O brasileiro Vinicius Tobias, ex-jogador do Real Madrid, atualmente no Shaktar Donetsk, descobriu que não é pai da filha da influenciadora Ingrid Lima, com quem ele viveu um relacionamento nos últimos anos. A revelação se deu depois de Vinicius ter feito uma tatuagem com o nome da bebê.

Através das redes sociais, Ingrid conta que seu relacionamento com o jogador era de "idas e vindas" e que os dois não estão juntos atualmente.

"Nessas idas e vindas eu me relacionei com uma pessoa e ele também. Ambos seguiram sua vida e, no meio disso tudo, veio a Maitê. Decidimos fazer um teste de DNA, e a Maitê não é filha de Vinicius", disse Ingrid em publicação.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Segundo Léo Dias, Vinicius Tobias dava 2 mil euros por semana para a então namorada, Ingrid Lima. <a href="https://t.co/YDkIZcijpD">pic.twitter.com/YDkIZcijpD</a>
— Vai Desmaiar (@vaidesmaiar) <a href="https://twitter.com/vaidesmaiar/status/1847009708504236139?ref_src=twsrc%5Etfw">October 17, 2024</a></blockquote>
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Maitê nasceu no dia 8 de outubro e, para homenagear a menina, o jogador fez uma tatuagem escrito: "Maitê te amo". Vinicius Tobias ainda não se pronunciou sobre a publicação de Ingrid afirmando que ele não é o pai da menina.

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O Tribunal de Justiça da Bahia promove, até sexta-feira (16/8), uma ação gratuita para reconhecimento de paternidade. A iniciativa acontece das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
Para realizar o exame, os interessados devem fazer o agendamento pelo WhatsApp (71) 98617-4922. No dia do atendimento, é preciso levar RG e CPF da mãe e do possível pai, bem como a certidão do filho investigante.
EXAME
Durante o atendimento, os interessados passam por uma audiência de conciliação para coleta do sangue. Após 45 dias úteis, é marcada uma audiência de mediação, momento em que ocorre a abertura do envelope e é anunciado o resultado. "Sendo positivo, o pai oferta o sobrenome dele à criança e a gente trata do reconhecimento daquele filho", explica o mediador judicial do NUPEMEC, Bruno França.
O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
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O cantor Zezé Di Camargo e sua esposa, Graciele Lacerda, anunciaram nesta quinta-feira (11/7), que serão pais do primeiro filho do casal. Zezé será pai pela quarta vez, aos 61 anos.

A novidade foi compartilhada em vídeo através da rede social do cantor, com a legenda "O nosso milagre".
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/C9SVryGRt_7/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Zezé Di Camargo (@zezedicamargo)</a>

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Através do Instagram, Graciele desabafou sobre a espera pela gestação, após quatro anos de tratamento e duas tentativas de fertilização:

"Finalmente chegou o momento certo para uma nova vida florescer. Estou grávida, esse é o nosso milagre a prova de que Deus sempre sabe o que é melhor para nós e que o tempo dele é perfeito”, disse na publicação.

O casal está junto desde 2014. Graciele será mãe pela primeira vez, aos 43 anos. Já o cantor, de 61 anos, é pai de três: Wanessa, Camilla e Igor, do casamento com a ex-esposa Zilu Camargo.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-07-11/ao-som-de-timbalada-pastor-isidorio-danca-em-festa-de-deputado-baiano/">Ao som de Timbalada, pastor Isidório dança em festa de deputado baiano</a>

