Presidente da Conafer é preso por falso testemunho durante CPMI do INSS

O presidente da Conafer é preso por falso testemunho na madrugada desta terça-feira (30), durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga um esquema bilionário de fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. 

Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), foi detido em flagrante após, segundo os parlamentares, mentir e omitir informações ao longo da oitiva.

A Conafer está entre as entidades investigadas por suposta participação no esquema, sendo apontada como uma das maiores responsáveis pelo volume de descontos suspeitos em benefícios previdenciários. 

Segundo a CPMI, a arrecadação da entidade saltou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões no período em que os descontos irregulares se intensificaram.

Durante o depoimento, Lopes negou conhecimento sobre movimentações financeiras milionárias e afirmou não ter envolvimento nas irregularidades. No entanto, parlamentares alegam que ele entrou em contradição diversas vezes e tentou apresentar operações financeiras suspeitas como legais.

Um pedido de prisão preventiva já foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito. A solicitação aponta risco de fuga, ameaça a testemunhas e possibilidade de ocultação de recursos desviados.

Outras prisões por fraudes no INSS

Careca do INSS

No dia 12 de setembro, a Polícia Federal prendeu os empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti, suspeitos de participarem do esquema de participarem do esquema fraudulento Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A ação, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é um desdobramento da 'Operação Sem Desconto', que investiga o esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensionistas.

Após ser preso, Antunes foi levado para a Superintendência da PF em Brasília e Camisotti, detido em São Paulo.

Nas investigações, a PF aponta que os envolvidos aplicaram "os crimes de impedimento ou embaraço de investigação de organização criminosa, dilapidação e ocultação de patrimônio, além da possível obstrução da investigação por parte de alguns investigados.

Foi vítima do esquema de fraude no INSS? Saiba como ser ressarcido

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios podem solicitar o ressarcimento dos valores. A apuração das irregularidades ganhou destaque após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo as investigações, pelo menos R$ 6,3 bilhões foram descontados de segurados do INSS entre 2019 e 2024, por meio de cobranças feitas por organizações da sociedade civil, muitas vezes sem autorização dos beneficiários.

Como pedir o ressarcimento

Registro na Ouvidoria do INSS: O primeiro passo é formalizar a queixa na Ouvidoria do INSS. Essa etapa é fundamental para que a denúncia seja analisada pelos departamentos responsáveis pela investigação da fraude.

Contato com a entidade responsável pelo desconto: Caso o desconto tenha sido feito por uma associação, sindicato ou entidade semelhante, é necessário entrar em contato diretamente com ela para solicitar o estorno. O número de telefone pode ser encontrado no contracheque do beneficiário. O INSS pode intermediar esse contato, se necessário.

Protocolo de pedido de devolução: Após registrar a reclamação, o beneficiário pode protocolar o pedido de ressarcimento oficialmente, utilizando a plataforma digital Meu INSS ou comparecendo a uma agência do INSS, mediante agendamento prévio.

Como funcionava o esquema

O esquema de fraude veio à tona após as ações da PF e CGU revelarem que entidades realizavam descontos em folha oferecendo supostos serviços, como auxílios funerários, assistência odontológica e colônias de férias. No entanto, muitos beneficiários nunca autorizaram esses descontos, caracterizando uma fraude de grandes proporções.

A operação resultou na demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. Ele e outros cinco servidores foram afastados dos cargos, sob suspeita de envolvimento nas irregularidades.

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