Um grupo suspeito de montar kit fraude do INSS &eacute; investigado pela Pol&iacute;cia Federal, que cumpriu, nesta quinta-feira (18), mandados de busca e apreens&atilde;o nas cidades de Ipecaet&aacute; e Salvador, na Bahia, no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Mala Fides.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/993c7a28-5d5f-4cc2-8fc9-6a10ffaf4ed2.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Suspeito de montar kit fraude do INSS. Foto: PF">
De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o, os suspeitos atuariam na elabora&ccedil;&atilde;o de processos com documenta&ccedil;&atilde;o fraudada para subsidiar requerimentos administrativos e a&ccedil;&otilde;es judiciais previdenci&aacute;rias. O material, conhecido como kit fraude do INSS, simulava de forma irregular a condi&ccedil;&atilde;o de segurado dos requerentes, permitindo a concess&atilde;o indevida de benef&iacute;cios, como aposentadoria por idade.
Durante a a&ccedil;&atilde;o, foram cumpridos dois mandados de busca e apreens&atilde;o em Ipecaet&aacute; e um em Salvador. As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento, e as condutas apuradas podem ser enquadradas no crime de estelionato majorado, previsto no artigo 171, par&aacute;grafo 3&ordm;, do C&oacute;digo Penal, al&eacute;m de outros delitos que venham a ser identificados.
<h2 class="pf0">Grupo suspeito de fraudes banc&aacute;rias</h2>
Na &uacute;ltima quinta-feira (11), a Pol&iacute;cia Federal deflagrou uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-investiga-grupo-suspeito-de-fraudes-bancarias-com-uso-de-biometria-falsa">opera&ccedil;&atilde;o para desarticular um grupo suspeito de praticar fraudes banc&aacute;rias com uso de biometria falsa</a>, esquema que teria permitido movimenta&ccedil;&otilde;es indevidas e saques de alto valor em contas de clientes idosos da Caixa Econ&ocirc;mica Federal.
A investiga&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio ap&oacute;s a Centralizadora Nacional de Seguran&ccedil;a e Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Fraude (CEFRA), da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, identificar irregularidades no cadastramento de biometria facial e digital em contas de pessoas com mais de 100 anos.
Segundo a PF, as fraudes possibilitaram movimenta&ccedil;&otilde;es indevidas e preju&iacute;zos com potencial ofensivo superior a R$ 1 milh&atilde;o apenas em contas de clientes na Bahia.
<h2 class="pf0">Outras opera&ccedil;&otilde;es na Bahia</h2>
<h3>Opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;Exposed</h3>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9f3e7085-0bdd-4594-adb0-975f5f28bf0e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: PMBA">
Uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) e da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP) cumpriu, nesta quinta-feira (18), cinco mandados de busca e apreens&atilde;o contra quatro&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador">policiais militares&nbsp;</a>suspeitos de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pms-sao-alvos-de-operacao-por-suspeita-de-homicidio-em-jequie">envolvimento em homic&iacute;dio em Jequi&eacute;</a>, no sudoeste da Bahia.
Batizada de Opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;Exposed, a a&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada de forma integrada pelos Grupos de Atua&ccedil;&atilde;o Especial Operacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Geosp) e de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco), do MPBA, al&eacute;m da For&ccedil;a Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Pol&iacute;cia Militar, vinculadas &agrave; SSP. Os policiais investigados s&atilde;o lotados no 19&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar de Jequi&eacute;.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-realiza-12-edicao-da-operacao-forca-total-na-bahia"> Pol&iacute;cia Militar realiza 12&ordf; edi&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o For&ccedil;a Total na Bahia</a>

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, neste s&aacute;bado e domingo (6 e 7), um mutir&atilde;o em 92 ag&ecirc;ncias da Previd&ecirc;ncia Social. Ao todo, ser&atilde;o feitas 18.868 per&iacute;cias m&eacute;dicas, das quais mais de 13 mil est&atilde;o agendadas, o que deve contribuir para a redu&ccedil;&atilde;o da<a href="https://aratuon.com.br/geral/pericias-pacientes-alegam-suspensao-dos-atendimentos-na-unidade-do-inss-de-brotas" target="_blank" rel="noopener"> fila de espera</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/16d38dfd-a7fa-47f4-b800-f74fbd9976f7.png?width=900&amp;height=506" alt="INSS faz mutir&atilde;o de per&iacute;cias m&eacute;dicas neste fim de semana. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Gov">
Das vagas, cerca de seis mil permanecem dispon&iacute;veis. Aqueles que desejarem antecipar suas per&iacute;cias podem entrar em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h, ou acessar o servi&ccedil;o pelo Meu INSS, no site ou aplicativo para celular.
Segundo o INSS, apenas os Estados do Amap&aacute;, Goi&aacute;s, Para&iacute;ba, Roraima e Sergipe n&atilde;o far&atilde;o parte da a&ccedil;&atilde;o. Em todos os outros 22 Estados e no Distrito Federal, &eacute; poss&iacute;vel consultar a lista de unidades ativas no mutir&atilde;o no site do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27ff2b19-aa99-4f6b-a202-3b5fb7950672.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Previd&ecirc;ncia Social | Inss |Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Gov ">
Algumas localidades far&atilde;o os atendimentos de forma presencial e outras via teleatendimento, por meio da Per&iacute;cia Conectada.
&ldquo;A Per&iacute;cia Conectada traz a mesma seguran&ccedil;a e os mesmos princ&iacute;pios basilares do atendimento presencial, onde a privacidade e o sigilo do atendimento pericial s&atilde;o inegoci&aacute;veis, se mantendo tamb&eacute;m a autonomia do perito de decidir a modalidade do atendimento&rdquo;, garantiu o INSS.
