<p data-start="0" data-end="150">O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos n&atilde;o autorizados em suas mensalidades associativas entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025 ser&atilde;o ressarcidos. A <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-anuncia-ressarcimento-automatico-a-beneficiarios-lesados-por-fraudes" target="_blank" rel="noopener">medida foi confirmada pelo presidente da autarquia</a>, Gilberto Waller J&uacute;nior, durante coletiva de imprensa no Pal&aacute;cio do Planalto. Ele explicou que o marco temporal para os ressarcimentos &eacute; de cinco anos, conforme o prazo de prescri&ccedil;&atilde;o quinquenal.</p>
<p data-start="0" data-end="150"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92422246-4316-417a-bd36-6fce776080e5.jpg?width=819&amp;height=543" alt="Inss Vai Devolver Dinheiro De Descontos Indevidos"></p>
<p data-start="152" data-end="310">A partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (14), o INSS come&ccedil;ar&aacute; a notificar cerca de 9 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios que tiveram descontos indevidos. A notifica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telef&ocirc;nico da autarquia, no n&uacute;mero 135. Os benefici&aacute;rios poder&atilde;o verificar se houve descontos n&atilde;o reconhecidos e informar ao INSS caso n&atilde;o tenham autorizado tais dedu&ccedil;&otilde;es.</p>
<p data-start="312" data-end="470">Caso o benefici&aacute;rio informe que n&atilde;o autorizou os descontos, o INSS notificar&aacute; a entidade respons&aacute;vel para que comprove a autoriza&ccedil;&atilde;o. Se a entidade n&atilde;o apresentar a comprova&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 dias &uacute;teis, o caso ser&aacute; encaminhado &agrave; Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) para que sejam tomadas as medidas cab&iacute;veis. O presidente do INSS assegurou que o benefici&aacute;rio n&atilde;o precisar&aacute; apresentar documentos; bastar&aacute; informar no Meu INSS que o desconto n&atilde;o &eacute; reconhecido.</p>
<p data-start="472" data-end="590">Entre 2019 e 2024, a Pol&iacute;cia Federal e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o identificaram que o INSS descontou cerca de R$ 6,3 bilh&otilde;es de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, repassados a organiza&ccedil;&otilde;es sociais autorizadas a oferecer descontos de filia&ccedil;&atilde;o em folha. Parte desse montante foi cobrada legalmente, com o aval dos benefici&aacute;rios, e repassada a entidades que prestam servi&ccedil;os e oferecem benef&iacute;cios a seus membros.</p>
<p data-start="592" data-end="790">O INSS refor&ccedil;a que conv&ecirc;nios com entidades s&atilde;o legais, desde que haja autoriza&ccedil;&atilde;o expressa do benefici&aacute;rio. A ilegalidade ocorre quando h&aacute; desconto sem a devida autoriza&ccedil;&atilde;o. Os aposentados e pensionistas devem ficar atentos aos extratos de pagamento e, caso identifiquem descontos n&atilde;o reconhecidos, podem solicitar o cancelamento e o ressarcimento por meio do Meu INSS, da Central 135 ou da Ouvidoria do INSS. A autarquia est&aacute; comprometida em corrigir as irregularidades e garantir os direitos dos benefici&aacute;rios.</p>

