Com dados de 2023, o&nbsp;Anu&aacute;rio Observat&oacute;rio da LGBTfobia no futebol ser&aacute; lan&ccedil;ado no s&aacute;bado (14), durante&nbsp;o primeiro encontro de torcidas do Coletivo Canarinhos LGBTQ+, em S&atilde;o Paulo. O evento come&ccedil;a &agrave;s 8h e reunir&aacute; membros de diversas torcidas LGBTQ+ que comp&otilde;e o coletivo, al&eacute;m de profissionais do esporte, ativistas e os amantes de futebol.

A entrada &eacute; gratuita e o evento &eacute; aberto ao p&uacute;blico de todas as idades. Para participar, no entanto, &eacute; preciso preencher um formul&aacute;rio virtual (<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdX4lUTiuewbwoDPB8pVfX-aamhQOczCS5-1z0adAcQa8EIdQ/viewform" target="_blank">clique aqui</a>).

<h2>Coletivo</h2>

Originalmente chamado de Canarinhos Arco-&Iacute;ris, o Coletivo Canarinhos LGBTQ+ alterou seu nome em junho de 2021, ap&oacute;s a forma&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias torcidas e movimentos por torcedores e torcedoras LGBTQIAPN+. O objetivo do coletivo &eacute; unir esses grupos e combater a LGBTfobia por meio de a&ccedil;&otilde;es, campanhas, iniciativas e sugest&otilde;es de inclus&atilde;o e diversidade.

Atualmente, o grupo mant&eacute;m di&aacute;logos diretos com setores p&uacute;blicos, a Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF) e, no contexto da Bahia, com a Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Futebol (FBF).

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Acontece no próximo dia 25 de junho, mais uma edição do seminário "Lugar de Fala", que terá como tema “O Poder da Educação na Luta contra a LGBTIfobia!”, promovido pelo Instituto Yduqs. Gratuita e aberta ao público, a iniciativa celebra o mês de orgulho LGBTQIAPN+ e será transmitida ao vivo das 9h30 às 12h30, pelo canal do Instituto Yduqs no YouTube.
O encontro tem como objetivo promover debates e reflexões sobre a importância da educação na luta contra a LGBTIfobia, destacando experiências e estratégias de inclusão e acolhimento. O Brasil é o país mais homofóbico do mundo, onde se contabiliza um assassinato de LGBT a cada 38 horas, sendo dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+.
Realizado pelo Instituto Yduqs, em parceria com as instituições de ensino superior do Ibmec, da Wyden, da Estácio e das unidades que compõem o Instituto de Educação Médica – IDOMED, o evento conta com estudiosos e grandes nomes comprometidos com a agenda, como Saulo Amorim, presidente da associação de adoção por pessoas LGBTQIAP+, Karem Faustino, advogada da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas – Abrafh, e Samuel Gomes, CEO do Guardei no Armário.
Composto por uma Ted Talk, uma mesa de debates e uma Masterclass, o seminário pretende gerar empatia com a comunidade, valorizar a diversidade de arranjos familiares e informar acerca dos diversos métodos educacionais inclusivos, abordando o papel da educação na promoção da inclusão e combate à LGBTIfobia.
“A educação é a principal ferramenta para que o preconceito não tenha protagonismo em nossa sociedade, e para construir um futuro mais igualitário e inclusivo para todos. Encontros como o Seminário Lugar de Fala são essenciais para promover uma sociedade onde todas as pessoas são valorizadas, independentemente de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero”, afirma Cláudia Romano, presidente do Instituto Yduqs e vice-presidente do grupo educacional Yduqs.
A programação completa pode ser conferida no site: <a href="http://institutoyduqs.com.br/lugardefala" target="_blank" rel="noopener">institutoyduqs.com.br/lugardefala</a>
9:30 - Abertura Abraçando a Diversidade
10:00 - TED Talk: "Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!"
10:30 - Mesa de Debates: "Temos Família e Orgulho"
11:30 - Masterclass: “O Poder da Educação na Luta contra a LGBTIfobia"
12:30 - Encerramento
SERVIÇO
Quando: dia 25 de junho, das 9h30 às 12h30
Onde: online e ao vivo no canal do Instituto Yduqs no <a href="https://www.youtube.com/live/47adW1cxnHI" target="_blank" rel="noopener">YouTube.</a>

A Coordenadoria de Políticas e Promoção da Cidadania LGBT+, ligada à prefeitura de Salvador, promoveu uma ação com servidores públicos e outros colaboradores sobre o combate à homofobia e transfobia no ambiente de trabalho. A mobilização ocorreu na segunda-feira (3/6) como parte do Programa de Combate à LGBTfobia Institucional, no espaço da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), no Comércio.


