MP e UPB discutem São João em cidades com emergência por estiagem

A diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu nesta terça-feira (8) com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em Salvador. O encontro teve como pauta a situação dos municípios baianos que decretaram emergência em razão da estiagem prolongada e o posicionamento dos órgãos de controle quanto à realização de festas juninas e outros eventos promovidos pelas prefeituras.

Segundo a UPB, a principal preocupação dos gestores é garantir segurança jurídica para a manutenção dos festejos, considerados uma alternativa econômica relevante em um cenário de prejuízos na zona rural e impactos negativos no comércio das sedes municipais. A produção e venda de licores, comidas típicas, roupas e serviços de hospedagem são apontados como fatores que ajudam a reaquecer a economia local afetada pela seca.

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O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSD), defendeu a importância econômica e social do São João, ressaltando o envolvimento comunitário e o impacto na geração de renda. “Estamos buscando soluções para enfrentamento da seca que é grave na região de Irecê e do Rio Utinga, mas, com responsabilidade, pedimos um olhar sensível do MP para àqueles que estão com as contas em dia e com suas reservas, poder realizar os festejos e movimentar a economia, como uma alternativa de renda para a população”, afirmou.

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Atualmente, 63 municípios baianos estão sob decreto federal de situação de emergência por causa da estiagem.

Durante a reunião, o procurador-geral Pedro Maia destacou o papel cultural e econômico do São João para o Nordeste. “O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável. Sabemos que os festejos juninos são expressão máxima da nossa cultura e o São João é o Natal do Nordeste. Sensibilidade e compreensão não vão faltar. O Ministério Público desenvolveu o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa de referência, levada já a outros estados, para o fomento e garantia jurídica de festejos tradicionais tão importantes para a cultura nordestina”, declarou.

A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), reforçou que a atuação do MP é preventiva e pautada pelo diálogo, destacando que o decreto de emergência não é o único critério considerado pelo órgão. “Precisamos buscar uma metodologia de cálculo para apresentar os ganhos e esse não ser o único pré-requisito. A UPB pode contar com o MP na defesa do patrimônio público, sempre com base na legalidade e na moralidade, que são pilares da nossa atuação”, afirmou.

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Wilson Cardoso informou que tem outras reuniões previstas com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio. O objetivo é garantir respaldo jurídico aos prefeitos que optarem por realizar os festejos juninos.