Den&uacute;ncias entre os que v&atilde;o trabalhar no Festival Virada: Venda irregular de licen&ccedil;as para ambulantes chega a R$1 mil. Em entrevista ao Aratu On, Graziela Lima Santos, que representa a categoria, afirmou que autoriza&ccedil;&otilde;es para trabalhar durante o evento est&atilde;o sendo vendidas por valores que variam entre R$900 e R$1 mil.
Segundo Graziela, h&aacute; casos de pessoas que se inscrevem no processo de credenciamento j&aacute; com a inten&ccedil;&atilde;o de revender a licen&ccedil;a posteriormente. Para ela, o modelo atual facilita esse tipo de pr&aacute;tica, sobretudo por meio do sistema online de inscri&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd202214-8a76-42b7-9975-62216c933c22.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Festival Virada: Venda irregular de licen&ccedil;as para ambulantes chega a R$ 1 mil; Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
<h2 dir="ltr">Festival Virada: Venda irregular de licen&ccedil;as para ambulantes chega a R$ 1 mil</h2>
O edital estabelece crit&eacute;rios de pontua&ccedil;&atilde;o &mdash; como beneficiar quem reside em Salvador. Apesar disso, at&eacute; por ser realizado no formato digital, esse processo permite que qualquer pessoa participe do processo, mesmo sem hist&oacute;rico como ambulante.
Na avalia&ccedil;&atilde;o da representante, essa abertura cria brechas para que indiv&iacute;duos que n&atilde;o atuam regularmente na atividade se cadastrem apenas para obter a autoriza&ccedil;&atilde;o e negoci&aacute;-la de forma irregular, prejudicando trabalhadores que dependem diretamente da renda gerada nos festejos.
Graziela tamb&eacute;m informou que ambulantes est&atilde;o se mobilizando e organizando manifesta&ccedil;&otilde;es em raz&atilde;o das dificuldades enfrentadas durante o credenciamento para o Festival da Virada. As queixas envolvem desde falhas no sistema at&eacute; a sensa&ccedil;&atilde;o de exclus&atilde;o de profissionais que tradicionalmente atuam nos grandes eventos da capital baiana.
Apesar das cr&iacute;ticas ao processo, a representante ponderou que parte das reclama&ccedil;&otilde;es parte de pessoas que n&atilde;o cumpriram todas as exig&ecirc;ncias previstas no edital. Ela ressaltou que os cursos de capacita&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;rios s&atilde;o uma condi&ccedil;&atilde;o j&aacute; conhecida pela categoria e que exigem aten&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via dos trabalhadores interessados em atuar nos festejos oficiais.
Para Graziela, o processo de forma&ccedil;&atilde;o e habilita&ccedil;&atilde;o &eacute; uma etapa fundamental e n&atilde;o pode ser ignorado.
<h2>Nota Semop</h2>
A Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop) esclarece que o credenciamento dos ambulantes para atua&ccedil;&atilde;o no Festival Virada Salvador ocorreu por meio de um processo seletivo, amplamente divulgado, com dura&ccedil;&atilde;o aproximada de 30 dias.
Durante todo esse per&iacute;odo, a Secretaria realizou a&ccedil;&otilde;es de divulga&ccedil;&atilde;o antecipada, al&eacute;m de oferecer suporte t&eacute;cnico e orienta&ccedil;&otilde;es presenciais aos interessados, garantindo transpar&ecirc;ncia, acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e igualdade de condi&ccedil;&otilde;es para participa&ccedil;&atilde;o no processo.
O cadastramento seguiu crit&eacute;rios objetivos de pontua&ccedil;&atilde;o, previamente estabelecidos no edital, e alguns candidatos n&atilde;o alcan&ccedil;aram a pontua&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima necess&aacute;ria para a classifica&ccedil;&atilde;o final.
A Semop destaca que o n&uacute;mero de ambulantes autorizados &eacute; limitado por crit&eacute;rios t&eacute;cnicos de seguran&ccedil;a e organiza&ccedil;&atilde;o do evento, reafirmando seu compromisso com a transpar&ecirc;ncia e o interesse coletivo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44d7b4ec-8e55-4dec-8386-07a628f85833.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Virada Salvador; Foto: Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
Al&eacute;m do Festival Virada Salvador, a prefeitura j&aacute; anunciou avan&ccedil;os para os ambulantes no carnaval de 2026.
O prefeito Bruno Reis anunciou o benef&iacute;cio que garante aos<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/prefeitura-oferece-tarifa-zero-a-ambulantes-no-carnaval-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> ambulantes tarifa zero</a> nos &ocirc;nibus, caso eles se cadastrem para trabalhar no Carnaval 2026 de Salvador. O acordo foi anunciado durante a <a href="https://aratuon.com.br/politica/carnaval-inedito-pacto-intergovernamental-busca-garantir-condicoes-de-trabalho" target="_blank" rel="noopener">assinatura do Pacto</a> Intergovernamental de Promo&ccedil;&atilde;o do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico no Carnaval.
O pacto surge ap&oacute;s mais um carnaval recheado de queixas por parte dos ambulantes. O principal alvo das reclama&ccedil;&otilde;es foi a prefeitura. Os&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/ambulantes-reclamam-de-falta-de-suporte-durante-trabalho-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener">trabalhadores afirmaram</a> ao Aratu On que n&atilde;o recebem apoio em rela&ccedil;&atilde;o ao local de trabalho e a itens como banheiro e tomadas para recarregar celulares e maquininhas de cart&atilde;o.&nbsp;

Em raz&atilde;o dos feriados de fim de ano, n&atilde;o haver&aacute; atendimento nas ag&ecirc;ncias dos Correios nos dias 25/12/2025 (Natal) e 1&ordm;/1/2026 (Confraterniza&ccedil;&atilde;o Universal). As unidades v&atilde;o operar conforme tabela a seguir:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6463435d-a03b-4489-bd31-922608752619.png?width=1080&amp;height=144" alt="Tabela com o funcionamento dos Correios no fim de ano">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c89b570-f2ef-4ba3-98c6-e9ef64115848.png?width=1077&amp;height=145" alt="Funcionamento Dos Correios">As entregas de cartas e encomendas ocorrer&atilde;o no mesmo esquema.&nbsp;Durante os feriados, a Central de Atendimento estar&aacute; dispon&iacute;vel por meio da Atendente Virtual dos Correios &ndash; CAROL, nos seguintes canais:
<h3>Funcionamento no fim de ano</h3>
Site dos Correios, na p&aacute;gina do Fale Conosco, por meio do endere&ccedil;o <a href="https://www.correios.com.br/falecomoscorreios/central-de-atendimento;" target="_blank" rel="noopener">https://www.correios.com.br/falecomoscorreios/central-de-atendimento;</a>
Telefones: 4003-8210; 0800-881-8210; 0800-881-8211 (atendimento a pessoas com defici&ecirc;ncia auditiva);
Whatsapp: 11 4003-8210;
Chat, dispon&iacute;vel diretamente no portal.