<h2>O que &eacute; per&iacute;cia m&eacute;dica?</h2>
A per&iacute;cia m&eacute;dica &eacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o feita por especialistas do INSS para verificar se a pessoa possui alguma defici&ecirc;ncia ou incapacidade para o trabalho.&nbsp;
Neste caso, os solicitantes <a href="https://aratuon.com.br/geral/com-sancao-do-presidente-nova-lei-flexibiliza-pericias-medicas-do-inss-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">procuram por benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios </a>ou assistenciais, como aux&iacute;lio-doen&ccedil;a, aux&iacute;lio-acidente, aposentadoria por invalidez, Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) ou pens&atilde;o por morte para dependentes inv&aacute;lidos.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/ministerio-publico-realiza-atendimentos-juridicos-gratis-em-sao-marcos" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Minist&eacute;rio P&uacute;blico realiza atendimentos jur&iacute;dicos gr&aacute;tis em S&atilde;o Marcos</a>

O Governo Federal anunciou o in&iacute;cio, nesta quarta-feira (19), do processo para que herdeiros e pensionistas solicitem o ressarcimento de valores descontados indevidamente <a href="https://aratuon.com.br/economia/descontos-indevidos-do-inss-serao-ressarcidos-ate-fim-do-ano" target="_blank" rel="noopener">por entidades associativas nos benef&iacute;cios de pessoas j&aacute; falecidas</a>. A medida visa <a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-cobra-devolucao-de-r-478-milhoes-do-auxilio-emergencial-entenda" target="_blank" rel="noopener">reparar um erro que afetou cerca de 800 mil </a>benef&iacute;cios entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3acdb6de-dc2c-4624-8c3d-a2001cc020ce.jpeg?width=768&amp;height=432" alt="INSS. | Foto: Ag&ecirc;ncia Gov | Via INSS">
Os descontos, obtidos em <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/vitimas-da-fraude-no-inss-podem-aderir-ao-plano-de-devolucao-ate-novembro" target="_blank" rel="noopener">benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios de indiv&iacute;duos</a> que j&aacute; n&atilde;o eram vivos, foram identificados pelo Governo e agora ter&atilde;o seus valores devolvidos aos sucessores legais.
<h2 dir="ltr">Como solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores descontados indevidamente?</h2>
O procedimento varia conforme a natureza do benef&iacute;cio original: se gerou ou n&atilde;o pens&atilde;o por morte. Em ambos os casos, o valor a ser devolvido ser&aacute; dividido entre todos os pensionistas ou sucessores/herdeiros.
<h2 dir="ltr">Para Pensionistas (Benef&iacute;cios que Geraram Pens&atilde;o por Morte)</h2>
O processo &eacute; mais direto, sendo realizado pelo titular da Pens&atilde;o por Morte :
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Canais de Solicita&ccedil;&atilde;o:
</li>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Meu INSS (plataforma digital)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Central de Atendimento 135
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
AnteriorBarco
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Ag&ecirc;ncias dos Correios
</li>
</ul>
</ul>
<h2 dir="ltr">&nbsp;Para Herdeiros (Benef&iacute;cios que N&atilde;o Geraram Pens&atilde;o por Morte)</h2>
Neste caso, o processo exige um passo preliminar para o reconhecimento da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiros/sucessores pelo INSS.
1&ordm; Passo: Reconhecimento da Condi&ccedil;&atilde;o de Sucessor/Herdeiro
O solicitante deve ir ao Meu INSS para ter sua condi&ccedil;&atilde;o reconhecida, seguindo o caminho:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
"Consultar Descontos de Entidades Associativas" &gt; "Consultar Descontos - Benef&iacute;cio de Pessoa Falecida - para o Sucessor ou Herdeiro"&gt; "Pedir An&aacute;lise".
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f590ee5d-87d1-4e50-8b63-da4d5f0230b6.webp?width=1170&amp;height=700" alt="INSS: Governo inicia devolu&ccedil;&atilde;o de Descontos Indevidos nesta quarta-feira. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | INSS "></h2>
<h2 dir="ltr">Documenta&ccedil;&atilde;o Necess&aacute;ria:</h2>
Para comprovar a condi&ccedil;&atilde;o de sucessor/herdeiro, &eacute; preciso apresentar:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Escritura P&uacute;blica ou Alvar&aacute; Judicial , contendo autoriza&ccedil;&atilde;o expressa para a contesta&ccedil;&atilde;o no processo de ressarcimento em nome dos sucessores.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Documento de identifica&ccedil;&atilde;o e comprovante de endere&ccedil;o do solicitante.
</li>
</ul>
Em caso de d&uacute;vidas sobre a documenta&ccedil;&atilde;o, ligue para o telefone 135 .
2&ordm; Passo: Solicita&ccedil;&atilde;o de Devolu&ccedil;&atilde;o
Ap&oacute;s o reconhecimento da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiros (1&ordm; Passo), o pedido de devolu&ccedil;&atilde;o pode ser feito:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Canais de Solicita&ccedil;&atilde;o: Meu INSS, Central 135, Correios ou PrevBarco.
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr">No meu INSS:</h2>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Acesse "Consultar Pedidos".
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Localize o pedido "Cadastrar Sucessor/Herdeiro - Descontos de Entidades Associativas" .
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Clique no bot&atilde;o "Consultar Descontos de Entidades Associativas" .
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Confira os descontos listados e marque se foram ou n&atilde;o autorizados.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Preencha os dados solicitados e selecione "Enviar Declara&ccedil;&atilde;o" .
</li>
</ul>
LEIA MAIS:&nbsp;

O Governo Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmaram que a possibilidade para o pagamento de um 14&deg; sal&aacute;rio a aposentados e pensionistas em 2025 n&atilde;o existe. A proposta surgiu durante a pandemia e chegou a gerar expectativa entre os benefici&aacute;rios, sendo oficialmente descartada pelos &oacute;rg&atilde;os federais, em recente comunicado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f590ee5d-87d1-4e50-8b63-da4d5f0230b6.webp?width=800&amp;height=400" alt="O INSS &eacute; uma autarquia federal brasileira, respons&aacute;vel pelo pagamento das aposentadorias e demais benef&iacute;cios aos trabalhadores que contribuem para a Previd&ecirc;ncia Social/Foto: Marcelo Camargo">
O projeto que previa o abono extra, o PL 4.367/2020, foi apresentado na C&acirc;mara dos Deputados pelo parlamentar Pompeo de Mattos (PDT-RS) durante a pandemia da Covid-19, em 2020. A proposta, no entanto, nunca avan&ccedil;ou no Congresso e n&atilde;o chegou a ser votada por falta de viabilidade financeira.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Incompatibilidade do 14&deg; sal&aacute;rio &eacute; explicada pelo Minist&eacute;rio da Fazenda</h2>
De acordo com o Minist&eacute;rio da Fazenda, a implementa&ccedil;&atilde;o do 14&deg; sal&aacute;rio geraria uma despesa anual de aproximadamente R$50 bilh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos, o valor &eacute; considerado incompat&iacute;vel com o atual cen&aacute;rio fiscal do pa&iacute;s.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/08603202-eaff-4ffc-8064-b55201533248.webp?width=800&amp;height=400" alt="O 13&ordm; sal&aacute;rio &eacute; um direito dos segurados e dependentes do INSS que, ao longo do ano, receberam aux&iacute;lio/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O INSS tem refor&ccedil;ado em ve&iacute;culos oficiais que n&atilde;o existe nenhuma autoriza&ccedil;&atilde;o legal para o pagamento de um benef&iacute;cio adicional al&eacute;m do 13&deg;. O &oacute;rg&atilde;o lembrou que o &uacute;nico abono oficial &eacute; o 13&deg; sal&aacute;rio, previsto no Decreto n&deg;4.749/2003.
