Prefeitura quer prorrogar Procultura e Proturismo até 2026

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 542/2025, relacionado ao setor cultural. Com isso, a Prefeitura quer prorrogar Procultura e Proturismo até 2026, ampliando o período de vigência dos programas.

As iniciativas foram criadas para impulsionar a recuperação dos setores cultural e turístico após os impactos da pandemia e, pela nova proposta, passariam a valer até dezembro de 2026.

Prefeitura quer prorrogar Procultura e Proturismo até 2026

As duas políticas públicas nasceram em 2021 com previsão inicial de término em dezembro de 2022. Desde então, sofreram duas prorrogações: primeiro, para o fim de 2024; depois, para dezembro deste ano. Agora, a gestão municipal pede um novo adiamento.

O Procultura, formalizado pela Lei Municipal nº 9.601/2021, é o Programa de Retomada do Setor Cultural de Salvador. Vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), o mecanismo oferece redução na alíquota do ISS para eventos culturais e isenta do pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) atividades como drive-in, food trucks e tabuleiros de baiana.

Já o Proturismo — Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística — foi instituído pela Lei nº 9.504/2019 e tem como foco incentivar a modernização e qualificação de serviços de hotelaria na cidade. Entre os benefícios está a possibilidade de desconto de até 40% no IPTU anual de imóveis utilizados para atividades hoteleiras.

Na justificativa que acompanha o projeto, Bruno Reis afirma que a continuidade dos programas já foi considerada na proposta orçamentária de 2026. “Os estudos realizados não indicaram impacto econômico-financeiro decorrentes do presente projeto, para o exercício 2026, uma vez que já incorporada na previsão no orçamento anual”, destacou o prefeito.

A proposta foi encaminhada ao Legislativo com pedido de tramitação em regime de urgência.

Incentivo à Cultura

O governador Jerônimo Rodrigues também anunciou, no último mês, incentivos à cultura. Assim, o governo do estado deve desembolsar um investimento de mais de R$ 70,4 milhões para fomento à cultura da Bahia. Os recursos fazem parte do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que contempla o fomento em diferentes linguagens e expressões culturais no estado.

No carnaval deste ano, a gestão municipal fez um balanço dos valores dispostos para ajudar a cultura neste cenário. Segundo Bruno Reis nunca se aplicou tantos recursos no setor como em sua administração. Segundo ele, a capital baiana foi a única do país a complementar, real por real, os valores da Lei Aldir Blanc, criada para apoiar o setor cultural durante a pandemia.

Com estes apoios um dos principais pilares do setor, relacionados a bares e restaurantes, apresentou menor índice de negócios operando com prejuízo desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil, segundo uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Levantamentos (Abrasel).

De acordo com o levantamento realizado com empresários do setor, 43% dos estabelecimentos operaram com lucro em agosto, 40% registraram estabilidade e apenas 16% tiveram prejuízo. Esses números são os menores desde 2020, no início da pandemia.