Bahia recebe mutirões de reconhecimento de paternidade; veja cidades

Quase 50 municípios baianos recebem a campanha de reconhecimento à paternidade "Meu Pai em Nome", promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), durante o mês de agosto. Os atendimentos incluem exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva e atividades de educação em direitos. 

O maior mutirão acontece na Arena Fonte Nova, em Salvador, das 9h às 16h do dia 15 de agosto(sexta-feira). Além dos serviços da DPE/BA, uma parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil) vai viabilizar a expedição imediata e gratuita da certidão de nascimento atualizada, para os casos de reconhecimento de paternidade na capital baiana.

Durante o evento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador oferecerá atendimentos voltados para a saúde do homem, como vacinação, distribuição de preservativos e testagens para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s).

Além de Salvador, o mutirão de atendimentos do Meu Pai Tem Nome acontece na sexta-feira, 15, em Alagoinhas, Barreiras, Catu, Conceição do Coité, Esplanada, Itapé e Paulo Afonso. 

A DPE/BA aderiu à campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com o objetivo de reverter o cenário de pais ausentes no estado. De acordo com dados da Arpen Brasil, o número de nascimentos ocorridos na Bahia entre agosto de 2020 a 2025 foi de 863.372. Do total, 58.424 crianças não possuem o nome do pai no registro de nascimento. 

Somente no primeiro semestre deste ano, quase 900 crianças foram registradas sem o nome do pai em Salvador. Em toda a Bahia, o número de meninas e meninas que tiveram o direito à filiação negado é superior a 4,5 mil.

A DPE/BA trabalha ao longo de todo o ano para assegurar o direito à filiação, tanto por meio judicial quanto extrajudicial. Somente no primeiro semestre deste ano, a instituição promoveu mais de 800 exames de DNA e aproximadamente 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, já foram realizados mais de 2 mil testes. Os atendimentos são oferecidos na capital, em todas as unidades do interior e também nas ações itinerantes da Unidade Móvel de Atendimento.

A Lei Estadual 13.577/2016 exige que os cartórios de todo o estado notifiquem os casos de ausência de registro paterno à Defensoria Pública, a fim de facilitar o acesso da instituição às informações necessárias para promover ações de investigação de paternidade. 

Os dados devem ser enviados mensalmente inclusive pelos cartórios de registro civil das cidades que não possuem sede da DPE/BA instalada. Somente no primeiro semestre, a DPE/BA recebeu mais de 2,2 mil notificações desta natureza.

Veja programação de mutirões de reconhecimento à paternidade na Bahia

 

1 a 29/08

Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h

Camaçari – Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista (Sede da DPE)

Candeias – Rodovia BA 523, nº 523, URBIS I (Sede da DPE)

Lauro de Freitas – Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden –  Centro (Sede da DPE)

Itaparica – Fórum Desembargador Antônio Bensabath – Avenida Beira Mar, nº 4.193, Bom Despacho

Simões Filho –  Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro (Sede da DPE)

Ribeira do Pombal – Avenida Evência Brito, n.° 444,Centro, Ribeira do Pombal -BA (Sede da DPE)

Euclides da Cunha – Rua Castro Alves, n.° 210, Centro, Euclides da Cunha -BA (Sede da DPE

11/08  

Jequié

Cartório de Pessoas Naturais – R. Nestor Ribeiro, 814 – Centro, Jequié

08h às 14h

Itabuna

Escola Municipal Iolanda Pires – Rua Do Cajueiro, S/N, Nova Ferradas

8h às 12h

12/08

Canavieiras

Fórum Ministro Pedro Santos – Praça São Boaventura, nº 40, Centro

8h às 14h

Santo Amaro

Rua do Imperador, n° 44, Centro (Sede da DPE)

8h às 15h

12 a 14/08

Jequié 

Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)

8h às 12h

13/08

Valença

Avenida José Andrade Soares, nº 36, Novo Horizonte (Sede da DPE)

8h às 15h

Muquém do São Francisco

Rua Aroeiras, s/n, Muquém de São Francisco (Secretaria de Assistência Social)

