Juíza determina penas de 40 anos e 29 anos para acusados de matar mãe Bernadete

Os acusados de matar a ialorixá, Bernadete Pacífico, foram condenados a quase 70 anos de prisão (somando as duas penas), nesta terça-feira (14). A decisão foi determinada pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, durante júri popular finalizado nesta noite no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

Os sete jurados participantes do julgamento decidiram pela condenação de Maurílio dos Santos, acusado de ser o mandante do crime, e Arielson da Conceição Santos, identificado como executor. O primeiro foi condenado a 29 anos e 9 meses de prisão, enquanto o segundo recebeu pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, além de multa.

A dupla deve responder pelo crime em regime fechado, inicialmente. O júri foi finalizado após dois dias de realização, sendo iniciado na manhã da última segunda-feira (13) até as 18h depois do interrogatório do réu Arielson da Conceição dos Santos. Antes, foram ouvidas três testemunhas.

Já nesta terça, o julgamento se iniciou por volta das 9h com a fase dos debates do Ministério Público e a assistência de acusação e depois a defesa. O advogado de defesa Marcos Rudá explicou ao Aratu ON, que o ato praticado por seu cliente teria fugido do controle e ocorrido por motivação de uma outra pessoa.

“Ele confessa o crime e explica como é que foi a execução, se demonstrou arrependido e etc. Mas [ele] disse que tinha intenção apenas de dar um susto e que tudo fugiu do controle, muito por uma motivação de uma outra pessoa chamada BZ”, falou. ‘BZ’ é o apelido de Josevan Dionisio dos Santos, que foi preso em setembro do ano passado por participação no crime.

Além disso, os advogados de defesa, argumentaram no primeiro dia, que as provas seriam “bem fracas” no que diz respeito a atribuir a liderança e mando do crime à Marílio. 

“A gente entende que não houve mando do nosso cliente”. Inclusive, a defesa aponta que a inclusão de Maurílio ocorre de maneira “controversa”.

“Na nossa percepção, ele só figura no processo porque tem uma certa lista extensa de processos criminais. [...] Mas no caso em si, da mãe Bernadete, a defesa não consegue enxergar provas robustas para incriminá-lo", completou.

Após as primeiras audições, a família da vítima protestou contra os acusados de assassinar a ialorixá. O neto da quilombola, Wellington Pacífico, observou ao site, que a defesa dos acusados tentou retirar a culpa do mandante do homicídio. 

“A todo momento [a defesa] queria tirar a culpa do chefe de Maurílio, queriam inocentar ele. Já o Arielson que estava hoje lá no julgamento, o seu depoimento foi contraditorio. Pois ele assumiu que matou, mas queria dar somente um susto”, disse após o júri no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Wellington também questionou o motivo do acusado ter efetuado 25 disparos contra a mãe Bernadete, já que não houve a” intenção de mata-lá”. 

“Engraçado que ele disse que não era para matar e deu 25 tiros. Imagina se fosse para assassinar? Espero que amanhã cumpra e se faça justiça. Pelo que vi hoje eles vão ser condenados, mas eu prefiro aguardar amanhã. 


Entenda o caso 

Maria Bernadete Pacífico foi morta em 17 de agosto de 2023, na sede da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). No momento do crime, três netos da vítima — de 12, 13 e 18 anos — estavam no imóvel.

Na época do crime, Mãe Bernadete estava sob proteção da Polícia Militar, por meio da própria SJDH, havia pelo menos dois anos, em razão de ameaças recorrentes. Segundo a defesa da família, os riscos enfrentados pela liderança eram de conhecimento das autoridades.

O assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira teria tido como mandante Marílio dos Santos. Ele é investigado e apontado, pelo MP-BA, como liderança do tráfico de drogas na região. Já Arielson da Conceição Santos foi identificado como um dos executores. Ambos respondem por homicídio qualificado.

As investigações e as denuúncas indicaram que o assassinato teria sido praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima e com emprego de arma de fogo de uso restrito. Além disso, Arielson também foi denunciado por roubo.

Outros três acusados no processo — Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus — serão submetidos a julgamento em datas que ainda serão definidas.

Segundo as investigações da “Operação Pacífico", conduzida pela Polícia Civil com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, a líder religiosa foi atingida por 25 disparos dentro da própria residência.

As apurações indicam que a motivação do homicídio estaria ligada à postura firme de Mãe Bernadete contra o avanço do tráfico de drogas no território quilombola. Familiares da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, receberam, em fevereiro, uma indenização após firmarem um acordo com o Estado da Bahia pela morte da líder. O valor pago não foi divulgado em razão de uma cláusula de confidencialidade.

Inicialmente o julgamento dos acusados estava previsto para o mês de fevereiro de 2026. No entanto, a defesa pediu o adiamento da data. Na época, os profissionais que assumiram o caso, relataram a falta de um tempo maior para conseguirem estudar o processo. 

“Quando teve o adiamento inclusive do outro júri popular muito foi dito de que isso dali teria sido uma manobra pra atrasar a justiça e tudo mais. [...] A gente só queria um tempo maior pra estudar o processo,  que é complexo, porque nós fomosos constituídos na dias antes do júri. 
Então ficou humanamente impossível estudar o processo, requeriu o adiamento. Me comprometi com a juíza de que ela pudesse encontrar uma data próxima né porque tá na pauta e ela sim o fez e estamos aqui hoje".

A defesa dos acusados ainda não se pronunciou sobre o resultado do júri desta terça.