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A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) irá levar seus serviços jurídicos para sete municípios da região Oeste entre os dias 8 e 19 de julho. São elas: Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe e Wanderley.
Somados, as sete cidades somam mais de 135 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Voltados para quem não possui condições financeiras para custear atendimentos com advogados, os serviços da Defensoria Pública serão voltados para resoluções extrajudiciais de conflitos, ou seja, nas questões que possam ser solucionadas por meio de acordos dos mais diversos tipos: divórcios, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras questões.
Os atendimentos acontecerão das 8h às 15h em São Desidério e Baianópolis, e das 8h às 16h nos demais municípios. As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda.
Para pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, a DPE/BA faz exames de DNA gratuitos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e, nestes casos, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e indicar o suposto genitor.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTOS
Mansidão
Quando: 8 de julho, das 8h às 16h
Onde: Praça da Independência, em frente ao Salão Nobre (Centro)
Santa Rita de Cássia
Quando: 10 de julho, das 8h às 16h
Onde: Praça Rui Barbosa: Avenida Santos Dumont, 303, Centro (Fórum da cidade)
Riachão das Neves
Quando: 12 de julho, das 8h às 16h
Onde: Praça Municipal (em frente Prefeitura de Riachão das Neves)
São Desidério
Quando: 15 de julho, das 8h às 15h
Onde: Orla da Barragem (Centro)
Baianópolis
Quando: 16 de julho, das 8h às 15h
Onde: CRAS do bairro Rufino Alves. End.:Rua José Benedito de Barros, s/n
Cotegipe
Quando: 17 de julho, das 8h às 16h
Onde: Praça Mário Hermes, s/n Centro (Praça do Mercado)
Wanderley
Quando: 19 de julho, das 8h às 16h
Onde: Praça Jutahy Magalhães (em frente ao Mercado Municipal)
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-07-05/pelo-menos-10-pessoas-morrem-em-acidente-com-onibus-no-interior-de-sao-paulo/">Pelo menos 10 pessoas morrem em acidente com ônibus no interior de São Paulo</a>
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A partir da próxima segunda-feira (1/4), o Ministério Público Estadual da Bahia promove palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus, situados na Região Metropolitana de Salvador.
As atividades, realizadas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), fazem parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ e se estenderão até a quinta-feira (4/4).
A ação será realizada em Candeias nos dias 1º, 2 e 3 de abril, às 14h no primeiro dia e às 8h30 e 14h nos dias seguintes, e seguirá para Madre de Deus, onde será realizada no dia 4, às 8h e 14h.
As atividades, segundo o MP, têm como público-alvo, principalmente, as mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em cujos registros de nascimento não consta o nome paterno.
Ainda de acordo com o MP, as palestras correspondem à primeira fase do mutirão de atendimento à população dos municípios. Também em abril, nos dias 29 e 30, será realizada a segunda fase, quando o MP promoverá serviços de reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno-filial, além de emissão de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área cível e das famílias.
*Com informações da Ascom/MPE

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2024-03-30/com-teto-fixado-em-45-neste-ano-remedios-ja-podem-ser-reajustados-em-abril/">Com teto fixado em 4,5% neste ano, remédios já podem ser reajustados em abril</a>

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29/9) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1558463&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1558463&amp;o=node" />Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Por 7 a 1, a maioria dos ministros votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais, que foi garantida na Constituição, mas desde a promulgação não foi regulamentada. A decisão da Corte foi tomada a partir de uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 6 de outubro.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.
*Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-29/apos-rescindir-contrato-do-vlt-governo-fara-manutencao-em-areas-de-antigos-trens-do-suburbio/">Após rescindir contrato do VLT, governo fará manutenção em áreas de antigos trens do Subúrbio</a>
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A Defensoria Pública retorna, na próxima segunda-feira (18/9), ao distrito de Bravo, no município de Serra Preta, na área metropolitana de Feira de Santana, para prestar atendimento jurídico à população.

Para além disso, haverá a abertura de exames de DNA realizados no mês de maio, durante o mutirão do projeto Interioriza. Os atendimentos acontecem no Centro de Atenção Especializada e da Saúde da Mulher, na rua Agripino Macedo, das 9h às 15h. O atendimento é por ordem de chegada e não requer agendamento prévio.

ABERTURA DE EXAMES

Seis aberturas de exame de paternidade serão feitas. Para a lisura do processo, o exame de DNA é aberto diante das pessoas envolvidas, no caso a mãe e o suposto pai, que conferem juntos o resultado. Caso seja confirmada a paternidade, a Defensoria dá início e acompanha todo o processo de reconhecimento, além da definição de pensão alimentícia e visitas, além de orientação jurídica às famílias.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cultura/2023-09-14/osba-secult-justifica-desclassificacao-do-idsm-em-edital-e-instituto-contesta/" target="_blank" rel="noopener"> OSBA: Secult justifica desclassificação do IDSM em edital e instituto contesta</a>

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Diversas cidades do interior da Bahia recebem, neste mês de agosto, mutirões para a realização de testes de paternidade, oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A ação faz parte da campanha “Sou Pai Responsável”.