Os canais digitais funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana, garantindo praticidade e agilidade aos clientes. O atendimento com operadores ser&aacute; retomado no pr&oacute;ximo dia &uacute;til, ap&oacute;s o feriado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f1e194b-b4d9-4985-b53a-1ed7f4d97aad.png?width=1280&amp;height=768" alt="Correios">
Os endere&ccedil;os e hor&aacute;rios de funcionamento das ag&ecirc;ncias est&atilde;o dispon&iacute;veis no site dos Correios (<a href="https://buscaagencia.correios.com.br/app/index.php" target="_blank" rel="noopener">https://buscaagencia.correios.com.br/app/index.php</a>)

A Maternidade Regional de Cama&ccedil;ari (MRC), unidade da Seccretaria da Sa&uacute;de do Estado (Sesab) com dire&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o Estatal Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (FESF-SUS), promoveu decora&ccedil;&otilde;es natalinas para caracterizar os beb&ecirc;s do ber&ccedil;&aacute;rio, o que rendeu registros e sess&otilde;es de fotos especiais para data comemorativa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/678cc718-7ac0-40f2-bd93-828901d16842.png?width=800&amp;height=500" alt="Levar decora&ccedil;&otilde;es natalinas para a maternidade &eacute; importante porque cria um ambiente mais acolhedor e festivo, ajudando a reduzir o estresse e marcar o nascimento do beb&ecirc; como um momento especial/Foto: Ascom/FESF-SUS">
A a&ccedil;&atilde;o foi idealizada pelas equipes de Enfermagem e Fisioterapia. A diretora de enfermagem da MRC, Thais Ronoski, explica que a iniciativa contribui para tornar o ambiente hospitalar mais humano e acolhedor, al&eacute;m defortalecer v&iacute;nculos, proporcionar conforto emocional e refor&ccedil;ar a import&acirc;ncia do cuidado para al&eacute;m do aspecto t&eacute;cnico. &ldquo;Al&eacute;m disso, ajuda a ressignificar a rotina intensa da UTI, transformando o espa&ccedil;o em um ambiente onde empatia, sensibilidade e solidariedade est&atilde;o sempre presentes&rdquo;, afirmou a profissional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd504605-1d5a-4330-a414-351a8b0f72d5.png?width=800&amp;height=500" alt="A Maternidade Regional de Cama&ccedil;ari &eacute; uma unidade de sa&uacute;de p&uacute;blica do estado da Bahia, gerida pela Funda&ccedil;&atilde;o Estatal Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (Fesf-SUS)/Foto: Ascom/FESF-SUS">
A Maternidade Regional de Cama&ccedil;ari adota uma linha de cuidado que se estende desde o pr&eacute;-natal at&eacute; o p&oacute;s-parto. A MRC disp&otilde;e de estrutura com UTI neonatal e Unidades de Cuidados Intermedi&aacute;rios, al&eacute;m da oferta de atendimento psicol&oacute;gico continuado e do M&eacute;todo Canguru, linha de cuidado especializada que prioriza o acolhimento, a seguran&ccedil;a e o fortalecimento do v&iacute;nculo entre beb&ecirc; e fam&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8484dc02-3b55-4ef5-ae7c-05336973d44f.png?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m dos servi&ccedil;os de parto (j&aacute; realizou mais de 12 mil partos), a unidade oferece cirurgias ginecol&oacute;gicas, histeroscopia diagn&oacute;stica e exames de mamografia/Foto: Ascom/FESF-SUS">
A unidade &eacute; refer&ecirc;ncia no atendimento a gestantes de alto risco, com oferta de acompanhamento integral &agrave;s pacientes. Ao todo, disp&otilde;e de 107 leitos, distribu&iacute;dos entre servi&ccedil;os como obstetr&iacute;cia, neonatologia e cirurgia. O acesso pode ser feito por meio de regula&ccedil;&atilde;o via Secretaria da Sa&uacute;de do Estado (Sesab) ou por demanda espont&acirc;nea.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81776913-6556-4864-bffa-e850151df656.png?width=800&amp;height=500" alt="A decora&ccedil;&atilde;o natalina na maternidade vai al&eacute;m da est&eacute;tica, sendo uma ferramenta poderosa para humanizar o ambiente hospitalar e enriquecer a experi&ecirc;ncia emocional do nascimento do beb&ecirc;/Foto: Ascom/FESF-SUS">
<h2 dir="ltr">Bem-estar e harmonia: saiba curiosidades sobre sa&uacute;de e como prevenir&nbsp;</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/saude/figado-gorduroso-esteatose-hepatica-ja-afeta-38-da-populacao-mundial" target="_blank" rel="noopener">Conhecida popularmente como &ldquo;f&iacute;gado gorduroso&rdquo;, a esteatose hep&aacute;tica est&aacute; entre as doen&ccedil;as do &oacute;rg&atilde;o mais frequentes na atualidade</a>, mas ainda pouco compreendidas pela popula&ccedil;&atilde;o. Um levantamento publicado na revista Hepatology mostra que a preval&ecirc;ncia global da forma n&atilde;o alco&oacute;lica cresceu de 25,26% (entre 1990 e 2006) para cerca de 38% (2016&ndash;2019), sinalizando um avan&ccedil;o consistente ao longo das &uacute;ltimas d&eacute;cadas.
<a href="https://aratuon.com.br/saude/expressoes-faciais-podem-revelar-risco-de-depressao-indica-estudo" target="_blank" rel="noopener">O sofrimento ps&iacute;quico pode provocar altera&ccedil;&otilde;es sutis nas express&otilde;es faciais, capazes de indicar risco de depress&atilde;o</a>. A conclus&atilde;o &eacute; de um estudo realizado pela Universidade de Waseda, no Jap&atilde;o, e publicado recentemente na revista Nature Scientific Reports. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Einstein.
