia</a>
A iniciativa inclui no porcentual previsto as mulheres trans, travestis e outras identidades femininas, nos termos do disposto no art. 5&ordm; da Lei n&ordm; 11.340/2006.
A partir dela, as&nbsp; empresas prestadoras de servi&ccedil;o far&atilde;o processo seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o das trabalhadoras que devem ter a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional necess&aacute;ria ao exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es. A identidade das contratadas ser&aacute; mantida em sigilo pelas empresas, sendo vedado qualquer tipo de discrimina&ccedil;&atilde;o no exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/mulheres-vitimas-de-violencia-podem-reconstruir-dentes-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener">Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia podem reconstruir dentes pelo SUS</a>
Ainda de acordo com o ato, as vagas ser&atilde;o destinadas prioritariamente a candidatas que possuam filhos ou dependentes em idade escolar ou com defici&ecirc;ncia, excetuando-se as mulheres travestis, transexuais e intersexo.
As vagas tamb&eacute;m priorizar&atilde;o as mulheres pretas e pardas, observada a propor&ccedil;&atilde;o de pessoas pretas e pardas na unidade da federa&ccedil;&atilde;o onde ocorrer a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, de acordo com o &uacute;ltimo censo demogr&aacute;fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98809d2b-08a5-47d9-8322-801380c3ff20.webp?width=940&amp;height=523" alt="^Cotas atende mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
Para elabora&ccedil;&atilde;o do ato, foram observados dispositivos Constitucionais, a necessidade de implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para o enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra a mulher e a Resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP), n&ordm; 264 de 2023.
Por meio dela, o CNMP estabelece a Pol&iacute;tica Institucional de Prote&ccedil;&atilde;o Integral e de Promo&ccedil;&atilde;o de Direitos e Apoio &agrave;s V&iacute;timas, dispondo que incumbe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico estimular pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que busquem evitar a revitimiza&ccedil;&atilde;o.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPBA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">Trabalhadores s&atilde;o resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro</a>

A Justi&ccedil;a da Bahia determinou o cancelamento da convoca&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o da candidata negra Irma Ferreira Santos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/aprovada-em-concurso-medica-negra-perde-vaga-de-professora-apos-acao-de-candidata-branca-contra-cotas-da-ufba" target="_blank" rel="noopener">aprovada em concurso</a> para professora substituta da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Irma havia assumido a vaga destinada &agrave; &aacute;rea de "Canto L&iacute;rico", mas, com a decis&atilde;o judicial, outra candidata, inscrita em ampla concorr&ecirc;ncia, foi nomeada para o cargo. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/749a0b13-f666-4f9b-8bab-11dc210e2ade.png?width=1280&amp;height=768" alt="M&eacute;dica (1)">
Doutoranda em Educa&ccedil;&atilde;o Musical e cantora, Irma havia se inscrito como pessoa negra e sido aprovada por meio do sistema de cotas. A Ufba manifestou "veemente discord&acirc;ncia" com a decis&atilde;o do juiz da 10&ordf; Vara Federal C&iacute;vel da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria da Bahia, classificando-a como "equivocada". &nbsp;
"A Universidade considera este entendimento equivocado e soma-se &agrave;s reiteradas recomenda&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal para a mat&eacute;ria", diz o comunicado. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/33fa9cdc-c146-43e4-b1f0-221d04f163e8.jpg?width=1024&amp;height=614" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o">
A institui&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;ou que a aplica&ccedil;&atilde;o da reserva de vagas no processo seletivo est&aacute;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/em-nova-decisao-justica-concede-liminar-para-nomear-medica-que-utilizou-cotas-para-negros-em-concurso-da-ufba" target="_blank" rel="noopener"> em conformidade com a pol&iacute;tica de cotas em concursos p&uacute;blicos</a>. Al&eacute;m disso, informou que solicitou &agrave; Procuradoria Federal junto &agrave; Ufba que recorra da decis&atilde;o em todas as inst&acirc;ncias, "at&eacute; que esta seja devidamente corrigida". &nbsp;
Procurada pela reportagem, Irma afirmou que se pronunciar&aacute; nesta ter&ccedil;a-feira (8), ap&oacute;s reuni&atilde;o com a Pr&oacute;-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas da Ufba (Prodep), seguindo recomenda&ccedil;&atilde;o judicial. &nbsp; Certame
O cancelamento da contrata&ccedil;&atilde;o refere-se ao Processo Seletivo Simplificado realizado pela Ufba em setembro de 2024 para contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de professores substitutos, com 83 vagas distribu&iacute;das em 26 unidades universit&aacute;rias. &nbsp;
De acordo com as regras, 20% das vagas (16 no total) eram reservadas para candidatos negros. Irma foi aprovada dentro dessa cota, mas uma candidata inscrita em ampla concorr&ecirc;ncia, n&atilde;o convocada inicialmente, obteve liminar favor&aacute;vel na 10&ordf; Vara Federal C&iacute;vel da Bahia, resultando na nomea&ccedil;&atilde;o dela no lugar de Irma. &nbsp;
<h2>Repercuss&atilde;o</h2>
A decis&atilde;o gerou rea&ccedil;&otilde;es de entidades acad&ecirc;micas, como a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Educa&ccedil;&atilde;o Musical (Abem), que emitiu nota repudiando a medida: &nbsp;
"O afastamento da professora Irma de suas fun&ccedil;&otilde;es, j&aacute; em pleno exerc&iacute;cio da doc&ecirc;ncia, representa um constrangimento institucional inaceit&aacute;vel e um ataque simb&oacute;lico a pol&iacute;ticas e a&ccedil;&otilde;es afirmativas", afirmou a associa&ccedil;&atilde;o. &nbsp;
O Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica da Ufba (PPGMUS) tamb&eacute;m se manifestou em defesa de Irma, destacando que ela foi a primeira professora negra de Canto L&iacute;rico em 71 anos de hist&oacute;ria da Escola de M&uacute;sica &ndash; um marco que, segundo a institui&ccedil;&atilde;o, deveria ser celebrado. &nbsp;
<h2>Outros Casos&nbsp;</h2>
Em agosto de 2023, a m&eacute;dica negra Lorena Pinheiro, 39 anos, aprovada em concurso para professora de otorrinolaringologia na Ufba, teve sua nomea&ccedil;&atilde;o barrada por decis&atilde;o liminar que destinou a vaga a uma candidata branca. &nbsp;
Lorena, inscrita como cotista, perdeu a vaga ap&oacute;s a&ccedil;&atilde;o judicial movida pela concorrente Carolina Cincur&aacute; Barreto, que alegou ter obtido nota superior. A ju&iacute;za Arali Maciel Duarte, da 1&ordf; Vara Federal C&iacute;vel da Bahia, determinou a mudan&ccedil;a no crit&eacute;rio de sele&ccedil;&atilde;o, proibindo a nomea&ccedil;&atilde;o por cotas para uma &uacute;nica vaga. &nbsp;
A Ufba inicialmente resistiu &agrave; decis&atilde;o, mas, ap&oacute;s novo despacho judicial sob amea&ccedil;a de multa, Lorena s&oacute; foi efetivada ap&oacute;s a cria&ccedil;&atilde;o de uma vaga adicional. Carolina manteve sua nomea&ccedil;&atilde;o.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-popularidade-de-lula-para-de-cair-mas-reprovacao-ainda-e-maior" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste s&aacute;bado (5)</a> aponta que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lidera todos os cen&aacute;rios estudados para a <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026</a>. O levantamento, feito 18 meses antes do pleito, simulou cinco cen&aacute;rios distintos e, em todos, Lula aparece &agrave; frente dos poss&iacute;veis advers&aacute;rios da direita.
Mesmo em uma disputa direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; atualmente ineleg&iacute;vel, Lula tem vantagem. Segundo o instituto, &ldquo;Lula (PT) aparece com 36% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, contra 30% de Bolsonaro (PL)&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatariam em segundo turno</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a0d796f-36b7-4d8e-849e-450dc265c43b.jpg?width=3600&amp;height=2308" alt="Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados em um embate com Lula. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados, como os governadores Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e Ronaldo Caiado (GO). Todos ficaram atr&aacute;s de nomes como Pablo Mar&ccedil;al (PRTB) e Ciro Gomes (PDT), com inten&ccedil;&otilde;es de voto entre 2% e 6%.
A pesquisa foi realizada entre ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) e quinta-feira (3), com 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 munic&iacute;pios. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
<h2 style="text-align: justify;">Inten&ccedil;&atilde;o de voto para presidente em 2026</h2>
1&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula x Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 36%
</li>
<li>
Jair Bolsonaro (PL): 30%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 9%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
2&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Sem Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 15%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 11%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 5%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 3%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 11%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
3&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Eduardo Bolsonaro no lugar do pai
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Eduardo Bolsonaro (PL): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 12%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
4&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Michelle Bolsonaro candidata
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Michelle Bolsonaro (PL): 15%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 10%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
5&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula, Tarc&iacute;sio e Mar&ccedil;al
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 43%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 24%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 16%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Cen&aacute;rio sem Lula e Bolsonaro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Ciro Gomes (PDT): 19%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 16%
</li>
<li>
Fernando Haddad (PT): 15%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 7%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 17%
</li>
<li>
N&atilde;o sabem: 4%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Rejei&ccedil;&atilde;o dos candidatos</h2>
O Datafolha tamb&eacute;m avaliou a taxa de rejei&ccedil;&atilde;o dos nomes testados. Os percentuais indicam os eleitores que disseram n&atilde;o votar &ldquo;de jeito nenhum&rdquo; em determinado candidato:
<ul>
<li style="text-align: justify;">
Jair Bolsonaro (PL): 44%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Lula (PT): 42%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Michelle Bolsonaro (PL): 27%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Eduardo Bolsonaro (PL): 26%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 13%
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae66855f-bfce-4742-9a17-c42f7905375f.jpg?width=5647&amp;height=3765" alt="O levantamento simulou cinco cen&aacute;rios distintos. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
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Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

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