Lançada oficialmente na quarta-feira (9/8), a campanha, além da realização dos testes de DNA, inclui atendimentos com a possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais. Agosto também é o mês em que as Defensorias de todo o país estão articuladas em torno do tema com a campanha “Meu Pai Tem Nome”, apoiada pela DPE/BA.

A programação da campanha irá percorrer o interior baiano oferecendo exames de DNA gratuitos, e, em algumas cidades, também irão ocorrer atendimentos relativos a ações de divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, com o fornecimento de orientações jurídicas.

Para solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.

CONFIRA AS CIDADES E DATAS DE ATENDIMENTO:

EUNÁPOLIS
Data: 11 de agosto
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446

IPIAÚ
Data: 15 de agosto
Horário: Das 9h às 12h
Local: Sede da Defensoria, Rua Antônio Augusto Sá, 46, bairro Conceição

BRUMADO
Data: 16 de agosto
Horário: 9h às 11h30 – 13h30 às 16h30
Local: Sede da Defensoria, Rua Rio de Contas, nº 459, bairro Monsenhor Fagundes

EUCLIDES DA CUNHA
Data: 16 de agosto
Horário: 8h as 15h
Local: Sede da Defensoria, na Rua Castro Alves, nº 210

PAULO AFONSO
Data: 16 de agosto
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Floriano Peixoto, nº 500, Centro

RIBEIRA DO POMBAL
Data: 16 de agosto
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Evência Brito, nº 444, Centro

CONCEIÇÃO DO COITÉ
Data: 17 de agosto
Horário: 9h às 17h
Local: Sede da Defensoria, no fórum do Município, rua Bailon Lopes Carneiro, s/n, bairro Vila Tóide

CRUZ DAS ALMAS
Dia: 17 de agosto
Horário: 9h às 11h30 – 13h às 16h
Local: Rua João Gustavo da Silva, nº 552, bairro Suzana

SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 9h às 15h
Local: Sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, nº 1, Centro

JACOBINA
Data: 18 de agosto
Horário: 8h às 17h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Lomanto Júnior, nº 430, Centro

SENHOR DO BONFIM
Data: 18 de agosto de 2023
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, avenida Roberto Santos, nº 735, Bairro Tomaz Guimarães

ALAGOINHAS
Data: 19 de agosto
Horário: 9h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Marcela Boiron, nº 184, Centro (em frente ao Condomínio Vida Bela, atrás do antigo clube Acra)

CAMACÃ
Data: 19 de agosto
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua João Vargens, nº 326, Centro

CAMAÇARI
Data: 19 de agosto
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Monte Gordo, nº 63, bairro Inocoop

CANDIBA
Data: 19 de agosto
Horário: 9 às 12h
Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, nº 199, Centro

FEIRA DE SANTANA
Data: 19 de agosto
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Sede da Defensoria, avenida Maria Quitéria, nº 1235, bairro Ponto Central

ILHÉUS
Data: 19 de agosto
Horário: 8h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Rotary, nº 255, Edf. Office, sala 301, bairro Cidade Nova

IRECÊ
Data: 19 de agosto
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Antonio Carlos Magalhães, nº 84, Centro

ITABUNA
Data: 19 de agosto
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Nações Unidas, nº 732, Centro

JUAZEIRO
Data: 19 de agosto
Horário: 9h às 15h
Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, nº 306, bairro Santo Antônio

PORTO SEGURO
Data: 19 de agosto
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, Alameda das Jaqueiras, nº 3, Centro

VITÓRIA DA CONQUISTA
Data: 19 de agosto
Horário: A partir das 8h30
Local: sede da Defensoria, rua Marivaldo Sousa Ribeiro, nº 2294 (em frente ao Boulevard Shopping), loteamento Itamaraty, bairro Candeias

ALCOBAÇA
Data: 23 de agosto
Horário: 9 às 15h
Local: Secretaria Municipal de Ação Social (Semasa), rua G, s/n, bairro Beija Flor

DÁRIO MEIRA
Data: 24 de agosto
Horário: Das 9h às 14h
Local: Rua Presidente Dutra, nº 2, Centro

JEQUIÉ
Data: 24 de agosto
Horário: 8h30 às 10h30 / 13h30 às 15h30

Data: 25 de agosto
Horário: 8h30 às 10h30
Local: Sede da Defensoria, Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América, Jequié.