Por outro lado, o governo confirmou que os aposentados e pensionistas receber&atilde;o o <a href="https://aratuon.com.br/economia/quando-cai-a-primeira-parcela-do-13-salario-e-a-segunda" target="_blank" rel="noopener">13&ordm; sal&aacute;rio de forma antecipada neste ano.</a> O valor &eacute; calculado com base no benef&iacute;cio mensal e pago em duas parcelas.
Assim, o 14&ordm; sal&aacute;rio permanece fora de pauta, e n&atilde;o h&aacute; qualquer previs&atilde;o de retomada da proposta no Congresso Nacional.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mensalidades, arrecada&ccedil;&atilde;o federal e investimentos: veja atualiza&ccedil;&otilde;es sobre a situa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica do pa&iacute;s&nbsp;</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mensalidades-escolares-devem-subir-9-8-em-2026-aponta-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">As mensalidades de escolas particulares devem subir em m&eacute;dia 9,8% a partir de 2026</a>, de acordo com uma pesquisa do Grupo Rabbit, divulgada em setembro. O valor &eacute; a m&eacute;dia dos reajustes de 308 institui&ccedil;&otilde;es de ensino privadas, ouvidas pela empresa de consultoria educacional.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/r-216-7-bi-arrecadacao-federal-de-setembro-bate-recorde-de-25-anos" target="_blank" rel="noopener">A arrecada&ccedil;&atilde;o do governo federal teve alta real de 1,43% em setembro</a> sobre o mesmo m&ecirc;s do ano anterior, somando R$216,727 bilh&otilde;es, informou a Receita Federal no &uacute;ltimo dia 23. No acumulado de janeiro a setembro, a arrecada&ccedil;&atilde;o foi de R$2,105 trilh&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/bahia-e-lider-em-investimentos-no-pais-em-2025-somando-r-4-12-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">A Bahia &eacute; l&iacute;der em investimentos entre os estados brasileiros em 2025</a>, com um total de R$4,12 bilh&otilde;es desembolsados nas &aacute;reas social e de infraestrutura no per&iacute;odo de janeiro a agosto, em valores l&iacute;quidos. Em segundo lugar ficou S&atilde;o Paulo, com R$3,66 bilh&otilde;es investidos.&nbsp;
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/carballal-destaca-papel-social-mineracao-na-bahia-e-preve-avancos-do-setor" target="_blank" rel="noopener">Carballal destaca papel social da minera&ccedil;&atilde;o na Bahia e prev&ecirc; avan&ccedil;os do setor</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-proibe-substancias-usadas-em-esmaltes-e-unhas-em-gel" target="_blank" rel="noopener">Anvisa pro&iacute;be subst&acirc;ncias usadas em esmaltes e unhas em gel</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-pec-da-seguranca-publica-defendida-por-lula-apos-operacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">Entenda PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica defendida por Lula ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o no Rio</a>

O ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Wolney Queiroz, cr&ecirc; que o &ldquo;INSS foi t&atilde;o v&iacute;tima quanto segurados&rdquo; no esquema que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pens&otilde;es por meio de associa&ccedil;&otilde;es.
Queiroz foi o entrevistado desta quinta-feira (16) do programa Linha de Frente, do Grupo Aratu.&nbsp;&ldquo;O INSS e a Previd&ecirc;ncia Social, que s&atilde;o patrim&ocirc;nios do Brasil, que eles n&atilde;o sejam confundidos com as fraudes que aconteceram, porque as fraudes que foram feitas contra os associados, contra os segurados do INSS, mas o INSS foi t&atilde;o v&iacute;tima quanto segurados&rdquo;, avaliou.
Diante deste cen&aacute;rio, ele classificou as manchetes que apontam &ldquo;farra no INSS&rdquo; como &ldquo;injustas&rdquo;. &ldquo;O careca do INSS sequer &eacute; ou foi funcion&aacute;rio do INSS. Eu sempre tenho percorrido esse Brasil inteiro, falado com a imprensa e tenho pedido sempre que se preserve o nome do INSS e da Previd&ecirc;ncia Social, porque eles s&atilde;o important&iacute;ssimos para o Brasil. &Eacute; o maior sistema de prote&ccedil;&atilde;o social do planeta&rdquo;, defendeu.
Segundo o ministro, as apura&ccedil;&otilde;es s&atilde;o rigorosas para buscar os respons&aacute;veis pelos desvios. &ldquo;Esses dias teve uma opera&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-do-inss-e-afastado-apos-operacao-da-pf-e-cgu">com 66 mandados de busca e apreens&atilde;o em v&aacute;rios estados do Brasil </a>e as opera&ccedil;&otilde;es continuam at&eacute; encontrar todos que realmente tiveram envolvidos com aquilo&rdquo;, garantiu.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c7f986d8-fb0c-477f-9c64-2d1dfec59367.jpg?width=600&amp;height=369" alt="Wolney Queiroz falou sobre esquema ilegal no INSS | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On">
<h2 data-start="332" data-end="650">'&Eacute; in&eacute;dito', diz ministro da Previd&ecirc;ncia sobre ressarcir v&iacute;timas do INSS</h2>
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, entidades envolvidas no esquema descontaram indevidamente um total estimado de R$ 6,3 bilh&otilde;es dos benefici&aacute;rios do INSS <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/advogada-e-alvo-da-pf-em-operacao-contra-fraudes-no-inss-na-bahia-e-no-rio">entre os anos de 2019 e 2024</a>.&nbsp;
&ldquo;Hoje a gente j&aacute; tem R$ 1 bilh&atilde;o e 730 milh&otilde;es devolvidos. S&atilde;o mais de 2,5 milh&otilde;es de aposentados que receberam de volta tudo o que foi descontado indevidamente. &Eacute; uma coisa in&eacute;dita no Brasil, porque nunca tinha acontecido de a pessoa ser ressarcida, receber de volta o dinheiro que foi roubado&rdquo;, afirmou o ministro, na &uacute;ltima semana, <a href="https://aratuon.com.br/politica/e-inedito-diz-ministro-da-previdencia-sobre-ressarcir-vitimas-do-inss">em entrevista ao Aratu On</a>.
