Por meio da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador, o MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial desta ter&ccedil;a-feira (4), e consta a abertura de um&nbsp;Inqu&eacute;rito Civil para apurar supostos aumentos abusivos nas mensalidades escolares praticados pelo Col&eacute;gio Integral.
A portaria de instaura&ccedil;&atilde;o, assinada pela promotora Fernanda Pataro de Queiroz, em exerc&iacute;cio da substitui&ccedil;&atilde;o, foi publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a desta ter&ccedil;a-feira (4). O procedimento tem como base uma representa&ccedil;&atilde;o an&ocirc;nima que motivou a abertura de investiga&ccedil;&otilde;es individuais contra escolas particulares de Salvador. Com isso, outros col&eacute;gios podem ser inclu&iacute;dos nas apura&ccedil;&otilde;es,
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38d79ecf-09b4-4357-9690-4be498d4cbc7.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador">
Levantamento com as<a href="https://aratuon.com.br/educacao/confira-ranking-das-melhores-escolas-de-salvador-no-enem-2024" target="_blank" rel="noopener"> m&eacute;dias de desempenho</a> no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2024 coloca o Col&eacute;gio Integral com a terceira maior m&eacute;dia no ENEM 2024 em Salvador, com nota 682,83. A institui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m mant&eacute;m o alto desempenho quando o comparativo &eacute; no <a href="https://aratuon.com.br/educacao/quais-sao-as-melhores-escolas-da-bahia-veja-top-100" target="_blank" rel="noopener">n&iacute;vel estadual.&nbsp;</a>
De acordo com o Anu&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica 2025, a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-na-bahia-escolas-universidades-programas-e-desafios" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o na Bahia </a>&eacute; composta por 15.870 escolas, 167.368 professores e 3.416.548 estudantes matriculados, entre institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e particulares.
<h2 data-start="512" data-end="844">MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o pretende apurar poss&iacute;vel majora&ccedil;&atilde;o indevida das mensalidades escolares, especialmente em casos em que n&atilde;o haja justificativa proporcional aos custos ou &agrave; presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o educacional. O MP destaca que, de acordo com o CDC, o fornecedor n&atilde;o pode &ldquo;exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva&rdquo; &mdash; o que inclui aumentos sem transpar&ecirc;ncia ou base t&eacute;cnica.
O Col&eacute;gio Integral &eacute; a primeira institui&ccedil;&atilde;o citada formalmente no procedimento, mas o Minist&eacute;rio P&uacute;blico sinaliza que outras escolas particulares poder&atilde;o ser inclu&iacute;das na investiga&ccedil;&atilde;o, conforme o avan&ccedil;o das apura&ccedil;&otilde;es.
A promotora Fernanda Pataro refor&ccedil;a, na portaria, o papel do MP na fiscaliza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de consumo, especialmente quando envolvem servi&ccedil;os essenciais como a educa&ccedil;&atilde;o.
<blockquote data-start="2114" data-end="2309">
&ldquo;Cabe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico verificar se as institui&ccedil;&otilde;es de ensino est&atilde;o observando os limites legais e o equil&iacute;brio contratual nas cobran&ccedil;as feitas &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, destaca o texto do despacho.
</blockquote>
De acordo com o documento, o inqu&eacute;rito foi instaurado em cumprimento &agrave; miss&atilde;o constitucional do MP de defender os interesses e direitos da coletividade, conforme os artigos 127 e 129, inciso III, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. A apura&ccedil;&atilde;o tem amparo tamb&eacute;m no artigo 6&ordm;, inciso III, e artigo 39, inciso V, do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam do direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o clara e da proibi&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas abusivas nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6350f1c2-44da-42fe-9671-898796fe2b94.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Por meio da 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador, o&nbsp;MP-BA apura cobran&ccedil;as irregulares no estacionamento do Shopping Paralela. O Inqu&eacute;rito Civil foi instaurado para analisar, al&eacute;m das poss&iacute;veis irregularidades, mas tamb&eacute;m eventuais pr&aacute;ticas abusivas no estacionamento do local.
O estabelecimento &eacute; gerido pela empresa Indigo &ndash; Administradora Geral de Estacionamentos S.A.. A portaria do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) foi assinada pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva e publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a desta ter&ccedil;a-feira (4).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0ea9fcad-d3c8-447f-b51b-4ac7b3c43ca7.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP-BA apura cobran&ccedil;as irregulares no estacionamento do Shopping Paralela.">
<h2>MP-BA apura cobran&ccedil;as irregulares no estacionamento do Shopping Paralela</h2>
A decis&atilde;o de instaurar o inqu&eacute;rito decorre de uma delibera&ccedil;&atilde;o conjunta das Promotorias de Justi&ccedil;a do Consumidor, realizada em 4 de agosto deste ano, que tratou da fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos estacionamentos de shoppings em Salvador. O grupo identificou preocupa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; cobran&ccedil;a considerada abusiva, &agrave; redu&ccedil;&atilde;o do tempo de toler&acirc;ncia e aos altos valores aplicados aos usu&aacute;rios.
