Nos dias 25 e 26 de setembro, o Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) promoverá o evento "Construindo a sua Aposentadoria" no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, das 8h às 16h. O foco deste encontro será o atendimento personalizado aos servidores municipais que planejam se aposentar nos próximos cinco anos.

O projeto surgiu da necessidade de fornecer alternativas aos servidores ativos da Prefeitura de Salvador que estão próximos da aposentadoria. A iniciativa visa oferecer informações sobre educação financeira, saúde, bem-estar e previdência por meio de palestras. Além disso, o evento proporcionará a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o processo de aposentadoria e incluirá momentos de relaxamento e autocuidado.

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<p>A Pol&iacute;cia Federal investiga uma institui&ccedil;&atilde;o dirigida pela irm&atilde; do ap&oacute;stolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, por fazer descontos indevidos sobre aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde que firmou seu acordo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com o Instituto, o Centro de Estudos dos Benef&iacute;cios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), faturou R$ 202 milh&otilde;es.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/420c7638-7ae6-4ac1-8ded-7c50446c13bf.webp?width=1024&amp;height=591" alt="Irm&atilde; de ap&oacute;stolo Valdemiro Santiago foi contatada ap&oacute;s recomenda&ccedil;&atilde;o de advogados da do Cebap. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Os documentos oficiais, de acordo com o Metr&oacute;poles, apresentam Sonia Maria de Oliveira, de 64 anos, como secret&aacute;ria-geral da entidade, sediada na regi&atilde;o da Avenida Faria Lima, em S&atilde;o Paulo. A irm&atilde; do l&iacute;der religioso, chegou a presidir as elei&ccedil;&otilde;es da institui&ccedil;&atilde;o, que foi habilitada pelo INSS a descontar mensalidade associativa diretamente da folha de pagamento dos aposentados em dezembro de 2022. O valor equivale a 2,5% do recebimento dos aposentados.</p>
<h2>Detalhes sobre a empresa investigada por fraudes no INSS</h2>
<p>O Centro de Estudos dos Benef&iacute;cios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) come&ccedil;ou a fazer descontos diretamente da folha de pagamento de aposentados em junho de 2023, seis meses ap&oacute;s a autoriza&ccedil;&atilde;o do INSS. Em menos de dez meses, o faturamento mensal da institui&ccedil;&atilde;o saltou de R$ 388 mil para R$ 9,9 milh&otilde;es.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-vai-devolver-dinheiro-a-aposentados-saiba-quem-recebe-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ INSS vai devolver dinheiro a aposentados; saiba quem recebe na Bahia</a></p>
<p>O Cebap faz parte de um trio de entidades suspeitas de fraudes contra aposentados, controladas por Maur&iacute;cio Camisotti, empres&aacute;rio do ramo de seguros e planos de sa&uacute;de. Ele &eacute; investigado pelo suposto uso de laranjas para comandar as associa&ccedil;&otilde;es. A Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, iniciada em abril, identificou transfer&ecirc;ncias que somam R$ 43 milh&otilde;es das institui&ccedil;&otilde;es para o empres&aacute;rio.</p>
<p>Antes da contrata&ccedil;&atilde;o da irm&atilde; do ap&oacute;stolo, o Cebap foi dirigido por um homem, convidado por Camisotti a integrar uma federa&ccedil;&atilde;o formada por associa&ccedil;&otilde;es vinculadas a ele e ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Antunes &eacute; nvestigado por supostos pagamentos de propina a dirigentes do Instituto. Todos os envolvidos negam qualquer ilegalidade em suas pr&aacute;ticas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/efdea4c8-d3eb-49f1-8917-3487f3c4e024.webp?width=1024&amp;height=576" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto investiga fraudes no INSS. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Pol&iacute;cia Federal"></p>
<h2>A contrata&ccedil;&atilde;o da irm&atilde; de Valdemiro Santiago</h2>
<p>Empresas de compliance e escrit&oacute;rios de advocacia contratados para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o das associa&ccedil;&otilde;es de Camisotti recomendaram que parentes e pessoas pr&oacute;ximas a ele fossem substitu&iacute;das por dirigentes de fora da rela&ccedil;&atilde;o do empres&aacute;rio e de suas empresas, segundo relatos de fontes internas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es ao Metr&oacute;poles.</p>