[caption id="attachment_337720" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-337720" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/06/03_06_2024_Programa-de-Combate-LGBT-Institucional_Foto_Jefferson-Peixoto_Secom_Pms-10-1024x683-1-300x200.jpg" alt="" width="700" height="467" /> Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS[/caption]
No evento, o coordenador de Políticas e Promoção da Cidadania LGBT+, Marcelo Cerqueira, alertou o público presente sobre os atos que podem ser configurados como homofobia e transfobia, sobre as consequências e a importância de afastar o preconceito do ambiente de trabalho.
Além disso, durante o momento de conscientização, o coordenador também lembrou casos de LGBTfobia, apresentou as leis referentes ao tema e reforçou que, desde o ano passado, atos de homofobia e transfobia estão sendo qualificados como crime de injúria racial, seguindo a determinação do STF.
PROGRAMAÇÃO
O programa de Combate à LGBTfobia Institucional passará por outros órgãos da prefeitura durante essa semana. Nesta quarta-feira (5/6), o programa estará na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, no Hub Salvador (Comércio), a partir das 10h30.
Durante a tarde, a mobilização ocorrerá na Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Mário Leal Ferreira, no bairro do Engenho Velho de Brotas. Na quinta-feira (6/6), o programa será na Secretaria de Manutenção da Cidade (Sete Portas), às 9h, e no auditório da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, às 10h.
Na próxima semana, no dia 10, às 10h, o evento acontecerá na Controladoria Geral do Município (Avenida Sete de Setembro) e no dia 11, no auditório da Secretaria Municipal de Gestão, no Dois de Julho, contemplando os servidores e demais colaboradores da Secretaria Municipal de Governo (Segov).
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-06-04/homem-e-atropelado-e-arrastado-por-1km-em-capo-de-carro-em-salvador-veja-video/"> Homem é atropelado e arrastado por 1km em capô de carro em Salvador; veja vídeo</a>
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Um casal de mulheres está acusando a escola Asas de Papel, em Feira de Santana, de preconceito e LGBTfobia, devido à tentativa da instituição de impedir que as duas participassem da festa do Dia das Mães, acompanhando a filha. Em entrevista ao Aratu On, Larissa e Mariana contaram que não é a primeira vez que a instituição falta com respeito a elas e dizem que o local “não é nada inclusivo”.

As psicólogas Larissa Porto e Mariana Leonesy contam que matricularam a filha, Marina, atualmente com quatro anos, na Escola Asas de Papel há três anos e desde o começo a instituição não oferece o mínimo de condições para a criança, que é autista, classificada como grau dois de suporte.

“Se você  observar, a escola possui uma estrutura linda, que chama atenção. Eles usam de um discurso construtivista, inclusive, mas eles não aplicam nada disso e só descobrimos depois que matriculamos Marina. Desde o começo eles se recusavam a dar o mediador educacional para ela, mesmo com um relatório médico da neurologista, e só contrataram após muita luta nossa. Mas tiraram, no começo desse ano, sem nenhum aviso”, explica Larissa.

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DIA DAS MÃES

Segundo o casal, sempre houve por parte da escola uma resistência para as demandas que elas solicitavam, tendo o desgaste se acentuado após o Dia das Mães deste ano. A situação começou quando Larissa e Mariana receberam um comunicado sobre o evento, no qual estava registrado que apenas uma acompanhante deveria estar presente para a cerimônia. Como nos anos anteriores, elas enviaram os dois nomes para a lista, o que motivou a instituição e reafirmar que apenas uma deveria ir, provocando, assim, a revolta das mães.

Nas mensagens trocadas via whatsapp, disponibilizadas para o Aratu On, a instituição de ensino alega que a situação descumpre “regras” e, por isso, apenas uma pessoa, “mãe ou representante” deve comparecer. Alegando que “todas as demais famílias cumpriram o procedimento legal”, a escola pede a retificação na lista de nomes.

O casal então justifica que, como são duas mães, não tem como escolher uma para ir, afirmando em seguida: “iremos as duas”. Além disso, elas dizem que, em toda a escola, são o único casal homoafetivo. Em seguida, elas argumentam que a obrigação de escolher uma das duas para o evento “gera um dano irreparável” e que essa seria “mais uma, das muitas violências sofridas” durante esses três anos.