A maioria das pessoas s&oacute; come&ccedil;am o dia depois de &ldquo;um dedinho do pretinho&rdquo; para garantir energia durante as atividades di&aacute;rias. Mas voc&ecirc; sabe quais s&atilde;o os efeitos que a segunda bebida mais consumida no mundo causa em nosso c&eacute;rebro? <a href="https://aratuon.com.br/saude/cafe-sem-acucar-pode-contribuir-com-a-perda-de-peso-diz-estudo-" target="_blank" rel="noopener">Consumir caf&eacute; sem a&ccedil;&uacute;car pode ajudar no processo de emagrecimento.</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/limao-e-aliado-a-alimentacao-saudavel-mas-sem-efeitos-milagrosos-10-beneficios" target="_blank" rel="noopener">Lim&atilde;o &eacute; aliado &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel, mas sem efeitos milagrosos; 10 benef&iacute;cios</a>
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Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/saude/chip-pode-restaurar-visao-de-pessoas-com-degeneracao-causada-pela-idade" target="_blank" rel="noopener">Chip pode restaurar vis&atilde;o de pessoas com degenera&ccedil;&atilde;o causada pela idade</a>

Durante missa celebrada no &uacute;ltimo domingo (14), na Par&oacute;quia S&atilde;o Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em S&atilde;o Paulo, o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/padre-julio-em-salvador-deus-esta-no-meio-de-nos-e-nao-acima-de-tudo" target="_blank" rel="noopener">padre J&uacute;lio Lancellotti</a> anunciou que aquela seria a &uacute;ltima transmiss&atilde;o da celebra&ccedil;&atilde;o pela internet. Na ocasi&atilde;o, o sacerdote n&atilde;o detalhou os motivos da decis&atilde;o. Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil.
Segundo Denise Ribeiro, jornalista e volunt&aacute;ria que atua junto ao padre, o encerramento das transmiss&otilde;es atende a uma determina&ccedil;&atilde;o da Arquidiocese de S&atilde;o Paulo. De acordo com ela, a orienta&ccedil;&atilde;o teria sido repassada na semana passada pelo arcebispo metropolitano, dom Odilo Scherer.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fbf41b2f-b448-48e8-b1bc-33d6d78e0083.jpg?width=3984&amp;height=2656" alt="Durante missa celebrada no &uacute;ltimo domingo (14), padre J&uacute;lio Lancellotti anunciou que aquela seria a &uacute;ltima transmiss&atilde;o da celebra&ccedil;&atilde;o pela internet. | Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o do an&uacute;ncio, padre J&uacute;lio publicou uma nota nesta ter&ccedil;a-feira (16) confirmando a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria das transmiss&otilde;es online. No comunicado, ele informou que as missas continuam sendo realizadas normalmente de forma presencial, aos domingos, &agrave;s 10h.
Tamb&eacute;m circularam, em grupos de WhatsApp ligados &agrave; comunidade cat&oacute;lica, informa&ccedil;&otilde;es de que dom Odilo Scherer teria determinado a transfer&ecirc;ncia do padre da par&oacute;quia, onde ele atua h&aacute; cerca de 40 anos. Em sua manifesta&ccedil;&atilde;o, Lancellotti negou a informa&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&atilde;o procede a informa&ccedil;&atilde;o sobre a transfer&ecirc;ncia da Par&oacute;quia S&atilde;o Miguel Arcanjo&rdquo;.
Em contato com a Ag&ecirc;ncia Brasil, o sacerdote comentou a decis&atilde;o sobre o fim das transmiss&otilde;es. &ldquo;Recebo [a not&iacute;cia do fim das transmiss&otilde;es] com resili&ecirc;ncia e obedi&ecirc;ncia&rdquo;, afirmou.
A Ag&ecirc;ncia Brasil informou que tentou contato com a Arquidiocese de S&atilde;o Paulo por e-mail e telefone, mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem. O espa&ccedil;o permanece aberto para manifesta&ccedil;&atilde;o da Igreja.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6d3dfb57-30f0-450e-bc73-76a727121ade.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o do an&uacute;ncio, padre J&uacute;lio publicou uma nota nesta ter&ccedil;a-feira (16) confirmando a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria das transmiss&otilde;es online. | Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1579" data-end="1597">Atua&ccedil;&atilde;o social</h2>
Padre J&uacute;lio Lancellotti &eacute; reconhecido nacionalmente pelo <a href="https://aratuon.com.br/especiais/arquitetura-hostil-em-salvador-grades-cactos-e-bancos-desconfortaveis-afastam-pessoas-em-situacao-de-rua" target="_blank" rel="noopener">trabalho desenvolvido junto &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, com a&ccedil;&otilde;es voltadas ao acolhimento</a>, assist&ecirc;ncia social e distribui&ccedil;&atilde;o de alimentos. O sacerdote tamb&eacute;m mant&eacute;m projetos voltados &agrave; inclus&atilde;o social, incentivo &agrave; leitura e acesso &agrave; internet.
Nos &uacute;ltimos anos, o religioso tornou-se alvo de cr&iacute;ticas e ataques de pol&iacute;ticos ligados &agrave; direita. Em 2024, o vereador Rubinho Nunes apresentou um pedido de cria&ccedil;&atilde;o de uma CPI para investigar a atua&ccedil;&atilde;o do padre, proposta que acabou sendo rejeitada.

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal realiza nesta ter&ccedil;a-feira (16) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Fam&iacute;lia para os benefici&aacute;rios cujo N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) termina em 5.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cdd8b028-14c9-4afc-8e00-9467112c9b79.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Bolsa Fam&iacute;lia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O benef&iacute;cio m&iacute;nimo &eacute; de R$ 600, mas, com os adicionais previstos no programa, o valor m&eacute;dio recebido pelas fam&iacute;lias chega a R$ 691,37. De acordo com o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, o programa atender&aacute; neste m&ecirc;s cerca de 18,7 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, com investimento total de R$ 12,74 bilh&otilde;es.
Al&eacute;m do valor base, o Bolsa Fam&iacute;lia inclui tr&ecirc;s tipos de adicionais. O Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar Nutriz prev&ecirc; o pagamento de seis parcelas de R$ 50 a m&atilde;es de beb&ecirc;s com at&eacute; 6 meses de idade, como forma de garantir a alimenta&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a. H&aacute; ainda um acr&eacute;scimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho com idade entre 7 e 18 anos e R$ 150 para cada crian&ccedil;a de at&eacute; 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Fam&iacute;lia ocorrem nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. Em dezembro, no entanto, o calend&aacute;rio &eacute; antecipado em aproximadamente dez dias em raz&atilde;o das festas de fim de ano, garantindo a libera&ccedil;&atilde;o dos recursos antes do Natal.