<p>As familiares do ap&oacute;stolo Valdemiro Santiago foram indicadas para as entidades. Sonia Maria de Oliveira, irm&atilde; do ap&oacute;stolo, para a Cebap, e a m&atilde;e de um sobrinho do pastor para a &nbsp;Uni&atilde;o dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras/Unabrasil), empresa que faturou R$150 milh&otilde;es com os descontos do INSS.</p>
<p>De acordo com as mesmas fontes das institui&ccedil;&otilde;es, que pediram a preserva&ccedil;&atilde;o de sua identidade, foi proposto &agrave;s familiares de Valdemiro Santiago apenas ajuda de custo para dirigir as associa&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Os advogados que defendem a Unsbras e o Cebap, Daniel Bialski e Bruno Borragine, afirmaram ao Metr&oacute;poles que &ldquo;rela&ccedil;&atilde;o familiar com terceira pessoa n&atilde;o &eacute; um requisito avaliado ao contratar colaborador e/ou gestor&rdquo;. Eles tamb&eacute;m argumentaram que as institui&ccedil;&otilde;es j&aacute; possu&iacute;ram &ldquo;mais de uma dezena de diretores e colaboradores que preenchiam os requisitos legais do INSS e internos para contrata&ccedil;&atilde;o&rdquo;.&nbsp;</p>
<p>Os advogados refor&ccedil;am que o quadro de funcion&aacute;rios das duas empresas n&atilde;o se confunde, de maneira que o parentesco entre colaboradores que possuem liga&ccedil;&atilde;o com igrejas e outras entidades religiosas, &eacute; constata&ccedil;&atilde;o de mera coincid&ecirc;ncia.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lula-pede-ao-stf-suspensao-de-acoes-de-restituicao-por-fraude-ao-inss" target="_blank" rel="noopener">+ Governo Lula pede ao STF suspens&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es de restitui&ccedil;&atilde;o por fraude ao INSS</a></p>
<h2>Entenda o esquema de fraudes no INSS</h2>
<p>A Pol&iacute;cia Federal e a Controladoria Geral da Uni&atilde;o (CGU) investigam um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pens&otilde;es, que teriam ocorrido entre 2019 e 2024. Segundo as institui&ccedil;&otilde;es, os descontos totalizam R$6,3 bilh&otilde;es.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c17ec12c-10f6-4bce-b992-22f7ebae69f1.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Pol&iacute;cia Federal identificou que entidades faziam descontos sem o consentimento dos benefici&aacute;rios. Foto: Jo&eacute;dson Alves / Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>As fraudes envolvem associa&ccedil;&otilde;es de classes que prestam servi&ccedil;o como conv&ecirc;nios com planos de sa&uacute;de ou assessoria jur&iacute;dica aos signat&aacute;rios. A mensalidade das institui&ccedil;&otilde;es poderia ser descontada diretamente da folha de pagamento dos associados, desde eles demonstrassem consentimento expl&iacute;cito e que a associa&ccedil;&atilde;o assinasse um Acordo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica com o INSS.&nbsp;</p>
<p>Em 2023, a CGU abriu investiga&ccedil;&otilde;es, ap&oacute;s identificar o aumento na reclama&ccedil;&atilde;o de descontos indevidos. O volume de recursos debitados passou de R$617 milh&otilde;es em 2019 para R$2,8 bilh&otilde;es em 2024.&nbsp;</p>
<p>Desde junho do ano passado, a Pol&iacute;cia Federal abriu 12 inqu&eacute;ritos relacionados ao caso. As investiga&ccedil;&otilde;es revelaram que os descontos estavam sendo feitos sem o consentimento dos benefici&aacute;rios. H&aacute; tamb&eacute;m sinais de que documentos podem ter sido falsificados para forjar a autoriza&ccedil;&atilde;o dessas pessoas.</p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-como-funciona-comissao-sobre-aposentadoria-especial-de-agentes-de-saude" target="_blank" rel="noopener">Entenda como funciona comiss&atilde;o sobre aposentadoria especial de agentes de sa&uacute;de</a></p>

<article><header></header>
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<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou, na ter&ccedil;a-feira (3), o<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-que-reajusta-salarios-de-servidores-federais" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei que concede reajuste salarial a servidores p&uacute;blicos federais</a> e reestrutura diversas carreiras do funcionalismo. A san&ccedil;&atilde;o foi publicada no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ae8f563-e588-4207-a9fb-227bbb95389e.jpg?width=1920&amp;height=1280" alt="Presidente Lula | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom Ag Brasil"></p>
</section>
<section>
<p>De acordo com o governo federal, o impacto financeiro da medida ser&aacute; de:</p>
<ul>
<li>R$ 17,9 bilh&otilde;es em 2025</li>
<li>R$ 26,7 bilh&otilde;es em 2026</li>
<li>R$ 29,1 bilh&otilde;es em 2027</li>
</ul>
</section>
<section>
<h3>Etapas do reajuste salarial dos servidores</h3>