Al&eacute;m disso, o MP identificou que a tabela de pre&ccedil;os praticada pela empresa &eacute; considerada confusa, sem informar de forma clara o valor do minuto cobrado, nem permitir o fracionamento proporcional das horas de uso. A Promotoria tamb&eacute;m considera abusivo o chamado &ldquo;tempo de desist&ecirc;ncia&rdquo;, descrito como inferior ao m&iacute;nimo razo&aacute;vel, o que obrigaria consumidores a pagar mesmo por poucos minutos de perman&ecirc;ncia.
O PROCON-BA ainda registrou&nbsp;cobran&ccedil;a de R$ 14 para autom&oacute;veis e R$ 8 para motocicletas por at&eacute; tr&ecirc;s horas, com acr&eacute;scimo de R$ 1 por hora adicional e toler&acirc;ncia de apenas 30 minutos &mdash; sem sistema de cobran&ccedil;a proporcional
<h2>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e reclama&ccedil;&otilde;es contra o estacionamento</h2>
Durante as apura&ccedil;&otilde;es preliminares, o MP-BA verificou que a administradora Indigo acumula mais de 5,4 mil reclama&ccedil;&otilde;es no site Reclame Aqui, sendo 874 por cobran&ccedil;as indevidas, 600 por danos a ve&iacute;culos e 446 por m&aacute; qualidade do servi&ccedil;o. O levantamento tamb&eacute;m apontou problemas como furto de ve&iacute;culos, cobran&ccedil;a duplicada, aus&ecirc;ncia de nota fiscal e recusa de estorno.
A Promotoria destaca que os relatos de consumidores demonstram dificuldade em obter repara&ccedil;&atilde;o por preju&iacute;zos dentro dos estacionamentos, o que fere o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) e o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), segundo o qual o estabelecimento &eacute; respons&aacute;vel por danos ou furtos de ve&iacute;culos ocorridos em suas depend&ecirc;ncias.
O documento cita ainda relat&oacute;rios de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos que constataram irregularidades e inseguran&ccedil;a no estacionamento:
<ul data-start="2554" data-end="3136">
<li data-start="2554" data-end="2738">
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) apontou aus&ecirc;ncia de projeto t&eacute;cnico de seguran&ccedil;a contra inc&ecirc;ndio e falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros);
</li>
<li data-start="2971" data-end="3136">
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) identificou &ldquo;graves inadequa&ccedil;&otilde;es&rdquo; de acessibilidade, em desacordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.
</li>
</ul>
<h2 data-start="3138" data-end="3168">Hist&oacute;rico e provid&ecirc;ncias</h2>
O MP lembrou que, em 2019, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o &oacute;rg&atilde;o e o Shopping Paralela, relacionado a<a href="https://aratuon.com.br/geral/video-usuarios-do-shopping-paralela-denunciam-problemas-estruturais-em-estacionamento" target="_blank" rel="noopener"> problemas estruturais no estacionamento</a>, e que agora a investiga&ccedil;&atilde;o busca verificar se as empresas est&atilde;o cumprindo a legisla&ccedil;&atilde;o consumerista.
Na &eacute;poca, o centro lojista <a href="https://aratuon.com.br/geral/shopping-paralela-emite-comunicado-sobre-estrutura-solicitacoes-atendidas" target="_blank" rel="noopener">divulgou comunicado</a> no qual afirma ter recebido autoriza&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos para operar e expandir. Bem como,&nbsp; reconheceu que as &ldquo;ondula&ccedil;&otilde;es do G2 afetam essa percep&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a e conforto aos usu&aacute;rios&rdquo; e, por isso, compromete-se a realizar prontamente as interven&ccedil;&otilde;es.
O Inqu&eacute;rito Civil pretende apurar a responsabilidade solid&aacute;ria do Shopping Paralela e da Indigo, conforme o artigo 7&ordm; do CDC, que prev&ecirc; que todos os fornecedores da cadeia respondem pelos danos causados ao consumidor.
A Promotoria refor&ccedil;a que o procedimento tem como objetivo garantir o equil&iacute;brio nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo, assegurando que os direitos dos clientes sejam respeitados.
<blockquote data-start="3866" data-end="4098">
&ldquo;Cabe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico zelar pelo cumprimento do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor e proteger tanto os interesses individuais quanto os coletivos afetados por pr&aacute;ticas abusivas&rdquo;, destaca a promotora Joseane Suzart no despacho.
