O SBT chegou a um acordo com a mexicana Televisa, nesta terça-feira (24/9), para adquirir os direitos de exibição no Brasil das séries Chaves e Chapolin, que fizeram história na emissora.

O acordo prevê a exibição por completo das produções na TV aberta, além de alguns episódios no +SBT, plataforma de streaming gratuita que já conta com mais de um milhão de downloads.

Um dos seriados mais marcantes da história do SBT, Chaves foi exibido por 36 anos pela emissora, de 1984 a 2020. Desde então, não estava mais disponível no Brasil.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

Cinema

No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

Não houve vetos na sanção. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. O descumprimento da medida pode acarretar em advertência e pagamento de multas às exibidoras.

A cota de tela tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos, como previa a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2228-1.htm">Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001</a>, editada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha sido oficializada pela MP de 2001, a cota de tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

Televisão

Já cota de programação nacional nos canais de TV por assinatura havia perdido a validade no ano passado, mas foi renovada até 2038. De acordo com o PL 3.696/2023, aprovado pelos parlamentares e sancionado sem vetos pelo presidente, os canais estrangeiros são obrigados a exibir, no mínimo, 3 horas e 30 minutos por semana de produções brasileiras em seu horário nobre, faixa de horário que vai das 18h à 0h.

Desse total, pelo menos 1 hora e 15 minutos deve ser de conteúdo produzido por produtora independente. Já para canais brasileiros, a lei determina a exibição de 12 horas diárias de conteúdo nacional, feito por alguma produtora local. Dessas 12 horas, três devem, obrigatoriamente, ser veiculadas no horário nobre.

Cotas no streaming

O governo também informou que a próxima ação será a aprovação de uma cota de produção nacional nas plataformas de streaming, que já dominam o mercado de audiovisual no país, além da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre essas plataformas.

“Essa é uma das pautas prioritárias do audiovisual brasileiro, e um das pautas prioritárias deste ano. Ao contrário do que acontece no mundo, no Brasil ainda não está regulado. É o futuro do cinema, do audiovisual. E, no Brasil, existe essa relação predatória, não existe arrecadação de Condecine.

Tem dois PLs tramitando e o Ministério da Cultura tem trabalhado para garantir uma regulação que atenda a indústria brasileira”, defendeu Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), em anúncio da sanção à imprensa.

*Com informações da Agência Brasil

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Palmeiras e Atl&eacute;tico MG se enfrentam nesta ter&ccedil;a-feira, (21/9), no primeiro jogo da semifinal da Copa Libertadores. A TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, faz a transmiss&atilde;o a partir das 21h15 para toda o estado. A narra&ccedil;&atilde;o&nbsp;ser&aacute; de T&eacute;o Jos&eacute; com coment&aacute;rios de Mauro Betting e Washington e an&aacute;lise de arbitragem com Nadine Basttos, direto do Allianz Parque. A emissora tamb&eacute;m transmite o jogo decisivo, de volta, no Mineir&atilde;o, no dia 28 de setembro.

A equipe do Palmeiras tenta chegar em mais uma final de Libertadores. Atuais campe&otilde;es, o time de Abel Ferreira &eacute; o vice-l&iacute;der do Brasileir&atilde;o, com 35 pontos, sete de diferen&ccedil;a pro atual l&iacute;der Atl&eacute;tico. J&aacute; o time do t&eacute;cnico Cuca chegou para as semifinais com respeito, vencendo o River Plate e segue l&iacute;der no Campeonato Brasileiro.

Grupo Aratu

Ponto de encontro da Bahia, criado para os baianos h&aacute; 52 anos a partir da estreia da TV Aratu, o Grupo Aratu atua com comunica&ccedil;&atilde;o 360&ordm;, sendo multim&iacute;dia, multiplataforma e multiconte&uacute;do. No segmento de publicidade Out Of Home (OOH), det&eacute;m as empresas Ei! M&iacute;dia Exterior, Chaves Outdoor e Bras&iacute;lia M&iacute;dia Exterior, sediada na capital de mesmo nome.&nbsp;

J&aacute; no ramo da not&iacute;cia, tem o AratuON e a TV Aratu, afiliada do SBT no estado h&aacute; 24 anos. A TV &eacute; idealizadora do Galinho, grande festival da cultura nordestina que abre os festejos juninos de Salvador para todo o estado, e tem uma das principais audi&ecirc;ncias nas transmiss&otilde;es do SBT Folia. Com o prop&oacute;sito do grupo de transformar, o AratuON inova no gerenciamento e produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos digitais, integrando TV, site, redes sociais e aplicativo, sendo o retrato do estado e farol da popula&ccedil;&atilde;o, com conte&uacute;do 24 horas por dia.

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