Idosos ter&atilde;o prioridade em atendimento no SAC durante uma opera&ccedil;&atilde;o especial neste s&aacute;bado (15) para atender exclusivamente pessoas com 60 anos ou mais que precisam emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa faz parte do Projeto Cidad&atilde;o 60+ e ser&aacute; realizada no per&iacute;odo da manh&atilde;, mediante agendamento pr&eacute;vio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c94d8762-6bc8-4c4f-a431-3e15796ee239.png?width=901&amp;height=529" alt="Idosos ter&atilde;o prioridade em atendimento no SAC neste s&aacute;bado (15) na Bahia.| Foto: Secom">
A a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; disponibilizada em unidades da Rede SAC na capital, <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador</a> (RMS) e em munic&iacute;pios do interior, al&eacute;m do SAC M&oacute;vel. A proposta &eacute; facilitar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o idosa ao novo documento, com um atendimento direcionado &agrave;s necessidades desse p&uacute;blico.
Para garantir uma vaga, &eacute; preciso entrar em contato com o call center do SAC pelos telefones (71) 4020-5353, para chamadas feitas de celular, ou 0800 071 5353, para liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo.
A emiss&atilde;o da primeira via da CIN &eacute; gratuita. O documento passa a utilizar o CPF como n&uacute;mero &uacute;nico de identifica&ccedil;&atilde;o, reunindo em uma &uacute;nica carteira informa&ccedil;&otilde;es que antes poderiam estar vinculadas a diferentes registros.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Idosos ter&atilde;o prioridade para emiss&atilde;o da CIN</h2>
No dia do atendimento, o idoso deve apresentar a certid&atilde;o original de acordo com o seu estado civil. Caso o documento esteja plastificado, tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio levar uma c&oacute;pia.
Outro diferencial da nova identidade &eacute; a possibilidade de acrescentar informa&ccedil;&otilde;es importantes sobre a sa&uacute;de e caracter&iacute;sticas do titular. Podem ser inclu&iacute;dos registros relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), defici&ecirc;ncias auditiva, visual, f&iacute;sica e intelectual, al&eacute;m de tipo sangu&iacute;neo, fator RH e manifesta&ccedil;&atilde;o da vontade de ser doador de &oacute;rg&atilde;os.
A a&ccedil;&atilde;o deste s&aacute;bado &eacute; exclusiva para o p&uacute;blico idoso, conforme os crit&eacute;rios estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa. Outras informa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dispon&iacute;veis nos canais oficiais da Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) e do SAC.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b5ab248-6992-4594-b4c3-1a87cf7c7212.png?width=819&amp;height=517" alt="Idosos ter&atilde;o prioridade em atendimento no SAC neste s&aacute;bado (16) na Bahia.| Foto: Secom">
<h1 class="text-[2rem] font-bold leading-10" style="text-align: justify;">Nova carteira de identidade pode ser feita no SAC do Shopping Center Lapa</h1>
&nbsp;
A popula&ccedil;&atilde;o de Salvador pode emitir a<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/nova-carteira-de-identidade-pode-ser-feita-no-sac-do-shopping-center-lapa/" target="_blank" rel="noopener"> nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no SAC do Shopping Center Lapa, </a>no Centro da capital da baiana. A unidade &eacute; voltada exclusivamente para a emiss&atilde;o do documento, de modo a descentralizar o servi&ccedil;o das outras 14 unidades.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e626309-f8c0-4dda-a5cc-369100f30613.jpeg?width=600&amp;height=450" alt="Nova carteira de identidade pode ser feita no SAC do Shopping Center Lapa. Foto: Ascom/ SAEB">
Localizado no 3&ordm; piso do shopping, o SAC do Center Lapa funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 &agrave;s 16h30, e em s&aacute;bados alternados, de 8h &agrave;s 12h, por ordem de chegada, com senhas limitadas, conforme apura&ccedil;&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;do Aratu On</a>. A primeira via da CIN &eacute; gratuita. No come&ccedil;o deste ano, a unidade realizou&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/sac-prorroga-atendimento-na-nova-carteira-de-identidade-no-center-lapa/" target="_blank" rel="noopener">um mutir&atilde;o voltado para a emiss&atilde;o</a>&nbsp;da CIN.
&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/identidade-nacional-na-bahia-guia-para-emitir-o-novo-rg/" target="_blank" rel="noopener">Para obter a nova identidade,</a>&nbsp;o cidad&atilde;o precisa apresentar a certid&atilde;o original de nascimento ou de estado civil atualizada. O modelo unifica o registro nacional utilizando o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) como n&uacute;mero &uacute;nico de identifica&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, a vers&atilde;o digital da CIN permite integrar n&uacute;meros de outros documentos, como CNH, carteira de trabalho, t&iacute;tulo de eleitor e certificado militar, al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de &mdash; como tipo sangu&iacute;neo, op&ccedil;&atilde;o por doa&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os e diagn&oacute;sticos como o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
&nbsp;
A CIN traz ainda a op&ccedil;&atilde;o de inclus&atilde;o do nome social a pedido do titular e conta com um QR Code no verso para checagem de autenticidade. O documento digital fica dispon&iacute;vel na plataforma GOV.BR tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a impress&atilde;o do modelo f&iacute;sico. A validade varia conforme a idade: cinco anos para crian&ccedil;as de 0 a 12 anos incompletos; 10 anos para faixa et&aacute;ria entre 12 e 60 anos incompletos; e validade indeterminada para pessoas a partir dos 60 anos.
&nbsp;
&nbsp;
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/meio-ambiente/contaminacao-em-praia-de-salvador-veja-nova-medida-da-prefeitura-apos-desastre/" target="_blank" rel="noopener">Contamina&ccedil;&atilde;o em praia de Salvador: veja nova medida da Prefeitura ap&oacute;s desastre</a>