</blockquote>
<h2 data-start="3868" data-end="4098">Cobran&ccedil;a nos estacionamentos de Shoppings</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o surge em um momento que o vereador Randerson Leal (Podemos) sugeriu um projeto de lei que busca promover <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-projeto-que-propoe-estacionamento-gratuito-em-shoppings-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">estacionamento gratuito</a> em shoppings na capital baiana. A gratuidade seria ativada caso o consumidor comprasse e apresentarem notas fiscais a partir de cinco vezes o valor da tarifa cobrada pelo estacionamento.&nbsp;
Apesar disso, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), afastou a possibilidade de aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei. <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sepulta-gratuidade-em-estacionamentos-em-shoppings-decisao-judicial" target="_blank" rel="noopener">Segundo o gestor,</a> a exist&ecirc;ncia de uma decis&atilde;o judicial transitada em julgado impede que a proposta gratuidade em shoppings tenha efic&aacute;cia.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e75e3956-a714-44be-ad4b-f0e29a02a87a.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Em 2019, estacionamento j&aacute; foi alvo de den&uacute;ncia por irregularidades no piso">
&nbsp;

A Justi&ccedil;a acata den&uacute;ncia do MP-BA contra gestora de Lar de Idosos.&nbsp;A representa&ccedil;&atilde;o foi apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) contra&nbsp;Luzania Silva Oliveira, administradora da Institui&ccedil;&atilde;o de Longa Perman&ecirc;ncia para Idosos (ILPI) Lar Sagrada Fam&iacute;lia, localizada no bairro Alto de Coutos, em Salvador.
O abrigo foi interditado no &uacute;ltimo dia 6, ap&oacute;s serem constatadas condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de funcionamento. A decis&atilde;o foi tomada pela 12&ordf; Vara Criminal.
<h2><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7ed4203-f91f-434e-aeea-62eafb6290a9.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Justi&ccedil;a acata den&uacute;ncia do MP-BA contra gestora de Lar de Idosos"></h2>
<h2 data-start="564" data-end="766">Justi&ccedil;a acata den&uacute;ncia do MP-BA contra gestora de Lar de Idosos</h2>
O fechamento ocorreu ap&oacute;s uma a&ccedil;&atilde;o conjunta do MP-BA com a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria de Salvador, as secretarias municipais de Promo&ccedil;&atilde;o Social e de Sa&uacute;de, al&eacute;m das Pol&iacute;cias Civil e Militar.
Segundo a den&uacute;ncia, assinada pela promotora de Justi&ccedil;a Ana Rita Cerqueira Nascimento, entre agosto de 2024 e outubro de 2025, a gestora manteve 19 idosos e pessoas com defici&ecirc;ncia em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, submetidos a condi&ccedil;&otilde;es descritas como &ldquo;desumanas e degradantes&rdquo;. A vistoria identificou um cen&aacute;rio de total descumprimento das normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Pessoa com Defici&ecirc;ncia, com riscos &agrave; sa&uacute;de e &agrave; integridade f&iacute;sica dos residentes.
De acordo com a promotora, o local apresentava estruturas inadequadas, falta de higiene e aus&ecirc;ncia de documenta&ccedil;&atilde;o legal para funcionamento, al&eacute;m de defici&ecirc;ncias graves na oferta de cuidados b&aacute;sicos.
A den&uacute;ncia aponta ainda que Luzania retinha os cart&otilde;es banc&aacute;rios dos idosos e pessoas acolhidas, apropriando-se de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e assistenciais. Em alguns casos, ela teria inclusive feito empr&eacute;stimos em nome das v&iacute;timas, sem qualquer autoriza&ccedil;&atilde;o.
O MP-BA tamb&eacute;m solicitou que a denunciada seja condenada ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral coletivo, quantia que dever&aacute; ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do pr&oacute;prio Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e42b494-9da1-4e5d-9569-d753f39b950a.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
<h2 data-start="1777" data-end="2005">Den&uacute;ncia contra lar de idosos</h2>
Esta n&atilde;o &eacute; a primeira vez que um lar de idoso &eacute; denunciado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia. A&nbsp;Associa&ccedil;&atilde;o Casa de Repouso Vida e Conviv&ecirc;ncia, localizada no munic&iacute;pio de Inhambupe<a href="https://aratuon.com.br/interior/responsavel-por-lar-de-idosos-em-inhambupe-e-denunciada-pelo-mp-ba" target="_blank" rel="noopener"> tamb&eacute;m j&aacute; foi alvo</a> de representa&ccedil;&atilde;o. A den&uacute;ncia, de autoria do promotor de Justi&ccedil;a Saulo Rezende Moreira, foi feita em janeiro de 2025 e aponta crimes de c&aacute;rcere privado, estelionato, fraude processual, abandono de idosos e de pessoas com defici&ecirc;ncia e desobedi&ecirc;ncia a decis&otilde;es judiciais.&nbsp;
J&aacute; em Itapu&atilde;, um caso similar levou a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/responsavel-pelo-lar-de-idosos-em-itapua-tem-prisao-preventiva-decretada" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o do gestor do lar de idosos </a>Nossa Senhora das Candeias, no bairro de Itapu&atilde;, teve a medida preventiva decretada &nbsp;pela Justi&ccedil;a ap&oacute;s solicita&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia. Silvani da Silva Santana foi presa em flagrante na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (10).&nbsp;
O lar de idosos Nossa Senhora das Candeias foi fechado ap&oacute;s descumprir uma ordem judicial, emitida em maio, deste ano.&nbsp;
Cabe destacar que idosos, al&eacute;m de terem o direito de receber o m&iacute;nimo dos locais de acolhimento, como quest&otilde;es sanit&aacute;rias expostas acima, ainda precisam de apoio f&iacute;sico e esportivo. Uma pesquisa dinamarquesa da Universidade de Copenhague sugeriu que praticar <a href="https://aratuon.com.br/saude/musculacao-e-levantamento-de-peso-podem-preservar-a-forca-muscular-em-idosos-sugere-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">treinos intensos de muscula&ccedil;&atilde;o</a> na terceira idade traz benef&iacute;cios duradouros na for&ccedil;a muscular. Os treinos de for&ccedil;a testados envolveram exerc&iacute;cios de resist&ecirc;ncia como muscula&ccedil;&atilde;o e levantamento de peso.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Administrativo para supervisionar e averiguar a conduta da administra&ccedil;&atilde;o municipal de Salvador quanto ao financiamento de cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o destinados a agentes pol&iacute;ticos e servidores sem v&iacute;nculo efetivo.