Segundo Queiroz, o resultado &eacute; fruto da determina&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) para garantir que nenhum aposentado ficasse no preju&iacute;zo.
&ldquo;Tudo isso est&aacute; acontecendo porque temos um presidente sens&iacute;vel. O presidente Lula nos deu a determina&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o deixar nenhum aposentado no preju&iacute;zo e de buscar os respons&aacute;veis pela fraude at&eacute; as &uacute;ltimas consequ&ecirc;ncias. Temos perseguido esses dois objetivos&rdquo;, completou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bcbaeac8-4694-4609-bad9-895756317dc8.jpg?width=1600&amp;height=899" alt="Ministro da Previd&ecirc;ncia fala ao Linha de Frente sobre esquema ilegal envolvendo INSS | Foto: Grupo Aratu">
&nbsp;

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a abertura da 1&ordf; fase do processo seletivo de estagi&aacute;rios, com pr&eacute;-inscri&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis at&eacute;&nbsp;21 de outubro de 2025, at&eacute; &agrave;s 12h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia). Os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo portal do Centro de Integra&ccedil;&atilde;o Empresa-Escola (CIEE).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2c580f0d-36eb-401a-90e1-15ee82395f82.jpg?width=940&amp;height=532" alt="INSS abre pr&eacute;-inscri&ccedil;&otilde;es para est&aacute;gio em 2025| Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexel ">
A sele&ccedil;&atilde;o visa formar cadastro reserva para oportunidades de est&aacute;gio em diversas regi&otilde;es do pa&iacute;s, contemplando estudantes do ensino m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior. A jornada de est&aacute;gio pode ser de 4 ou 6 horas di&aacute;rias, com bolsas que variam de R$ 486,05 a R$ 1.125,69, al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte de R$ 10 por dia presencial. Al&eacute;m da bolsa-aux&iacute;lio, os estagi&aacute;rios recebem aux&iacute;lio-transporte de R$ 10 por dia estagiado presencialmente. O hor&aacute;rio do est&aacute;gio ser&aacute; definido conforme a necessidade do INSS e deve ser compat&iacute;vel com a grade escolar do estudante
A lista de candidatos habilitados na primeira fase ser&aacute; publicada no dia 30 de outubro de 2025. A convoca&ccedil;&atilde;o para a segunda fase ocorrer&aacute; conforme a disponibilidade de vagas, respeitando a localidade, o curso e o hor&aacute;rio escolar dos estudantes.
<h3 data-start="1450" data-end="1482">Requisitos para participa&ccedil;&atilde;o</h3>
Para realizar a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio atender aos seguintes crit&eacute;rios:
<ul data-start="1562" data-end="1943">
<li data-start="1562" data-end="1600">
Idade m&iacute;nima: 16 anos completos;
</li>
<li data-start="1601" data-end="1691">
Nacionalidade: brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente;
</li>
<li data-start="1692" data-end="1767">
Regularidade eleitoral e militar: para candidatos maiores de 18 anos;
</li>
<li data-start="1768" data-end="1877">
Situa&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica: matr&iacute;cula ativa em institui&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica ou privada, nos cursos e semestres exigidos;
</li>
<li data-start="1878" data-end="1943">
Resid&ecirc;ncia: na mesma cidade do local de est&aacute;gio pretendido.
</li>
</ul>
<h3 data-start="1950" data-end="1973"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ca78e8d-5703-4152-b63c-28762b6c2396.png?width=1280&amp;height=768" alt="Processo seletivo para estagi&aacute;rio INSS| Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexel"></h3>
<h3 data-start="1950" data-end="1973">Cursos contemplados</h3>
O processo seletivo contempla estudantes dos seguintes n&iacute;veis e &aacute;reas:
<h4 data-start="2047" data-end="2064">Ensino M&eacute;dio</h4>
<ul data-start="2065" data-end="2143">
<li data-start="2065" data-end="2143">
Ensino M&eacute;dio Regular e Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA), do 1&ordm; ao 2&ordm; ano.
</li>
</ul>
<h4 data-start="2145" data-end="2164">Ensino T&eacute;cnico</h4>
<ul data-start="2165" data-end="2388">
<li data-start="2165" data-end="2388">
Administra&ccedil;&atilde;o, Contabilidade, Enfermagem, Finan&ccedil;as, Inform&aacute;tica, Log&iacute;stica, Marketing, Produ&ccedil;&atilde;o de Moda, Recursos Humanos, Redes de Computadores, Servi&ccedil;os Jur&iacute;dicos e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (1&ordm; ao 3&ordm; semestre, salvo exce&ccedil;&otilde;es).
</li>
</ul>
<h4 data-start="2390" data-end="2410">Ensino Superior</h4>
Inclui cursos como:
<ul data-start="2431" data-end="2732">
<li data-start="2431" data-end="2588">
Administra&ccedil;&atilde;o, Direito, Engenharia, Arquitetura, Comunica&ccedil;&atilde;o, Psicologia, Servi&ccedil;o Social, Pedagogia, Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, Fisioterapia, entre outros.
</li>
<li data-start="2589" data-end="2732">
A elegibilidade varia do 1&ordm; ao 9&ordm; per&iacute;odo, conforme o curso. A lista completa pode ser consultada no edital dispon&iacute;vel no portal do CIEE.
</li>
</ul>
A pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o deve ser feita exclusivamente no site do CIEE at&eacute; o meio-dia do dia 21 de outubro de 2025. A sele&ccedil;&atilde;o n&atilde;o prev&ecirc; prova tradicional, a convoca&ccedil;&atilde;o ocorre conforme a ordem de habilita&ccedil;&atilde;o, curso e disponibilidade de vagas na localidade escolhida.