<p>O texto aprovado substitui uma medida provis&oacute;ria publicada em 2024, que tratava de aumentos salariais para categorias que haviam feito greves e negociado reajustes. O reajuste ser&aacute; aplicado em duas etapas:</p>
<ul>
<li>A primeira etapa j&aacute; foi realizada.</li>
<li>A segunda ocorrer&aacute; em 1&ordm; de abril de 2026.</li>
</ul>
<p>Segundo o Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o, o reajuste m&eacute;dio entre 2023 e 2026 ser&aacute; de 27%. Em 2023, foi aplicado um aumento linear de 9% para cargos comissionados, fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a e gratifica&ccedil;&otilde;es. Em 2024, n&atilde;o houve reajuste.</p>
</section>
<section>
<h3>Reestrutura&ccedil;&atilde;o de cargos e carreiras</h3>
<p>A nova lei tamb&eacute;m altera a estrutura de cargos e cria duas novas carreiras de n&iacute;vel superior:</p>
<ul>
<li>Carreira de Desenvolvimento Socioecon&ocirc;mico</li>
<li>Carreira de Desenvolvimento das Pol&iacute;ticas de Justi&ccedil;a e Defesa</li>
</ul>
<p>Essas carreiras t&ecirc;m como objetivo a qualifica&ccedil;&atilde;o e a profissionaliza&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas estrat&eacute;gicas do Estado.</p>
<p>Al&eacute;m disso, haver&aacute; a convers&atilde;o de 14.989 cargos vagos em 15.670 novos postos, sem aumento de despesas. Entre os novos cargos est&atilde;o:</p>
<ul>
<li>6 mil cargos de analista em educa&ccedil;&atilde;o</li>
<li>4 mil cargos de t&eacute;cnico em educa&ccedil;&atilde;o</li>
</ul>
</section>
<section>
<h3>Reajustes diferenciados por hierarquia</h3>
<p>Para os cargos em comiss&atilde;o e fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a, a lei estabelece reajustes proporcionais ao n&iacute;vel hier&aacute;rquico. Os percentuais variam entre 9% e 30%, conforme a categoria e a fun&ccedil;&atilde;o exercida.</p>
</section>
</article>

<p data-start="0" data-end="150">O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos n&atilde;o autorizados em suas mensalidades associativas entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025 ser&atilde;o ressarcidos. A <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-anuncia-ressarcimento-automatico-a-beneficiarios-lesados-por-fraudes" target="_blank" rel="noopener">medida foi confirmada pelo presidente da autarquia</a>, Gilberto Waller J&uacute;nior, durante coletiva de imprensa no Pal&aacute;cio do Planalto. Ele explicou que o marco temporal para os ressarcimentos &eacute; de cinco anos, conforme o prazo de prescri&ccedil;&atilde;o quinquenal.</p>
<p data-start="0" data-end="150"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92422246-4316-417a-bd36-6fce776080e5.jpg?width=819&amp;height=543" alt="Inss Vai Devolver Dinheiro De Descontos Indevidos"></p>
<p data-start="152" data-end="310">A partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (14), o INSS come&ccedil;ar&aacute; a notificar cerca de 9 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios que tiveram descontos indevidos. A notifica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telef&ocirc;nico da autarquia, no n&uacute;mero 135. Os benefici&aacute;rios poder&atilde;o verificar se houve descontos n&atilde;o reconhecidos e informar ao INSS caso n&atilde;o tenham autorizado tais dedu&ccedil;&otilde;es.</p>
<p data-start="312" data-end="470">Caso o benefici&aacute;rio informe que n&atilde;o autorizou os descontos, o INSS notificar&aacute; a entidade respons&aacute;vel para que comprove a autoriza&ccedil;&atilde;o. Se a entidade n&atilde;o apresentar a comprova&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 dias &uacute;teis, o caso ser&aacute; encaminhado &agrave; Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) para que sejam tomadas as medidas cab&iacute;veis. O presidente do INSS assegurou que o benefici&aacute;rio n&atilde;o precisar&aacute; apresentar documentos; bastar&aacute; informar no Meu INSS que o desconto n&atilde;o &eacute; reconhecido.</p>
<p data-start="472" data-end="590">Entre 2019 e 2024, a Pol&iacute;cia Federal e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o identificaram que o INSS descontou cerca de R$ 6,3 bilh&otilde;es de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, repassados a organiza&ccedil;&otilde;es sociais autorizadas a oferecer descontos de filia&ccedil;&atilde;o em folha. Parte desse montante foi cobrada legalmente, com o aval dos benefici&aacute;rios, e repassada a entidades que prestam servi&ccedil;os e oferecem benef&iacute;cios a seus membros.</p>