O Shopping Center Lapa est&aacute; sediando um a&ccedil;&atilde;o com servi&ccedil;os gratuitos, exclusivos para mulheres. A&nbsp; programa&ccedil;&atilde;o faz parte de iniciativas voltadas ao Agosto Lil&aacute;s, campanha nacional de conscientiza&ccedil;&atilde;o e <a href="https://aratuon.com.br/justica/maria-da-penha-carolina-dieckmann-e-mais-conheca-quatro-leis-que-protegem-mulheres/" target="_blank" rel="noopener">enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher</a> e ficar&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira (14).
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/beneficiario-do-bolsa-familia-pode-ter-r-250-a-mais-quem-tem-direito/" target="_blank" rel="noopener">Benefici&aacute;rio do Bolsa Fam&iacute;lia pode ter R$ 250 a mais; quem tem direito?</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Shopping recebe servi&ccedil;os gratuitos para mulheres</h2>
A programa&ccedil;&atilde;o gratuita foi feita atrav&eacute;s de uma parceria com a Prefeitura de Salvador e a Secretaria de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude (SPMJ) e re&uacute;ne um leque de atividades. Entre elas est&atilde;o:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Palestras;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Oficinas;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Rodas de conversa;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Atendimentos especializados;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
A&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Encaminhamento para oportunidades de emprego;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Expo Mulher, espa&ccedil;o dedicado ao empreendedorismo feminino;
</li>
</ul>
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/projeto-de-capacitacao-para-mulheres-em-salvador-abre-inscricoes-veja-detalhes/" target="_blank" rel="noopener">Projeto de capacita&ccedil;&atilde;o para mulheres em Salvador abre inscri&ccedil;&otilde;es; veja detalhes</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b0ad96e7-03b1-423a-9a79-aeaa73b6c441.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Quem passar pelo Shopping Center Lapa durante o Agosto Lil&aacute;s poder&aacute; encontrar servi&ccedil;os gratuitos voltados &agrave; sa&uacute;de, empregabilidade, orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, empreendedorismo e prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Durante os cinco dias da a&ccedil;&atilde;o, as interessadas ter&atilde;o acesso a servi&ccedil;os do CRAM em Movimento, e poder&atilde;o ser encaminhadas para a rede municipal de atendimento &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia quando necess&aacute;rio. O evento tamb&eacute;m vai contar com atividades sobre sa&uacute;de e bem-estar, aulas de defesa pessoal, oficinas tem&aacute;ticas, palestras educativas e atendimentos nas &aacute;reas de odontologia, sa&uacute;de da mulher e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica.&nbsp;
A Expo Mulher estar&aacute; presente na programa&ccedil;&atilde;o e vai focar no fortalecimento da autonomia econ&ocirc;mica feminina, atrav&eacute;s da exposi&ccedil;&atilde;o e comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos.&nbsp;
O <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/vagoes-para-mulheres-no-metro-de-salvador-homens-poderao-entrar-entenda/" target="_blank" rel="noopener">vag&atilde;o para mulheres no Metr&ocirc;</a> de Salvador faz parte das a&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/vagao-para-mulheres-comeca-a-funcionar-no-metro-de-salvador-confira-mudancas/" target="_blank" rel="noopener">campanha Agosto Lil&aacute;s</a>, voltada &agrave; conscientiza&ccedil;&atilde;o e ao enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra a mulher. A iniciativa prev&ecirc; um espa&ccedil;o preferencial para passageiras durante os hor&aacute;rios de maior movimento, de segunda a sexta-feira.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Confira cronograma completo da a&ccedil;&atilde;o para o Agosto Lil&aacute;s</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">11 de agosto &mdash; ter&ccedil;a-feira</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 17h
</li>
</ul>
CRAM em Movimento
Encaminhamento para laqueadura e vasectomia, pelo CEPARH
Pesquisa de emprego e encaminhamento, pela SEMDEC
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 12h
</li>
</ul>
Atividade educativa com distribui&ccedil;&atilde;o de kits de sa&uacute;de bucal, pela SMS
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 20h
</li>
</ul>
Feira de Empreendedorismo Feminino &mdash; Expo Mulher
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
13h &agrave;s 17h
</li>
</ul>
Tipagem sangu&iacute;nea, pela UNIME/ANHANGUERA, com a professora Ana Patr&iacute;cia
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
14h
</li>
</ul>
Aula de Defesa Pessoal para Mulheres, com a Guarda Civil Municipal (GCM)
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">12 de agosto &mdash; quarta-feira</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 17h
</li>
</ul>
CRAM em Movimento
Encaminhamento para laqueadura e vasectomia, pelo CEPARH
Pesquisa de emprego e encaminhamento, pela SEMDEC
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 12h
</li>
</ul>
Atividade educativa com distribui&ccedil;&atilde;o de kits de sa&uacute;de bucal, pela SMS
PICS &mdash; Auriculoterapia
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 20h
</li>
</ul>
Feira de Empreendedorismo Feminino &mdash; Expo Mulher
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 10h
</li>
</ul>
Oficina de temperos, com a professora Isabela Santos
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
10h &agrave;s 11h
</li>
</ul>
Programa Vozes das Mulheres &mdash; M&aacute;rcia Mendon&ccedil;a/R&aacute;dio Cardeal
Tema: &ldquo;O papel da independ&ecirc;ncia financeira no Agosto Lil&aacute;s&rdquo;
Participa&ccedil;&atilde;o de Fernanda Lord&ecirc;lo
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
13h &agrave;s 17h
</li>
</ul>
Tipagem sangu&iacute;nea, pela UNIME/ANHANGUERA, com a professora Ana Patr&iacute;cia
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
15h
</li>
</ul>
Palestra &ldquo;Voc&ecirc; Merece Cuidado&rdquo;, com Elidiane Queiroz (UNIME/ANHANGUERA)
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mutirao-gratuito-oferece-servicos-de-saude-trabalho-cidadania-e-mais-confira/" target="_blank" rel="noopener">Mutir&atilde;o gratuito oferece servi&ccedil;os de sa&uacute;de, trabalho, cidadania e mais; confira</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e836bc5d-32fb-4c78-8a25-4b7c132177e2.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m dos atendimentos, os servi&ccedil;os gratuitos tamb&eacute;m incluem a&ccedil;&otilde;es que incentivam a autonomia financeira e o bem-estar das mulheres/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">13 de agosto &mdash; quinta-feira</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 17h
</li>
</ul>
CRAM em Movimento
Encaminhamento para laqueadura e vasectomia, pelo CEPARH
Pesquisa de emprego e encaminhamento, pela SEMDEC
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 12h
</li>
</ul>
Atividade educativa com distribui&ccedil;&atilde;o de kits de sa&uacute;de bucal, pela SMS
A&ccedil;&atilde;o educativa sobre IST, com distribui&ccedil;&atilde;o de preservativos externos, gel lubrificante e panfletos
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 20h
</li>
</ul>
Feira de Empreendedorismo Feminino &mdash; Expo Mulher
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h
</li>
</ul>
N&uacute;cleo de Pr&aacute;tica Jur&iacute;dica (NPJ) &mdash; orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
10h &agrave;s 11h
</li>
</ul>
Roda de conversa &ldquo;Viol&ecirc;ncias contra mulheres LBT: impactos psicossociais, invisibilidades e caminhos de prote&ccedil;&atilde;o&rdquo;
Participa&ccedil;&atilde;o do psic&oacute;logo Fabr&iacute;cio Castro e da assistente social Eduarda Concei&ccedil;&atilde;o
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
14h
</li>
</ul>
Aula de Defesa Pessoal para Mulheres, com a Guarda Civil Municipal (GCM)
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">14 de agosto &mdash; sexta-feira</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 17h
</li>
</ul>
CRAM em Movimento
Encaminhamento para laqueadura e vasectomia, pelo CEPARH
Pesquisa de emprego e encaminhamento, pela SEMDEC
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 12h
</li>
</ul>
Atividade educativa com distribui&ccedil;&atilde;o de kits de sa&uacute;de bucal, pela SMS
A&ccedil;&atilde;o educativa sobre IST, com distribui&ccedil;&atilde;o de preservativos externos, gel lubrificante e panfletos
PICS &mdash; Auriculoterapia
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 20h
</li>
</ul>
Feira de Empreendedorismo Feminino &mdash; Expo Mulher
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
9h &agrave;s 10h
</li>
</ul>
Palestra sobre Sa&uacute;de da Mulher, com Daiane Mota (UNIME/ANHANGUERA)
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
10h &agrave;s 11h
</li>
</ul>
Oficina de reaproveitamento de azeite de dend&ecirc;, com Maristela Sousa (SECIS)
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
13h
</li>
</ul>
Abertura do Semin&aacute;rio Agosto Lil&aacute;s
Apresenta&ccedil;&atilde;o do saxofonista da Guarda Civil Municipal, Gilvanildo Ferreira
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
13h &agrave;s 17h
</li>
</ul>
Tran&ccedil;as e penteados, com Gilma Idaline e Naiamar
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
14h
</li>
</ul>
Semin&aacute;rio Agosto Lil&aacute;s
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
17h
</li>
</ul>
Encerramento com a cantora Ad&ecirc;

O &ldquo;Empreendedoras Braskem&rdquo;, projeto de capacita&ccedil;&atilde;o para mulheres em Salvador est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 16 agosto. A capacita&ccedil;&atilde;o &eacute; voltada para moradoras da Cidade Baixa e oferece 60 horas de atividades presenciais e gratuitas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1217b536-b908-4702-b16d-78f05be72dc1.jpg?width=1200&amp;height=700" alt="O &ldquo;Empreededoras Braskem&rdquo;, projeto de capacita&ccedil;&atilde;o para mulheres em Salvador, est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas at&eacute; o dia 16 de agosto. Foto Victor Fernandez /Ag&ecirc;ncia Dudes">
Promovido pela Braskem em parceria com a Junior Achievement (JA Bahia), o programa, que est&aacute; na sua quinta edi&ccedil;&atilde;o, busca incentivar e preparar 50 mulheres para empreender e gerar renda. As inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o feitas <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSesEyURJrwDJEB87bvdFF4uvkdxspgEVPNLsLuYD45OsRJnnQ/viewform" target="_blank" rel="noopener">via formul&aacute;rio digital</a>.
O projeto, conforme apura&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/" target="_blank" rel="noopener">do Aratu On</a>, chega &agrave; capital baiana pela primeira vez e abrange &aacute;reas essenciais da gest&atilde;o empresarial, englobando recursos humanos, finan&ccedil;as, produ&ccedil;&atilde;o, marketing e vendas.
&nbsp;
<h2 dir="ltr">Projeto de capacita&ccedil;&atilde;o &ldquo;Empreendedoras Braskem&rdquo;</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7b4eb270-9d3b-4020-b8cd-fe40b14afda6.jpeg?width=1326&amp;height=800" alt="Projeto de capacita&ccedil;&atilde;o para mulheres em Salvador abre inscri&ccedil;&otilde;es. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"> 
Durante o projeto, as alunas s&atilde;o incentivadas a estruturar suas ideias de neg&oacute;cio desde a cria&ccedil;&atilde;o do produto at&eacute; a elabora&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rios financeiros e defini&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias de mercado, experimentando na pr&aacute;tica os desafios do setor.
As aulas acontecem duas vezes por semana, &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, no Bahia Outlet Center, no bairro do Uruguai. Ao final do curso, as empreendedoras apresentar&atilde;o seus projetos a uma banca avaliadora, e as tr&ecirc;s iniciativas de maior destaque receber&atilde;o premia&ccedil;&otilde;es especiais.
Implantado na Bahia em 2024, o projeto j&aacute; formou aproximadamente 180 mulheres, com turmas anteriores em Sim&otilde;es Filho e Cama&ccedil;ari. Segundo a gerente de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais da Braskem na Bahia, Magn&oacute;lia Borges, o objetivo &eacute; unir teoria e pr&aacute;tica para garantir a autonomia financeira das participantes.
"&Eacute; uma capacita&ccedil;&atilde;o que se preocupa com cada aspecto relevante do dia a dia de um empreendimento, possibilitando uma viv&ecirc;ncia que une teoria e pr&aacute;tica, com o objetivo de que essas mulheres gerem renda e obtenham autonomia financeira", ressalta.
&nbsp;