<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Quem &eacute; o juiz aposentado acusado de usar nome falso?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Trata-se de Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos, ex-magistrado do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP), que atuou por mais de 20 anos na Justi&ccedil;a paulista. Ele &eacute; acusado de forma v&iacute;vida por mais de quatro d&eacute;cadas sob a identidade falsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.</span></span></p>
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1101fad0-f6dc-46bf-8293-a6a34a1eb860.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ju&iacute;z contratado usava nome falso"></h3>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Quais s&atilde;o as acusa&ccedil;&otilde;es contra o juiz aposentado?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MPSP) denunciou crimes de falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso. A den&uacute;ncia foi aceita pela 29&ordf; Vara Criminal de S&atilde;o Paulo, e um mandado de cita&ccedil;&atilde;o foi expedido para que o r&eacute;u possa ser defensor.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Como foi descoberta a fraude?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">A fraude foi descoberta em outubro de 2024, quando Jos&eacute; Eduardo tentou tirar uma nova via do RG em nome de &ldquo;Edward Wickfield&rdquo; no Poupatempo S&eacute;, no centro de S&atilde;o Paulo. O sistema biom&eacute;trico detectou que havia duas identidades associadas &agrave;s mesmas gera&ccedil;&otilde;es digitais. A partir disso, a Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico iniciaram uma investiga&ccedil;&atilde;o.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O juiz permitiu o uso de identidade falsa?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Em depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Civil, no dia 2 de dezembro de 2024, ele foi apresentado como Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis. Alegou que "Edward Wickfield" seria seu irm&atilde;o g&ecirc;meo, proposto dado para ado&ccedil;&atilde;o na inf&acirc;ncia e que teria vindo ao Brasil para visitar o irm&atilde;o. Segundo ele, a identidade falsa teria sido criada apenas para o suposto irm&atilde;o, n&atilde;o para si.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Essa vers&atilde;o foi aceita pelas autoridades?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">N&atilde;o. A Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico consideraram a hist&oacute;ria inveross&iacute;mil. Documentos comprovaram que Jos&eacute; Eduardo criou e continuou avan&ccedil;ando como duas identidades, inclusive realizando transa&ccedil;&otilde;es com ambas. As certid&otilde;es de nascimento dos dois nomes possuem o mesmo n&uacute;mero de registro, mas com dados divergentes &mdash; e apenas a de Jos&eacute; Eduardo tem validade no cart&oacute;rio de &Aacute;guas da Prata (SP).</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Qual foi o hist&oacute;rico de vida de Jos&eacute; Eduardo com o nome falso?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Com o nome falso de Edward Wickfield, ele:</span></span></p>
<ul>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Afirmava ser descendente da nobreza brit&acirc;nica</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Ingressou no curso de Direito da USP em 1988</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Foi aprovado no concurso da magistratura em 1995</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Atuoso como juiz at&eacute; se aposentar em 2018</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Dizia ter vivido na Inglaterra at&eacute; os 25 anos</span></span></p>
</li>
<li>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Usava trajes brit&acirc;nicos, tomava ch&aacute; &agrave;s 17h e dizia ter sotaque brit&acirc;nico</span></span></p>
</li>
</ul>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O juiz aposentado est&aacute; foragido?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Desde o dia 5 de dezembro de 2024, o desfile de Jos&eacute; Eduardo &eacute; desconhecido. Ap&oacute;s prestar depoimento, ele deixou o apartamento onde morava na Vila Mariana, em S&atilde;o Paulo, sem informar novo endere&ccedil;o. Os investigadores tamb&eacute;m n&atilde;o o localizaram no endere&ccedil;o relacionado &agrave; identidade verdadeira.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O que diz o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O TJ-SP informou que, por decis&atilde;o do presidente da Corte, foram suspensos todos os pagamentos ao juiz aposentado at&eacute; nova ordem. A Corte destacou que o processo corre em segredo de Justi&ccedil;a e que n&atilde;o pode se manifestar sobre condena&ccedil;&otilde;es pendentes.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Ele mant&eacute;m v&iacute;nculos com a identidade verdadeira?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Sim. Mesmo enquanto atuava como juiz sob nome falso, Jos&eacute; Eduardo mantinha a identidade no dia dos documentos de seu original, o que foi essencial para que a fraude fosse descoberta. Ele tamb&eacute;m realizou transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias com o nome verdadeiro, como a doa&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel para uma irm&atilde; e a venda de um apartamento no Guaruj&aacute; (SP).</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Voc&ecirc; deseja outras irregularidades?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">At&eacute; o momento, n&atilde;o foram encontradas desculpas de que as transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias tenham envolvido ilegalidades. A den&uacute;ncia se concentra na cria&ccedil;&atilde;o e uso de documentos falsos e na manuten&ccedil;&atilde;o de uma identidade fict&iacute;cia por mais de quatro d&eacute;cadas.</span></span></p>
<h3><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O que pode acontecer com o juiz aposentado?</span></span></h3>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O caso est&aacute; em andamento na Justi&ccedil;a Criminal. Se condenado, ele poder&aacute; responder por falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso, crimes que podem resultar em penas de reclus&atilde;o e perda de direitos, incluindo benef&iacute;cios de aposentadoria.</span></span></p>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">+ <a href="Faroeste: STF mant&eacute;m aposentadoria compuls&oacute;ria de desembargadora do TJ-BA" target="_blank" rel="noopener">Faroeste: STF mant&eacute;m aposentadoria compuls&oacute;ria de desembargadora do TJ-BA</a></span></span></p>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ruy-barbosa-faz-nova-eleicao-para-prefeito-neste-domingo-entenda" target="_blank" rel="noopener">Ruy Barbosa faz nova elei&ccedil;&atilde;o para prefeito neste domingo; entenda</a><br></span></span></p>
<p><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">+ <a href="inss: confira o calend&aacute;rio de pagamento do 13&ordm; dos aposentados" target="_blank" rel="noopener">https://aratuon.com.br/economia/pagamento-inss-confira-calendario-do-deposito-do-13-salario-</a><br></span></span></p>