Os benefici&aacute;rios podem consultar as datas de pagamento, os valores e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para o acompanhamento das contas poupan&ccedil;a digitais do banco.
<h2 style="text-align: justify;">Bolsa Fam&iacute;lia: quem tem direito?</h2>
Em julho deste ano, o Governo Federal registrou que mais de 2,3 milh&otilde;es de fam&iacute;lias foram contempladas pelo programa Bolsa Fam&iacute;lia na Bahia, tornando-se, por divis&atilde;o de unidades federativas, o estado com o maior n&uacute;mero de contemplados, com 2,38 milh&otilde;es de fam&iacute;lias benefici&aacute;rias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85f0f3cc-0f70-42a2-b26d-b2ee63130b48.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsa Fam&iacute;lia. Foto: Lyon Santos">
Mas o<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-na-bahia-quem-tem-direito-valor-e-como-se-cadastrar">&nbsp;que &eacute; necess&aacute;rio para garantir o aux&iacute;lio do programa</a>&nbsp;Bolsa Fam&iacute;lia? Quem tem direito? Quais documentos s&atilde;o exigidos? Qual valor a ser recebido? Para esclarecer essas d&uacute;vidas, o Aratu&nbsp;On&nbsp;separou as principais informa&ccedil;&otilde;es para quem precisa do aux&iacute;lio.
O programa Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; um aux&iacute;lio disponibilizado pelo Governo Federal para garantir renda &agrave;s fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza. O benef&iacute;cio &eacute; reconhecido internacionalmente por promover dignidade e cidadania &agrave;s fam&iacute;lias brasileiras.
A principal regra para ter acesso ao benef&iacute;cio do programa &eacute; que a renda per capita (por pessoa) da fam&iacute;lia seja de, no m&aacute;ximo, R$ 218 por m&ecirc;s. Al&eacute;m disso, &eacute; preciso estar inscrito no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico), que, em 2024, cerca de<a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-alerta-que-7-milhoes-de-familias-devem-atualizar-cadunico">&nbsp;7 milh&otilde;es de fam&iacute;lias estavam com o cadastro desatualizado</a>&nbsp;.
Em <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-beneficia-mais-pessoas-a-partir-deste-mes-de-junho-entenda">junho deste ano, uma novidade passou a valer como regra do benef&iacute;cio</a>. A partir da folha de pagamentos de julho, &agrave;s fam&iacute;lias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Fam&iacute;lia poder&atilde;o seguir no programa por at&eacute; 12 meses, recebendo 50% do valor do benef&iacute;cio.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/veja-quanto-rende-r-52-milhoes-da-mega-sena-na-poupanca" target="_blank" rel="noopener">Veja quanto rende R$ 52 milh&otilde;es da Mega-Sena na poupan&ccedil;a</a>

A Prefeitura de Salvador regulamentou, nesta segunda-feira (15), lei 9.874/2025 que estabelece a Pol&iacute;tica Municipal de Empregabilidade para a popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua e o programa Vida Nova Empregabilidade. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer regras e a&ccedil;&otilde;es com foco em promover qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho formal e no empreendedorismo.&nbsp;
A maior mudan&ccedil;a ser&aacute; o incentivo fiscal in&eacute;dito para empresas e empregadores que contratarem pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua, podendo abater do IPTU o equivalente a 10% do sal&aacute;rio pago ao trabalhador. Nesse caso, se o contratado receber um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, atualmente na faixa de R$1.518, cerca de R$150 referente ao imposto pelo empregador ser&aacute; descontado.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9e52b48-bbb6-4f45-b321-d038312bfe88.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="A concess&atilde;o do desconto no IPTU ser&aacute; condicionada &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o do v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e &agrave; formaliza&ccedil;&atilde;o do contrato de trabalho, garantindo direitos trabalhistas como carteira assinada, FGTS e benef&iacute;cios previstos em lei/Foto: Valter Pontes/ Secom PMS">
O decreto de regulamenta&ccedil;&atilde;o foi assinado pelo prefeito Bruno Reis durante um almo&ccedil;o de Natal para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua, promovido pela Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no Trapiche Barnab&eacute;, no Com&eacute;rcio. O evento reuniu aproximadamente 700 pessoas e integrou um conjunto de a&ccedil;&otilde;es de acolhimento da gest&atilde;o voltadas ao atendimento da popula&ccedil;&atilde;o em vulnerabilidade social.&nbsp;
&ldquo;Essa iniciativa faz parte de um conjunto de a&ccedil;&otilde;es que comp&otilde;em a pol&iacute;tica p&uacute;blica de prote&ccedil;&atilde;o e apoio &agrave; pessoa em situa&ccedil;&atilde;o de rua em nossa cidade, que vai desde o acolhimento, passando por benef&iacute;cios sociais e hoje regulamentando aqui a quest&atilde;o da empregabilidade. N&oacute;s mandamos recentemente para a C&acirc;mara de Vereadores um conjunto de medidas para tornar a pol&iacute;tica de apoio &agrave;s pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua uma lei que, independentemente de quem venha a ser o prefeito amanh&atilde;, dever&aacute; cumprir&rdquo;, frisou Bruno Reis.
A pol&iacute;tica municipal ser&aacute; realizada em conjunto com a assist&ecirc;ncia social e a &aacute;rea de desenvolvimento econ&ocirc;mico, emprego e renda, oferecendo desde a identifica&ccedil;&atilde;o e acolhimento das pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua at&eacute; a intermedia&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra e oferta de cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a09413af-94a0-423f-aa16-58d00386ea97.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Os trabalhadores contratados por meio do programa Vida Nova Empregabilidade tamb&eacute;m poder&atilde;o receber acompanhamento psicossocial cont&iacute;nuo, com o objetivo de fortalecer a perman&ecirc;ncia no emprego e a autonomia financeira/ Foto: Valter Pontes/ Secom PMS">
Segundo o regulamento, assistentes sociais e da rede parceira v&atilde;o realizar as buscas ativas pela cidade para identificar potenciais benefici&aacute;rios, processo que tamb&eacute;m inclui avalia&ccedil;&atilde;o de perfil laboral e de habilidades. A partir disso, o benefici&aacute;rio poder&aacute; ser encaminhado para o Servi&ccedil;o Municipal de Intermedia&ccedil;&atilde;o de M&atilde;o de Obra (Simm), e o &oacute;rg&atilde;o dever&aacute; disponibilizar vagas priorit&aacute;rias para esse p&uacute;blico.
