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Mais de 4,5 mil crianças baianas não têm o nome do pai na certidão
Defensoria intensifica ação de reconhecimento, para reduzir alta taxa de baianos que não têm o nome do pai na certidão
Por Da Redação.
Apenas nos primeiros seis meses deste ano, 4.576 crianças foram registradas sem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Somando os registros de anos anteriores, o número chega a 12.436 em 2024. O cenário foi apontado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA).
Com estes dados, a instituição está reforçando sua participação na campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que busca garantir o reconhecimento paterno. A iniciativa, liderada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tem como meta reduzir os casos de ausência paterna nos registros civis.
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Em agosto, a DPE/BA intensificará as ações em mais de 40 municípios baianos, oferecendo exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade (tanto voluntário quanto socioafetivo) e assistência jurídica para famílias em situação de vulnerabilidade.
A campanha conta com o apoio das defensorias públicas estaduais e do Distrito Federal, trabalhando para assegurar o direito à identidade e ao vínculo familiar. Na Bahia, a estratégia inclui mutirões e atendimentos prioritários para agilizar a inclusão do nome do pai nos documentos das crianças.
50 mil brasileiros buscam reconhecimento da paternidade
egundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 48.241 solicitações de investigação de paternidade em varas judiciais de todo o Brasil. O número corresponde a uma média diária de 266 novos processos.
A medida é acionada quando a certidão de nascimento não apresenta o nome do pai. Geralmente, as ações são iniciadas pelas mães ou pelos filhos, já na fase adulta, que buscam não só benefícios legais, como auxílio financeiro e direitos sucessórios, mas também o vínculo afetivo e identitário.
Até o final do primeiro semestre de 2024, os pedidos de averiguação de paternidade chegaram a 29.228 registros. Trata-se de um procedimento inicial, gratuito e não litigioso, que visa comprovar a paternidade de maneira ágil — sem demandar ações judiciais complexas. Conforme dados do Metrópoles, desde 2020, já foram abertos 482.345 processos relacionados ao tema em andamento ou concluídos no país.
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