A <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/projeto-viver-salvador-nos-bairros-leva-servicos-gratuitos-ao-suburbio-ferroviario/" target="_blank" rel="noopener">12&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do programa Viver Salvador nos Bairros</a> acontece neste s&aacute;bado (15) no bairro Costa Azul, em Salvador. A a&ccedil;&atilde;o busca concentrar diversos tipos de atendimento para &aacute;reas de sa&uacute;de, assist&ecirc;ncia social, cidadania e intermedia&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, que vai acontecer na Pra&ccedil;a Recanto Feliz, das 8h &agrave;s 13h. O mutir&atilde;o tamb&eacute;m&nbsp;acontece em outros locais da capital baiana. Neste &uacute;ltimo final de semana, a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/veja-servicos-gratuitos-oferecidos-no-viver-salvador-nos-bairros-neste-sabado/" target="_blank" rel="noopener">iniciativa ocorreu no Parque S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o.</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/beneficiario-do-bolsa-familia-pode-ter-r-250-a-mais-quem-tem-direito/" target="_blank" rel="noopener">Benefici&aacute;rio do Bolsa Fam&iacute;lia pode ter R$ 250 a mais; quem tem direito?</a>
Desde o in&iacute;cio das atividades, o projeto&nbsp;contabilizou mais de 20 mil atendimentos realizados em diferentes pontos da capital baiana. Pensando nisso, o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> reuniu todos os servi&ccedil;os dispon&iacute;veis durante a a&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/47030b8b-f96e-4bb0-8d69-083dbd19b0a7.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mutir&atilde;o gratuito em Salvador re&uacute;ne servi&ccedil;os de sa&uacute;de, cidadania, assist&ecirc;ncia social e apoio ao trabalhador em um &uacute;nico espa&ccedil;o/Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Confira todos os servi&ccedil;os dispon&iacute;veis durante o mutir&atilde;o gratuito</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Sa&uacute;de&nbsp;</h3>
No setor de sa&uacute;de os moradores locais poder&atilde;o ter acesso de forma gratuita a:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Consultas m&eacute;dicas;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<a href="https://aratuon.com.br/saude/salvador-inicia-multivacinacao-confira-a-tabela-de-vacinas-para-criancas-e-adolescentes/" target="_blank" rel="noopener">Vacina&ccedil;&atilde;o</a>;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Procedimentos odontol&oacute;gicos;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Orienta&ccedil;&otilde;es preventivas sobre Infec&ccedil;&otilde;es Sexualmente Transmiss&iacute;veis (ISTs);
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Terapias integrativas e complementares;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Vacina&ccedil;&atilde;o de animais;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Emiss&atilde;o da segunda via do Cart&atilde;o SUS;
</li>
</ul>
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/caixa-libera-nova-recarga-do-programa-gas-do-povo-veja-quem-recebe/" target="_blank" rel="noopener">Caixa libera nova recarga do programa G&aacute;s do Povo; veja quem recebe</a>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Assist&ecirc;ncia social&nbsp;</h3>
A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m vai focar no suporte social e documental. Equipes de atendimento estar&atilde;o dispon&iacute;veis para realizar a atualiza&ccedil;&atilde;o ou fornecer informa&ccedil;&otilde;es sobre o Cad&uacute;nico, al&eacute;m de orientar sobre o Minha Casa, Minha Vida e os Centros de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Sociail (Cras). Os participantes tamb&eacute;m poder&atilde;o fazer a emiss&atilde;o da Carteira de Identifica&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/educacao/agora-alunos-com-tea-tem-matricula-prioritaria-nas-escolas-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/08ff8e8f-b99e-4787-9891-7c02e7508ce5.png?width=800&amp;height=500" alt="A programa&ccedil;&atilde;o do mutir&atilde;o gratuito inclui servi&ccedil;os destinados a diferentes p&uacute;blicos, ampliando o acesso da popula&ccedil;&atilde;o a &oacute;rg&atilde;os municipais e parceiros/Foto: Secom">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mercado de Trabalho&nbsp;</h3>
Para os cidad&atilde;os em busca de inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho, vai estar dispon&iacute;vel o Servi&ccedil;o Municipal de Intermedia&ccedil;&atilde;o de M&atilde;o de Obra (Simm) marca presen&ccedil;a no evento. O mutir&atilde;o tamb&eacute;m conta com a participa&ccedil;&atilde;o do Escrit&oacute;rio P&uacute;blico, do SAC do Empreendedor, da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da Neoenergia Coelba, oferecendo suporte t&eacute;cnico e orienta&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas de cada &oacute;rg&atilde;o.
A &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o do projeto, realizada no dia 8 de agosto no Campo da Comunidade do Jacar&eacute;, no Parque S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, registrou um total de 2.227 atendimentos prestados &agrave; comunidade local.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-e-o-2-estado-com-mais-criancas-sem-o-nome-do-pai-segundo-pesquisa/" target="_blank" rel="noopener">Bahia &eacute; o 2&deg; estado com mais crian&ccedil;as sem o nome do pai, diz levantamento</a>

O valor de R$ 600 n&atilde;o representa necessariamente o teto do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/bolsa-familia/">Bolsa Fam&iacute;lia</a>. Dependendo da composi&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia, o benef&iacute;cio pode receber adicionais e ultrapassar esse valor. Em determinadas situa&ccedil;&otilde;es, a soma dos pagamentos extras pode chegar a R$ 250 ou mais por m&ecirc;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f10905e4-ddb2-4191-a03e-31f44a18bb69.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsa Fam&iacute;lia. Foto: Jeane Oliveira">
<a href="https://aratuon.com.br/economia/bolsa-familia-salvador-convoca-beneficiarios-para-acompanhamento-obrigatorio/">Para ter direito aos valores adicionais</a>, por&eacute;m, n&atilde;o basta estar inscrito no programa. &Eacute; necess&aacute;rio que a fam&iacute;lia tenha integrantes que se enquadrem nos crit&eacute;rios de cada benef&iacute;cio e mantenha as informa&ccedil;&otilde;es do Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico) atualizadas.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/quando-comeca-o-pagamento-do-bolsa-familia-de-agosto-veja-calendario/">O programa estabelece diferentes componente</a>s para calcular o pagamento. Entre eles est&atilde;o o Benef&iacute;cio de Renda de Cidadania, o Benef&iacute;cio Complementar, o Benef&iacute;cio Primeira Inf&acirc;ncia e o Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar.
<h2 style="text-align: justify;">Bolsa Fam&iacute;lia: como chegar aos R$ 250 em adicionais?</h2>
O principal acr&eacute;scimo &eacute; destinado &agrave;s fam&iacute;lias que possuem crian&ccedil;as de at&eacute; sete anos incompletos. O Benef&iacute;cio Primeira Inf&acirc;ncia garante R$ 150 por crian&ccedil;a nessa faixa et&aacute;ria.
J&aacute; o Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar acrescenta R$ 50 por integrante que se enquadre em situa&ccedil;&otilde;es previstas pelo programa, como gestantes, nutrizes e crian&ccedil;as ou adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
Assim, uma fam&iacute;lia que tenha, por exemplo, uma crian&ccedil;a pequena e outro integrante que se enquadre no Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar pode somar R$ 200 em adicionais. Se houver ainda outro integrante que tamb&eacute;m tenha direito ao adicional de R$ 50, a soma chega a R$ 250.
O ponto importante &eacute; que n&atilde;o existe um pedido espec&iacute;fico para receber &ldquo;R$ 250 extras&rdquo;. O valor &eacute; calculado pelo governo a partir das informa&ccedil;&otilde;es registradas sobre a fam&iacute;lia e dos benef&iacute;cios aos quais cada integrante tem direito.
<h2 style="text-align: justify;">Crian&ccedil;as pequenas podem aumentar o valor</h2>
A presen&ccedil;a de crian&ccedil;as pequenas &eacute; um dos fatores que mais pode elevar o pagamento.
O Benef&iacute;cio Primeira Inf&acirc;ncia acrescenta R$ 150 para cada crian&ccedil;a de zero a sete anos incompletos. Portanto, uma fam&iacute;lia que tenha duas crian&ccedil;as dentro dessa faixa pode receber R$ 300 somente por esse componente, desde que cumpra os demais requisitos do programa. Al&eacute;m disso, outros integrantes podem gerar direito aos benef&iacute;cios vari&aacute;veis.
<h2 style="text-align: justify;">Gestantes, nutrizes e adolescentes</h2>
O programa tamb&eacute;m prev&ecirc; R$ 50 adicionais por integrante que esteja nas situa&ccedil;&otilde;es contempladas pelo Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar.
Entre os casos est&atilde;o gestantes, nutrizes e crian&ccedil;as e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. O pagamento &eacute; calculado de acordo com a quantidade de pessoas da fam&iacute;lia que se enquadrarem nos crit&eacute;rios.
Para as gestantes, por exemplo, o acompanhamento do pr&eacute;-natal faz parte das condicionalidades de sa&uacute;de do programa. Para crian&ccedil;as menores de sete anos, tamb&eacute;m h&aacute; exig&ecirc;ncias relacionadas &agrave; vacina&ccedil;&atilde;o e ao acompanhamento nutricional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3ed3c5f-39d0-44ea-b895-745fc5c0ac48.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsa Familia. Foto: Lyon Santos | MDS">
<h2 style="text-align: justify;">O que fazer para n&atilde;o perder o direito?</h2>
Um dos principais cuidados &eacute; manter o Cadastro &Uacute;nico atualizado e informar corretamente quem faz parte da fam&iacute;lia. Mudan&ccedil;as na composi&ccedil;&atilde;o familiar, nascimento de uma crian&ccedil;a, gesta&ccedil;&atilde;o ou outras altera&ccedil;&otilde;es nas informa&ccedil;&otilde;es cadastrais devem ser comunicadas conforme as regras do Cad&Uacute;nico.
A atualiza&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; fundamental para fam&iacute;lias convocadas pelo governo durante os processos de qualifica&ccedil;&atilde;o cadastral. Em 2026, o MDS alerta que fam&iacute;lias convocadas que n&atilde;o regularizarem o cadastro podem ter o Bolsa Fam&iacute;lia bloqueado e, posteriormente, cancelado.
Outro ponto importante &eacute; cumprir as condicionalidades de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o previstas pelo programa. Elas incluem, entre outras obriga&ccedil;&otilde;es, vacina&ccedil;&atilde;o e acompanhamento nutricional de crian&ccedil;as menores de sete anos, pr&eacute;-natal para gestantes e frequ&ecirc;ncia escolar m&iacute;nima para crian&ccedil;as e adolescentes nas faixas determinadas pelo programa.
<h2 style="text-align: justify;">R$ 600 &eacute; o valor m&iacute;nimo, n&atilde;o o valor fixo</h2>
O Bolsa Fam&iacute;lia estabelece R$ 600 como piso por fam&iacute;lia, mas o pagamento final varia conforme a composi&ccedil;&atilde;o familiar e os benef&iacute;cios adicionais aplic&aacute;veis.
O Benef&iacute;cio de Renda de Cidadania corresponde a R$ 142 por integrante. Quando a soma dos benef&iacute;cios de Renda de Cidadania n&atilde;o alcan&ccedil;a R$ 600, entra o Benef&iacute;cio Complementar para completar o piso. Sobre essa estrutura podem incidir os adicionais previstos para crian&ccedil;as, gestantes, nutrizes e outros integrantes.&nbsp;
LEIA MAIS:&nbsp;