Al&eacute;m disso, a Prefeitura tamb&eacute;m vai ampliar as parcerias com o Sistema S (Senai, Sesc, Senac e Sebrae), assim como com institui&ccedil;&otilde;es de ensino, organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil e setor produtivo para oferta de cursos gratuitos ou subsidiados.
Outro destaque na regulamenta&ccedil;&atilde;o &eacute; o Cadastro P&uacute;blico de Empresas Parceiras, integrado a um banco de dados municipal, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas, dar transpar&ecirc;ncia &agrave;s parcerias e acompanhar os impactos socioecon&ocirc;micos da pol&iacute;tica.
&ldquo;Esse decreto &eacute; para a gente garantir vagas priorit&aacute;rias de trabalho para as pessoas que sa&iacute;ram da situa&ccedil;&atilde;o de rua, que passaram por oportunidade de acolhimento e pelas capacita&ccedil;&otilde;es, poderem de fato ser reinseridas ao trabalho sem ter nenhum tipo de preconceito ou estigma social. E esse evento de celebra&ccedil;&atilde;o do Natal &eacute; uma chamada simb&oacute;lica para a sociedade entender esse acolhimento, esse cuidado que damos a essa popula&ccedil;&atilde;o todos os dias&rdquo;, pontuou a vice-prefeita Ana Paula Matos.
<h2 style="text-align: justify;">Pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e a&ccedil;&otilde;es sociais refor&ccedil;am cidadania em Salvador</h2>
Assim como a nova Pol&iacute;tica Municipal de Empregabilidade busca garantir dignidade e inclus&atilde;o &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, a legisla&ccedil;&atilde;o que prev&ecirc; <a href="https://aratuon.com.br/justica/ausencia-emocional-dos-pais-pode-gerar-indenizacao-aponta-nova-lei" target="_blank" rel="noopener">indeniza&ccedil;&atilde;o por aus&ecirc;ncia emocional dos pais</a> refor&ccedil;a a cidadania a partir da responsabiliza&ccedil;&atilde;o e da prote&ccedil;&atilde;o de direitos fundamentais.
A regulamenta&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de empregabilidade tamb&eacute;m se conecta ao lan&ccedil;amento do <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/salvador-lanca-site-do-pddu-para-ampliar-informacao-e-participacao-social" target="_blank" rel="noopener">site do PDDU, ao ampliar o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e estimular a participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; nas decis&otilde;es sobre a cidade.</a> Enquanto a pol&iacute;tica voltada &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua promove inclus&atilde;o econ&ocirc;mica e social, o portal do PDDU fortalece a cidadania ativa, permitindo que a popula&ccedil;&atilde;o acompanhe, opine e participe do planejamento urbano.
J&aacute; iniciativas como o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/papai-noel-dos-correios-saiba-como-presentear-criancas-neste-natal" target="_blank" rel="noopener">Papai Noel dos Correios dialogam simbolicamente com a pol&iacute;tica de empregabilidade ao refor&ccedil;ar valores de solidariedade</a>, empatia e responsabilidade social. Podem participar alunos matriculados do 1&ordm; ao 5&ordm; ano do ensino fundamental da rede p&uacute;blica, independentemente da idade, al&eacute;m de crian&ccedil;as atendidas por institui&ccedil;&otilde;es parceiras, como creches, abrigos e n&uacute;cleos socioeducativos.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/salvador-abre-espaco-infantil-gratuito-unindo-natureza-e-brincadeiras" target="_blank" rel="noopener">Salvador abre espa&ccedil;o infantil gratuito unindo natureza e brincadeiras</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/vila-de-natal-sustentavel-e-inaugurada-na-pituba-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vila de Natal Sustent&aacute;vel &eacute; inaugurada na Pituba, em Salvador</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/brasil-registra-maior-queda-no-numero-de-nascimentos-em-20-anos-5-8" target="_blank" rel="noopener">Brasil registra maior queda no n&uacute;mero de nascimentos em 20 anos: -5,8%</a>

A Funda&ccedil;&atilde;o Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada &agrave; Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas para o sorteio online de 84 bolsas para 28 modalidades dos Cursos de F&eacute;rias 2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5155abf5-6ebd-4f22-8000-ad767bd9abff.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Lucas Malkut Ascom Funceb"> De 15 a 17 de dezembro de 2025 (segunda a quarta-feira), pessoas a partir de 15 anos, com ou sem experi&ecirc;ncia em dan&ccedil;a, podem se inscrever para concorrer &agrave;s bolsas. O resultado ser&aacute; divulgado no site da Funceb em 18 de dezembro de 2025 ap&oacute;s sorteio eletr&ocirc;nico. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas por meio de formul&aacute;rio eletr&ocirc;nico no&nbsp;<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSesS3lf9Nm4Oma8AAy2c_vUZhk5exVUXNeKd4NXTYloX_2Z8g/viewform">link</a>.
+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/operacao-natal-do-procon-ba-fiscaliza-acessibilidade-no-comercio" target="_blank" rel="noopener">'Opera&ccedil;&atilde;o Natal' do Procon-BA fiscaliza acessibilidade no com&eacute;rcio</a>
Com 28 modalidades dispon&iacute;veis, as aulas acontecem de 5 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026, sempre &agrave;s segundas e quartas ou ter&ccedil;as e quintas, no turno vespertino ou noturno. As atividades ser&atilde;o realizadas na Escola de Dan&ccedil;a da Funceb, localizada no Pelourinho (Rua da Ora&ccedil;&atilde;o, n&ordm; 1). 
+<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/salvador-abre-espaco-infantil-gratuito-unindo-natureza-e-brincadeiras" target="_blank" rel="noopener">Salvador abre espa&ccedil;o infantil gratuito unindo natureza e brincadeiras</a>
Entre as op&ccedil;&otilde;es oferecidas est&atilde;o: Dancehall Female, Dan&ccedil;a Contempor&acirc;nea: corpo e arquitetura, Tap Dance Afro, Dan&ccedil;a Charme, Kpop Summer, Mexendo Pelve, Canto e Dan&ccedil;a dos Orix&aacute;s, Swing Afro Baiano e suas conex&otilde;es, Bal&eacute; Cl&aacute;ssico iniciante, Improviso e Coreografia, Dan&ccedil;a Afro &ndash; Conectando pessoas &agrave;s suas ra&iacute;zes, Afrobeats, Dan&ccedil;a Afro Contempor&acirc;nea, Rasuras Dramatizadas, Heels Dance Experience, Dan&ccedil;a Moderna, Vida Mais Flex, Circo e Coletividade, Laborat&oacute;rio de Krump, Teatro pela perspectiva do sens&iacute;vel, Pole Dance Circus, Dan&ccedil;a Moderna, K-Pop Dance, Dan&ccedil;a Afro Brasileira para iniciantes, Dan&ccedil;as de Blocos Afro, Teatro e Hip-Hop, Modern Jazz, Jazz Funk e Performance.
