Salvador inicia atualização do Plano Climático e regulamenta Fundo Ambiental

Em meio aos debates da COP 30, prefeitura destina Verba relacionada ao Meio Ambiente: Salvador inicia atualização do Plano Climático e regulamenta Fundo Ambiental

Por João Tramm.

A Prefeitura de Salvador promoveu, nesta sexta-feira (7), um encontro com atualizações climáticas em meio aso debates da COP 30, maior evento de sustentabilidade mundial. Com isso, Salvador inicia atualização do Plano Climático e regulamenta Fundo Ambiental.

O Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PMAMC), é a principal ferramenta de planejamento climático do município.

Salvador inicia atualização do Plano Climático e regulamenta Fundo Ambiental; Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Salvador inicia atualização do Plano Climático e regulamenta Fundo Ambiental

Durante o evento, que reuniu representantes do poder público, especialistas e instituições parceiras, o prefeito Bruno Reis assinou uma série de decretos, entre eles o que regulamenta o Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente (FMMA). As medidas reforçam o compromisso da cidade com a política ambiental e com a transição para um modelo de desenvolvimento urbano menos poluente.

Na ocasião, foi apresentado o cronograma de atualização do PMAMC, originalmente criado em 2020. A nova versão incorporará dados do 3º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Salvador e será ajustada às diretrizes do Climate Action Planning Framework, do C40.

foi regulamentado o Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente (FMMA), que passa a contar com novas regras de gestão e controle. O fundo tem como objetivo financiar ações de preservação ambiental, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, educação ambiental e recuperação de áreas degradadas.

Novas iniciativas

O evento também marcou o anúncio de uma parceria entre o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, o Google e a Aurassure Brasil, que implantará na capital baiana o projeto Google Air View+, voltado ao monitoramento da qualidade do ar. 

Bruno Reis afirmou que é uma prática da atual gestão anunciar ações voltadas à sustentabilidade nos períodos que antecedem a COP: “Mais uma vez, trazemos ações que já foram implementadas e iniciativas que vamos desenvolver com o objetivo de obter uma Salvador mais resistente, mais resiliente, mais sustentável, mais adaptada às mudanças climáticas. Uma cidade que tem compromisso com a causa ambiental”, disse.

O encontro contou com a presença do secretário de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), Ivan Euler. Na ocasião, destacou a relevância da revisão do plano: “A atualização do nosso plano climático é uma oportunidade de olhar para o futuro com base em evidências, dados e inovação. Estamos fortalecendo a governança climática da cidade e garantindo que Salvador continue liderando pelo exemplo, com ações concretas e resultados mensuráveis”, afirmou.

Meta do Plano

Com a meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2049 — ano em que Salvador completará 500 anos —, o PMAMC se consolida como um instrumento estratégico para orientar políticas públicas voltadas à redução de emissões, ao fortalecimento da resiliência urbana e à promoção da justiça climática.

O plano atua em dois grandes eixos: Mitigação, com foco em energia, transporte, resíduos, edificações e áreas verdes; e Adaptação, que abrange temas como recursos hídricos, zonas costeiras, saúde, infraestrutura e biodiversidade, buscando resultados sociais e econômicos mais equilibrados, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade.

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

COP 30 

A COP 30 se configura como o principal evento climático mundial, reunindo os diversos líderes mundiais. Neste ano, será realizado no Brasil, em Belém. O presidente Lula já iniciou suas atividades na capital do Pará, debatendo com vários líderes de países questões ambientais, nesta semana de preparação para a Cúpula, que antecede a abertura da COP.

Dentre as autoridades baianas que estarão na Cúpula está o vereador André Fraga (PV). Inclusive, o edil esteve presente no lançamento do Plano Climático Municipal.

Salvador, apesar das críticas à gestão municipal quanto ao tema, tenta se inserir neste debate. Além do plano divulgado hoje, outras iniciativas para melhorar esta imagem têm sido empenhadas, como o Corredor Verde lançado. Como resultado, na última semana, Salvador ganhou destaque internacional ao ser reconhecida entre as onze cidades do mundo que obteve maior redução de Gases de Efeito Estufa (GEE), sendo a única da América Latina. 

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