Entenda por que Dia de Combate à LGBTfobia é celebrado neste sábado

O Dia de Combate à LGBTfobia é uma data internacional celebrada neste sábado (17), em referência à decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 1990 deixou de classificar a homossexualidade como doença. A medida foi formalizada na 43ª Assembleia Mundial da OMS, realizada em 17 de maio daquele ano.

Na época, a homossexualidade constava no Código Internacional de Doenças (CID) com o número 302.0. A exclusão do termo foi resultado de uma pressão internacional iniciada por ativistas ainda nos anos 1970. No Brasil, o Grupo Gay da Bahia organizou um abaixo-assinado em 1985 que contribuiu para a retirada da homossexualidade da lista de doenças do Ministério da Saúde. Apesar da importância histórica, o estado é o segundo mais perigoso do Brasil para a comunidade.

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Desde 2004, o Dia de Combate à LGBTfobia passou a ser conhecido desta forma. Em 2010, o governo brasileiro oficializou a data por meio do Ministério da Saúde.

Especialistas apontam que o entendimento da homossexualidade como transtorno teve origem no século 19. Segundo o professor de Direito da Unifesp Renan Quinalha, o termo “homossexualismo” apareceu pela primeira vez em 1869 em tratados de psicopatologia sexual. No século seguinte, isso se intensificou com a inclusão da homossexualidade em manuais médicos e diagnósticos.

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"Entre o fim do século 19 e o início do século 20, o discurso patologizante levou homossexuais a hospitais psiquiátricos e manicômios judiciais, onde eram submetidos a terapias forçadas como eletrochoques e lobotomias", afirmou Quinalha, em entrevista à Agência Brasil.

Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) foi a primeira grande entidade a retirar a homossexualidade de sua lista de transtornos. A OMS seguiu o mesmo caminho em 1990, o que é considerado um marco histórico na luta pelos direitos LGBTQIAPN+.

Apesar dos avanços, Quinalha destaca que ainda há práticas que buscam tratar a homossexualidade como doença, como as chamadas “terapias de reorientação sexual”, que continuam sendo oferecidas, inclusive por comunidades religiosas, contrariando normas dos conselhos federais de Psicologia e Medicina.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que a data é um símbolo de luta e reflexão. “Também é um momento de celebrar as conquistas obtidas por meio da luta de movimentos sociais e ativistas, que vêm construindo um Brasil mais justo, diverso e plural”, declarou.

Ela também alertou que a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta discriminação, violência e violações de direitos por conta da orientação sexual ou identidade de gênero.

Atualmente, O Dia de Combate à LGBTfobia é reconhecido em diversos países como data de conscientização e mobilização. No Brasil, também é uma oportunidade para promover ações educativas e políticas públicas que enfrentem a LGBTfobia e garantam os direitos da população LGBTQIAPN+.