<p data-start="592" data-end="790">O INSS refor&ccedil;a que conv&ecirc;nios com entidades s&atilde;o legais, desde que haja autoriza&ccedil;&atilde;o expressa do benefici&aacute;rio. A ilegalidade ocorre quando h&aacute; desconto sem a devida autoriza&ccedil;&atilde;o. Os aposentados e pensionistas devem ficar atentos aos extratos de pagamento e, caso identifiquem descontos n&atilde;o reconhecidos, podem solicitar o cancelamento e o ressarcimento por meio do Meu INSS, da Central 135 ou da Ouvidoria do INSS. A autarquia est&aacute; comprometida em corrigir as irregularidades e garantir os direitos dos benefici&aacute;rios.</p>

<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Quem &eacute; o juiz aposentado acusado de usar nome falso?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Trata-se de Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos, ex-magistrado do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP), que atuou por mais de 20 anos na Justi&ccedil;a paulista. Ele &eacute; acusado de forma v&iacute;vida por mais de quatro d&eacute;cadas sob a identidade falsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.</span></span></p>
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1101fad0-f6dc-46bf-8293-a6a34a1eb860.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ju&iacute;z contratado usava nome falso"></h3>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Quais s&atilde;o as acusa&ccedil;&otilde;es contra o juiz aposentado?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MPSP) denunciou crimes de falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso. A den&uacute;ncia foi aceita pela 29&ordf; Vara Criminal de S&atilde;o Paulo, e um mandado de cita&ccedil;&atilde;o foi expedido para que o r&eacute;u possa ser defensor.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Como foi descoberta a fraude?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">A fraude foi descoberta em outubro de 2024, quando Jos&eacute; Eduardo tentou tirar uma nova via do RG em nome de &ldquo;Edward Wickfield&rdquo; no Poupatempo S&eacute;, no centro de S&atilde;o Paulo. O sistema biom&eacute;trico detectou que havia duas identidades associadas &agrave;s mesmas gera&ccedil;&otilde;es digitais. A partir disso, a Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico iniciaram uma investiga&ccedil;&atilde;o.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O juiz permitiu o uso de identidade falsa?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Em depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Civil, no dia 2 de dezembro de 2024, ele foi apresentado como Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis. Alegou que "Edward Wickfield" seria seu irm&atilde;o g&ecirc;meo, proposto dado para ado&ccedil;&atilde;o na inf&acirc;ncia e que teria vindo ao Brasil para visitar o irm&atilde;o. Segundo ele, a identidade falsa teria sido criada apenas para o suposto irm&atilde;o, n&atilde;o para si.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Essa vers&atilde;o foi aceita pelas autoridades?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">N&atilde;o. A Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico consideraram a hist&oacute;ria inveross&iacute;mil. Documentos comprovaram que Jos&eacute; Eduardo criou e continuou avan&ccedil;ando como duas identidades, inclusive realizando transa&ccedil;&otilde;es com ambas. As certid&otilde;es de nascimento dos dois nomes possuem o mesmo n&uacute;mero de registro, mas com dados divergentes &mdash; e apenas a de Jos&eacute; Eduardo tem validade no cart&oacute;rio de &Aacute;guas da Prata (SP).</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Qual foi o hist&oacute;rico de vida de Jos&eacute; Eduardo com o nome falso?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Com o nome falso de Edward Wickfield, ele:</span></span></p>
<ul>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Afirmava ser descendente da nobreza brit&acirc;nica</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Ingressou no curso de Direito da USP em 1988</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Foi aprovado no concurso da magistratura em 1995</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Atuoso como juiz at&eacute; se aposentar em 2018</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Dizia ter vivido na Inglaterra at&eacute; os 25 anos</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Usava trajes brit&acirc;nicos, tomava ch&aacute; &agrave;s 17h e dizia ter sotaque brit&acirc;nico</span></span></p>
</li>