<p>A partir de hoje (27) come&ccedil;am a ser feitos os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados, pensionistas e benefici&aacute;rios de aux&iacute;lios que recebem o sal&aacute;rio m&iacute;nimo.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentados-e-pensionistas-do-inss-terao-reajuste-de-4-77-a-partir-de-fevereiro" target="_blank" rel="noopener">O piso nacional subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518, aumento de 7,5% ou R$ 106</a> em rela&ccedil;&atilde;o ao valor pago em 2024. Para quem ganha at&eacute; o m&iacute;nimo, o calend&aacute;rio come&ccedil;a com benef&iacute;cio com final 1.</p>
<p>Um total de 28,5 milh&otilde;es de pessoas, <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-divulga-calendario-de-pagamentos-para-beneficiarios-em-2025" target="_blank" rel="noopener">cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas</a> ganham at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Para estes, o pagamento se estende at&eacute; 7 de fevereiro.</p>
<p>Para os segurados que recebem mais de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e tiveram seus benef&iacute;cios corrigidos em 4,77%, com base no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor &nbsp;(INPC) acumulado nos &uacute;ltimos 12 meses at&eacute; dezembro de 2024, de acordo com a lei, os pagamentos com o reajuste ser&atilde;o realizados de 3 a 7 de fevereiro.&nbsp;</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/meu-inss-vale-programa-preve-adiantamento-de-rusd-150-a-aposentados-e-pensionistas" target="_blank" rel="noopener">O calend&aacute;rio come&ccedil;a com benef&iacute;cios terminados em 1 e 6</a> para aqueles que recebem acima do valor m&iacute;nimo. Com o aumento, o novo limite de aposentadoria para 2025 ser&aacute; de R$ 8.157,40, com efeito retroativo a 1&ordm; de janeiro.&nbsp;</p>
<p>No momento, 12,2 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios ganham acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional, sendo que 10,6 mil recebem o teto da Previd&ecirc;ncia Social.</p>
<p>Para determinar o dia do seu pagamento, basta observar o &uacute;ltimo d&iacute;gito do cart&atilde;o de benef&iacute;cio, sem levar em conta o &uacute;ltimo d&iacute;gito verificador, que surge ap&oacute;s o tra&ccedil;o. (Ver tabela)</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2917517b-2f46-48b9-a9f1-2bac14b84f5f.jpg?width=700&amp;height=472" alt="Calend&aacute;rio do INSS de 2025. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | INSS"></p>
<p>LEIA MAIS:&nbsp; <a href="https://aratuon.com.br/geral/calendario-do-bolsa-familia-para-fevereiro-ja-tem-datas-definidas-confirahttps://aratuon.com.br/geral/calendario-do-bolsa-familia-para-fevereiro-ja-tem-datas-definidas-confira" target="_blank" rel="noopener">Calend&aacute;rio do Bolsa Fam&iacute;lia para fevereiro j&aacute; tem datas definidas</a></p>


<p>Em 2024, o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), que avalia a infla&ccedil;&atilde;o para fam&iacute;lias com rendimentos de at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos, registrou um aumento de 4,77%. O &iacute;ndice &eacute; usado para determinar o aumento das aposentadorias de pessoas que <a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-rusd-1-518-ja-esta-valendo-no-brasil">recebem mais de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo</a>.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/regras-para-aposentadoria-sofre-mudancas-em-2025-fique-por-dentro">O aumento em 2024 foi impulsionado principalmente pelo setor de Alimenta&ccedil;&atilde;o e Bebidas</a>, que registrou um crescimento de 7,60% em 12 meses, resultando em um impacto de 1,83 ponto percentual no INPC anual. O grupo Transportes causou o segundo maior impacto (0,74 p.p.), acumulando um aumento de 3,77% em 2024.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-divulga-calendario-de-pagamentos-para-beneficiarios-em-2025">Em dezembro, o &iacute;ndice registrou um aumento de 0,48%</a>, superior ao registrado em novembro (0,33%), mas inferior &agrave; taxa observada em dezembro de 2023 (0,55%).</p>

<p>O INPC recolhe informa&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas metropolitanas de Bel&eacute;m, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, S&atilde;o Paulo, Curitiba e Porto Alegre, bem como no Distrito Federal e nas cidades de Goi&acirc;nia, Campo Grande, Rio Branco, S&atilde;o Lu&iacute;s e Aracaju.</p>

<h2>APOSENTADORIAS</h2>

<p><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129731/mg/cartão inss.jpg" style="width: 700px; height: 432px;" /></p>

<p><span style="font-size:10px;">INPC &eacute; usado para determinar o aumento das aposentadorias de quem recebem mais de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o</span></p>

<p>Os aposentados que ganham mais de cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos ser&atilde;o atualizados com base no INPC entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024. O INPC tamb&eacute;m serve para corrigir o teto da previd&ecirc;ncia social.</p>

<p>Cerca de 70% dos cerca de 40 milh&otilde;es de segurados do INSS recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/aposentado-de-72-anos-tem-beneficio-suspenso-pelo-inss-por-suspeita-de-obito-eu-estou-vivo">+&nbsp;Aposentado de 72 anos tem benef&iacute;cio suspenso pelo INSS por &#39;suspeita de &oacute;bito&#39;: &#39;Eu estou vivo!&#39;</a></p>