+<a href="https://aratuon.com.br/musica/projeto-gratuito-capacita-cantoras-negras-em-salvador-premio-de-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">Projeto gratuito capacita cantoras negras em Salvador; pr&ecirc;mio de R$ 5 mil</a>
Quem n&atilde;o for sorteado poder&aacute; se inscrever normalmente no dia e hor&aacute;rio da primeira aula do curso de interesse e efetuar o pagamento diretamente ao professor. O investimento &eacute; de R$ 150,00 (curso completo) ou R$ 40,00 (aula avulsa). &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67eb8997-de4a-4512-b7e6-8c92e36ee7c4.avif?width=984&amp;height=657" alt="Imagem Da Funceb">
<h3>Servi&ccedil;o:</h3>
Cursos de F&eacute;rias 2026 &ndash; Escola de Dan&ccedil;a da Funceb Inscri&ccedil;&atilde;o de bolsas:&nbsp;15 a 17 de dezembro de 2025 Resultado de bolsas:&nbsp;18 de dezembro de 2025 Per&iacute;odo do curso:&nbsp;5 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026 Aulas:&nbsp;Segundas e quartas ou ter&ccedil;as e quintas, nos turnos vespertino e noturno  Onde:&nbsp;Por meio de formul&aacute;rio eletr&ocirc;nico no link P&uacute;blico:&nbsp;Pessoas a partir de 15 anos, com ou sem experi&ecirc;ncia pr&eacute;via &nbsp; Investimento: Curso completo: R$ 150,00 | Aula avulsa: R$ 40,00 
&nbsp;

O Procon-BA iniciou a &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Natal 2025&rdquo;. A a&ccedil;&atilde;o fiscalizat&oacute;ria segue at&eacute; o dia 24 de dezembro, em <a href="https://aratuon.com.br/turismo/salvador-e-destaque-no-el-pais-como-principal-capital-afro-latina" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a> e Regi&atilde;o Metropolitana, com o objetivo de evitar pr&aacute;ticas abusivas e garantir que os consumidores possam fazer boas compras de final de ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66b30854-243f-4013-b78e-212a7adbbc94.jpg?width=575&amp;height=514" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Natal Do Procon Ba Fiscaliza Acessibilidade No Com&eacute;rcio">
Pela primeira vez, a opera&ccedil;&atilde;o verifica o cumprimento da Lei Estadual n&ordm; 14.771/2024. A norma determina aos estabelecimentos comerciais a prestarem aux&iacute;lio adequado a pessoas com defici&ecirc;ncia ou mobilidade reduzida, garantindo a autonomia e atendimento inclusivo no momento da compra. A iniciativa &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o do Procon/SJDH que visa ampliar a prote&ccedil;&atilde;o do consumidor, especialmente no que diz respeito &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o e da acessibilidade.
+<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/salvador-abre-espaco-infantil-gratuito-unindo-natureza-e-brincadeiras" target="_blank" rel="noopener">Salvador abre espa&ccedil;o infantil gratuito unindo natureza e brincadeiras</a>
Durante a a&ccedil;&atilde;o, fiscais da unidade verificam se os locais disp&otilde;em de profissionais para auxiliar no atendimento a essa popula&ccedil;&atilde;o. De acordo com o censo de 2022 do<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/ibge-prorroga-inscricoes-para-concurso-com-mais-de-9-mil-vagas-confira-" target="_blank" rel="noopener"> IBGE</a>, a Bahia possui 1,4 milh&atilde;o de pessoas com algum tipo de defici&ecirc;ncia, ocupando a quarta posi&ccedil;&atilde;o no ranking nacional.
+<a href="https://aratuon.com.br/musica/projeto-gratuito-capacita-cantoras-negras-em-salvador-premio-de-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">Projeto gratuito capacita cantoras negras em Salvador; pr&ecirc;mio de R$ 5 mil</a>
&nbsp;&ldquo;Esse per&iacute;odo &eacute; o mais importante para o com&eacute;rcio local em raz&atilde;o do aumento das vendas pelas festas de fim de ano e a inje&ccedil;&atilde;o do 13&ordm; sal&aacute;rio. Nossa atua&ccedil;&atilde;o busca assegurar equil&iacute;brio, transpar&ecirc;ncia e respeito ao consumidor. A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m visa garantir o atendimento inclusivo e tratamento digno &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia&rdquo;, explica o diretor de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/vila-de-natal-sustentavel-e-inaugurada-na-pituba-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vila de Natal Sustent&aacute;vel &eacute; inaugurada na Pituba, em Salvador</a>
<h3>Fases da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h3>
Divididas em duas fases simult&acirc;neas, a opera&ccedil;&atilde;o faz vistoria em diversos segmentos comerciais. Na primeira etapa, as equipes se concentram em supermercados e locais que vendem itens t&iacute;picos da ceia natalina. Os fiscais analisam a precifica&ccedil;&atilde;o dos produtos, a clareza das ofertas, a validade das mercadorias e as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento e conserva&ccedil;&atilde;o dos alimentos.
A segunda fase tem como foco os grandes centros comerciais e lojas de rua, setores com alta demanda devido &agrave; compra de presentes e ao recebimento do 13&ordm; sal&aacute;rio. Nestes locais, o Procon-Ba monitora pr&aacute;ticas como venda casada (condicionar a compra de um item a outro); publicidade enganosa; exig&ecirc;ncia de valor m&iacute;nimo para pagamento em cart&atilde;o; e a falta de informa&ccedil;&otilde;es sobre os produtos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Procon2 Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h3>Penalidades</h3>
Os estabelecimentos autuados por irregularidades poder&atilde;o responder a processos administrativos e estar&atilde;o sujeitos a multas e outras san&ccedil;&otilde;es previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC). Consumidores que identificarem abusos podem realizar den&uacute;ncias atrav&eacute;s dos canais oficiais do Procon no e-mail: <a href="mailto:denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br</a>.