<h3 data-start="3213" data-end="3478">Vagas de est&aacute;gio na Bahia - outras oportunidades</h3>
A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) <a href="https://aratuon.com.br/educacao/novo-edital-do-partiu-estagio-oferece-4-7-mil-vagas-para-universitarios" target="_blank" rel="noopener">lan&ccedil;ou um novo edital do programa Partiu Est&aacute;gio</a>, que oferece a universit&aacute;rios a oportunidade de obter experi&ecirc;ncia profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual. Publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado, o edital prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de 4.728 vagas para alunos de 100 cursos de gradua&ccedil;&atilde;o, que ir&atilde;o atuar em unidades vinculadas a 54 &oacute;rg&atilde;os estaduais e instaladas em 385 munic&iacute;pios baianos. A Yp&ecirc;, empresa 100% brasileira e refer&ecirc;ncia em produtos de higiene e limpeza, abriu as inscri&ccedil;&otilde;es para o <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/ype-abre-inscricoes-para-programa-de-estagio-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Programa de Est&aacute;gio Yp&ecirc; 2026 na Bahia</a>. As seletivas ocorrer&atilde;o entre outubro e novembro e os candidatos aprovados iniciar&atilde;o as atividades em janeiro do pr&oacute;ximo ano.&nbsp; Este ano, a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/caixa-abre-selecao-para-estagiarios-de-nivel-medio-tecnico-e-superior" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal </a>abriu&nbsp; vagas de n&iacute;vel superior s&atilde;o direcionadas a estudantes dos cursos de Direito, Arquitetura, Engenharia, Economia, Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o e Projetos Sociais. Categoria que abrange Pedagogia, Psicologia, Servi&ccedil;o Social, Ci&ecirc;ncias Sociais e Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/animais/cachorro-concurseiro-caes-da-receita-federal-passam-por-processo-seletivo" target="_blank" rel="noopener"> Cachorro concurseiro? C&atilde;es da Receita Federal passam por processo seletivo</a>

'&Eacute; in&eacute;dito', diz ministro da Previd&ecirc;ncia sobre ressarcir v&iacute;timas do INSS.&nbsp;Em entrevista ao Aratu On, o ministro da Previd&ecirc;ncia, Wolney Queiroz, destacou o avan&ccedil;o das a&ccedil;&otilde;es voltadas ao ressarcimento das v&iacute;timas de fraudes no INSS e classificou o feito como algo &ldquo;sem precedentes&rdquo; na hist&oacute;ria do pa&iacute;s.
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
As investiga&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-do-inss-e-afastado-apos-operacao-da-pf-e-cgu" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto</a>, da Pol&iacute;cia Federal, revelaram irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados diretamente nos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios &mdash; especialmente aposentadorias e pens&otilde;es &mdash; sem autoriza&ccedil;&atilde;o dos segurados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3660e948-67b0-48e3-bcba-85a6874045e6.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="'&Eacute; in&eacute;dito', diz ministro da Previd&ecirc;ncia sobre ressarcir v&iacute;timas do INSS; Foto: Jo&atilde;o Tramm/ Aratu On">
<h2 data-start="332" data-end="650">'&Eacute; in&eacute;dito', diz ministro da Previd&ecirc;ncia sobre ressarcir v&iacute;timas do INSS</h2>
&nbsp;Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, entidades envolvidas no esquema descontaram indevidamente um total estimado de R$ 6,3 bilh&otilde;es dos benefici&aacute;rios do INSS entre os anos de 2019 e 2024.&nbsp;
<blockquote data-start="330" data-end="650">
&ldquo;Hoje a gente j&aacute; tem R$ 1 bilh&atilde;o e 730 milh&otilde;es devolvidos. S&atilde;o mais de 2,5 milh&otilde;es de aposentados que receberam de volta tudo o que foi descontado indevidamente. &Eacute; uma coisa in&eacute;dita no Brasil, porque nunca tinha acontecido de a pessoa ser ressarcida, receber de volta o dinheiro que foi roubado&rdquo;, afirmou o ministro.
</blockquote>
Segundo Queiroz, o resultado &eacute; fruto da determina&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) para garantir que nenhum aposentado ficasse no preju&iacute;zo.
<blockquote data-start="813" data-end="1087">
&ldquo;Tudo isso est&aacute; acontecendo porque temos um presidente sens&iacute;vel. O presidente Lula nos deu a determina&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o deixar nenhum aposentado no preju&iacute;zo e de buscar os respons&aacute;veis pela fraude at&eacute; as &uacute;ltimas consequ&ecirc;ncias. Temos perseguido esses dois objetivos&rdquo;, completou.
<video controls="controls" width="600" height="315"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6029caf2-f4aa-4e8e-8a52-fd883e77507d" type="video/mp4"></video>
</blockquote>
<h3 data-start="1089" data-end="1107">CPMI do INSS</h3>
Questionado sobre a Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito <a href="https://aratuon.com.br/politica/cpmi-para-investigar-fraudes-do-inss-comeca-os-trabalhos-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">(CPMI) que investiga as fraudes</a> no instituto, Wolney Queiroz lembrou ter sido uma das primeiras autoridades do governo a defender a abertura do colegiado.
<blockquote data-start="1331" data-end="1606">
&ldquo;A primeira autoridade do governo que se colocou a favor da CPI fui eu, numa visita ao Senado, poucos dias depois de assumir o Minist&eacute;rio. Passei muitos anos como deputado federal e sei que &eacute; um instrumento importante do Parlamento para conduzir uma investiga&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.
</blockquote>
O ministro ressaltou, no entanto, que o trabalho da comiss&atilde;o precisa ser conduzido de forma t&eacute;cnica e equilibrada, sem disputas pol&iacute;ticas.
<blockquote data-start="1749" data-end="2050">
&ldquo;A nossa preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; que a CPMI n&atilde;o seja contaminada por essa guerra entre governo e oposi&ccedil;&atilde;o. Se a disputa for para ver quem esclarece mais, tudo bem. Mas se for apenas para jogar culpa de um lado para o outro, n&atilde;o &eacute; bom para o aposentado, n&atilde;o &eacute; bom para a sociedade, nem para o INSS&rdquo;, avaliou.
</blockquote>
Ele acrescentou que enviou uma carta &agrave; comiss&atilde;o se colocando &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para prestar depoimento.
<blockquote data-start="2153" data-end="2301">
&ldquo;Desejo muito equil&iacute;brio e responsabilidade aos membros, ao presidente e ao relator. Se for necess&aacute;rio, estou pronto para ser ouvido&rdquo;, declarou.
</blockquote>
<h2 data-start="2303" data-end="2327"><video controls="controls" width="600" height="315"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fecf54f-4580-4a27-9e99-dbfcbae75c52" type="video/mp4"></video></h2>
<h2 data-start="2303" data-end="2327">100 dias de gest&atilde;o</h2>
Completando 100 dias &agrave; frente do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia, ap&oacute;s substituir <a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-lupi-deixa-o-ministerio-da-previdencia-apos-fraude-do-inss" target="_blank" rel="noopener">Carlos Lupi</a> &mdash; que deixou o cargo em meio &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal &mdash;, Queiroz afirmou que o foco agora &eacute; refor&ccedil;ar a integridade e a transpar&ecirc;ncia nos processos internos do INSS.