A CAIXA disponibiliza nesta segunda-feira (10) o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/governo-lanca-gas-do-povo-com-botijao-gratuito-para-familias-entenda/">vale-recarga do programa</a> G&aacute;s do Povo para cerca de 3,2 milh&otilde;es de fam&iacute;lias em todo o pa&iacute;s. O benef&iacute;cio poder&aacute; ser utilizado para a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/gas-do-povo-saiba-como-funciona-o-acesso-ao-gas-de-cozinha/">recarga do botij&atilde;o de g&aacute;s</a> em uma das aproximadamente 25 mil revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53b83c1c-0a3e-4cb5-8303-68c64d3a879f.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Programa G&aacute;s do Povo. Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Para utilizar o vale-recarga, o respons&aacute;vel familiar deve comparecer a uma revendedora credenciada e realizar a valida&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica por meio da m&aacute;quina azulzinha da CAIXA.&nbsp;
O procedimento pode ser feito de tr&ecirc;s maneiras: com o cart&atilde;o com chip do Bolsa Fam&iacute;lia, mediante senha; com o cart&atilde;o de d&eacute;bito de uma conta da CAIXA, tamb&eacute;m mediante senha; ou utilizando o CPF, com um c&oacute;digo de valida&ccedil;&atilde;o enviado ao celular cadastrado na institui&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">Como consultar o G&aacute;s do Povo</h2>
Os benefici&aacute;rios podem verificar se t&ecirc;m direito ao vale-recarga do G&aacute;s do Povo por diferentes canais. A consulta est&aacute; dispon&iacute;vel pelo site do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), pelo aplicativo Meu Social, pelo aplicativo Benef&iacute;cios Sociais CAIXA e pelo Portal Cidad&atilde;o CAIXA.
Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel obter informa&ccedil;&otilde;es pelo atendimento CAIXA Cidad&atilde;o, no telefone 0800 726 0207.
<h2 style="text-align: justify;">Quando os vales s&atilde;o liberados?</h2>
Os vales-recarga<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/governo-define-pagamento-fixo-do-programa-gas-do-povo-confira-data-/"> s&atilde;o disponibilizados no dia 10 de cada m&ecirc;s</a>, respeitando a quantidade de botij&otilde;es a que cada fam&iacute;lia tem direito ao longo do ano.
A frequ&ecirc;ncia de libera&ccedil;&atilde;o varia de acordo com o n&uacute;mero de integrantes registrado no Cadastro &Uacute;nico. Fam&iacute;lias formadas por dois ou tr&ecirc;s membros recebem um vale a cada tr&ecirc;s meses. J&aacute; os domic&iacute;lios com quatro ou mais integrantes t&ecirc;m direito a um vale a cada dois meses.
<h2 style="text-align: justify;">Como funciona para as revendedoras</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f57ec9ad-c0bc-46a7-8b4f-10eddbe5e50a.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
A opera&ccedil;&atilde;o do programa &eacute; realizada pela CAIXA, que tamb&eacute;m mant&eacute;m o sistema de ades&atilde;o das revendedoras de g&aacute;s. Para participar, as empresas precisam estar cadastradas na Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP), em situa&ccedil;&atilde;o regular perante a Receita Federal, possuir conta corrente de pessoa jur&iacute;dica na CAIXA e utilizar a m&aacute;quina azulzinha como meio de pagamento.
Em caso de d&uacute;vidas sobre o programa, os benefici&aacute;rios podem entrar em contato pelo telefone 121, pelo canal FalaBR ou pelo SAC CAIXA, no n&uacute;mero 0800 726 0101.
A CAIXA tamb&eacute;m disponibiliza informa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas sobre o G&aacute;s do Povo em seus canais oficiais, com p&aacute;ginas destinadas aos benefici&aacute;rios e &agrave;s revendedoras.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/quando-comeca-o-pagamento-do-bolsa-familia-de-agosto-veja-calendario/">Quando come&ccedil;a o pagamento do Bolsa Fam&iacute;lia de agosto? Veja calend&aacute;rio</a>