<p>Por outro lado, o novo piso nacional significa um aumento real de 2,5%. O aumento est&aacute; em conformidade com a nova norma estabelecida pelo Congresso Nacional, que limita a eleva&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo aos limites estabelecidos pelo novo sistema fiscal. De acordo com essa nova legisla&ccedil;&atilde;o, que vigorar&aacute; de 2025 a 2030, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo ter&aacute; um aumento real de 0,6% a 2,5%.</p>

<p>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/aposentadoria-em-2025-confira-idades-minimas-do-calculo-para-beneficio">Aposentadoria em 2025: Confira idades m&iacute;nimas do c&aacute;lculo para benef&iacute;cio</a></p>

<p><br />
&nbsp;</p>


<p>Os trabalhadores que pretendem dar entrada na aposentadoria em 2025 devem <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-divulga-calendario-de-pagamentos-para-beneficiarios-em-2025" target="_blank">atentar &agrave;s regras estipuladas</a> pela Reforma da Previd&ecirc;ncia,&nbsp;aprovada em 2019. Com as mudan&ccedil;as na regra, a aposentadoria por tempo de contribui&ccedil;&atilde;o, aumentou a idade m&iacute;nima em seis meses.</p>

<p>Em 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribui&ccedil;&atilde;o, e, para o homem, o benef&iacute;cio s&oacute; pode ser adquirido a partir de&nbsp;64 anos e 35 anos de tempo de contribui&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>As idades v&atilde;o aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegar&aacute; a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somat&oacute;ria da idade com o tempo de contribui&ccedil;&atilde;o) tamb&eacute;m tem altera&ccedil;&otilde;es neste ano: para mulheres, s&atilde;o necess&aacute;rios 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribui&ccedil;&atilde;o), enquanto que para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).&nbsp;</p>

<p>Para professores o c&aacute;lculo &eacute; diferente, uma vez&nbsp;que a categoria precisa&nbsp;ter tempo de contribui&ccedil;&atilde;o m&iacute;nimo no magist&eacute;rio (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontua&ccedil;&atilde;o ser&aacute; acrescida de um ponto a cada ano at&eacute; atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.</p>

<h2>Ped&aacute;gio</h2>

<p>Existem ainda as regras de transi&ccedil;&atilde;o de &ldquo;ped&aacute;gio&rdquo; voltadas &agrave;s pessoas pr&oacute;ximas de se aposentar. O ped&aacute;gio de 50% prev&ecirc; que o trabalhador cumpra um per&iacute;odo adicional correspondente &agrave; metade do tempo faltante na data da reforma (2019). J&aacute; o ped&aacute;gio de 100% exige idade m&iacute;nima, tempo de contribui&ccedil;&atilde;o e o cumprimento de um per&iacute;odo adicional igual ao tempo faltante. Esse m&eacute;todo pode proporcionar um benef&iacute;cio mais alto.</p>

<p>No ped&aacute;gio de 50%, as pessoas precisariam trabalhar por mais metade do tempo que faltava para chegar ao tempo previsto de contribui&ccedil;&atilde;o (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). No caso de ped&aacute;gio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no servi&ccedil;o.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-rusd-1-518-ja-esta-valendo-no-brasil" target="_blank">O Instituto Nacional do Seguro Social</a> disponibiliza ferramenta para que os trabalhadores possam simular o tempo necess&aacute;rio para pedir o benef&iacute;cio, no aplicativo do INSS. Todas as regras podem ser conferidas no <a href="https://meu.inss.gov.br/#/login" target="_blank">site do instituto</a>.</p>

<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><br />
&nbsp;</p>


<p>Aqueles que est&atilde;o pr&oacute;ximos da&nbsp;aposentadoria devem estar vigilantes. Aprovada em 2019, a reforma da Previd&ecirc;ncia definiu normas de transi&ccedil;&atilde;o autom&aacute;ticas que alteram a<a href="https://aratuon.com.br/economia/meu-inss-vale-programa-preve-adiantamento-de-rusd-150-a-aposentados-e-pensionistas"> concess&atilde;o de benef&iacute;cios anualmente</a>.</p>

<p>As altera&ccedil;&otilde;es ocorreram na pontua&ccedil;&atilde;o para a aposentadoria por tempo de contribui&ccedil;&atilde;o e por idade. Veja a seguir as altera&ccedil;&otilde;es que entram em vigor neste ano.</p>