<blockquote data-start="2604" data-end="2855">
&ldquo;A pior fase foi nos primeiros 45 dias. Agora, j&aacute; com cinco meses de gest&atilde;o, estamos imprimindo uma agenda pr&oacute;pria, que envolve mais integridade, mais governan&ccedil;a e revis&atilde;o de todos os processos para blindar o sistema contra a corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou.
</blockquote>
Entre as medidas citadas, est&atilde;o o concurso p&uacute;blico, a aloca&ccedil;&atilde;o de 500 novos peritos, e a simplifica&ccedil;&atilde;o da linguagem usada pelo INSS nas comunica&ccedil;&otilde;es com os benefici&aacute;rios.
<blockquote data-start="3042" data-end="3300">
&ldquo;Queremos que o cidad&atilde;o compreenda o que est&aacute; sendo dito, seja em uma conversa com o atendente ou ao receber uma carta. Estamos modernizando o atendimento sem perder de vista o principal: devolver o dinheiro dos aposentados que foram roubados&rdquo;, explicou.
</blockquote>
Para facilitar o contato das v&iacute;timas, o minist&eacute;rio criou um canal de atendimento pelo aplicativo &lsquo;Meu INSS&rsquo; e tamb&eacute;m abriu a possibilidade de registro em ag&ecirc;ncias dos Correios em todo o pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b14e6f86-79a7-45d2-95ff-aed998943462.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="CEO do Grupo Aratu recepciona o Ministro da Previd&ecirc;ncia">
<h2 data-start="3505" data-end="3528">Encontro na Aratu</h2>
Antes da grava&ccedil;&atilde;o, a CEO do&nbsp;Grupo Aratu, Ana Coelho, recebeu o ministro Wolney Queiroz nas depend&ecirc;ncias da emissora. Acompanhados do apresentador Pablo Reis, os tr&ecirc;s conversaram por alguns minutos antes do in&iacute;cio da filmagem.
Logo depois, o jornalista conduziu o bate-papo, que ser&aacute; exibido em breve na programa&ccedil;&atilde;o da TV Aratu, durante o Linha de Frente.
<video controls="controls" width="600" height="315"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/978d1fd2-f789-4cc5-b646-e12de2416a21" type="video/mp4"></video>

O presidente da Conafer &eacute; preso por falso testemunho na madrugada desta ter&ccedil;a-feira (30), durante depoimento &agrave;<a href="https://aratuon.com.br/politica/cpmi-para-investigar-fraudes-do-inss-comeca-os-trabalhos-nesta-terca"> Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI) que investiga um esquema bilion&aacute;ri</a>o de fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e pens&otilde;es do INSS.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31f6ed3b-0245-4f1e-b924-861b006e76e2.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Presidente da Conafer &eacute; preso nesta ter&ccedil;a-feira (30). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Senado">
Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), foi detido em flagrante ap&oacute;s, segundo os parlamentares, mentir e omitir informa&ccedil;&otilde;es ao longo da oitiva.
A Conafer est&aacute; entre as entidades investigadas por suposta participa&ccedil;&atilde;o no esquema, sendo apontada como uma das maiores respons&aacute;veis pelo volume de descontos suspeitos em benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios.&nbsp;
Segundo a CPMI, a arrecada&ccedil;&atilde;o da entidade saltou de R$ 6,6 milh&otilde;es para mais de R$ 40 milh&otilde;es no per&iacute;odo em que os descontos irregulares se intensificaram.
Durante o depoimento, Lopes negou conhecimento sobre movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras milion&aacute;rias e afirmou n&atilde;o ter envolvimento nas irregularidades. No entanto, parlamentares alegam que ele entrou em contradi&ccedil;&atilde;o diversas vezes e tentou apresentar opera&ccedil;&otilde;es financeiras suspeitas como legais.
Um pedido de pris&atilde;o preventiva j&aacute; foi encaminhado ao ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inqu&eacute;rito. A solicita&ccedil;&atilde;o aponta risco de fuga, amea&ccedil;a a testemunhas e possibilidade de oculta&ccedil;&atilde;o de recursos desviados.
<h2>Outras pris&otilde;es por fraudes no INSS</h2>
<h3>Careca do INSS</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67ea34a5-380a-439e-b266-e9e862859d7c.avif?width=888&amp;height=601" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;cia Federal">
No dia 12 de setembro,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-prende-careca-do-inss-por-suspeita-de-fraudes-contra-aposentados">a&nbsp;Pol&iacute;cia Federal prendeu os empres&aacute;rios Ant&ocirc;nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como &ldquo;Careca do INSS&rdquo;</a>, e Maur&iacute;cio Camisotti, suspeitos de participarem do esquema de participarem do esquema fraudulento Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).&nbsp;
A a&ccedil;&atilde;o, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), &eacute; um desdobramento da 'Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto', que investiga o esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensionistas.
Ap&oacute;s ser preso, Antunes foi levado para a Superintend&ecirc;ncia da PF em Bras&iacute;lia e Camisotti, detido em S&atilde;o Paulo.
Nas investiga&ccedil;&otilde;es, a PF aponta que os envolvidos aplicaram "os crimes de impedimento ou embara&ccedil;o de investiga&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, dilapida&ccedil;&atilde;o e oculta&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio, al&eacute;m da poss&iacute;vel obstru&ccedil;&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o por parte de alguns investigados.
<h2>Foi v&iacute;tima do esquema de fraude no INSS? Saiba como ser ressarcido</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/57f406fd-ee92-4bea-b3c4-3d4db10a6008.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PF">
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram v&iacute;timas de descontos indevidos em seus benef&iacute;cios <a href="https://aratuon.com.br/economia/foi-vitima-do-esquema-de-fraude-no-inss-saiba-como-ser-ressarcido">podem solicitar o ressarcimento dos valores</a>. A apura&ccedil;&atilde;o das irregularidades ganhou destaque ap&oacute;s a deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto pela Pol&iacute;cia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU).
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, pelo menos R$ 6,3 bilh&otilde;es foram descontados de segurados do INSS entre 2019 e 2024, por meio de cobran&ccedil;as feitas por organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, muitas vezes sem autoriza&ccedil;&atilde;o dos benefici&aacute;rios.