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
A medida, formalizada pelo 3&ordm; Promotor de Justi&ccedil;a de Prote&ccedil;&atilde;o da Moralidade Administrativa e do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico, Pablo Almeida, foi motivada ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o de que integrantes do alto escal&atilde;o da gest&atilde;o estariam tendo cursos de doutorado custeados com recursos p&uacute;blicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/475d0493-4ad5-4faf-8e8a-9290ca0ca1f1.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP apura custeio de doutorados dos servidores da Prefeitura de Salvador">
<h2 data-start="356" data-end="907">MP apura custeio de doutorados dos servidores da Prefeitura de Salvador</h2>
Entre os casos que despertaram aten&ccedil;&atilde;o est&atilde;o o da secret&aacute;ria municipal da Fazenda, Giovanna Victer, que recebeu autoriza&ccedil;&atilde;o para realizar um doutorado profissional em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, com custo superior a R$ 183 mil &mdash; decis&atilde;o posteriormente suspensa pelo Judici&aacute;rio baiano &mdash;, e o da vice-prefeita e titular da Secult, Ana Paula Matos (PDT), cujo curso, avaliado em mais de R$ 203 mil, foi contratado por inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Dom Cabral, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo.
Em resposta, a Prefeitura de Salvador declarou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico atua dentro de suas atribui&ccedil;&otilde;es e que o acompanhamento do caso &eacute; um procedimento de praxe.
<blockquote data-start="1633" data-end="2017">
&ldquo;Completa legalidade do custeio por parte da administra&ccedil;&atilde;o do curso de doutorado em quest&atilde;o. Uma vez constatada alguma irregularidade, o MP adota medidas judiciais legais para coibir e corrigir a ilegalidade. Por outro lado, caso seja verificado que os fatos est&atilde;o dentro da legalidade, que n&atilde;o h&aacute; nenhum tipo de anormalidade em rela&ccedil;&atilde;o aos fatos, que todos os princ&iacute;pios da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica foram obedecidos, ent&atilde;o o MP arquiva o procedimento&rdquo;, informou o munic&iacute;pio.
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e05f70f3-f2ee-4f62-9d02-3ab074223ee9.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="">
<h2 data-start="1635" data-end="2017">Giovanna Victer</h2>
A secret&aacute;ria da Fazenda j&aacute; esteve no programa Linha de Frente, da TV Aratu.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/giovanna-victer-defende-compensacao-federal-para-financiar-transporte" target="_blank" rel="noopener">Em entrevista ao programa</a> Linha de Frente, da TV Aratu, a secret&aacute;ria da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, defendeu a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos que garantam&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/antes-do-anuncio-de-reajuste-salvador-tem-a-setima-tarifa-de-onibus-mais-cara-do-pais" target="_blank" rel="noopener">o financiamento sustent&aacute;vel do transporte coletivo nos munic&iacute;pios</a>.
Segundo ela, as prefeituras deveriam ser compensadas com recursos arrecadados pela Uni&atilde;o, em especial por meio da Contribui&ccedil;&atilde;o de Interven&ccedil;&atilde;o no Dom&iacute;nio Econ&ocirc;mico (Cide), que incide sobre os combust&iacute;veis.
<a href="https://tvaratu.com.br/videos/2024-03-27/tarifa-de-onibus-metropolitano-sobe-para-r52/" target="_blank" rel="noopener">Giovanna tamb&eacute;m destacou que, embora a Prefeitura de Salvador esteja disposta a continuar subsidiando o transporte coletivo</a>, isso gera impacto no or&ccedil;amento e limita investimentos em &aacute;reas priorit&aacute;rias, como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e obras p&uacute;blicas.