</ul>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O juiz aposentado est&aacute; foragido?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Desde o dia 5 de dezembro de 2024, o desfile de Jos&eacute; Eduardo &eacute; desconhecido. Ap&oacute;s prestar depoimento, ele deixou o apartamento onde morava na Vila Mariana, em S&atilde;o Paulo, sem informar novo endere&ccedil;o. Os investigadores tamb&eacute;m n&atilde;o o localizaram no endere&ccedil;o relacionado &agrave; identidade verdadeira.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O que diz o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O TJ-SP informou que, por decis&atilde;o do presidente da Corte, foram suspensos todos os pagamentos ao juiz aposentado at&eacute; nova ordem. A Corte destacou que o processo corre em segredo de Justi&ccedil;a e que n&atilde;o pode se manifestar sobre condena&ccedil;&otilde;es pendentes.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Ele mant&eacute;m v&iacute;nculos com a identidade verdadeira?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Sim. Mesmo enquanto atuava como juiz sob nome falso, Jos&eacute; Eduardo mantinha a identidade no dia dos documentos de seu original, o que foi essencial para que a fraude fosse descoberta. Ele tamb&eacute;m realizou transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias com o nome verdadeiro, como a doa&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel para uma irm&atilde; e a venda de um apartamento no Guaruj&aacute; (SP).</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Voc&ecirc; deseja outras irregularidades?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">At&eacute; o momento, n&atilde;o foram encontradas desculpas de que as transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias tenham envolvido ilegalidades. A den&uacute;ncia se concentra na cria&ccedil;&atilde;o e uso de documentos falsos e na manuten&ccedil;&atilde;o de uma identidade fict&iacute;cia por mais de quatro d&eacute;cadas.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O que pode acontecer com o juiz aposentado?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O caso est&aacute; em andamento na Justi&ccedil;a Criminal. Se condenado, ele poder&aacute; responder por falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso, crimes que podem resultar em penas de reclus&atilde;o e perda de direitos, incluindo benef&iacute;cios de aposentadoria.</span></span></p>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">+ <a href="Faroeste: STF mant&eacute;m aposentadoria compuls&oacute;ria de desembargadora do TJ-BA" target="_blank" rel="noopener">Faroeste: STF mant&eacute;m aposentadoria compuls&oacute;ria de desembargadora do TJ-BA</a></span></span></p>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ruy-barbosa-faz-nova-eleicao-para-prefeito-neste-domingo-entenda" target="_blank" rel="noopener">Ruy Barbosa faz nova elei&ccedil;&atilde;o para prefeito neste domingo; entenda</a><br></span></span></p>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">+ <a href="inss: confira o calend&aacute;rio de pagamento do 13&ordm; dos aposentados" target="_blank" rel="noopener">https://aratuon.com.br/economia/pagamento-inss-confira-calendario-do-deposito-do-13-salario-</a><br></span></span></p>

<p>A partir de hoje (27) come&ccedil;am a ser feitos os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados, pensionistas e benefici&aacute;rios de aux&iacute;lios que recebem o sal&aacute;rio m&iacute;nimo.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentados-e-pensionistas-do-inss-terao-reajuste-de-4-77-a-partir-de-fevereiro" target="_blank" rel="noopener">O piso nacional subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518, aumento de 7,5% ou R$ 106</a> em rela&ccedil;&atilde;o ao valor pago em 2024. Para quem ganha at&eacute; o m&iacute;nimo, o calend&aacute;rio come&ccedil;a com benef&iacute;cio com final 1.</p>
<p>Um total de 28,5 milh&otilde;es de pessoas, <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-divulga-calendario-de-pagamentos-para-beneficiarios-em-2025" target="_blank" rel="noopener">cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas</a> ganham at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Para estes, o pagamento se estende at&eacute; 7 de fevereiro.</p>
<p>Para os segurados que recebem mais de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e tiveram seus benef&iacute;cios corrigidos em 4,77%, com base no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor &nbsp;(INPC) acumulado nos &uacute;ltimos 12 meses at&eacute; dezembro de 2024, de acordo com a lei, os pagamentos com o reajuste ser&atilde;o realizados de 3 a 7 de fevereiro.&nbsp;</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/meu-inss-vale-programa-preve-adiantamento-de-rusd-150-a-aposentados-e-pensionistas" target="_blank" rel="noopener">O calend&aacute;rio come&ccedil;a com benef&iacute;cios terminados em 1 e 6</a> para aqueles que recebem acima do valor m&iacute;nimo. Com o aumento, o novo limite de aposentadoria para 2025 ser&aacute; de R$ 8.157,40, com efeito retroativo a 1&ordm; de janeiro.&nbsp;</p>