CONFIRA OS PRINTS:

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<blockquote>“A gente não teve comemoração do Dia das Mães. A gente chegou lá e as diretoras nos olhavam com raiva, tentaram nos barrar novamente. Nos sentimos intrusas. Sabe aquele lugar que você não deveria estar?” Larissa Porto</blockquote>
De acordo com a advogada e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB), Luise Reis, os prints evidenciam a falha no projeto pedagógico da instituição, que "deixou de valorizar as diferentes configurações familiares, promovendo a diversidade e a inclusão".

Além disso, Luise relembra que, "infelizmente", o que Larissa e Mariana passaram acontece frequentemente na sociedade, ainda que exista todo um aparato legal para proibir e coibir isso.

"Este caso sinaliza um posicionamento social de que, embora no Brasil existam leis que protejam a população LGBTQIA+ e, especificamente, mulheres lésbicas, é recorrente que modelos que priorizam o patriarcado estrutural, em instâncias públicas ou privadas, tenham posicionamentos lesbofóbicos".

Desde 2023, o Superior Tribunal Federal reconhece que atos de LGBTfobia são equiparados à injúria racial e, em 2019, o mesmo STF já havia decidido que esse tipo de discriminação era enquadrada como racismo, sendo assim, crime inafiançável e imprescritível. Além disso, o infrator está sujeito a punição de um a três anos de prisão, prevista na Lei no 7.716/89.

Larissa e Mariana vão judicializar o caso e afirmam que querem, de alguma forma, iniciar uma mudança na instituição. “Eu acho que é importante a escola começar a compreender que não tem que aceitar a diversidade (como uma obrigação). Na verdade, ela precisa existir. É trabalhar com inclusão, porque é um compromisso da educação pedagógico, trabalhar com a diversidade”.

Ao Aratu On, a advogada do casal, Larissa Santiago, já foi registrado um Boletim de Ocorrência pelo crime de homofobia. Além disso, foi protocolado um pedido de "reparação por danos morais e se estuda que a instituição adote medidas de capacitação, treinamento, para corrigir esse tipo de prática discriminatória". A profissional complementa ainda que está circulando uma baixo-assinado que deve ser enviada ao Ministério Público, para que o mesmo intervenha no caso e impeçam que esse tipo de postura volte a ser cometida pela instituição.

"Essas providências são nesse sentido, de que a escola adote medidas corretivas e tenha uma nova postura, para lidar com todas as famílias, que seja inclusiva e não exclusiva para famílias não tradicionais", pontua.

O casal acredita que a postura da direção do Asas de Papel é uma espécie de “perseguição”, pelos recorrentes embates entre as partes. “Sabe como eu me sinto, verdadeiramente falando? Eu me sinto violentada, me sinto expulsa todos os dias”, disse Mariana.

Elas ainda lembram que, em outro evento da instituição, o Dia dos Avós, não havia limitação de um representante por família, com os quatro sendo convidados para participar.

“Eu queria muito frisar isso. Ninguém pergunta, por exemplo, quem é o representante dos avós da família materna, ou representante dos avós da família paterna. Então, é como se tivesse uma ditadura do biológico, no sentido de definir os laços de parentalidade, e quem é, de fato, mãe, e quem é representante de mãe”, elenca Mariana, que trabalha como professora da Universidade Estadual de Feira de Santana, atuando na área de psicologia da educação.
<blockquote>"A LGBTfobia e a lesbofobia são notórias, na medida em que se questiona o papel da maternidade de uma das mães. Porque nós não somos representantes, não somos tias, avós, para se ficar questionando o tempo todo". Mariana Leonesy</blockquote>
MUDANÇA

Durante a entrevista, as mães da pequena Marina contam que, apesar dos problemas, após conseguirem a mediadora educacional para acompanhar a criança em sala, elas preferiram manter a filha na escola, por causa do apego dela aos colegas de turma e que, mudanças bruscas e frequentes são “muito complicadas” para autistas. Porém, com a retirada do profissional, sem nenhum aviso, no começo deste ano letivo, o casal está articulando a troca de escola durante as férias de junho.

