Sindicato acusa Clínica Florence de não pagar adicional de insalubridade

O Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado da Bahia entrou com uma ação civil pública contra a Clínica Florence, em Salvador, para cobrar supostas dívidas de adicional de insalubridade com funcionários que trabalharam no local durante a pandemia da Covid-19. A entidade cobra, ao todo, R$ 45 mil pelas supostas irregularidades.

A Clínica Florence é considerada como primeiro hospital de transição de cuidados do Norte/Nordeste brasileiro. O espaço é especializado no atendimento a pacientes em reabilitação e em cuidados paliativos. 

A ação tramita na Justiça do Trabalho da 5ª Região. O sindicato alega que a empresa não pagou o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a empregados que trabalharam presencialmente de março de 2020 até maio de 2023, período considerado estado de emergência sanitária pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Não se pode presumir diferente: a categoria esteve permanentemente exposta ao vírus. Não se trata de uma concessão, mas de um direito básico previsto em lei”, afirma a petição inicial, assinada pelo advogado Fernando Nascimento Burattini.

De acordo com o sindicato, a falta de pagamento atinge não apenas médicos e enfermeiros, mas também técnicos, auxiliares e funcionários administrativos, que teriam atuado em ambientes com risco de contaminação. O texto sustenta que o adicional é garantido pela Norma Regulamentadora NR-15, que prevê pagamento para trabalhadores expostos a agentes biológicos, como vírus de doenças infectocontagiosas.

A entidade afirma, ainda, que a clínica não apresentou comprovantes do pagamento nos contracheques e que caberá à empresa provar o contrário durante o processo.

A ação é fundamentada na defesa de direitos individuais homogêneos, já que todos os trabalhadores estariam expostos ao mesmo risco. O sindicato pede o pagamento retroativo do adicional de 40% para todos que trabalharam presencialmente no período.

A petição também cita pareceres técnicos e estudos que indicam alto risco de contágio em ambientes hospitalares, mesmo em áreas isoladas ou sob protocolos sanitários.

Para o sindicato, a ação vai além de uma reparação financeira. “Trata-se de promover o respeito, a valorização e a proteção da integridade psicofísica desses profissionais, que colocaram suas vidas em risco para salvar outras.”

Procurada pelo Aratu On, a clínica nega ser parte de ação movida por funcionários, embora a reportagem tenha obtido acesso ao documento. "A ação mencionada em algumas matérias veiculadas na imprensa trata-se de uma ação civil pública genérica, movida por um escritório de advocacia de outro estado contra diversos hospitais do país, sem qualquer relação direta com os profissionais da Florence", afirma.

"A Clínica Florence reforça o seu compromisso com a segurança, valorização e respeito aos seus profissionais, bem como com a transparência e a legalidade de suas ações", acrescenta.