<h3>Como pedir o ressarcimento</h3>
Registro na Ouvidoria do INSS: O primeiro passo &eacute; formalizar a queixa na Ouvidoria do INSS. Essa etapa &eacute; fundamental para que a den&uacute;ncia seja analisada pelos departamentos respons&aacute;veis pela investiga&ccedil;&atilde;o da fraude.
Contato com a entidade respons&aacute;vel pelo desconto: Caso o desconto tenha sido feito por uma associa&ccedil;&atilde;o, sindicato ou entidade semelhante, &eacute; necess&aacute;rio entrar em contato diretamente com ela para solicitar o estorno. O n&uacute;mero de telefone pode ser encontrado no contracheque do benefici&aacute;rio. O INSS pode intermediar esse contato, se necess&aacute;rio.
Protocolo de pedido de devolu&ccedil;&atilde;o: Ap&oacute;s registrar a reclama&ccedil;&atilde;o, o benefici&aacute;rio pode protocolar o pedido de ressarcimento oficialmente, utilizando a plataforma digital Meu INSS ou comparecendo a uma ag&ecirc;ncia do INSS, mediante agendamento pr&eacute;vio.
<h3>Como funcionava o esquema</h3>
O esquema de fraude veio &agrave; tona ap&oacute;s as a&ccedil;&otilde;es da PF e CGU revelarem que entidades realizavam descontos em folha oferecendo supostos servi&ccedil;os, como aux&iacute;lios funer&aacute;rios, assist&ecirc;ncia odontol&oacute;gica e col&ocirc;nias de f&eacute;rias. No entanto, muitos benefici&aacute;rios nunca autorizaram esses descontos, caracterizando uma fraude de grandes propor&ccedil;&otilde;es.
A opera&ccedil;&atilde;o resultou na <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-demite-presidente-do-inss-apos-operacao-da-pf">demiss&atilde;o de Alessandro Stefanutto da presid&ecirc;ncia do INSS</a>. Ele e outros cinco servidores foram afastados dos cargos, sob suspeita de envolvimento nas irregularidades.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/avos-podem-garantir-pensao-do-inss-para-netos-entenda-nova-mudanca">Av&oacute;s podem garantir pens&atilde;o do INSS para netos? Entenda nova mudan&ccedil;a</a>

A pens&atilde;o do INSS para netos passa a ser uma possibilidade com a san&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 15.108/2025, em 13 de mar&ccedil;o deste ano. A norma altera o &sect; 2&ordm; do artigo 16 da Lei 8.213/1991 e equipara enteados, tutelados e menores sob guarda judicial a filhos biol&oacute;gicos para fins previdenci&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2aa8154f-248b-4c67-b52a-09acc2267cbf.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Pens&atilde;o do INSS para netos. Veja regras. Foto: Freepik">
Na pr&aacute;tica, a mudan&ccedil;a significa que av&oacute;s que possuem a guarda judicial dos netos agora podem inclu&iacute;-los como dependentes, garantindo o direito a benef&iacute;cios como a pens&atilde;o por morte.
<h2 class="pf0">O que muda com a nova lei que pode garantir pens&atilde;o do INSS para netos</h2>
At&eacute; ent&atilde;o, apenas enteados e menores sob tutela tinham direito reconhecido de depend&ecirc;ncia previdenci&aacute;ria. Com a nova reda&ccedil;&atilde;o, menores sob guarda judicial tamb&eacute;m passam a ser considerados dependentes, desde que cumpram dois requisitos b&aacute;sicos: comprova&ccedil;&atilde;o da depend&ecirc;ncia econ&ocirc;mica; declara&ccedil;&atilde;o formal do segurado indicando o menor como dependente.
Assim, em caso de falecimento do segurado, o neto sob guarda judicial poder&aacute; receber a pens&atilde;o do INSS, assim como ocorre com filhos biol&oacute;gicos, enteados e tutelados.
<h2 class="pf0">Fraude no INSS</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/873dfe20-15a1-48ca-a7bc-c4f15d2bdaef.jpg?width=600&amp;height=450" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o ">

<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-prende-careca-do-inss-por-suspeita-de-fraudes-contra-aposentados">A Pol&iacute;cia Federal prendeu os empres&aacute;rios Ant&ocirc;nio Carlos Camilo Antunes,</a> conhecido como &ldquo;Careca do INSS&rdquo;, e Maur&iacute;cio&nbsp;Camisotti, suspeitos de participarem do esquema de participarem do esquema fraudulento Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 
A a&ccedil;&atilde;o, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), &eacute; um desdobramento da 'Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto', que investiga o esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensionistas.
Ap&oacute;s ser preso, Antunes foi levado para a Superintend&ecirc;ncia da PF em Bras&iacute;lia e Camisotti, detido em S&atilde;o Paulo.

Nas investiga&ccedil;&otilde;es, a PF aponta que os envolvidos aplicaram "os crimes de impedimento ou embara&ccedil;o de investiga&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, dilapida&ccedil;&atilde;o e oculta&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio, al&eacute;m da poss&iacute;vel obstru&ccedil;&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o por parte de alguns investigados.
" Ao todo, segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, "est&atilde;o sendo cumpridos dois mandados de pris&atilde;o preventiva e 13 mandados de busca e apreens&atilde;o, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de S&atilde;o Paulo e no Distrito Federal".
A PF tamb&eacute;m afirma que, ao todo, as pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas ligadas ao "Careca do INSS" receberam R$ 53.586.689,10 diretamente das entidades associativas ou por interm&eacute;dio de suas empresas.

<h2 class="pf0">Ressarcimento do INSS</h2>
O<a href="https://aratuon.com.br/economia/ressarcimento-do-inss-governo-federal-avisa-beneficiarios-pelo-whatsapp"> Governo Federal come&ccedil;ou a enviar mensagens via Whatsapp para aposentados e pensionistas que t&ecirc;m direito a receber valores de mensalidades associativas descontados indevidamente</a>. O p&uacute;blico-alvo inclui pouco mais de um milh&atilde;o de benefici&aacute;rios que ainda n&atilde;o aderiram ao acordo de ressarcimento.
O conte&uacute;do das mensagens ser&aacute; curto e direto, apenas afirmando que o benefici&aacute;rio pode solicitar o reembolso por meio do aplicativo Meu INSS ou comparecendo a uma ag&ecirc;ncia dos Correios habilitada.
O INSS alerta que o contato ocorre exclusivamente pelo canal oficial do Governo Federal no WhatsApp, sem envio de links, cobran&ccedil;a de taxas para a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores ou pedido de dados pessoais e documentos.