“Neste momento, quando nosso direito foi retalhado e os demais foram cerceados, a comunicação com a escola foi sendo fechada, eles não respondem mais a gente. Então, estamos em transição, porque não é algo que acontece de um dia para o outro. Estamos conversando com Marina, sobre a possibilidade de trocar de escola e já estamos procurando, cuidadosamente, um novo local”, revelou Larissa.

“Imagina se todas as vezes que a gente chega no lugar, sofre a LGBTfobia e a gente fala ‘não vamos mais estar aqui, vamos sair’. E, no próximo lugar, vamos sofrer novamente e ter que sair. Como fica o processo de aprendizado de Marina? Então é ter que ficar, ocupar esses espaços, eu pensava. Mas chegou em um nível tão alto, que a escola não quer que a gente fique, não quer ter espaço para mudança. Eu penso que é importante a gente ocupar os espaços buscando isso, mas agora, se tratando da nossa filha, não dá mais. Eu acho que a minha mudança é essa, é querer fazer a mudança, mesmo que fora dessa escola!”, finalizou.

De acordo com a vice-presidente da Comissão de Diversidade, caso alguém passe por situações de LGBTfobia, pode buscar ajuda em órgãos legais e outros equipamentos. "Pode procurar a Defensoria Pública ou advogados da sua confiança, a COERCID (Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação) e Centro Municipal de Referência LGBT+".

Vale lembrar que nesta sexta-feira (17/5), é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, criado a partir da data em que o termo "homossexualismo" passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.

O Aratu On entrou em contato com a Escola Asas de Papel, porém, a instituição não se pronunciou sobre o caso. A matéria será atualizada em caso de resposta.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2024-04-02/criancas-autistas-tem-acesso-a-escola-prejudicado-em-camacari-e-pais-relatam-efeitos-do-problema-nos-filhos/" target="_blank" rel="noopener">DENÚNCIA: Crianças autistas têm acesso à educação prejudicado em Camaçari e sofrem violências nas escolas</a>

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Uma mulher, acusada de chamar outra mulher de ‘macaca’, foi presa em flagrante na noite de segunda-feira (12/2), no circuito da Barra, por policiais da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid) durante plantão no Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (Servvir), localizado no Shopping Barra.

Conforme informações, os policiais foram procurados pela vítima que relatou que estava próximo um hotel, quando a mulher desferiu palavras de cunho racista e também ofendendo a dignidade. Durante a diligência, a acusada foi identificada encaminhada para a unidade policial junto com as testemunhas.

Ele foi autuada em flagrante por injúria racial e segue custodiada à disposição do Poder Judiciário. Localizados no estacionamento do Shopping Barra, na Ladeira da Montanha, no Passeio Público e na Avenida Milton Santos, em Ondina, os postos do SERVVIR estarão disponíveis para atender vítimas de crimes de racismo, intolerância religiosa, LGBTfobia e pessoas com deficiência, durante o Carnaval.

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O Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+ realizou nesta sexta-feira (15/12) o coquetel de lançamento do Anuário do Observatório da LGBTfobia no Futebol. O evento aconteceu no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), no Comércio, e contou com convidados especiais, exposição de algumas camisas das torcidas que compõem o coletivo e muito bate-papo.

O anuário tem como objetivo mostrar os resultados de um material que traz questões enfrentadas pela comunidade LGBTQ+ no âmbito esportivo, visando contribuir para um ambiente mais inclusivo e acolhedor. A coleta dos dados do ano de 2022 foi feita de forma coletiva e apresenta informações e estatísticas relacionadas à LGBTfobia no cenário esportivo do último ano.

Os dados serão divulgados em breve pela equipe do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2023-12-15/com-bahia-e-vitoria-na-lista-confira-todos-os-campeoes-do-futebol-brasileiro-em-2023/">Com Bahia e Vitória na lista, confira todos os campeões do futebol brasileiro em 2023</a>