O Dia dos Pais, comemorado neste domingo (9), &eacute; comumente associado &agrave; figura paterna dentro do formato de &ldquo;Fam&iacute;lia Tradicional Brasileira&rdquo;. No entanto, a data tamb&eacute;m traz uma reflex&atilde;o sobre diferentes formas de viver a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/veja-onde-fazer-reconhecimento-de-paternidade-e-exame-de-dna-gratuito-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">paternidade</a>. Casais homoafetivos, <a href="https://aratuon.com.br/justica/nova-lei-amplia-divulgacao-da-entrega-voluntaria-de-bebes-para-adocao-em-salvador-entenda/" target="_blank" rel="noopener">pais adotivos</a> e homens trans que gestam seus filhos e fam&iacute;lias que t&ecirc;m como base cuidado, afeto e presen&ccedil;a s&atilde;o os pilares que sustentam a cria&ccedil;&atilde;o de uma crian&ccedil;a, independentemente da configura&ccedil;&atilde;o familiar.
Dados do Sistema Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o e Acolhimento (SNA), divulgados pelo <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/tribunal-de-justica-abre-concurso-com-salarios-de-ate-r-9-5-mil/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA)</a>, mostram que 1.315 pessoas est&atilde;o habilitadas para ado&ccedil;&atilde;o no estado em 2025. Ao mesmo tempo, 253 crian&ccedil;as e adolescentes aguardavam uma fam&iacute;lia. Destas, 77% tinham mais de seis anos, enquanto apenas 17% dos pretendentes aceitavam adotar crian&ccedil;as nessa faixa et&aacute;ria, revelando que o maior desafio est&aacute; na compatibilidade entre o perfil desejado pelos adotantes e o das crian&ccedil;as dispon&iacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66af09fa-c696-45ec-867b-3cb9d1007f28.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Neste Dia dos Pais, a ado&ccedil;&atilde;o &eacute; uma das formas de construir uma fam&iacute;lia. Na Bahia, o processo inclui habilita&ccedil;&atilde;o judicial, entrevistas e curso preparat&oacute;rio antes da inclus&atilde;o no Sistema Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o e Acolhimento. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Pexels">
Na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a>, o direito &agrave; parentalidade &eacute; garantido pela legisla&ccedil;&atilde;o brasileira para todas as pessoas, independentemente da orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou identidade de g&ecirc;nero. Pensando nesses temas, o <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> reuniu um grupo de especialistas para esclarecer d&uacute;vidas associadas a fam&iacute;lias <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/conheca-outras-orientacoes-sexuais-que-estao-alem-da-sigla-lgbtqiapn/" target="_blank" rel="noopener">LGBTQIAPN+</a> e um como dar o primeiro passo para come&ccedil;ar o processo de ado&ccedil;&atilde;o e construir uma fam&iacute;lia.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem pode exercer a paternidade no Brasil?</h2>
Segundo o advogado do Centro de Promo&ccedil;&atilde;o e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD), Luan Oliveira Santos, o direito de exercer a paternidade n&atilde;o depende da <a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-e-a-capital-mais-perigosa-para-lgbtqiapn-no-brasil-bahia-e-2o-estado/" target="_blank" rel="noopener">orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou da identidade de g&ecirc;nero</a>, ele &eacute; garantido para todas as pessoas, independente da sua identidade de g&ecirc;nero e orienta&ccedil;&atilde;o sexual.
+ <a href="https://aratuon.com.br/saude/agosto-dourado-confira-onde-fazer-doacao-de-leite-materno-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Agosto Dourado: confira onde fazer doa&ccedil;&atilde;o de leite materno em Salvador</a>
"A primeira coisa que precisa ser compreendida &eacute; que, no Brasil, o exerc&iacute;cio da paternidade n&atilde;o &eacute; um direito condicionado &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou &agrave; identidade de g&ecirc;nero. A Constitui&ccedil;&atilde;o Federal estabelece que todas as pessoas s&atilde;o iguais perante a lei e veda qualquer forma de discrimina&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, o princ&iacute;pio da dignidade da pessoa humana e o direito &agrave; constitui&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia alcan&ccedil;am igualmente pessoas LGBTQIAPN+", explica.
Ele continua. &ldquo;Na pr&aacute;tica, isso significa que casais homoafetivos, pessoas trans e demais pessoas LGBTQIAPN+ podem exercer a parentalidade pelos mesmos caminhos previstos para qualquer cidad&atilde;o, seja por meio da ado&ccedil;&atilde;o, das t&eacute;cnicas de reprodu&ccedil;&atilde;o assistida ou da filia&ccedil;&atilde;o biol&oacute;gica, quando existente".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3bed101b-5fd6-4821-abad-13c6ee3d302b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m da ado&ccedil;&atilde;o, pessoas LGBTQIAPN+ tamb&eacute;m podem formar suas fam&iacute;lias por meio da reprodu&ccedil;&atilde;o assistida ou da filia&ccedil;&atilde;o biol&oacute;gica, quando existente. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Pexels">
Apesar dos avan&ccedil;os legais, o advogado afirma que ainda h&aacute; resist&ecirc;ncia de algumas institui&ccedil;&otilde;es. "Hoje, o maior desafio nem sempre &eacute; a aus&ecirc;ncia do direito, mas a forma como as institui&ccedil;&otilde;es operacionalizam esse direito. &Eacute; importante compreender que n&atilde;o existe uma experi&ecirc;ncia &uacute;nica da parentalidade LGBTQIAPN+. Casais homoafetivos e homens trans vivenciam desafios distintos porque ocupam lugares diferentes na produ&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais e institucionais", afirma.
Ele finaliza falando sobre a resist&ecirc;ncia da aplica&ccedil;&atilde;o dos direitos a fam&iacute;lias LBGTQIAPN+ e sobre o acompanhamento de casos e den&uacute;ncias. &ldquo;O ponto comum &eacute; a <a href="https://aratuon.com.br/especiais/aratu-on-explica-por-que-a-lgbtfobia-e-maior-na-bahia-e-no-nordeste/" target="_blank" rel="noopener">LGBTfobia</a> institucional: n&atilde;o &eacute; falta de norma, &eacute; resist&ecirc;ncia na aplica&ccedil;&atilde;o. E &eacute; exatamente nesse ponto que se concentra o trabalho&nbsp; do Centro de Promo&ccedil;&atilde;o e Defesa dos Direitos LBGT do estado da Bahia. Atuamos no enfrentamento a essa LGBTfobia institucional, no acompanhamento de casos, na media&ccedil;&atilde;o com cart&oacute;rios e varas, na den&uacute;ncia de exig&ecirc;ncias abusivas e na garantia de que os entendimentos legais, j&aacute; consolidados, sejam efetivamente aplicados&rdquo;.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Pai trans conta como construiu sua fam&iacute;lia e superou barreiras legais</h2>
Algumas pessoas transexuais n&atilde;o chegaram a desejar a paternidade, mas, encontraram nela um novo significado para a vida. Esse &eacute; o caso de Bernardo Costa, um homem trans, barbeiro e casado com Elivelton Santiago, que contou sua hist&oacute;ria para o Aratu On, em comemora&ccedil;&atilde;o ao Dia dos Pais. No in&iacute;cio do relacionamento, ele n&atilde;o desejava passar por uma gesta&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, com o tempo, construiu um la&ccedil;o com o marido e percebeu que estava pronto e decidido a gestar um filho.
"Quando eu mudei de ideia sobre isso, ele me apoiou tamb&eacute;m. Foi a&iacute; que come&ccedil;ou o nosso processo, com todo acompanhamento. A gente se preparou para o nosso filho vir ao mundo", relembra.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8b8b0b2-f90b-45c5-b385-30675ddf7093.jpg?width=800&amp;height=450" alt="O Dia dos Pais ganha um significado especial para Bernardo Costa e Elivaldo Santiago. | Foto: Arquivo Pessoal">
Bernardo relata que sua gesta&ccedil;&atilde;o foi tranquila, apesar dos preconceitos enfrentados. Mas, ap&oacute;s o nascimento da crian&ccedil;a, o casal enfrentou um obst&aacute;culo inesperado: no cart&oacute;rio da maternidade, apenas Bernardo foi reconhecido como pai no registro de nascimento, enquanto o nome de Elivelton foi recusado, apesar de ambos serem pais biol&oacute;gicos. A situa&ccedil;&atilde;o precisou ser resolvida judicialmente.
"Comecei a falar nas redes sociais que isso era um absurdo. Depois, com o apoio da promotora M&aacute;rcia Teixeira, conseguimos fazer um novo registro com o nome dos dois pais", conta ele.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/veja-onde-fazer-reconhecimento-de-paternidade-e-exame-de-dna-gratuito-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Veja onde fazer reconhecimento de paternidade e exame de DNA gratuito em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a71de88-1f5b-4ab8-8d05-f9787e76efd4.jpg?width=800&amp;height=500" alt="No Dia dos Pais, Bernardo e Elivaldo defendem que criar um filho &eacute; ensinar respeito &agrave;s diferen&ccedil;as. | Foto: Arquivo Pessoal">
Com o crescimento do filho, Bernardo tinha inseguran&ccedil;as sobre como contar a hist&oacute;ria da fam&iacute;lia para a crian&ccedil;a &mdash; mas, com o tempo, o assunto foi surgindo com naturalidade. Segundo ele, o filho come&ccedil;ou a conhecer sua pr&oacute;pria hist&oacute;ria&nbsp;por meio de brincadeiras feitas com os pais. "Eu comecei a falar: 'Voc&ecirc; sabia que morava no barrig&atilde;o do papai?'. A gente vai conversando dessa forma. O nosso objetivo n&atilde;o &eacute; esconder dele a forma como ele veio ao mundo, mas fazer com que ele entenda a nossa fam&iacute;lia e aprenda a respeitar todas as outras", afirma.
Ele revela que seu objetivo como pai &eacute; fazer com que seu filho seja uma pessoa respeitadora. "Eu estou criando ele para ser um ser humano respeitoso, independente de identidade de g&ecirc;nero, de sexualidade, de classe, de ra&ccedil;a. Estou criando ele para ser um ser humano que respeite a todos e aprenda a se respeitar tamb&eacute;m&rdquo;.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8cbcfd53-0c22-46d8-9dcb-cfa59a285816.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Neste Dia dos Pais, a hist&oacute;ria de Bernardo Costa e Elivaldo Santiago refor&ccedil;a que a paternidade tamb&eacute;m &eacute; constru&iacute;da por escolhas, apoio m&uacute;tuo e pela luta por direitos iguais para todas as fam&iacute;lias. | Foto: Arquivo Pessoal">
Neste Dia dos Pais, Bernardo diz que sua hist&oacute;ria representa n&atilde;o apenas uma conquista pessoal, mas um passo importante para outras fam&iacute;lias LGBTQIAP+. Para ele, ocupar espa&ccedil;os de visibilidade ajuda a combater o preconceito e ampliar o reconhecimento de diferentes formas de exercer a paternidade. "Nunca imaginei que seria pai. Isso representa uma luta para mim e para toda a comunidade. A gente precisa construir nossas fam&iacute;lias sem medo e mostrar que somos capazes de criar nossos filhos com amor, respeito e responsabilidade", destaca.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que a ci&ecirc;ncia diz sobre crian&ccedil;as criadas por fam&iacute;lias LGBTQIAPN+</h2>
Para o psic&oacute;logo infantil LGBTQIAPN+ Fabr&iacute;cio Castro, a qualidade das rela&ccedil;&otilde;es familiares &eacute; o que realmente faz diferen&ccedil;a no desenvolvimento de uma crian&ccedil;a, independentemente de que lar ela faz parte. Segundo ele, diferentes modelos familiares sempre existiram e o que influencia no crescimento saud&aacute;vel &eacute; a presen&ccedil;a do afeto, cuidado e seguran&ccedil;a na vida dos pequenos. "O afeto, o cuidado e o respeito s&atilde;o o trip&eacute; para um desenvolvimento saud&aacute;vel", afirma o especialista.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/especialista-explica-quais-medidas-vitimas-de-assedio-devem-tomar-no-ambiente-de-trabalho-/" target="_blank" rel="noopener">Especialista explica quais medidas v&iacute;timas de ass&eacute;dio devem tomar no ambiente de trabalho</a>
Fabr&iacute;cio tamb&eacute;m desmente sobre a ideia de que crian&ccedil;as criadas por casais homoafetivos ou homens trans possam sofrer preju&iacute;zos emocionais por causa da composi&ccedil;&atilde;o familiar. De acordo com ele, n&atilde;o existe respaldo cient&iacute;fico para essa afirma&ccedil;&atilde;o. "O que a ci&ecirc;ncia tem evidenciado &eacute; que o preconceito e o estigma social potencializam discursos e atitudes que geram impacto no desenvolvimento das crian&ccedil;as. Quando h&aacute; preju&iacute;zos, eles est&atilde;o relacionados ao preconceito e &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o enfrentados pela fam&iacute;lia, e n&atilde;o &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou identidade de g&ecirc;nero dos familiares", explica.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do psic&oacute;logo, o di&aacute;logo &eacute; uma das principais ferramentas para preparar crian&ccedil;as e adolescentes para lidar com poss&iacute;veis situa&ccedil;&otilde;es de preconceito. Ele defende que as fam&iacute;lias conversem desde cedo de forma natural sobre diversidade, respeito e as diferentes formas de constitui&ccedil;&atilde;o familiar, sempre tendo em mente a faixa et&aacute;ria da crian&ccedil;a e sua linguagem. Al&eacute;m disso, recomenda que, diante de epis&oacute;dios de discrimina&ccedil;&atilde;o, os respons&aacute;veis busquem apoio de familiares, amigos e profissionais especializados para fortalecer a rede de prote&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a.
O especialista ressalta que a constru&ccedil;&atilde;o de ambientes acolhedores n&atilde;o depende unicamente das fam&iacute;lias, mas da participa&ccedil;&atilde;o da escola e da sociedade. Em sua opini&atilde;o como profissional, esses espa&ccedil;os precisam promover a inclus&atilde;o, combater a LGBTfobia e estimular a reflex&atilde;o sobre padr&otilde;es tradicionais de g&ecirc;nero e fam&iacute;lia.
Ao falar sobre o que realmente determina o desenvolvimento saud&aacute;vel de uma crian&ccedil;a, Fabr&iacute;cio &eacute; categ&oacute;rico: "Sem d&uacute;vidas, a qualidade das rela&ccedil;&otilde;es de cuidado, afeto e seguran&ccedil;a". Para ele, insistir na ideia de que existe apenas um modelo correto de fam&iacute;lia pode fazer com que muitas crian&ccedil;as sintam que n&atilde;o pertencem &agrave; sociedade. "Fam&iacute;lia n&atilde;o deveria ser compreendida como uma composi&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, a partir do momento em que n&atilde;o existe apenas uma forma de ser".
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Passo a passo para iniciar um processo de ado&ccedil;&atilde;o</h2>
A legisla&ccedil;&atilde;o brasileira garante que pessoas LGBTQIAP+ tenham o direito &agrave; ado&ccedil;&atilde;o com as mesmas condi&ccedil;&otilde;es que qualquer outro cidad&atilde;o, com um processo de habilita&ccedil;&atilde;o segue crit&eacute;rios voltados exclusivamente ao bem-estar da crian&ccedil;a e do adolescente. Segundo o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), n&atilde;o h&aacute; distin&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou identidade de g&ecirc;nero dos pretendentes. O que &eacute; levado em conta &eacute; a capacidade de oferecer um ambiente seguro, afetuoso e est&aacute;vel para o desenvolvimento da crian&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79f911a4-e3cf-42e7-b85d-a7e8344411cc.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Na Bahia, o processo de ado&ccedil;&atilde;o inclui entrevistas com equipe psicossocial, participa&ccedil;&atilde;o em curso preparat&oacute;rio e habilita&ccedil;&atilde;o judicial antes da inclus&atilde;o no Sistema Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o e Acolhimento (SNA). | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Pexels&nbsp;">
Na Bahia, o primeiro passo para quem deseja constituir fam&iacute;lia por meio da ado&ccedil;&atilde;o &eacute; procurar a Vara da Inf&acirc;ncia e Juventude da comarca onde reside. Em seguida, o interessado deve apresentar os documentos exigidos pelo org&atilde;o, passar por entrevistas com a equipe psicossocial e participar obrigatoriamente do curso de prepara&ccedil;&atilde;o para ado&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s a habilita&ccedil;&atilde;o judicial, o nome do pretendente &eacute; inclu&iacute;do no Sistema Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o e Acolhimento (SNA). Esse processo requer paciencia para aguardar a compatibilidade entre o perfil desejado e o das crian&ccedil;as dispon&iacute;veis para ado&ccedil;&atilde;o.
Antes da fam&iacute;lia conseguir a senten&ccedil;a definitiva, ainda &eacute; realizado o est&aacute;gio de conviv&ecirc;ncia, que pode durar entre 30 e 180 dias, de acordo com a decis&atilde;o judicial. A habilita&ccedil;&atilde;o possui validade de tr&ecirc;s anos e pode ser renovada.

