A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (27/9), o Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 306/21, que institui o Programa de Retomada do Setor Cultura &ndash; Procultura Salvador. O texto ganhou seis emendas de vereadores. A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu durante a 34&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da 19&ordf; Legislatura. O presidente da Casa, Geraldo J&uacute;nior (MDB), conduziu os trabalhos.

Ap&oacute;s debater amplamente o PLE n&ordm; 306/21 na Casa, buscando aprimorar o texto, os vereadores apresentaram 11 emendas, analisadas em plen&aacute;rio pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ). Foram acolhidas seis proposi&ccedil;&otilde;es, a exemplo da que trata da isen&ccedil;&atilde;o de ISS e IPTU de cinemas, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e co-autoria de Geraldo J&uacute;nior.

&ldquo;Estamos marcando uma hist&oacute;ria nesta Casa ao aprovar em &uacute;nica discuss&atilde;o, por unanimidade, o Procultura Salvador. Destaco os empenhos dos vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Joceval Rodrigue (Cidadania) e o equil&iacute;brio de Edvaldo Brito (PSD), na condu&ccedil;&atilde;o das discuss&otilde;es, e a apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas, a exemplo da que foi proposta por Marta Rodrigues&rdquo;, destacou o presidente Geraldo J&uacute;nior.

Na declara&ccedil;&atilde;o de voto, o vereador Duda Sanches (DEM) destacou o empenho da C&acirc;mara em aprovar o projeto de lei que vai beneficiar um dos setores mais prejudicados com a pandemia da Covid-19, o setor cultural. Ele informou que Cl&iacute;nio Bastos, representante de v&aacute;rias entidades de eventos, estava no Plen&aacute;rio Cosme de Farias acompanhando a vota&ccedil;&atilde;o.

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Câmara aprova, por unanimidade, o Procultura Salvador; saiba detalhes