<h2>Ana Paula Matos</h2>
A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/mudancas-em-salvador-ao-deixar-saude-ana-paula-ja-tem-novo-destino">vice-prefeita de Salvador,</a>&nbsp;Ana Paula Matos (PDT), foi anunciada como a nova secret&aacute;ria de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/pedro-tourinho-se-despede-da-secult-de-salvador-agradecer-a-deus-e-aos-orixas">Cultura e Turismo (Secult).</a> O evento, realizado no Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, contou com a presen&ccedil;a de autoridades do PDT, como o deputado estadual Emerson Penalva e os vereadores Omarzinho e Anderson Ninho.
Ana Paula deixou, na elei&ccedil;&atilde;o de 2024, a Secretaria de Sa&uacute;de, que comandou desde janeiro de 2023, e assume, agora, sua quinta fun&ccedil;&atilde;o no Executivo municipal. Antes, passou pelas secretarias de Promo&ccedil;&atilde;o Social e Combate &agrave; Pobreza, Governo e Prefeituras-Bairro, al&eacute;m de ter presidido o Instituto de Previd&ecirc;ncia Municipal.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ana-paula-matos-assume-a-prefeitura-de-salvador-durante-viagem-de-bruno-reis-ao-benin">Professora, advogada, administradora e servidora concursada da Petrobras</a>, a vice-prefeita &eacute; p&oacute;s-graduada em Finan&ccedil;as Corporativas e mestre em Administra&ccedil;&atilde;o pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O MP-BA emite recomenda&ccedil;&atilde;o urgente para reforma do IML Nina Rodrigues. O documento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia foi emitido na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (01/10), sendo direcionada ao Diretor Geral do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e ao Diretor do Instituto M&eacute;dico Legal Nina Rodrigues (IMLNR).&nbsp;
No pedido, o &oacute;rg&atilde;o judicial pede a regulariza&ccedil;&atilde;o urgente das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho no Nina Rodrigues. A medida visa principalmente a&nbsp;reforma do sistema de exaust&atilde;o das salas de necropsias, manuten&ccedil;&atilde;o das c&acirc;maras mortu&aacute;rias e adequa&ccedil;&otilde;es estruturais que garantam sa&uacute;de e seguran&ccedil;a aos servidores e usu&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5b3ff84-53db-4924-880e-6fd9be5e93e3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP-BA emite recomenda&ccedil;&atilde;o urgente para reforma do IML Nina Rodrigues; Foto:Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<h2 data-start="184" data-end="730">MP-BA emite recomenda&ccedil;&atilde;o urgente para reforma do Nina Rodrigues</h2>
Ao emitir a recomenda&ccedil;&atilde;o para reforma do Nina Rodrigues, a autoridade judicial elencou as principais irregularidades constatadas. Destacam-se riscos biol&oacute;gicos, insalubridade e precariedade estrutural do IMLNR.
O &oacute;rg&atilde;o apresentou&nbsp;sistema de exaust&atilde;o inadequado, que n&atilde;o garante a renova&ccedil;&atilde;o segura do ar e permite a circula&ccedil;&atilde;o de part&iacute;culas contaminadas na zona respir&aacute;vel. Al&eacute;m disso, infiltra&ccedil;&otilde;es nas salas de necr&oacute;psia t&ecirc;m provocado desagrega&ccedil;&atilde;o de tinta, ac&uacute;mulo de sais minerais, forma&ccedil;&atilde;o de biofilme e prolifera&ccedil;&atilde;o de fungos.
O piso poroso, sem capacidade de impermeabiliza&ccedil;&atilde;o, dificulta a desinfec&ccedil;&atilde;o adequada, enquanto as c&acirc;maras mortu&aacute;rias apresentam problemas no controle de temperatura e risco de prolifera&ccedil;&atilde;o de fauna sinantr&oacute;pica. Outra irregularidade apontada &eacute; o transporte de corpos em carrinhos de carga, pr&aacute;tica considerada indigna e contr&aacute;ria &agrave;s boas pr&aacute;ticas periciais.
<h2 data-start="1208" data-end="1583">Medidas a serem adotadas</h2>
De acordo com o documento emitido, o MP recomenda a ado&ccedil;&atilde;o de medidas urgentes, como:
<ul data-start="1653" data-end="2348">
<li data-start="1653" data-end="1789">
Instala&ccedil;&atilde;o de novo sistema de exaust&atilde;o com coifas sobre as mesas de necr&oacute;psia, garantindo renova&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua da zona respir&aacute;vel.
</li>
<li data-start="1790" data-end="1890">
Substitui&ccedil;&atilde;o integral do piso por revestimento imperme&aacute;vel e resistente a produtos qu&iacute;micos.