&Agrave;s <a href="https://aratuon.com.br/mundo/dia-dos-pais-entenda-origem-da-data-no-brasil-e-no-mundo/" target="_blank" rel="noopener">v&eacute;speras do Dia dos Pais</a>, que acontece neste domingo (9), um levantamento do Portal da Transpar&ecirc;ncia do Registro Civil chama aten&ccedil;&atilde;o para uma realidade que ainda faz parte da vida de milhares de fam&iacute;lias brasileiras.
Desde 2016, mais de 1 milh&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/justica/mais-de-4-5-mil-criancas-baianas-nao-tem-o-nome-do-pai-na-certidao/" target="_blank" rel="noopener">crian&ccedil;as foram registradas apenas com o nome da m&atilde;e</a> no Brasil. Desse total, 124.729 registros ocorreram na Bahia, n&uacute;mero que coloca o estado na segunda posi&ccedil;&atilde;o do ranking nacional, atr&aacute;s apenas de S&atilde;o Paulo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee59f49e-bcac-44c4-898f-20560913a941.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Crian&ccedil;as em o nome do pai podem enfrentar dificuldades para garantir direitos como pens&atilde;o aliment&iacute;cia, heran&ccedil;a e benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Os dados mostram que, dos 1.834.123 nascimentos registrados na Bahia no per&iacute;odo, cerca de 7% ocorreram sem o reconhecimento oficial da paternidade no momento do registro civil. Embora a aus&ecirc;ncia do nome do pai na certid&atilde;o n&atilde;o signifique, necessariamente, aus&ecirc;ncia afetiva, ela evidencia que a filia&ccedil;&atilde;o paterna n&atilde;o foi formalizada, o que pode trazer consequ&ecirc;ncias jur&iacute;dicas, sociais e emocionais para crian&ccedil;as e adolescentes.
Em todo o Nordeste, foram registrados 7.504.922 nascimentos, sendo 527.585 apenas com o nome da m&atilde;e, percentual semelhante ao observado na Bahia.
<h2 style="text-align: justify;">Bahia segue entre os estados com maior n&uacute;mero de crian&ccedil;as sem o nome do pai na certid&atilde;o de nascimento</h2>
Apesar dos avan&ccedil;os em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao reconhecimento de paternidade, milhares de crian&ccedil;as continuam sendo registradas apenas com o nome da m&atilde;e todos os anos. O cen&aacute;rio refor&ccedil;a a necessidade de discutir n&atilde;o apenas o v&iacute;nculo jur&iacute;dico entre pais e filhos, mas tamb&eacute;m a responsabilidade paterna e os direitos garantidos &agrave;s crian&ccedil;as.
Pensando nisso, o <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> reuniu especialistas que analisam sobre a aus&ecirc;ncia no reconhecimento que pode afetar diretamente o acesso a direitos como pens&atilde;o aliment&iacute;cia, heran&ccedil;a, benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e &agrave; pr&oacute;pria identidade familiar.
+ <a href="https://aratuon.com.br/saude/agosto-dourado-confira-onde-fazer-doacao-de-leite-materno-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Agosto Dourado: confira onde fazer doa&ccedil;&atilde;o de leite materno em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f70f1dc-e519-4a0f-8f81-08de7b3ed57a.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Crian&ccedil;as sem o nome do pai n&atilde;o est&atilde;o, necessariamente, sem uma rede de afeto. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A realidade desses n&uacute;meros &eacute; refletida na hist&oacute;ria de Sarah Andrade, nome fict&iacute;cio utilizado para preservar a identidade de uma jovem de 22 anos, moradora de Salvador e filha de m&atilde;e solo. Hoje jornalista e inserida no mercado de trabalho, ela conta que nunca teve o nome do pai em sua certid&atilde;o de nascimento.
Segundo ela, a aus&ecirc;ncia come&ccedil;ou ainda durante a gravidez. "No dia em que minha m&atilde;e descobriu que estava gr&aacute;vida, ele falou que n&atilde;o era dele e que n&atilde;o iria assumir. Depois disso, minha m&atilde;e decidiu que n&atilde;o precisava dele e que me criaria sozinha".
Sarah tamb&eacute;m conta que quando era adolescente, por volta dos 16 anos, o pai passou a contribuir financeiramente por um per&iacute;odo. Mesmo assim, o relacionamento entre os dois continuou distante. "Conversamos pouco e n&atilde;o somos muito pr&oacute;ximos".
Apesar da aus&ecirc;ncia paterna, ela afirma que nunca se sentiu desamparada. "Minha m&atilde;e nunca deixou que faltasse nada para mim e sempre me ajudou com tudo. Nunca senti falta da paternidade, pois sempre tive ela em forma de m&atilde;e".
+ <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tem-um-volkswagen-veja-se-seu-carro-esta-entre-os-150-mil-convocados-para-recall-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">Tem um Volkswagen? Veja se seu carro est&aacute; entre os 150 mil convocados para recall no Brasil</a>
Outra hist&oacute;ria &eacute; a de Nelson Moraes, nome fict&iacute;cio de um baiano que viveu toda a inf&acirc;ncia sem o reconhecimento paterno no registro civil. Ele afirma que a aus&ecirc;ncia do pai nunca foi motivo de sofrimento durante a inf&acirc;ncia. "Foi quando eu fui fazer o registro, se n&atilde;o me engano aos 14 anos, que percebi que n&atilde;o tinha um homem na minha certid&atilde;o de nascimento".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/96dffe78-c09e-40e0-8fd2-062d695c3915.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Em m&eacute;dia, mais de 300 crian&ccedil;as s&atilde;o registradas diariamente apenas com o nome da m&atilde;e no Brasil, considerando os dados acumulados desde 2016. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Ao lembrar da sua cria&ccedil;&atilde;o, Nelson destaca o esfor&ccedil;o da m&atilde;e para sustentar uma fam&iacute;lia grande, com 20 filhos. "Ela trabalhava muito para sustentar mais de 20 filhos, al&eacute;m de outras crian&ccedil;as que ajudou a criar. A parte financeira pesava, mas ela transformava essa dificuldade em for&ccedil;a para que nada faltasse para a gente".
Mesmo sem buscar conhecer o pai biol&oacute;gico, ele reconhece que a figura paterna tem import&acirc;ncia na vida das crian&ccedil;as. "Hoje, depois que tive meus pr&oacute;prios filhos, percebi que &eacute; muito importante um homem estar presente e participar da educa&ccedil;&atilde;o deles".
Para quem vive situa&ccedil;&atilde;o semelhante &agrave; de Nelson, ele alerta que ter o nome do pai na certid&atilde;o n&atilde;o significa presen&ccedil;a e afeto. "Viva sua vida e n&atilde;o se martirize por isso. Fa&ccedil;a por voc&ecirc;. Muitas vezes o nome est&aacute; na certid&atilde;o, mas o pai n&atilde;o participa da cria&ccedil;&atilde;o. Ser pai vai muito al&eacute;m do registro".
<h2 style="text-align: justify;">Al&eacute;m da certid&atilde;o de nascimento</h2>
Para a psic&oacute;loga infantil Gabriele Correia, &eacute; importante diferenciar a aus&ecirc;ncia do nome do pai na certid&atilde;o de aus&ecirc;ncia afetiva. Segundo ela, uma crian&ccedil;a pode crescer sem o registro paterno e desenvolver v&iacute;nculos seguros e saud&aacute;veis quando conta com uma rede de apoio consistente. Da mesma forma, o fato de o pai estar no documento n&atilde;o garante sua participa&ccedil;&atilde;o na cria&ccedil;&atilde;o dos filhos.
"A aus&ecirc;ncia paterna, por si s&oacute;, n&atilde;o determina que uma crian&ccedil;a ter&aacute; problemas emocionais ou comportamentais. O sofrimento tende a ser maior quando, al&eacute;m da aus&ecirc;ncia do pai, a crian&ccedil;a tamb&eacute;m n&atilde;o conta com uma rede de apoio afetiva consistente", explica a especialista.
Ela ressalta que a falta do reconhecimento da paternidade possui uma dimens&atilde;o jur&iacute;dica, mas tamb&eacute;m simb&oacute;lica. "O nome nos insere em uma hist&oacute;ria, em uma filia&ccedil;&atilde;o e em uma narrativa familiar. Para algumas crian&ccedil;as, n&atilde;o saber quem &eacute; o pai ou n&atilde;o ter essa paternidade reconhecida pode produzir questionamentos como 'De onde eu vim?' ou 'Por que meu pai n&atilde;o me reconheceu?'. Mas existe tamb&eacute;m a aus&ecirc;ncia afetiva, que pode acontecer inclusive quando o nome do pai est&aacute; presente na certid&atilde;o", afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd3ffe02-b1d2-4585-8a4f-38580e6b3cb8.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Quando o tema &eacute; tratado como um tabu, crian&ccedil;as sem o nome do pai podem criar interpreta&ccedil;&otilde;es equivocadas. | Foto: Freepik">
Segundo Gabriele, a maneira como os adultos conduzem esse tema pode fazer toda a diferen&ccedil;a na forma&ccedil;&atilde;o da autoestima e do sentimento de pertencimento dos pequenos.
"A crian&ccedil;a tende a interpretar determinadas situa&ccedil;&otilde;es a partir dela mesma. Dependendo da idade, ela pode pensar que o pai foi embora porque ela fez alguma coisa errada. Por isso, mais do que a aus&ecirc;ncia em si, muitas vezes o sofrimento est&aacute; na falta de uma narrativa poss&iacute;vel sobre essa aus&ecirc;ncia", destaca.
A psic&oacute;loga explica ainda que o sofrimento nem sempre aparece de forma expl&iacute;cita. Mudan&ccedil;as de comportamento, agressividade, isolamento, dificuldades escolares, altera&ccedil;&otilde;es no sono e necessidade excessiva de aprova&ccedil;&atilde;o podem ser sinais de que a crian&ccedil;a precisa de acolhimento. Ela ressalta, no entanto, que nenhum desses comportamentos deve ser analisado isoladamente e que fam&iacute;lia e escola t&ecirc;m papel fundamental na escuta e no apoio emocional.
<h2 style="text-align: justify;">Programas de reconhecimento da paternidade garantem direitos</h2>
Al&eacute;m dos impactos emocionais, o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/veja-onde-fazer-reconhecimento-de-paternidade-e-exame-de-dna-gratuito-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">reconhecimento da paternidade</a> assegura uma s&eacute;rie de direitos &agrave;s crian&ccedil;as e adolescentes. Na Bahia, quem deseja regularizar a documenta&ccedil;&atilde;o pode recorrer gratuitamente ao Projeto Paternidade Respons&aacute;vel, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), e ao Programa Pai Presente, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), que oferecem orienta&ccedil;&atilde;o, media&ccedil;&atilde;o e, quando necess&aacute;rio, exame de DNA sem custos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6aaa3276-6310-4795-9b25-7d4d86097fbf.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O registro civil &eacute; um dos primeiros documentos de cidadania. | Foto: Juan Pablo Serrano/Pexels&nbsp;">
A promotora de Justi&ccedil;a Aurivana Braga, respons&aacute;vel pelo Projeto Paternidade Respons&aacute;vel, explica que a iniciativa busca facilitar o acesso ao reconhecimento da filia&ccedil;&atilde;o de forma r&aacute;pida, gratuita e humanizada.
"O Projeto Paternidade Respons&aacute;vel &eacute; uma iniciativa voltada &agrave; promo&ccedil;&atilde;o do direito de toda crian&ccedil;a e adolescente ao reconhecimento de sua filia&ccedil;&atilde;o. O objetivo &eacute; facilitar o acesso a esse direito de forma gratuita, c&eacute;lere e humanizada, contribuindo para o fortalecimento dos v&iacute;nculos familiares e para a efetiva&ccedil;&atilde;o da cidadania", afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b1c53b9-a716-4958-aaf1-13bfdcf2cddb.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O Projeto Paternidade Respons&aacute;vel busca garantir que crian&ccedil;as sem o nome do pai tenham acesso ao reconhecimento da filia&ccedil;&atilde;o de forma gratuita. | Foto: Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia&nbsp;">
Segundo a promotora, o reconhecimento da paternidade vai muito al&eacute;m da inclus&atilde;o do nome na certid&atilde;o de nascimento.
"Ele assegura direitos fundamentais, como o direito ao nome, &agrave; identidade, &agrave; conviv&ecirc;ncia familiar, aos alimentos, &agrave; sucess&atilde;o heredit&aacute;ria e aos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, quando cab&iacute;veis. Al&eacute;m dos efeitos jur&iacute;dicos, fortalece a identidade da crian&ccedil;a, promove seu desenvolvimento emocional e reafirma seu pertencimento familiar", ressalta.
No Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, o Programa Pai Presente tamb&eacute;m atua para ampliar o acesso ao reconhecimento da filia&ccedil;&atilde;o de forma gratuita. Coordenador do projeto em Salvador, o juiz Gustavo Telles destaca que a iniciativa vai al&eacute;m da realiza&ccedil;&atilde;o do exame de DNA.
"A maior import&acirc;ncia do Pai Presente n&atilde;o &eacute; s&oacute; a possibilidade de fazer um exame de DNA de forma gratuita. &Eacute; o que vem depois do resultado do exame. Confirmada a paternidade, j&aacute; &eacute; poss&iacute;vel encaminhar o registro da crian&ccedil;a, discutir alimentos e resolver v&aacute;rias situa&ccedil;&otilde;es de uma s&oacute; vez", explica o magistrado.
De acordo com o juiz, o programa permite que, em um &uacute;nico atendimento, sejam encaminhadas quest&otilde;es como o registro civil, a defini&ccedil;&atilde;o de alimentos e outros direitos decorrentes da filia&ccedil;&atilde;o, evitando a judicializa&ccedil;&atilde;o de muitos casos e tornando o processo mais r&aacute;pido e acess&iacute;vel.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bbb0a0e3-b64c-447b-90f4-8b419f4805b6.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O Programa Pai Presente foi criado para ampliar o acesso &agrave; Justi&ccedil;a e garantir que crian&ccedil;as sem o nome do pai tenham sua filia&ccedil;&atilde;o reconhecida sem custos. | Foto: Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia&nbsp;">
O Projeto Paternidade Respons&aacute;vel&nbsp;pode ser procurado por m&atilde;es, pais ou respons&aacute;veis legais que desejam regularizar a filia&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes. O atendimento &eacute; gratuito e oferece orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, est&iacute;mulo ao reconhecimento volunt&aacute;rio da paternidade, encaminhamento para exame de DNA quando necess&aacute;rio e acompanhamento durante todo o procedimento.
J&aacute; o Programa Pai Presente est&aacute; dispon&iacute;vel em unidades dos Centros Judici&aacute;rios de Solu&ccedil;&atilde;o Consensual de Conflitos (Cejuscs) espalhadas pelo estado. Para iniciar o procedimento, basta informar o nome e, se poss&iacute;vel, o endere&ccedil;o do suposto pai. A equipe agenda uma audi&ecirc;ncia e, quando necess&aacute;rio, realiza gratuitamente o exame de DNA. Confirmada a paternidade, o pr&oacute;prio programa possibilita o encaminhamento do registro civil e a formaliza&ccedil;&atilde;o de acordos relacionados aos alimentos e outros direitos da crian&ccedil;a.
Em Salvador e nos demais munic&iacute;pios baianos, os endere&ccedil;os das unidades do Pai Presente podem ser consultados no portal do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, na p&aacute;gina do N&uacute;cleo Permanente de M&eacute;todos Consensuais de Solu&ccedil;&atilde;o de Conflitos (Nupemec). O servi&ccedil;o tamb&eacute;m disponibiliza atendimento pelo WhatsApp (71) 98167-4922 e pelos e-mails paipresente@tjba.jus.br e nupemec@tjba.jus.br