<h2>Por tempo de contribui&ccedil;&atilde;o&nbsp;</h2>

<p>A reforma previdenci&aacute;ria definiu quatro diretrizes de transi&ccedil;&atilde;o, sendo que duas delas previam altera&ccedil;&otilde;es na <a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-o-que-muda-nas-regras-da-aposentadoria-em-2024">passagem de 2024 para 2025</a>. A primeira norma, que define um calend&aacute;rio de transi&ccedil;&atilde;o para a regra 86/96, elevou a pontua&ccedil;&atilde;o baseada na soma da idade e do tempo de contribui&ccedil;&atilde;o em janeiro, atingindo 92 pontos para as mulheres e 102 pontos para os homens.</p>

<p>Os funcion&aacute;rios p&uacute;blicos seguem a mesma regra de pontua&ccedil;&atilde;o, com a diferen&ccedil;a de que, para homens, &eacute; preciso ter 62 anos de idade e 35 anos de contribui&ccedil;&atilde;o, enquanto para mulheres, &eacute; preciso ter 57 anos de idade e 30 anos de contribui&ccedil;&atilde;o. &Eacute; preciso ter 20 anos de servi&ccedil;o p&uacute;blico e cinco anos no cargo para ambos os sexos.</p>

<p>A segunda regra, que estabelece uma idade m&iacute;nima mais baixa para aqueles com longa contribui&ccedil;&atilde;o, alterou a idade m&iacute;nima para solicitar o benef&iacute;cio de 59 anos para mulheres e 64 anos para homens.&nbsp;</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/entenda-mudancas-na-aposentadoria-em-2024">A reforma da Previd&ecirc;ncia</a> adiciona seis meses &agrave;s idades m&iacute;nimas anualmente, at&eacute; chegarem a 62 anos para mulheres e 65 para homens em 2031. Tanto para as mulheres quanto para os homens, o per&iacute;odo m&iacute;nimo de contribui&ccedil;&atilde;o requerido &eacute; de 30 anos.</p>

<h2>Professores</h2>

<p>No que diz respeito aos docentes, que seguem uma regra de transi&ccedil;&atilde;o que combina o tempo de servi&ccedil;o na profiss&atilde;o de ensino com a idade m&iacute;nima, as mulheres come&ccedil;am a se aposentar aos 54 anos, enquanto os homens, aos 59. O limite de idade para mulheres e homens &eacute; aumentado em seis meses anualmente, at&eacute; atingir 57 anos em 2031.</p>

<p>O per&iacute;odo m&iacute;nimo de contribui&ccedil;&atilde;o para se aposentar como docente &eacute; de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. A norma se aplica aos docentes do setor privado, das institui&ccedil;&otilde;es de ensino federal e dos pequenos munic&iacute;pios. Os docentes de estados e grandes cidades aderem &agrave;s normas dos respectivos regimes de previd&ecirc;ncia.</p>

<h2>Por idade</h2>

<p>A partir de 2023, a regra de aposentadoria por idade est&aacute; totalmente em vigor, voltada para trabalhadores de baixa renda que contribu&iacute;ram pouco para a Previd&ecirc;ncia Social e se aposentariam por idade sob a antiga legisla&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Desde 2019, a idade m&iacute;nima para os homens foi estabelecida em 65 anos. Desde 2023, a idade de transi&ccedil;&atilde;o para as mulheres &eacute; de 62 anos. Tanto para homens quanto para mulheres, o per&iacute;odo m&iacute;nimo de contribui&ccedil;&atilde;o necess&aacute;rio para se aposentar por idade &eacute; de 15 anos.</p>

<p>Quando a reforma da Previd&ecirc;ncia foi aprovada em novembro de 2019, a idade m&iacute;nima para as mulheres era de 60 anos, aumentando seis meses anualmente nos pr&oacute;ximos quatro anos. Em janeiro de 2020, atingiu 60 anos e meio, passando para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano anterior.</p>

<h2>Regras que n&atilde;o mudar&atilde;o</h2>

<p>A regra do ped&aacute;gio de 100% sobre o tempo de contribui&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; em vigor no setor privado. Indiv&iacute;duos com mais de 60 anos e 35 anos de contribui&ccedil;&atilde;o (homens) ou 57 anos (mulheres) podem solicitar a aposentadoria. A norma determinava que o segurado deveria completar o dobro do tempo que lhe faltava para se aposentar na data de promulga&ccedil;&atilde;o da reforma, em 2019.</p>

<p>No setor p&uacute;blico, alguns ter&atilde;o que aguardar um pouco mais, j&aacute; que, al&eacute;m do pagamento de ped&aacute;gio, &eacute; imprescind&iacute;vel possuir 20 anos de servi&ccedil;o p&uacute;blico e cinco anos na fun&ccedil;&atilde;o. Em princ&iacute;pio, aqueles que come&ccedil;aram a contribuir para a Previd&ecirc;ncia ainda na juventude e ingressaram no servi&ccedil;o p&uacute;blico h&aacute; pelo menos 20 anos ainda possuem a chance de se aposentar.</p>

