Mutirão para reconhecimento de paternidade acontece em Salvador

O mutirão da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Púbica da Bahia (DPE/BA), acontece nesta sexta-feira (15), das 9h às 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O mutirão para reconhecimento de paternidade terá diversos serviços jurídicos e também atendimentos para homens.

A ação terá realização de exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva, além de atividades de educação em direitos. a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil) vai emitir, gratuitamente e de forma imediata, certidões de nascimento atualizadas para os casos de reconhecimento de paternidade.

Em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), também serão disponibilizadas vacinas, distribuição de preservativos e testagens para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). 

Mutirão para reconhecimento de paternidade

O mutirão será realizado simultaneamente em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Catu, Conceição do Coité, Esplanada, Itapé e Paulo Afonso. Ao longo de agosto, a Defensoria da Bahia, que aderiu à campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), vai promover ações em quase 50 municípios para combater o cenário de pais ausentes. A lista de cidades e datas está disponível do site da DPE.

Segundo dados da Arpen Brasil, apenas no primeiro semestre deste ano, cerca de 900 crianças foram registradas sem o nome do pai em Salvador. No estado, o número ultrapassa 4,5 mil. Desde 2016, mais de 101 mil registros foram feitos nessa condição.

De janeiro a junho, a Defensoria realizou mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, já foram feitos mais de 2 mil testes, disponíveis na capital, no interior e nas itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento.

Para a coordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, Mariana Sampaio, intensificar a campanha no mês de agosto é essencial para sensibilizar a sociedade. “Uma criança que cresce sem a efetivação desse direito pode desenvolver barreiras emocionais e sofrer diversos constrangimentos, especialmente nesse período em que muito se fala sobre o Dia dos Pais”, afirmou.