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Tudo sobre: sanciona
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul com a União por 3 anos
Estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está em cerca de R$ 100 bilhões
Lula sanciona cota de tela para filmes nacionais nos cinemas até 2033; saiba mais
Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso.
Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo
Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão; fique por dentro
Caso não fosse sancionado, o Desenrola perderia a validade esta semana. Isso porque a medida provisória (MP) que criou o programa foi editada no início de junho.
Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia; tratamento busca conter infecções
A nova lei prevê que a ozonioterapia deve ser realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização.
Bruno Reis sanciona lei que obriga escolas a ofertar serviços presenciais; entenda
Na lei, o prefeito determina ainda que os módulos escolares deve, necessariamente, respeitar a cultura local
Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe uso de pistolas de água no Carnaval
O Artigo 2º da lei prevê, ainda, que os blocos e outras organizações deverão “adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos por seus foliões e/ou associados, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores”
Lei municipal que amplia punição contra maus tratos a animais é sancionada em Salvador
A nova lei considera como maus tratos ferir, mutilar, praticar ato de abuso ou realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo.
Bruno Reis sanciona reforma que transfere diretoria de proteção animal para secretaria de Marcelle
Na lei sancionada, fica também autorizada a criação de 10 novos cargos de diretor de Prefeituras-Bairro
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital; analfabetos estão entre beneficiados
A mudança, publicada hoje no Diário Oficial da União, vai permitir, por exemplo, a transformação, por meio do aplicativo adequado, do texto em áudio.
Lei que define verba para enfrentar violência contra mulher é sancionada no Brasil
A lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Amém! Presidente sanciona projeto de lei da cobrança única de ICMS de combustível
O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Sancionada lei que cria o 'MEI Caminhoneiro'; texto define novos limites de faturamento para a categoria.
Com a alteração, a inscrição como MEI passa a ser permitida para os transportadores e caminhoneiros que possuam faturamento de até R$ 251.600 por ano.
Inspirado em 'Mariana Ferrer': sancionado PL que protege vítimas de crimes sexuais; autoria é de Lídice da Mata
Mariana Ferrer denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário do ramo de futebol André de Camargo Aranha, durante uma festa em Santa Catarina, em 2018.
Sancionada a lei que garante afastamento de gestante do trabalho presencial durante a pandemia
O projeto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado no Congresso Nacional no dia 15 de abril. Conforme a medida, a funcionária grávida não poderá ter prejuízo no recebimento do salário.