<p>A reforma tamb&eacute;m inclu&iacute;a uma nova regra de ped&aacute;gio, direcionada ao setor privado. Em 2019, quem estava a menos de dois anos de se aposentar tinha que cumprir 50% a mais do que o tempo restante para se aposentar. Contudo, essa norma de transi&ccedil;&atilde;o foi completamente implementada e n&atilde;o trar&aacute; mais vantagens para ningu&eacute;m em 2024.</p>

<p>Em uma perspectiva mais ampla, quem estava programado para trabalhar mais dois anos em 2019 precisou trabalhar um ano adicional, somando tr&ecirc;s anos. Em dezembro de 2022, todas as pessoas que se enquadravam na regra do ped&aacute;gio de 50% j&aacute; se aposentaram.</p>

<p>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/novo-salario-minimo-comeca-a-valer-nesta-quarta-veja-o-que-muda">Novo sal&aacute;rio m&iacute;nimo come&ccedil;a a valer nesta quarta; veja o que muda</a></p>




<p style="text-align: justify;">Um aposentado de 72 anos, Ant&ocirc;nio Claret Moreira Figliagi, teve o benef&iacute;cio interrompido&nbsp;pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em setembro deste ano e foi informado que a medida ocorreu devido &agrave; morte do benefici&aacute;rio. &ldquo;Vivo da Silva&rdquo; e enfrentando dificuldades desde ent&atilde;o, o contador procurou o Aratu On para denunciar o erro.</p>

<p style="text-align: justify;">&Agrave; reportagem, Ant&ocirc;nio relatou que foi surpreendido com o n&atilde;o pagamento da parcela de setembro da aposentadoria e que s&oacute; descobriu que &quot;estava morto&quot;&nbsp;ap&oacute;s se dirigir ao banco, logo nos primeiros dias de outubro.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&ldquo;Eu vi que o dinheiro n&atilde;o tinha ca&iacute;do e eu fui at&eacute; o banco. L&aacute;, eles viram que [o benef&iacute;cio] tinha sido bloqueado pelo INSS e s&oacute; na Previd&ecirc;ncia que eu poderia resolver. Ent&atilde;o, eu liguei para saber o&nbsp;motivo. Eles disseram que havia sido cessado por suspeita de &oacute;bito. Eu falei: &#39;Isso &eacute; um absurdo! O senhor n&atilde;o est&aacute; falando com uma assombra&ccedil;&atilde;o, ou com um morto. Eu estou vivo!&#39;. Me pediram para aguardar cinco dias. Esperei at&eacute; mais&rdquo;, contou.</p>

<p style="text-align: justify;">+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/dados-de-40-milhoes-de-aposentados-e-pensionistas-foram-expostos-por-problema-do-inss" target="_blank">Dados de 40 milh&otilde;es de aposentados e pensionistas foram expostos por problema do INSS</a></p>

<p style="text-align: justify;">Preocupado, o aposentado agendou um atendimento presencial na ag&ecirc;ncia do INSS em Salvador, no bairro de Brotas, ap&oacute;s diversas tentativas por telefone. &ldquo;Eu liguei no dia 17 e s&oacute; tinha dispon&iacute;vel no dia 31 [de outubro]. Eu cheguei l&aacute;, fui o primeiro a ser atendido, levei os documentos, fui l&aacute; mostrar que estava vivo. Eles mandaram os detalhes para Bras&iacute;lia e, desde ent&atilde;o, ningu&eacute;m me diz nada&rdquo;.</p>

<p style="text-align: justify;">Procurado pelo Aratu On, o INSS admitiu que a aposentadoria foi cortada &quot;por conta do batimento dos dados cadastrados nos sistemas da Previd&ecirc;ncia Social&quot;. Segundo a institui&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;benef&iacute;cio j&aacute; foi reativado e o instituto &quot;lan&ccedil;ar&aacute; os pagamentos retroativos dos &uacute;ltimos meses, com a devida corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, nos pr&oacute;ximos dias&quot;. <em>Confira a nota na &iacute;ntegra no final da reportagem</em>.</p>

<h2 style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio suspenso: dificuldades financeiras</h2>

<p style="text-align: justify;">A demora para resolver o erro, tem feito com que Ant&ocirc;nio e seus familiares enfrentem dificuldades:</p>

<p style="text-align: justify;">&ldquo;At&eacute; agora, estou a ver navios. Estou vivendo de favores, a minha luz estava cortada, foi religada hoje, a geladeira est&aacute; vazia. Chega essa &eacute;poca de final de ano, e n&atilde;o tem o que comemorar, bate aquele desespero, a ang&uacute;stia de n&atilde;o saber o que fazer. Os netos ficam perguntando: &#39;Vov&ocirc;, j&aacute; voltou a luz? Vov&ocirc;, voc&ecirc; j&aacute; resolveu a situa&ccedil;&atilde;o?&#39;. Mas, eu vou fazer o qu&ecirc;? Estou aguardando, sem conseguir dormir, angustiado, olhando o aplicativo com a esperan&ccedil;a de [o dinheiro]&nbsp;voltar&rdquo;.</p>