BUERAREMA
Data: 26 de agosto
Horário: 8h às 12h
Local: Escola Integral Luiz Viana Filho, Rua Antônio Batista, nº 43, Centro.

VERA CRUZ
Data: 31 de agosto
Horário: 9h as 15h
Local: Centro do Empreendedor, praça São Bento, Mar Grande

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"Pai é quem cria" é uma frase bastante popular no Brasil. Afinal, não é somente pelo laço sanguíneo que relações entre pais e filhos se constroem. Muitas vezes, essa relação está entre um padrasto e um enteado, ou em um padrinho e afilhado, por exemplo, e quando esse vínculo é reconhecido juridicamente, recebe o nome de "paternidade socioafetiva".
É o caso de Suéllen e Marcelo. Ele não a viu nascer, mas convive com ela desde os dois anos da jovem. Aos cinco, a garota chamou Marcelo de "pai" pela primeira vez. "Quando eu falei, ele travou, minha mãe travou... e eu olhando sem entender se tinha falado alguma coisa errada", contou Suéllen.
Ao longo dos anos, os dois ainda sentiam falta de serem reconhecidos como pai e filha. Paternidade socioafetiva, inclusive, virou o tema do trabalho de conclusão de curso (TCC) da jovem. "Foi a minha forma de dizer pra todo mundo e demonstrar pra ele o quanto era importante e que a gente ia fazer [o reconhecimento], porque era meu desejo e minha vida", disse.
O pedido dessa identificação pode ser feito diretamente nos cartórios, caso o filho tenha 12 anos de idade ou mais. Apesar de ser um processo mais simples do que uma ação judicial, é preciso de orientação jurídica. Diferente do processo de adoção, na paternidade socioafetiva não é necessário excluir todos os vínculos biológicos dos registros.
Para realizar o processo da paternidade socioafetiva é preciso de documento oficial de identificação com foto (original e cópia): do pai ou mãe socioafetivo(a), do reconhecido e, se for o caso, dos pais biológicos; certidão de nascimento do filho reconhecido (original) e comprovação do vínculo afetivo.
Confira a matéria completa:
https://www.youtube.com/watch?v=cdqO81atTPs
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Na próxima semana, de segunda a sexta-feira (17 a 21/7), acontece um mutirão para reconhecimento de paternidade, em Salvador. Promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – Pai Presente, a ação é realizada durante a Semana Estadual de Conciliação 2023 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O mutirão conta com atendimentos presenciais na sede do TJBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para a realização de novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e com audiências de divulgação de testes já realizados.
As famílias interessadas em participar devem entrar em contato com a unidade do Cejusc Pai Presente por meio dos telefones: (71) 3372-5167 e 0800 284-2252, ou WhatsApp: (71) 98167-4922. O e-mail para contato é: <a href="mailto:paipresente@tjba.jus.br" target="_blank" rel="noopener">paipresente@tjba.jus.br</a>.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, assim como a aproximação entre as partes envolvidas em litígios, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos. A mobilização gera ganhos para toda a sociedade. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, oportuniza ao Tribunal a antecipação da análise dos processos mais complexos.
Os advogados são profissionais essenciais nesse contexto. O êxito do procedimento autocompositivo, tanto processual quanto pré-processual, em muito depende da atuação deles ao assessorar o cliente e apoiar uma negociação exitosa, com um acordo que traga segurança jurídica. Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao Juiz. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.
CEJUSC ITINERANTE
De 17 a 21 de julho, também ficará disponível o ônibus do Cejusc Intinerante, no estacionamento do Shopping da Bahia (cidade de Salvador), ao lado do SAC. O atendimento gratuito à população será realizado das 9h às 18h, voltado para conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade.
SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO
Instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, a Semana Estadual de Conciliação reforça a busca da gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco em propagar os métodos de conciliação dentro do judiciário baiano. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho.
Neste período, o Judiciário baiano incentiva as unidades para a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Cejusc's, com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes.

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