Foi vítima do esquema de fraude no INSS? Saiba como ser ressarcido

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios podem solicitar o ressarcimento dos valores. A apuração das irregularidades ganhou destaque após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo as investigações, pelo menos R$ 6,3 bilhões foram descontados de segurados do INSS entre 2019 e 2024, por meio de cobranças feitas por organizações da sociedade civil, muitas vezes sem autorização dos beneficiários.

Como pedir o ressarcimento

1. Registro na Ouvidoria do INSS: O primeiro passo é formalizar a queixa na Ouvidoria do INSS. Essa etapa é fundamental para que a denúncia seja analisada pelos departamentos responsáveis pela investigação da fraude.
2. Contato com a entidade responsável pelo desconto: Caso o desconto tenha sido feito por uma associação, sindicato ou entidade semelhante, é necessário entrar em contato diretamente com ela para solicitar o estorno. O número de telefone pode ser encontrado no contracheque do beneficiário. O INSS pode intermediar esse contato, se necessário.
3. Protocolo de pedido de devolução: Após registrar a reclamação, o beneficiário pode protocolar o pedido de ressarcimento oficialmente, utilizando a plataforma digital Meu INSS ou comparecendo a uma agência do INSS, mediante agendamento prévio.

Como funcionava o esquema

O esquema de fraude veio à tona após as ações da PF e CGU revelarem que entidades realizavam descontos em folha oferecendo supostos serviços, como auxílios funerários, assistência odontológica e colônias de férias. No entanto, muitos beneficiários nunca autorizaram esses descontos, caracterizando uma fraude de grandes proporções.

A operação resultou na demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. Ele e outros cinco servidores foram afastados dos cargos, sob suspeita de envolvimento nas irregularidades.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que os investigados possuem patrimônio suficiente que poderá ser utilizado para ressarcir os prejudicados. "As empresas e pessoas envolvidas no esquema possuem patrimônio que pode ser utilizado para ressarcir as vítimas", afirmou.

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