E, ao final do aviso, o benefici&aacute;rio pode escolher se tem interesse em continuar recebendo as mensagens do governo sobre o acordo de ressarcimento.
<h2>Onde consultar em Salvador&nbsp;</h2>

Para regi&otilde;es ainda n&atilde;o atendidas pelas ag&ecirc;ncias habilitadas, est&atilde;o sendo planejadas a&ccedil;&otilde;es itinerantes e mutir&otilde;es de atendimento, com o objetivo de garantir a universaliza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. A lista completa das unidades habilitadas est&aacute; dispon&iacute;vel no site dos Correios.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/descontos-indevidos-em-beneficios-do-inss-onde-consultar-em-salvador">Em Salvador, o atendimento ocorrer&aacute; nas seguintes ag&ecirc;ncias</a>:
AC AMARALINA
Endere&ccedil;o: Av. Amaralina, 908 &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC CABULA
Endere&ccedil;o: Rua Silveira Martins, 2550 &ndash; Edif&iacute;cio Cabula Master Shopping, Lojas 1 &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 18h
AC CENTRAL SALVADOR
Endere&ccedil;o: Pra&ccedil;a da Inglaterra, 2, Com&eacute;rcio &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 17h
AC CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
Endere&ccedil;o: 1&ordf; Av. Centro Administrativo da Bahia, 130, Anexo da Assembleia Legislativa &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC CIDADELA
Endere&ccedil;o: Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, 2501, Parque Bela Vista &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC ITAPU&Atilde;
Endere&ccedil;o: Rua Genebaldo Figueredo, 81, Itapu&atilde; &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC MATA ESCURA
Endere&ccedil;o: Alameda Euvaldo Luz, 92, Shopping Bella Vista, Loja 46A, Horto Bela Vista &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC PARIPE
Endere&ccedil;o: Rua da Esta&ccedil;&atilde;o, 104, Edif&iacute;cio Dois Irm&atilde;os, Loja 2, Paripe &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC RIO VERMELHO
Endere&ccedil;o: Rua Jo&atilde;o Gomes, 140, Rio Vermelho &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC SHOPPING PARALELA
Endere&ccedil;o: Avenida Lu&iacute;s Viana, 8544, Loja 106-B, ALPHAVILLE I &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 20h / s&aacute;bado, das 9h &agrave;s 13h 
AC SUMAR&Eacute;
Endere&ccedil;o: Avenida Tancredo Neves, 1506, Loja 110, Caminho das &Aacute;rvores &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 18h
AC TERMINAL DE CARGAS A&Eacute;REAS SALVADOR
Endere&ccedil;o: Alameda Dilson Jatahy Fonseca, 1225, Stella Maris &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 18h

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/advogada-e-alvo-da-pf-em-operacao-contra-fraudes-no-inss-na-bahia-e-no-rio">Advogada &eacute; alvo da PF em opera&ccedil;&atilde;o contra fraudes no INSS na Bahia e no Rio</a>

O presidente da Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou neste domingo (14) a <a href="https://aratuon.com.br/politica/careca-do-inss-antunes-prestara-depoimento-a-cpmi-na-proxima-segunda" target="_blank" rel="noopener">presen&ccedil;a de Ant&ocirc;nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como &ldquo;Careca do INSS&rdquo;, no depoimento marcado para esta segunda-feira (15), &agrave;s 16h</a>. O investigado est&aacute; preso pela Pol&iacute;cia Federal.
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A confirma&ccedil;&atilde;o foi feita por meio das redes sociais. Em v&iacute;deo publicado no Instagram, Viana afirmou que, apesar da decis&atilde;o do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF), que havia tornado facultativa a ida de Antunes &agrave; comiss&atilde;o, a defesa do lobista confirmou que ele comparecer&aacute; para apresentar sua vers&atilde;o sobre o caso.
&ldquo;Estamos em contato com a defesa do suspeito e ele confirmou que deseja ir &agrave; CPMI para apresentar a vers&atilde;o que tem de todo esse esc&acirc;ndalo. Estamos organizando um grande esquema de seguran&ccedil;a juntamente com a Pol&iacute;cia Legislativa e a Pol&iacute;cia Federal para que ele seja recebido e possa falar livremente na CPMI e dizer aos brasileiros como tudo aconteceu&rdquo;, declarou o senador.
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Viana destacou ainda que a comiss&atilde;o n&atilde;o medir&aacute; esfor&ccedil;os para apresentar um relat&oacute;rio completo sobre o esc&acirc;ndalo do INSS: &ldquo;Esperamos uma colabora&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria para que ele exponha com clareza tudo aquilo que sabe em rela&ccedil;&atilde;o ao esc&acirc;ndalo do INSS. N&oacute;s da CPMI, junto com o relator&nbsp;Alfredo Gaspar, n&atilde;o vamos falhar nessa miss&atilde;o.&rdquo;
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A decis&atilde;o do STF segue entendimento j&aacute; adotado em outras ocasi&otilde;es de que investigados t&ecirc;m o direito de n&atilde;o comparecer a comiss&otilde;es parlamentares, em respeito a garantias constitucionais como o direito ao sil&ecirc;ncio e a n&atilde;o autoincrimina&ccedil;&atilde;o.
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<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/315f6475-05ca-4048-9880-ec0f3cb60117.png?width=1280&amp;height=768" alt="Careca Do Inss (2)">
Esse posicionamento j&aacute; foi aplicado, por exemplo, na CPI da Petrobras (2015); na CPI da Covid (2021) e na CPI das Fake News (2019-2020). Nessas situa&ccedil;&otilde;es, o STF considerou que a presen&ccedil;a obrigat&oacute;ria poderia conflitar com direitos constitucionais e com investiga&ccedil;&otilde;es em andamento na esfera judicial.
O &ldquo;Careca do INSS&rdquo; &eacute; apontado como um dos principais envolvidos no esquema de descontos irregulares em benef&iacute;cios de aposentados e pensionistas que resultou em preju&iacute;zos bilion&aacute;rios &agrave;&nbsp;Previd&ecirc;ncia Social. A CPMI foi instalada em 2025 para apurar as responsabilidades e cobrar a recupera&ccedil;&atilde;o dos valores desviados.
A audi&ecirc;ncia de segunda-feira deve contar com um esquema de seguran&ccedil;a refor&ccedil;ado e ser&aacute; aberta &agrave; imprensa, permitindo que cidad&atilde;os acompanhem o depoimento.
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