A 11&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do programa Viver Salvador nos Bairros acontece neste s&aacute;bado (8), das 8h &agrave;s 13h, no Campo da Comunidade do Jacar&eacute;, no bairro Parque S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o. A iniciativa oferece diversos servi&ccedil;os gratuitos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o; saiba quais:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/63f9c97f-348d-4816-b616-ab81778f7b83.jpg?width=1200&amp;height=802" alt="Veja servi&ccedil;os gratuitos oferecidos no Viver Salvador nos Bairros neste s&aacute;bado. Foto: Jeferson Peixoto/Secom PMS"> 
Conforme apura&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, haver&aacute; oferta de servi&ccedil;os gratuitos em sa&uacute;de, cidadania e tamb&eacute;m voltados ao consumidor. Para o evento, equipes da prefeitura executaram limpeza, pintura, ro&ccedil;agem e a constru&ccedil;&atilde;o de uma rampa de acesso no local.
<h2 dir="ltr">Servi&ccedil;os gratuitos oferecidos no Viver Salvador nos Bairros</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/saude/" target="_blank" rel="noopener">Na &aacute;rea de sa&uacute;de,</a> ser&atilde;o ofertadas consultas m&eacute;dicas, atendimento odontol&oacute;gico, vacina&ccedil;&atilde;o humana e animal. H&aacute; ainda orienta&ccedil;&otilde;es sobre Infec&ccedil;&otilde;es Sexualmente Transmiss&iacute;veis (ISTs) e terapias integrativas e complementares, promovidas por profissionais da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de (SMS).
Para a &aacute;rea de cidadania e assist&ecirc;ncia, v&atilde;o ser oferecidos atendimentos de Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico), <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/" target="_blank" rel="noopener">encaminhamentos do Simm</a>, inscri&ccedil;&otilde;es no Minha Casa, Minha Vida, al&eacute;m da emiss&atilde;o da Carteira de Identifica&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e da segunda via do Cart&atilde;o SUS.
Por fim, a Defesa Civil de Salvador (Codesal), Neoenergia Coelba, Escrit&oacute;rio P&uacute;blico e SAC do Empreendedor ter&atilde;o stands no local para atendimento aos consumidores.&nbsp;
A programa&ccedil;&atilde;o ainda inclui apresenta&ccedil;&otilde;es de artistas locais, recrea&ccedil;&atilde;o infantil, circuito de bicicletas, massoterapia, esmalta&ccedil;&atilde;o e tran&ccedil;as. No ano, foram mais de 20 mil atendimentos, com a &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o tendo ocorrido <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/projeto-viver-salvador-nos-bairros-leva-servicos-gratuitos-ao-suburbio-ferroviario/" target="_blank" rel="noopener">em S&atilde;o Jo&atilde;o do Cabrito</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd0901e4-16a8-46c6-9d20-98778c4a7028.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="No s&aacute;bado, a popula&ccedil;&atilde;o do Parque S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o recebe diversos servi&ccedil;os gratuitos oferecidos no programa Viver Salvador nos Bairros. Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">