<p>No momento, 12,2 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios ganham acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional, sendo que 10,6 mil recebem o teto da Previd&ecirc;ncia Social.</p>
<p>Para determinar o dia do seu pagamento, basta observar o &uacute;ltimo d&iacute;gito do cart&atilde;o de benef&iacute;cio, sem levar em conta o &uacute;ltimo d&iacute;gito verificador, que surge ap&oacute;s o tra&ccedil;o. (Ver tabela)</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2917517b-2f46-48b9-a9f1-2bac14b84f5f.jpg?width=700&amp;height=472" alt="Calend&aacute;rio do INSS de 2025. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | INSS"></p>
<p>LEIA MAIS:&nbsp; <a href="https://aratuon.com.br/geral/calendario-do-bolsa-familia-para-fevereiro-ja-tem-datas-definidas-confirahttps://aratuon.com.br/geral/calendario-do-bolsa-familia-para-fevereiro-ja-tem-datas-definidas-confira" target="_blank" rel="noopener">Calend&aacute;rio do Bolsa Fam&iacute;lia para fevereiro j&aacute; tem datas definidas</a></p>


<p>Entrevistado do <a href="https://aratuon.com.br/politica/meio-ambiente-e-agronegocio-nao-sao-inimigos-diz-pablo-barrozo" target="_blank" rel="noopener">programa Linha de Frente,</a> da r&aacute;dio Antena 1 Salvador, nesta quinta-feira (3), o secret&aacute;rio de Planejamento da Bahia, Cl&aacute;udio Peixoto, falou sobre diversos temas, incluindo o <a href="https://aratuon.com.br/politica/2035-ja-chegou-diz-secretario-de-planejamento-sobre-a-bahia" target="_blank" rel="noopener">Plano de Desenvolvimento Integrado</a> 2035 (PDI) e a ponte Salvador-Itaparica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/404d44c7-94b7-4f0f-854e-af81f1a207b9.png?width=1024&amp;height=768" alt=" Al&eacute;m do Plano de Desenvolvimento Integrado 2035 (PDI), o secret&aacute;rio de Planejamento Cl&aacute;udio Peixoto falo sobre mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas e a ponte Salvador-Itaparica. Foto: Antena 1"></p>
<p>O PDI &eacute; um plano estrat&eacute;gico que busca orientar o desenvolvimento do estado at&eacute; o ano de 2035. Nele h&aacute; mobiliza&ccedil;&atilde;o de recursos humanos, tecnol&oacute;gicos, pol&iacute;ticos, financeiros e normativos para direcionar as a&ccedil;&otilde;es dos diferentes atores sociais em dire&ccedil;&atilde;o a um desenvolvimento sustent&aacute;vel.</p>
<p>Questionado pelo jornalista Pablo Reis se o documento deve ser cumprido &agrave; risca e seguido obrigatoriamente, Peixoto contou que n&atilde;o, mas que o PDI serve como um &ldquo;norte&rdquo; para o governo estadual.</p>
<p>&ldquo;N&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio, mas &eacute; um norte, um balizador. Obviamente a altern&acirc;ncia dos governos podem rever o plano. O plano &eacute; din&acirc;mico. O que a gente espera &eacute; que, pelo menos, as grandes linhas gerais do plano sejam mantidas, porque plano deve ser de estado e n&atilde;o de governo&rdquo;, explicou.</p>
<p>De acordo com o secret&aacute;rio, a partir de demandas, cr&iacute;ticas e sugest&otilde;es, as decis&otilde;es e dire&ccedil;&otilde;es s&atilde;o tomadas a partir de reuni&otilde;es com os demais secret&aacute;rios de estado. Inclusive, j&aacute; se iniciaram tratativas para um PDI voltado para 2050.</p>
<p>&ldquo;A gente pega esses temas, estratifica e vai discutir os grandes problemas daquilo ali e quais s&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es para mitigar eles. Essas a&ccedil;&otilde;es se desdobram em programas, em a&ccedil;&otilde;es, em projetos que v&atilde;o para os respectivos instrumentos, seja plano plurianual, de m&eacute;dio prazo e as dos or&ccedil;amentos anuais, n&eacute;? Mas sempre com uma base com um cen&aacute;rio estrat&eacute;gico de longo prazo&rdquo;, contou.</p>
<h3>Ponte Salvador-Itaparica e Cidade Baixa</h3>
<p>Questionado pelos ouvintes da r&aacute;dio, o secret&aacute;rio de Planejamento afirmou que a ponte Salvador-Itaparica &ldquo;vai sair&rdquo;:&nbsp;</p>
<p>&ldquo;A ponte vai sair sim. Recentemente foi feita a <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assegura-construcao-da-ponte-salvador-itaparica-enfim-saiu" target="_blank" rel="noopener">assinatura do contrato</a> com a empresa chinesa respons&aacute;vel, ganhou a licita&ccedil;&atilde;o. Foi uma concerta&ccedil;&atilde;o muito complexa, para se chegar a um termo e houve a participa&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas do Estado, que fez a media&ccedil;&atilde;o. Depois da pandemia, os custos da constru&ccedil;&atilde;o civil cresceram de forma exorbitante e houve a necessidade de reequil&iacute;brio e readequa&ccedil;&atilde;o. Por isso demorou muito tempo fazendo essa negocia&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/video-detalha-projeto-da-ponte-salvador-itaparica-assista">V&iacute;deo detalha projeto da Ponte Salvador-Itaparica; assista</a></p>