<h3>Sobre a Lei</h3>
A lei 14.771/2024 determina que hipermercados, supermercados e lojas de departamentos devem oferecer aux&iacute;lio e acompanhamento a esses clientes durante a compra, incluindo a condu&ccedil;&atilde;o pelo espa&ccedil;o, a localiza&ccedil;&atilde;o de produtos e a leitura de informa&ccedil;&otilde;es essenciais, como pre&ccedil;os e datas de validade, garantindo assim maior autonomia e respeito nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo no estado.

Trabalhadores do Sistema Petrobras iniciaram, &agrave; zero hora desta segunda-feira (15), uma greve nacional por tempo indeterminado. A paralisa&ccedil;&atilde;o atinge diversas unidades da companhia em todo o pa&iacute;s. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada pela Ag&ecirc;ncia Brasil.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/trabalhadores-da-petrobras-aprovam-greve-nacional-a-partir-de-segunda-15" target="_blank" rel="noopener">No &uacute;ltimo dia 10, os trabalhadores do Sistema Petrobras</a> aprovaram uma <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/petroleiros-convocam-greve-nacional-contra-mudancas-na-petrobras" target="_blank" rel="noopener">greve nacional</a> a partir da zero hora da pr&oacute;xima segunda-feira (15), ap&oacute;s considerarem &ldquo;insuficiente&rdquo; a segunda contraproposta apresentada pela companhia para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).&nbsp;
Em janeiro deste ano, a Petrobras <a href="https://aratuon.com.br/geral/petrobras-vai-convocar-mais-de-1-7-mil-aprovados-em-concurso-publico" target="_blank" rel="noopener">havia anunciado a convoca&ccedil;&atilde;o</a> de 1.780 aprovados no <a href="https://aratuon.com.br/geral/ibama-abre-inscricoes-para-concurso-com-salarios-de-ate-r-9-mil" target="_blank" rel="noopener">concurso p&uacute;blico</a> Petrobras PSP 2023.2, voltado para cargos de n&iacute;vel t&eacute;cnico. Segundo a estatal, esses candidatos estavam no cadastro de reserva&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18d445f6-025e-4268-8a48-d1049785a73a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Funcion&aacute;rios da Petrobras entram em greve. Foto: Fernando Fraz&atilde;o | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Greve na Petrobras tem forte ades&atilde;o</h2>
De acordo com a Federa&ccedil;&atilde;o &Uacute;nica dos Petroleiros (FUP), o movimento teve ades&atilde;o significativa j&aacute; nas primeiras horas, com a entrega da opera&ccedil;&atilde;o das plataformas do Esp&iacute;rito Santo e do Norte Fluminense &agrave;s equipes de conting&ecirc;ncia da empresa. No Terminal Aquavi&aacute;rio de Coari, no Amazonas, a ades&atilde;o foi total, segundo a entidade.
Ainda conforme a publica&ccedil;&atilde;o, a greve foi deflagrada ap&oacute;s a categoria rejeitar a segunda contraproposta apresentada pela Petrobras para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), considerada insuficiente pelos sindicatos. A proposta foi apresentada na ter&ccedil;a-feira (9), mas, conforme as entidades representativas, n&atilde;o contempla avan&ccedil;os nos principais pontos da negocia&ccedil;&atilde;o.
Entre as reivindica&ccedil;&otilde;es est&atilde;o uma solu&ccedil;&atilde;o definitiva para os Planos de Equacionamento de D&eacute;ficit (PEDs) da Petros, que afetam aposentados e pensionistas; melhorias no plano de cargos e sal&aacute;rios, com recomposi&ccedil;&atilde;o sem aplica&ccedil;&atilde;o de mecanismos de ajuste fiscal; e a chamada pauta pelo Brasil Soberano, que defende a manuten&ccedil;&atilde;o da Petrobras como empresa p&uacute;blica.
A FUP, segundo a Ag&ecirc;ncia Brasil, informou ainda que a companhia n&atilde;o apresentou respostas conclusivas sobre os PEDs, tema debatido h&aacute; quase tr&ecirc;s anos com o governo e representantes dos participantes, nem solu&ccedil;&otilde;es efetivas para outras pend&ecirc;ncias acumuladas ao longo das negocia&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b7c9d8e0-1881-42aa-8dcd-d3a466d50d8d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto Ilustrativa: Pixabay">
Em nota, a Petrobras confirmou a ocorr&ecirc;ncia de manifesta&ccedil;&otilde;es em unidades da empresa em raz&atilde;o do movimento grevista. A estatal afirmou que n&atilde;o h&aacute; impacto na produ&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e derivados e que foram adotadas medidas de conting&ecirc;ncia para garantir a continuidade das opera&ccedil;&otilde;es, assegurando o abastecimento ao mercado.
&ldquo;A empresa respeita o direito de manifesta&ccedil;&atilde;o dos empregados e mant&eacute;m um canal permanente de di&aacute;logo com as entidades sindicais, independentemente de agendas externas ou manifesta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas&rdquo;, diz a Petrobras.
A empresa completa que segue empenhada em concluir a negocia&ccedil;&atilde;o do &nbsp;acordo na mesa de negocia&ccedil;&otilde;es com as entidades sindicais.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/governo-alinha-trabalho-das-forcas-de-seguranca-contra-o-crime-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Governo alinha trabalho das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a contra o crime na Bahia</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/turismo/salvador-e-um-dos-destinos-mais-procurados-para-as-festas-de-fim-de-ano-diz-relatorio" target="_blank" rel="noopener">per&iacute;odo de fim de ano</a>, associado a reencontros e celebra&ccedil;&otilde;es familiares, evidencia uma realidade vivida por muitas <a href="https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confira-as-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021_Digital.pdf" target="_blank" rel="noopener">crian&ccedil;as e adolescentes</a>: a aus&ecirc;ncia de um dos pais. Em um momento marcado socialmente pela conviv&ecirc;ncia, parte desse p&uacute;blico enfrenta o distanciamento emocional e f&iacute;sico de figuras parentais, situa&ccedil;&atilde;o que pode gerar impactos duradouros.