O calend&aacute;rio de pagamento do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/pis-pasep/">abono salarial PIS/Pasep</a> 2026 ser&aacute; encerrado em 17 de agosto, quando come&ccedil;a a libera&ccedil;&atilde;o da &uacute;ltima parcela para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Nesta etapa, cerca de 4,35 milh&otilde;es de pessoas ser&atilde;o beneficiadas, com um total de aproximadamente R$ 5,4 bilh&otilde;es em repasses.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b86fc3b-ec73-45e4-92ad-d8ad53154ef0.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="PIS/PASEP: Trabalhadores podem sacar benef&iacute;cios a partir desta quinta-feira">
O valor do benef&iacute;cio varia de acordo com o n&uacute;mero de meses trabalhados em 2024, ano-base utilizado para o c&aacute;lculo, e pode chegar ao equivalente a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Os saques estar&atilde;o dispon&iacute;veis at&eacute; 30 de dezembro de 2026.
<h2>Quem tem direito ao PIS/Pasep?</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/economia/pis-pasep-2026-veja-quem-recebe-o-pagamento-nesta-quarta-feira-15/">Podem receber o PIS/Pasep</a> os trabalhadores que, em 2024, tiveram remunera&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia mensal de at&eacute; R$ 2.765,93, trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias, est&atilde;o inscritos no programa h&aacute; cinco anos ou mais e tiveram as informa&ccedil;&otilde;es corretamente enviadas pelo empregador &agrave; Rela&ccedil;&atilde;o Anual de Informa&ccedil;&otilde;es Sociais (RAIS) ou ao eSocial.
O PIS &eacute; destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e &eacute; pago pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal. J&aacute; o Pasep &eacute; voltado aos servidores p&uacute;blicos e tem os pagamentos realizados pelo Banco do Brasil.
O cr&eacute;dito pode ser depositado diretamente em conta, inclusive por PIX quando dispon&iacute;vel, ou retirado por saque, conforme as regras estabelecidas por cada institui&ccedil;&atilde;o financeira.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98578ae2-f3bd-434b-bc7f-1ca69ecde973.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Como consultar o benef&iacute;cio?</h2>
As<a href="https://aratuon.com.br/economia/tenho-direito-ao-abono-salarial-2025-saiba-como-consultar-o-pis-pasep/">&nbsp;informa&ccedil;&otilde;es sobre o Abono Salarial&nbsp;</a>podem ser consultadas pelos seguintes canais:
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital; Portal Gov.br; Central Al&ocirc; Trabalho, pelo telefone 158; Aplicativo CAIXA Tem; Aplicativo Benef&iacute;cios Sociais CAIXA; Portal Cidad&atilde;o; Central de Atendimento CAIXA ao Cidad&atilde;o, pelo telefone 0800 726 0207.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/neymar-provoca-adversarios-e-e-xingado-pelo-presidente-do-remo-vagabundo/">Neymar provoca advers&aacute;rios e &eacute; xingado pelo presidente do Remo: 'vagabundo'</a>

Cidadania

Idosos terão prioridade em atendimento no SAC neste sábado; veja detalhes

Shopping em Salvador terá serviços gratuitos para mulheres; confira programação

Projeto de capacitação para mulheres em Salvador abre inscrições; veja detalhes

Mutirão gratuito oferece serviços de saúde, trabalho, cidadania e mais; confira

Beneficiário do Bolsa Família pode ter R$ 250 a mais; quem tem direito?

Caixa libera nova recarga do programa Gás do Povo; veja quem recebe

Dia dos Pais: famílias LGBTQIAPN+ mostram novas formas de viver a paternidade

Bahia é o 2° estado com mais crianças sem o nome do pai, diz levantamento

Veja serviços gratuitos oferecidos no Viver Salvador nos Bairros neste sábado

Último lote do PIS/Pasep começa a ser pago neste mês; veja quando e quem recebe