<p style="text-align: justify;">Ele, que &eacute; o respons&aacute;vel por levar a neta para a escola e para o est&aacute;gio, j&aacute; n&atilde;o est&aacute; mais tendo condi&ccedil;&otilde;es de ajud&aacute;-la devido &agrave; falta de dinheiro. &quot;N&atilde;o estou podendo fazer isso, estou pedindo para amigos que tem Uber. N&atilde;o tenho dinheiro para a gasolina, n&atilde;o tenho dinheiro para comprar um f&oacute;sforo. Estou l&aacute; no buraco, e n&atilde;o sei como sair&quot;, lamentou.</p>

<h2 style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio suspenso: medicamentos</h2>

<p style="text-align: justify;">Em 2020, ele sofreu um infarto que o deixou hospitalizado por seis meses. Ap&oacute;s ter a instala&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s <em>stents</em> (molas met&aacute;licas para alargar art&eacute;rias), o problema foi resolvido e Ant&ocirc;nio foi liberado, mas com a condi&ccedil;&atilde;o de tomar diversos medicamentos para viver normalmente. Sem a aposentadoria, o idoso n&atilde;o consegue comprar&nbsp;as medica&ccedil;&otilde;es, e j&aacute; est&aacute; h&aacute; cerca de quatro meses sem fazer o tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">&ldquo;Estou sem tomar os rem&eacute;dios h&aacute; tr&ecirc;s meses, as caixas est&atilde;o aqui todas vazias. Alguns rem&eacute;dios eu consigo pegar no posto de sa&uacute;de, mas outros eu tenho que comprar e n&atilde;o consigo&rdquo;.</p>

<p style="text-align: justify;"><img alt="ledenda" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128555/mg/WhatsApp Image 2024-12-13 at 10.35.21 (1)..jpg" style="width: 575px; height: 1024px;" /></p>

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:12px;">Sem dinheiro, Ant&ocirc;nio est&aacute; sem tomar rem&eacute;dios para uma condi&ccedil;&atilde;o card&iacute;aca h&aacute; cerca de quatro meses. | Foto: Arquivo Pessoal</span></p>

<p style="text-align: justify;">E os preju&iacute;zos n&atilde;o param por a&iacute;: por ter um empr&eacute;stimo consignado, Ant&ocirc;nio j&aacute; est&aacute; devendo cerca de R$ 2 mil ao banco. &quot;Dependia da Receita para assumir os compromissos, pagando, n&eacute;?&quot;, relatou. Na tentativa de n&atilde;o deixar essa d&iacute;vida crescer ainda mais, o aposentado chegou a procurar emprego em um posto de gasolina perto de casa e, depois, se candidatou a uma vaga de vigilante, mas foi rejeitado nas duas ocasi&otilde;es por conta da idade.</p>

<p style="text-align: justify;">+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/meu-inss-vale-programa-preve-adiantamento-de-rusd-150-a-aposentados-e-pensionistas" target="_blank">&#39;Meu INSS Vale+&#39;: programa prev&ecirc; adiantamento de R$ 150 a aposentados e pensionistas</a></p>

<p style="text-align: justify;">J&aacute; esgotado,&nbsp;Ant&ocirc;nio diz que a &uacute;nica coisa em que pensa&nbsp;agora &eacute; a voltar a receber a aposentadoria, e afirma que &quot;n&atilde;o quer indeniza&ccedil;&atilde;o&quot;. &quot;J&aacute; s&atilde;o tr&ecirc;s meses. Quero que eles restabele&ccedil;am meu dinheiro para que eu possa continuar a minha vida&quot;.</p>

<p style="text-align: justify;">Leia, abaixo, o posicionamento do INSS na &iacute;ntegra:</p>

<p style="text-align: justify;"><em>O INSS informa que o benef&iacute;cio do senhor Ant&ocirc;nio Claret&nbsp;foi suspenso por conta do batimento dos dados cadastrados nos sistemas da Previd&ecirc;ncia Social.</em></p>

<p style="text-align: justify;"><em>O benef&iacute;cio j&aacute; foi reativado e o instituto lan&ccedil;ar&aacute; os pagamentos retroativos dos &uacute;ltimos meses, com a devida corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, nos pr&oacute;ximos dias. O benefici&aacute;rio pode consultar a libera&ccedil;&atilde;o dos valores por meio do aplicativo/site <a href="https://www.gov.br/pt-br/temas/meu-inss" target="_blank">Meu INSS</a> ou do telefone 135.&nbsp;</em></p>