9h às 15h

14/08

Amargosa

Rua Deraldo Bulhões de Souza, n° 136, Centro (Sede da DPE)

8h às 15h

Ipiaú

R. Antônio Augusto Sá, 46 – Bairro Da Conceição (Sede da DPE)

8h às 17h

15/08

Alagoinhas 

Associação de Moradores de Nova Brasília: Avenida São Severino, nº 368, Nova Brasilia

9h às 13h

Barreiras

Rua 26 de maio, 568, Centro

8h30 às 13h

Catu

Rua Barão de Camaçari, nº 62, Centro (Sede da DPE)

9h às 13h

Conceição do Coité

Fórum Durval da Silva Pinto –  Rua Bailon Lopes Carneiro, nº 99, Vila Toide

9h às 13h

Esplanada

Colégio Estadual Professora Joanice Bacelar Batista, situado na Av. Mário Andreazza, 787, Centro

9h às 13h

Itapé

Câmara Municipal – Praça Helena I da Fonseca, 130, Centro,

8h às 12h

Paulo Afonso

Rua Floriano Peixoto, 500, Centro, Paulo Afonso (Sede da DPE)

9h às 14h

Salvador

Arena Fonte Nova – Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré

8h às 16h

16/08

Teixeira de Freitas

Rua Águas Claras, 523, Bela Vista, Teixeira de Freitas (sede da DPE)

8h às 12h

18 e 19/08

Jequié 

Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)

8h às 17h

18 a 29/08 

Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h

Irecê

Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro (Sede da DPE)

19/08

Cruz das Almas

Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana (Sede da DPE)

8h às 15h

21/08

Porto Seguro

Alameda das Jaqueiras, nº 3 – Centro – Porto Seguro (Sede da DPE)

8h às 17h

Camacan

Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro (Sede da DPE)

8h às 12h

22/08

Brejões

Secretaria de Assistência Social – Praça Amorzinho,36, Centro.

8h às 15h

Buerarema

Câmara de Vereadores – Avenida Góes Calmon, 659 – Centro

8h às 12h

Ilhéus

Condomínio Empresarial 255 Office – Rua Rotary, nº 255, Cidade Nova (Sede da DPE)

8h às 17h

Juazeiro

Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio, Juazeiro – BA (Sede da DPE)

9h às 15

Senhor do Bonfim

Avenida Roberto Santos, nº 735, Marista (Sede da DPE)

8h às 15h

23/08

Guanambi

Secretaria Municipal de Assistência Social- Avenida Joaquim Chaves, nº 404, Bairro Santo Antônio

8h às 13h

Feira de Santana

Avenida Maria Quitéria, nº 1235, Centro – Feira de Santana (Sede da DPE)

8h às 13h

Itabuna

Rua Nações Unidas, 732, Centro (Sede da DPE)

8h às 12h

25/08

Nazaré

Fórum Edgard Matta – Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro

8h às 15h

26/08

Santo Estevão 

Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Sede da DPE)

9h às 13h

27/08

Jacobina 

Av. Lomanto Júnior, 430, Centro

9h às 15h

Anagé

CRAS de Anagé – Rua José Dias, nº 169, bairro Augusto Vieira (próximo ao CERV)

09 às 13h

27 e 28/08

Santo Antônio de Jesus

Unifacemp – Centro Universitário – Av. Barros e Almeida, nº 117, Centro

8h às 15h

28/08

Campo Formoso

Econúcleo Nuporanga – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154, Centro, 

8h às 14h

Eunápolis

Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro – Eunápolis (Sede da DPE)

8h às 17h

Mucuri

CREAS – Avenida Minas Gerais, nº 743, Centro, Distrito de Itabatã.

9h às 14h

29/08

Cachoeira

Fórum Augusto Teixeira de Freitas – Praça Dr. Ivone B. Ramos, s/n, Centro

8h às 14h

Vitória da Conquista

Centro Cultural Glauber Rocha – Av. Brumado, 205-289 – Ibirapuera

9h às 13h

Itapetinga

Rua Carneiro Ribeiro n° 152 – Centro

8h às 14h

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