<p>Um dos ouvintes perguntou &ldquo;como ficar&aacute; a Cidade Baixa de Salvador, em 30 anos, se houver aumento do n&iacute;vel do mar?&rdquo;. Apesar de dizer que n&atilde;o tem como responder isso no momento, o secret&aacute;rio apontou que &ldquo;no momento das discuss&otilde;es sobre Salvador, Regi&atilde;o Metropolitana, mobilidade, as quest&otilde;es clim&aacute;ticas, fatalmente iremos discutir [essa quest&atilde;o]&rdquo;.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a75c11b8-37ae-4437-a06b-888dd933c8f9.png?width=1024&amp;height=768" alt="Questionado pelos ouvintes da r&aacute;dio, o secret&aacute;rio de Planejamento afirmou que a ponte Salvador-Itaparica &ldquo;vai sair&rdquo;.&nbsp;Foto: Antena 1"></p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=juca" target="_blank" rel="noopener">O programa</a> Al&ocirc; Juca, da TV Aratu, mostra nesta sexta-feira (4), com exclusividade, um confronto entre criminosos armados e policiais militares ocorrido no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio da capital baiana. Os detalhes do caso ser&atilde;o mostrados a partir das 11h, no canal 4.1 e no <a href="https://www.youtube.com/@TVAratuOficial" target="_blank" rel="noopener">youtube da Aratu</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19ba6c21-91ab-4e66-8af4-370b44d1275e.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto: TV Aratu"></p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o, acompanhada de perto pela equipe do 01 da Bahia, aconteceu na entrada de Fazenda Coutos, quando quatro homens armados, utilizando um carro roubado, <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">atiraram contra as for&ccedil;as policiais</a>.&nbsp;</p>
<p>O grupo foi levado para o Hospital do Sub&uacute;rbio. Todos os detalhes nesta sexta-feira, no Al&ocirc; Juca.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DLqh-zEsYbt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DLqh-zEsYbt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por TV Aratu (@tvaratu)</a></p>
</div>
</blockquote>

<p>L&iacute;der do tr&aacute;fico de drogas em Porto Seguro e cidades do extremo sul baiano, Elvis Concei&ccedil;&atilde;o Silva, conhecido pelo apelido &ldquo;Grude&rdquo;, foi preso nesta quinta-feira (3) em Bauru, S&atilde;o Paulo, durante uma a&ccedil;&atilde;o integrada entre as pol&iacute;cias paulista e baiana.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/97cc13ee-99d9-45ef-83a2-d64ba99a2ef6.jpeg?width=1024&amp;height=770" alt="O l&iacute;der do tr&aacute;fico tamb&eacute;m &eacute; apontado como respons&aacute;vel por confrontos armados na regi&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/SSP-BA"></p>
<p>&ldquo;Grude&rdquo; era representado pela carta Quatro de Espadas no Baralho do Crime da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP). Al&eacute;m de ser apontado como l&iacute;der de um grupo criminoso respons&aacute;vel por a&ccedil;&otilde;es violentas na regi&atilde;o, ele tamb&eacute;m &eacute; acusado de envolvimento em homic&iacute;dios, tr&aacute;fico de drogas, furtos e roubos, al&eacute;m do roubo a uma empresa de transporte de valores em mar&ccedil;o de 2018, bem como outros crimes contra a vida e o patrim&ocirc;nio.<br>&nbsp;<br>O l&iacute;der do tr&aacute;fico tamb&eacute;m &eacute; apontado como respons&aacute;vel por confrontos armados na regi&atilde;o, ap&oacute;s romper parceria com o criminoso Andr&eacute; M&aacute;rcio de Jesus, o &ldquo;Bui&uacute;&rdquo;, quando passou a liderar o grupo rival.<br>&nbsp;<br>Al&eacute;m do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Deic) da Bahia, participaram das a&ccedil;&otilde;es equipes da Divis&atilde;o de Investiga&ccedil;&otilde;es sobre Entorpecentes (DISE), Divis&atilde;o de Investiga&ccedil;&otilde;es Gerais (DIG) do Deic e o Grupo de Opera&ccedil;&otilde;es Especiais (GOE), da Pol&iacute;cia Civil de S&atilde;o Paulo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9daba0ad-1429-4eaf-9936-c99966f16c68.jpeg?width=1024&amp;height=790" alt="Foto: &ldquo;Grude&rdquo; era representado pela carta Quatro de Espadas no Baralho do Crime da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP). Foto: PCBA"></p>