</li>
<li data-start="1891" data-end="2070">
Implementa&ccedil;&atilde;o de controle t&eacute;cnico rigoroso das c&acirc;maras mortu&aacute;rias, incluindo aferi&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica de temperatura e eleva&ccedil;&atilde;o do piso para preven&ccedil;&atilde;o de contamina&ccedil;&atilde;o biol&oacute;gica.
</li>
<li data-start="2071" data-end="2183">
Substitui&ccedil;&atilde;o de equipamentos obsoletos para transporte de corpos, proibindo o uso de carrinhos de carga.
</li>
<li data-start="2184" data-end="2348">
Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para elabora&ccedil;&atilde;o de projeto arquitet&ocirc;nico e executivo de uma nova sede do IML, devido &agrave; complexidade t&eacute;cnica do projeto.
</li>
</ul>
O MP-BA estabeleceu prazo de 90 dias para que os destinat&aacute;rios informem e comprovem documentalmente as provid&ecirc;ncias adotadas.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da dire&ccedil;&atilde;o do IMLNR, a primeira etapa das obras, voltada ao armazenamento das geladeiras, j&aacute; foi conclu&iacute;da, enquanto a segunda etapa, iniciada em 4 de agosto e com previs&atilde;o de t&eacute;rmino em 26 de outubro, inclui troca parcial do piso, impermeabiliza&ccedil;&atilde;o, substitui&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o da sala de antropologia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43322712-6f7e-4d26-84b3-5a382a4b6f77.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Recomenda&ccedil;&atilde;o do MP-BA foi obtida pelo Aratu On; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 data-start="2483" data-end="2832">Nota do DPT</h2>
O Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica informa que o documento publicado no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico de hoje (06/10) refere-se a demandas observadas nos anos de 2018 e 2023, e teve por objetivo a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo para apura&ccedil;&atilde;o por parte do pr&oacute;prio Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
Quanto &agrave;s irregularidades apresentadas, o DPT informa ainda que foram conclu&iacute;das as reformas do setor de Anatomia Patol&oacute;gica e de Cl&iacute;nica M&eacute;dica (onde s&atilde;o realizadas as per&iacute;cias em vivos), inclusive coma cria&ccedil;&atilde;o de recep&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria e exclusiva para custodiados, e est&aacute; sendo realizada adequa&ccedil;&atilde;o e reforma no setor de conserva&ccedil;&atilde;o de corpos e na sala de Per&iacute;cias Especiais, para realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos periciais em corpos putrefeitos.
Al&eacute;m dessas medidas emergenciais, est&aacute; em fase de conclus&atilde;o o projeto de constru&ccedil;&atilde;o do novo pr&eacute;dio que abrigar&aacute; o Instituto M&eacute;dico Legal - IMLNR, situa&ccedil;&atilde;o que garantir&aacute; a melhoria da acessibilidade, sustentabilidade, seguran&ccedil;a e qualidade das instala&ccedil;&otilde;es para todos - popula&ccedil;&atilde;o, servidores e funcion&aacute;rios. A Pol&iacute;cia Cient&iacute;fica da Bahia refor&ccedil;a o seu compromisso com a justi&ccedil;a e bem estar da popula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da busca pela excel&ecirc;ncia.
O Instituto M&eacute;dico Legal (IML) &eacute; um &oacute;rg&atilde;o de per&iacute;cia oficial, normalmente vinculado &agrave; Pol&iacute;cia Civil, respons&aacute;vel por realizar exames t&eacute;cnico-cient&iacute;ficos em pessoas vivas ou falecidas com o objetivo de auxiliar investiga&ccedil;&otilde;es criminais. O IML atua em casos de mortes violentas, agress&otilde;es corporais, viol&ecirc;ncia sexual e outras situa&ccedil;&otilde;es que deixam sinais no corpo humano.
<h2 data-start="2483" data-end="2832">Fun&ccedil;&atilde;o do IML Nina Rodrigues</h2>
Por exemplo, o caso do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/corpo-e-encontrado-boiando-no-porto-da-barra-neste-domingo" target="_blank" rel="noopener">corpo encontrado boiando</a> no Porto da Barra foi enviado para o Instituto Nina Rodrigues, onde de l&aacute; iniciou as investiga&ccedil;&otilde;es.