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Para celebrar o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia, Salvador recebe a exposição "Até Quando", do fotógrafo baiano Genilson Coutinho. A mostra será aberta na próxima quarta-feira (17/5), no Museu de Arte da Bahia (MAB), às 18h, no Corredor da Vitória.
A exposição é gratuita e ficará aberta para visitação até o dia 17 de junho, de terça a sexta, das 13h às 18h, e finais de semana e feriados, das 13h às 17h.
O ensaio busca despertar na sociedade um posicionamento diante de tristes histórias que não apenas tiram a vida das pessoas, mas que destroem lares, sonhos e histórias brilhantes. Tudo pelo simples fato de não se respeitar a felicidade do outro de ser quem deseja ser.
Cada imagem traz a história de uma vida perdida para LGBTfobia do primeiro caso de homofobia documentado no Brasil, em 1614, com a execução do indígena Tibira do Maranhão, seguindo até os casos mais recentes. A exposição apresentará um círculo de vida, história familiar e dores causadas pelas perdas.
De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 23h, uma pessoa LGBTQIA+ é assassinada. Essa violência atinge principalmente pessoas transexuais e travestis, que têm uma estimativa de vida de 35 anos, fato que coloca o Brasil no ranking de países que mais matam LGBTs no mundo.
"A cada morte de um LGBTQIA+ as cores do arco-íris escorrem nas ruas, nos sacos de lixo, nos carros de mão. E é essa força das cores que utilizo para denunciar o sangue derramado por essa comunidade. A escolha das 13 fotografias é também um alerta para o Brasil que há 13 anos se mantém na lista de país que mais mata pessoas trans e travestis em todo o mundo", salienta Coutinho.
A curadoria é de Leandro Colling, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades (NuCuS).
O projeto conta com o apoio do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), Shopping Bela Vista, Museu de Arte da Bahia, Rei do Mosaico, Objetiva e site Dois Terços.
Serviço
Exposição fotográfica "Até quando"
Quando: abertura no dia 17 de maio, às 19h; visitação de 18 de maio a 17 de junho, das 13h às 18h (terça a sexta) e das 13h às 17h (finais de semana e feriados)
Onde: Museu de Arte da Bahia  (MAB), Av. Sete de Setembro, 2340 - Corredor da Vitória
Quanto: gratuita
Classificação: Livre

O Catar tem algumas leis bem r&iacute;gidas para o que, em outros pa&iacute;ses, &eacute; legalizado. Uma que causou bastante rebuli&ccedil;o - principalmente pelo pa&iacute;s estar sediando a Copa do Mundo de futebol e, consequentemente, recebendo visitantes de v&aacute;rias na&ccedil;&otilde;es - &eacute; a que criminaliza a homossexualidade. Sim. Ser LGBT+ &eacute; crime no Catar.

Inclusive, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (22/11), o jornalista brasileiro Victor Pereira foi cercado por civis e policiais catarianos que confundiram a bandeira de Pernambuco - que tem um arco-&iacute;ris - com a LGBT. Eles chegaram a jogar no ch&atilde;o e pisar na bandeira. <a href="https://aratuon.com.br/direto-do-catar/noticia/mundo/catar-policiais-cercam-jornalista-e-pisam-em-bandeira-de-pernambuco-ao-confudirem-na-com-a-lgbt-video" target="_blank">Relembre aqui</a>.

Tendo em vista a legisla&ccedil;&atilde;o local,&nbsp;o Coletivo Canarinhos LGBTQ+ lan&ccedil;ou o &quot;Guia LGBTQIAP+ e a Copa do Mundo 2022 no Catar&quot;.&nbsp;Segundo o ativista e <a href="https://aratuon.com.br/colunistason/onaruda" target="_blank">colunista do Aratu On, On&atilde; Rud&aacute;</a>, um dos organizadores do material, o objetivo &eacute; orientar as pessoas da comunidade (ou n&atilde;o) sobre&nbsp;como proceder para aproveitar o mundial com tranquilidade e seguran&ccedil;a, &quot;e&nbsp;tamb&eacute;m sobre o que fazer diante de uma situa&ccedil;&atilde;o de preconceito e LGBTfobia durante os jogos&quot;.

No guia constam dicas, respostas &agrave;s principais d&uacute;vidas, contatos para den&uacute;ncia de LGBTfobia, entre outros pontos.&nbsp;Clique abaixo para acess&aacute;-lo.

<a href="https://www.torcidaslgbt.com.br/_files/ugd/290db6_b9289664790c4fec9e3f1cf541086759.pdf?index=true" target="_blank"><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/100124/mg/GUIA-LGBT-COPA-CATAR-2022.jpg" style="width: 1000px; height: 292px;" /></a>

&Eacute; importante contextualizar que a Federa&ccedil;&atilde;o Internacional de Futebol (Fifa) se comprometeu com uma s&eacute;rie de medidas e a&ccedil;&otilde;es anti-discrimina&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de resposta em tempo &aacute;gil para os casos.&nbsp;

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es em defesa dos direitos da comunidade LGBT+, que algumas federa&ccedil;&otilde;es queriam fazer, n&atilde;o houve, at&eacute; o momento, nenhum pronunciamento oficial.