<p style="text-align: justify;"><em>O INSS orienta que, em caso de suspens&atilde;o indevida do benef&iacute;cio, o aposentado ou pensionista deve solicitar a reativa&ccedil;&atilde;o por meio do <a href="https://www.gov.br/pt-br/temas/meu-inss" target="_blank">Meu INSS</a> (app ou site) ou Central 135, escolhendo o servi&ccedil;o &ldquo;emiss&atilde;o de pagamento n&atilde;o recebido&rdquo;. &Eacute; preciso anexar documentos pessoais e comprovante/declara&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia, para que a situa&ccedil;&atilde;o seja analisada e o pagamento possa ser reestabelecido.</em></p>

<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/servico/previdencia-de-salvador-lanca-atendimento-com-hora-marcada-saiba-como-agendar" target="_blank">Previd&ecirc;ncia de Salvador lan&ccedil;a atendimento com hora marcada; saiba como agendar</a></p>

<p style="text-align: justify;"></p>


<p style="text-align: justify;">Lenda do Barcelona, o meio-campista Andrés Iniesta anunciou, nesta terça-feira (1/10), a data em que vai se retirar do futebol: dia 8 de outubro de 2024. Atualmente com 40 anos de idade, o craque defendeu a equipe espanhola entre 1996 e 2018, contando o tempo que passou nas divisões de base do time, tendo estreado profissionalmente em 2002.</p>
<p style="text-align: justify;">Sem clube desde julho de 2024, quando encerrou o contrato com o <em>Emirates Club</em>, da Arábia Saudita, o atleta optou por pendurar as chuteiras após 22 anos de futebol. De acordo com o Marca, Iniesta irá para Barcelona, onde fará uma coletiva de imprensa e receberá homenagens do clube.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2010, Andrés Iniesta ganhou a Copa do Mundo, na África do Sul, marcando o gol da Espanha na final, contra a Holanda. Além disso, com a seleção espanhola, faturou duas Eurocopas de 2008 e 2012. Ele ainda venceu três títulos com o Vissel Kobe, do Japão Vissel Kobe (1x Campeonato Japonês; 1x Copa do Japão; 1x Supertaça do Japão). Com a camisa do Barça, <strong>ele venceu 32 títulos:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">- 4 vezes Champions League
- 3 vezes Supercopa da Uefa
- 3 vezes Mundiais de Clube
- 9 vezes Campeonatos Espanhóis
- 6 vezes Copa do Rei
- 7 vezes Supertaça da Espanha</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-01/vitoria-empresarios-presos/" target="_blank" rel="noopener">Empresários que cobraram R$ 1,6 mil de artesã por uso do escudo do Vitória são presos</a></strong></p>


Campeão do mundo com a França, em 2018, o zagueiro Raphael Varane anunciou nesta quarta-feira (25/9) sua aposentadoria do futebol, aos 31 anos de idade. Com passagens marcantes por Real Madrid e Manchester United, Varane estava no Como, da Itália, desde julho.

O jogador resolveu pendurar as chuteiras após machucar o joelho, no jogo de estreia pelo clube italiano. Apesar disso, o vice-campeão do mundo em 2022 deve continuar no Como, em uma função ainda não informada. Revelado pelo Lens (FRA), Varane chegou ao Real Madrid em 2011, onde ficou por 10 anos, até seguir para o Manchester United.

Além do título mundial em 18 e o vice em 22, o zagueiro ganhou 4 Champions League, 4 títulos do Mundial de Clubes, três Campeonatos Espanhóis, 1 Copa do Rei, (todos pelo Real Madrid), além de 1 Copa da Liga Inglesa e uma Copa da Inglaterra, com o United. Em 2021, faturou o título da Liga das Nações, com a França.

Em seu Instagram, o agora ex-atleta publicou uma mensagem de despedida, onde disse: "Não tenho arrependimentos, não mudaria nada. Ganhei mais do que poderia sonhar, mas além dos elogios e troféus, tenho orgulho de, não importa o que aconteça, ter me mantido aos meus princípios de ser sincero e ter tentado sair de todos os lugares melhor do que encontrei. Espero ter deixado todos orgulhosos".
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DAVRIARNemp/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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&nbsp;
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/DAVRIARNemp/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Raphael Varane (@raphaelvarane)</a></p>

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<p style="text-align: justify;">Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.</p>
<p style="text-align: justify;">A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.</p>
<p style="text-align: justify;">Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.</p>
<p style="text-align: justify;">Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.</p>
<p style="text-align: justify;">Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.</p>
<p style="text-align: justify;">A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.</p>
<p style="text-align: justify;">Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. Após o login no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções.</p>
<p style="text-align: justify;">O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-11/governo-lula-avalia-volta-do-horario-de-verao-diz-ministro-de-minas-e-energia/">Governo Lula avalia volta do horário de verão, diz ministro de Minas e Energia</a></strong></p>
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