Com a san&ccedil;&atilde;o da<a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15240-28-outubro-2025-798199-publicacaooriginal-176854-pl.html" target="_blank" rel="noopener"> Lei n&ordm; 15.240/2025</a>, o debate sobre abandono afetivo ganha novo f&ocirc;lego no campo jur&iacute;dico. A norma reconhece a possibilidade de indeniza&ccedil;&atilde;o em casos de omiss&atilde;o parental injustificada, deslocando a discuss&atilde;o do plano exclusivamente emocional para a esfera da responsabilidade civil.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/8614663a-f352-41ca-99ec-082c1a16176f.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="O per&iacute;odo de fim de ano evidencia uma realidade vivida por muitas crian&ccedil;as e adolescentes: a aus&ecirc;ncia de um dos pais. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
A legisla&ccedil;&atilde;o reacende questionamentos sobre quando a aus&ecirc;ncia se caracteriza como abandono, se a falta de conviv&ecirc;ncia em datas simb&oacute;licas pode gerar responsabiliza&ccedil;&atilde;o e de que forma o dano emocional pode ser comprovado judicialmente.
Para esclarecer os efeitos da nova lei, o advogado, professor e mestre em Direito de Fam&iacute;lia Andr&eacute; Andrade explica que a norma n&atilde;o cria um novo tipo de dano, mas consolida um entendimento que vinha sendo adotado de forma pontual pelo Judici&aacute;rio. &ldquo;A legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o cria um novo tipo de dano, mas consolida o entendimento, antes minorit&aacute;rio, de que o afeto, ou a falta dele, pode gerar responsabilidade civil quando a aus&ecirc;ncia &eacute; reiterada e impacta o desenvolvimento emocional da crian&ccedil;a ou do adolescente&rdquo;, afirma.
Segundo o especialista, o objetivo n&atilde;o &eacute; impor sentimentos, mas responsabilizar a omiss&atilde;o. Ele destaca que &ldquo;n&atilde;o se trata de obrigar pais a amarem seus filhos, mas sim de responsabilizar quem abandona o dever b&aacute;sico de cuidado, presen&ccedil;a m&iacute;nima e acompanhamento&rdquo;.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4812fdd4-f66c-4c47-b0dd-d0042458e3e4.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="A legisla&ccedil;&atilde;o reacende questionamentos sobre quando a aus&ecirc;ncia se caracteriza como abandono. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1735" data-end="1775">O que caracteriza o abandono afetivo</h2>
De acordo com Andr&eacute; Andrade, o abandono afetivo n&atilde;o se limita ao descumprimento de obriga&ccedil;&otilde;es materiais ou &agrave; aus&ecirc;ncia de visitas. &ldquo;O abandono afetivo ocorre quando h&aacute; omiss&atilde;o injustificada no exerc&iacute;cio das responsabilidades parentais, especialmente no cuidado emocional e na conviv&ecirc;ncia. &Eacute; a aus&ecirc;ncia que causa preju&iacute;zo concreto&rdquo;, explica.
Nesse contexto, a aus&ecirc;ncia reiterada em per&iacute;odos considerados sens&iacute;veis, como Natal e Ano-Novo, pode refor&ccedil;ar a caracteriza&ccedil;&atilde;o do dano emocional, desde que evidencie um padr&atilde;o de neglig&ecirc;ncia.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2311" data-end="2359">Relev&acirc;ncia do fim de ano nas a&ccedil;&otilde;es judiciais</h2>
O advogado observa que o per&iacute;odo festivo costuma aparecer em processos judiciais por representar um s&iacute;mbolo social de uni&atilde;o familiar. &ldquo;Em muitos processos, a aus&ecirc;ncia no fim do ano aparece como elemento probat&oacute;rio. N&atilde;o &eacute; a data em si que gera o dano, mas o padr&atilde;o de neglig&ecirc;ncia que ela evidencia&rdquo;, afirma.
Ele ressalta ainda que a indeniza&ccedil;&atilde;o tem car&aacute;ter pedag&oacute;gico e reparat&oacute;rio. &ldquo;A indeniza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o substitui o afeto, mas tem car&aacute;ter pedag&oacute;gico e reparat&oacute;rio. Serve para reconhecer o sofrimento e coibir o comportamento omissivo&rdquo;.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2217ee5b-5d33-4e58-97f3-909b23041a14.jpg?width=4976&amp;height=3935" alt="O objetivo n&atilde;o &eacute; impor sentimentos, mas responsabilizar a omiss&atilde;o. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2896" data-end="2931">Como comprovar o dano emocional</h2>
Para o ajuizamento da a&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio demonstrar tanto a omiss&atilde;o quanto suas consequ&ecirc;ncias. Entre os principais meios de prova est&atilde;o mensagens ignoradas, hist&oacute;rico de aus&ecirc;ncia prolongada, testemunhos, relat&oacute;rios psicol&oacute;gicos, registros de tentativas de contato por parte da crian&ccedil;a e o descumprimento recorrente de acordos de visita.
Segundo Andrade, a avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica tem papel central. &ldquo;A prova psicol&oacute;gica &eacute; uma das mais relevantes. Ela demonstra que a aus&ecirc;ncia n&atilde;o foi apenas simb&oacute;lica, mas causou sofrimento real&rdquo;.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="3460" data-end="3496">Indeniza&ccedil;&atilde;o e pens&atilde;o aliment&iacute;cia</h2>
O advogado esclarece que a indeniza&ccedil;&atilde;o por abandono afetivo n&atilde;o substitui a pens&atilde;o aliment&iacute;cia. &ldquo;A pens&atilde;o aliment&iacute;cia &eacute; obriga&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua e voltada &agrave; subsist&ecirc;ncia. J&aacute; a indeniza&ccedil;&atilde;o &eacute; eventual e voltada ao dano moral decorrente da aus&ecirc;ncia emocional&rdquo;, explica.
A Lei n&ordm; 15.240/2025 representa um marco ao reconhecer o abandono afetivo como uma viola&ccedil;&atilde;o concreta e mensur&aacute;vel na vida de crian&ccedil;as e adolescentes. Embora n&atilde;o tenha sido criada para responsabilizar pais por datas espec&iacute;ficas, a norma refor&ccedil;a que omiss&otilde;es reiteradas, sobretudo em momentos de maior vulnerabilidade emocional, podem gerar responsabilidade civil.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fbc91333-b881-4d8b-bf81-f4679d33d9ec.jpg?width=5080&amp;height=3387" alt="A aus&ecirc;ncia reiterada em per&iacute;odos considerados sens&iacute;veis, como Natal e Ano-Novo, pode refor&ccedil;ar a caracteriza&ccedil;&atilde;o do dano emocional. | Foto: Ilustrativa/Pexels">

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