&quot;Antes da abertura, Nasser Mohamed,&nbsp;&uacute;nico LGBTQ+ catariano publicamente assumido, lan&ccedil;ou&nbsp;o coletivo de torcida&nbsp; 
&#39;Proud Maroons&#39;,&nbsp;com o nome do apelido da sele&ccedil;&atilde;o do Catar (Maroons).&nbsp;A id&eacute;ia &eacute; aproveitar a Copa e dar visibilidade ao que acontece com a comunidade LGBTQIAP+ no pa&iacute;s&quot;, explicou Rud&aacute;.

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Foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o da &uacute;ltima sexta-feira (1/7), do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), a Lei Millena Passos, que prev&ecirc; san&ccedil;&otilde;es administrativas para quem praticar discrimana&ccedil;&atilde;o por causa de orienta&ccedil;&atilde;o sexual e identidade de g&ecirc;nero, na Bahia.

A &nbsp;Lei 14.475 j&aacute; havia sido aprovada no &uacute;ltimo dia 1/6 pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD). A medida estava em tramita&ccedil;&atilde;o desde 2018 e foi de autoria do deputado Z&oacute; (PCdoB).&nbsp;

Homenageando Millena Passos, ativista trans e vice-presidente Nacional da Uni&atilde;o Nacional LGBT (UNALGBT), a lei busca oferecer puni&ccedil;&atilde;o para &ldquo;toda e qualquer pessoa ou agente p&uacute;blico que discrimine outrem em fun&ccedil;&atilde;o da sua orienta&ccedil;&atilde;o sexual e identidade de g&ecirc;nero ou pratique atos de coa&ccedil;&atilde;o, viol&ecirc;ncia f&iacute;sica, verbal ou omiss&atilde;o de socorro&rdquo;.&nbsp;

Como exemplo de a&ccedil;&otilde;es discriminat&oacute;rias pun&iacute;veis pela nova lei est&atilde;o a recusar de acesso, a perman&ecirc;ncia ou atendimento em &oacute;rg&atilde;os e reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, bem como &aacute;reas p&uacute;blicas de lazer e similares; imposi&ccedil;&atilde;o de tratamento diferenciado ou cobran&ccedil;a de pre&ccedil;o ou tarifa n&atilde;o praticados para ingresso ou perman&ecirc;ncia em recinto p&uacute;blico em raz&atilde;o da orienta&ccedil;&atilde;o sexual e identidade de g&ecirc;nero.

Durante o processo de tramita&ccedil;&atilde;o, a lei gerou alguns atritos durantes as sess&otilde;es. No &uacute;ltimo 25/5, a deputada estadual Talita Oliveira (Republicanos), se posicionou contra o, at&eacute; ent&atilde;o, projeto de lei e afirmou ser um &ldquo;atentado contra a fam&iacute;lia&rdquo;. De acordo com ela, a lei &eacute; fruto de &ldquo;uma minoria barulhenta querendo impor suas regras rid&iacute;culas em cima de uma maioria&rdquo;.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/talita-oliveira-condena-projeto-millena-passos-mais-um-atentado-contra-a-familia" target="_blank">Talita Oliveira condena Projeto Millena Passos: &lsquo;Mais um atentado contra a fam&iacute;lia</a><a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/talita-oliveira-condena-projeto-millena-passos-mais-um-atentado-contra-a-familia" target="_blank">&rsquo;</a>

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Tudo sobre: lgbtfobia

Anuário da LGBTfobia no futebol será lançado no sábado

Aratu On Explica: Por que a LGBTfobia é maior na Bahia e no Nordeste?

Seminário promove debates e reflexões sobre a importância da educação na luta contra LGBTfobia

Prefeitura de Salvador promove ação contra LGBTfobia institucional em órgãos municipais

Casal de mães impedido de participar de evento em escola levará 'luta' para Justiça

Mulher é presa em flagrante por injuria racial na Barra

Anuário do Observatório da LGBTfobia no futebol foi lançado nesta sexta-feira (15)

Exposição fotográfica marca Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia em Salvador

Coletivo Canarinhos LGBTQ+ lança guia para aproveitar a Copa do Mundo com segurança; é crime ser gay no Catar

Lei que pune práticas de LGBTfobia na Bahia é publicada no Diário Oficial e já está valendo