<p>O Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como o Enem dos Concursos, pode ser cancelado, ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) entrar ma Justi&ccedil;a com pedido de suspens&atilde;o do exame.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd2f52f1-50fa-43ac-a6ed-f25614fa97c6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="MPF pede que o Enem dos Concursos 2025 seja cancelado por falhas nas cotas raciais. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, a suspens&atilde;o imediata ocorreria por problemas na <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-define-cotas-raciais-em-concursos-com-30-de-vagas-reservadas" target="_blank" rel="noopener">distribui&ccedil;&atilde;o de cotas raciais</a>. &ldquo;O certame foi lan&ccedil;ado sem a corre&ccedil;&atilde;o das falhas estruturais apontadas em a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica ajuizada h&aacute; uma semana e sem ado&ccedil;&atilde;o de medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame&rdquo;.</p>
<p>O MPF recebeu diversas reclama&ccedil;&otilde;es de candidatos que haviam prestado o concurso em 2024, que relataram falhas no processo de hereoidentifica&ccedil;&atilde;o de candidatos cotistas, falta de transpar&ecirc;ncia, dificuldades para apresenta&ccedil;&atilde;o de recursos e viola&ccedil;&atilde;o ao direito ao contradit&oacute;rio, entre outras queixas.</p>
<p>No dia 25 de junho, o &oacute;rg&atilde;o apresentou &agrave; Justi&ccedil;a Federal do Distrito Federal uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Funda&ccedil;&atilde;o Cesgranrio e a Uni&atilde;o, apontando todos os problemas do edital, pedindo a sua corre&ccedil;&atilde;o e a comprova&ccedil;&atilde;o da ado&ccedil;&atilde;o das medidas. Por&eacute;m, no dia 30 de junho, o edital da nova edi&ccedil;&atilde;o Enem dos Concursos foi publicado sem que as medidas tenham sido adotadas.</p>
<h3>Problemas no edital do Enem dos Concursos</h3>
<p><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/governo-autoriza-2-mil-novas-vagas-para-o-enem-dos-concursos-2025" target="_blank" rel="noopener">Embora o edital </a>mencione a amplia&ccedil;&atilde;o do percentual de cotas, o documento mant&eacute;m uma s&eacute;rie de problemas j&aacute; registrados na edi&ccedil;&atilde;o passada. Por exemplo, h&aacute; previs&atilde;o para sorteio de vagas para aplica&ccedil;&atilde;o proporcional das cotas raciais nos casos em que o <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/governo-autoriza-2-mil-novas-vagas-para-o-enem-dos-concursos-2025" target="_blank" rel="noopener">n&uacute;mero de vagas</a> ofertadas for inferior ao m&iacute;nimo legal, sem transpar&ecirc;ncia quanto aos crit&eacute;rios adotados nem mecanismos de controle externo. Segundo o MPF, isso compromete a efetividade da a&ccedil;&atilde;o afirmativa e a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica dos candidatos cotistas.</p>
<p>O documento n&atilde;o cita, de maneira expressa, o cadastro de reserva proporcional por modalidade de cota, o que impede o monitoramento da convoca&ccedil;&atilde;o de candidatos ao longo do prazo de validade do concurso e fragiliza o cumprimento da reserva legal. H&aacute; falta de clareza sobre a publicidade das listas classificat&oacute;rias espec&iacute;ficas e sobre o ranqueamento cont&iacute;nuo. Al&eacute;m disso, foi mantida a diretriz de que as decis&otilde;es das comiss&otilde;es de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o permanecem definitivas e n&atilde;o exigem motiva&ccedil;&atilde;o individualizada. Isso contraria os princ&iacute;pios do contradit&oacute;rio, da ampla defesa e da motiva&ccedil;&atilde;o dos atos administrativos.</p>
<h3>Inscri&ccedil;&otilde;es para o Enem dos Concursos</h3>
<p>Vale lembrar que as inscri&ccedil;&otilde;es para o Enem dos Concursos <a href="https://aratuon.com.br/servico/enem-dos-concursos-inscricoes-para-o-cnu-2025-comecam-nesta-quarta" target="_blank" rel="noopener">come&ccedil;ou nesta quarta-feira (2)</a> e em 24 horas foram mais de 100 mil inscritos, segundo o Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (MGI). Se nada mudar, o prazo final para inscri&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 20 de julho. &nbsp; &nbsp;</p>
<p>A sele&ccedil;&atilde;o de 2025 re&uacute;ne 3.652 vagas para cargos p&uacute;blicos de n&iacute;veis m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior, com sal&aacute;rios iniciais que variam entre R$ 4 mil e R$ 17 mil. A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 70, com isen&ccedil;&atilde;o prevista para inscritos no Cad&Uacute;nico, doadores de medula &oacute;ssea e benefici&aacute;rios do Fies ou do Prouni. O pedido de isen&ccedil;&atilde;o pode ser feito at&eacute; 8 de julho.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6b44797-25aa-4827-a3b4-b5b127785e3b.jpg?width=1024&amp;height=940" alt="O Enem dos Concursos pode ser cancelado devido a uma a&ccedil;&atilde;o movida pelo MPF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

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