O IML Nina Rodrigues &eacute; vinculado ao DPT, que tem como n<a href="https://aratuon.com.br/cidade/saiba-quem-e-osvaldo-silva-novo-diretor-do-dpt-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">ovo diretor, Osvaldo</a> Silva. O agente assumiu em mar&ccedil;o deste ano. Nos &uacute;ltimos dias, o Departamento tem se mobilizado ante ao aumento de casos por intoxica&ccedil;&atilde;o por metanol, realizando <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-fiscaliza-comercio-de-bebidas-alcoolicas-adulteradas-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">fiscaliza&ccedil;&atilde;o no com&eacute;rcio.</a>
Procurado pelo Aratu On, o DPT n&atilde;o se manifestou at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem.&nbsp;

Uma passagem subterr&acirc;nea localizada na avenida Manoel Dias da Silva, no <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=bairro%20de%20Amaralina" target="_blank" rel="noopener">bairro de Amaralina, em Salvador, </a>tem gerado tens&atilde;o entre os moradores e pedestres da regi&atilde;o. De acordo com den&uacute;ncias recebidas pelo Aratu On, a travessia pela estrutura &eacute; perigosa, dif&iacute;cil, e est&aacute; tomada pelo lixo. A falta de seguran&ccedil;a ainda coloca o lugar como de alto risco de assalto. Diante do cen&aacute;rio, &eacute; poss&iacute;vel notar pessoas que preferem se arriscar em meio ao tr&acirc;nsito, colocando sua seguran&ccedil;a e bem-estar em risco, ao inv&eacute;s de optar pelo percurso subterr&acirc;neo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bcc1fc68-3572-4e9b-842c-dde937d7b313.png?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Redes Sociais">
Em 2024, Salvador registrou um total de 551 atropelamentos, segundo dados da <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=Prefeitura%20de%20Salvador" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Salvador</a>. Esse n&uacute;mero representa um aumento em rela&ccedil;&atilde;o a 2023, quando a cidade contabilizou um n&uacute;mero de 516 casos. Uma passagem subterr&acirc;nea, a exemplo da que existe na capital baiana, faz parte da infraestrutura de seguran&ccedil;a aos pedestres, evitando acidentes. Entretanto, com estruturas enferrujadas, falta de higiene e seguran&ccedil;a, os pedestres temem por sua seguran&ccedil;a ao caminhar pelo acesso localizado em Amaralina.
<video controls="controls" width="800" height="500"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5b7e759-4e4a-4a63-a9be-b8cc562c472b" type="video/mp4"></video>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Resposta das autoridades sobre a passagem subterr&acirc;nea&nbsp;</h3>
Diante das den&uacute;ncias feitas por moradores e pedestres sobre as condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias da passagem subterr&acirc;nea na Manoel Dias da Silva, o Aratu On entrou em contato com os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos para um pronunciamento sobre a situa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d2f7139-8f78-4475-a5b0-05c15e77258f.webp?width=800&amp;height=500" alt="Moradores muitas vezes adaptam seus caminhos di&aacute;rios para evitar locais considerados inseguros, mesmo que isso implique riscos maiores/Foto: MP-BA">
Em resposta &agrave; repercuss&atilde;o do caso, a Superintend&ecirc;ncia de Obras P&uacute;blicas (Sucop) e a Pol&iacute;cia Militar da Bahia (<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=PM-BA" target="_blank" rel="noopener">PM-BA</a>) divulgaram notas oficiais. A Sucop informou que ir&aacute; encaminhar uma equipe t&eacute;cnica para realizar vistoria no local, a fim de avaliar as condi&ccedil;&otilde;es estruturais da passagem. J&aacute; a PMBA destacou que o patrulhamento na regi&atilde;o &eacute; "realizado de forma ininterrupta, com foco na preven&ccedil;&atilde;o de crimes e na resposta a chamados feitos pelos canais institucionais".
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/prefeitura-entrega-escola-municipal-com-salas-climatizadas-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura entrega escola municipal com salas climatizadas em Salvador</a>
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Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/governo-da-bahia-aprova-construcao-de-terminal-rodoviario-de-lencois-" target="_blank" rel="noopener">Governo da Bahia aprova constru&ccedil;&atilde;o de terminal rodovi&aacute;rio de Len&ccedil;&oacute;is</a>

At&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (3), 36 cidades baianas n&atilde;o prestaram contas, ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), dos gastos realizados com as festas no per&iacute;odo junino. O prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o dos dados, anteriormente definido at&eacute; o &uacute;ltimo s&aacute;bado (31), se encerra nesta sexta-feira (6).
A maior das cidades da lista &eacute; Ilh&eacute;us. A cidade ter&aacute; tr&ecirc;s dias de apresenta&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;-S&atilde;o Jo&atilde;o, entre os dias 13 e 15 de junho, na Avenida Soares Lopes. A entrada &eacute; gratuita para o p&uacute;blico. O munic&iacute;pio ter&aacute; atra&ccedil;&otilde;es como Maiara e Mara&iacute;sa, Paula Fernandes, Matheus Fernandes e Tayrone.
O S&atilde;o Jo&atilde;o de Ilh&eacute;us foi lan&ccedil;ado no dia 16 de maio, e tamb&eacute;m inclui o S&atilde;o Jo&atilde;o dos Bairros, em Iguape, Oliven&ccedil;a, Teot&ocirc;nio Vilela e Malhado, a partir do dia 24 de junho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb7eac50-4527-4a42-b1d8-a28ca5ddec32.jpg?width=959&amp;height=540" alt="S&atilde;o Jo&atilde;o em Ilh&eacute;us | Foto: Secom/Ilh&eacute;us">
<h3>Veja lista de cidades que n&atilde;o detalharam gastos com S&atilde;o Jo&atilde;o at&eacute; esta ter&ccedil;a:</h3>
&nbsp; &nbsp; &bull; Acajutiba &nbsp; &nbsp; &bull; Adustina &nbsp; &nbsp; &bull; Am&eacute;rica Dourada &nbsp; &nbsp; &bull; Andorinha &nbsp; &nbsp; &bull; Barra do Cho&ccedil;a &nbsp; &nbsp; &bull; Belmonte &nbsp; &nbsp; &bull; Brotas de Maca&uacute;bas &nbsp; &nbsp; &bull; Caatiba &nbsp; &nbsp; &bull; Cabaceiras do Paragua&ccedil;u &nbsp; &nbsp; &bull; Cacul&eacute; &nbsp; &nbsp; &bull; Can&aacute;polis &nbsp; &nbsp; &bull; Candeal &nbsp; &nbsp; &bull; C&acirc;ndido Sales &nbsp; &nbsp; &bull; Canudos &nbsp; &nbsp; &bull; Chorroch&oacute; &nbsp; &nbsp; &bull; Coribe &nbsp; &nbsp; &bull; Entre Rios &nbsp; &nbsp; &bull; Gentio do Ouro &nbsp; &nbsp; &bull; Ibirapu&atilde; &nbsp; &nbsp; &bull; Ilh&eacute;us &nbsp; &nbsp; &bull; Itabela &nbsp; &nbsp; &bull; Itanagra &nbsp; &nbsp; &bull; Itapicuru &nbsp; &nbsp; &bull; Macurur&eacute; &nbsp; &nbsp; &bull; Muritiba &nbsp; &nbsp; &bull; Nova Ibi&aacute; &nbsp; &nbsp; &bull; Nova Reden&ccedil;&atilde;o &nbsp; &nbsp; &bull; Pedro Alexandre &nbsp; &nbsp; &bull; Potiragu&aacute; &nbsp; &nbsp; &bull; Ruy Barbosa &nbsp; &nbsp; &bull; Santaluz &nbsp; &nbsp; &bull; S&atilde;o Domingos &nbsp; &nbsp; &bull; S&atilde;o F&eacute;lix do Coribe &nbsp; &nbsp; &bull; V&aacute;rzea do Po&ccedil;o &nbsp; &nbsp; &bull; Varzedo &nbsp; &nbsp; &bull; Vereda
At&eacute; o momento, 381 munic&iacute;pios prestaram contas ao MP-BA sobre os gastos com S&atilde;o Jo&atilde;o.
<h2>Cach&ecirc;s do S&atilde;o Jo&atilde;o</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/sao-joao/wesley-safadao-nattan-e-mais-veja-os-maiores-caches-no-sao-joao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">O cantor Wesley Safad&atilde;o ser&aacute; o artista com o maior cach&ecirc;</a> do S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia em 2025. Segundo dados do&nbsp;<a href="https://paineljunino.mpba.mp.br/" target="_blank" rel="noopener">Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos</a>, divulgados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, Safad&atilde;o receber&aacute;, no total, R$ 3,3 milh&otilde;es.
O cantor far&aacute; tr&ecirc;s apresenta&ccedil;&otilde;es em munic&iacute;pios baianos: Oliveira dos Brejinhos, com 20.715 habitantes; Cruz das Almas, com 63.203 habitantes; e Jequi&eacute;, com 168.733 habitantes. O cach&ecirc; do artista &eacute; de R$ 1,1 milh&atilde;o em cada cidade. Os valores ser&atilde;o pagos pelas prefeituras, com recursos p&uacute;blicos municipais.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-da-bahia-anuncia-r-12-2-milhoes-na-saude-publica-no-sao-joao" target="_blank" rel="noopener">Governo da Bahia anuncia R$ 12,2 milh&otilde;es na sa&uacute;de p&uacute;blica no S&atilde;o Jo&atilde;o</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/geraldo-azevedo-em-salvador-ingressos-para-sao-joao-sinfonico-estao-a-venda" target="_blank" rel="noopener">Geraldo Azevedo em Salvador: ingressos para S&atilde;o Jo&atilde;o Sinf&ocirc;nico est&atilde;o &agrave; venda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/829f3404-a8bf-41ea-b039-11dd314b1946.jpg?width=640&amp;height=360" alt="Safad&atilde;o tem maior cach&ecirc; do S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia | Foto: Instagram / @wesleysafadao ">
O segundo cach&ecirc; mais alto &eacute; o de Nattan, que ganhar&aacute; R$ 900 mil por show para cantar em Ipia&uacute; e Itaparica. Ele tamb&eacute;m vai tocar em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es e Cruz das Almas, com contratos de R$ 800 mil cada. Ele recebe, no total, R$ 3,4 milh&otilde;es.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-anuncia-sao-joao-na-bahia-2025" target="_blank" rel="noopener">Governo anuncia S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia 2025</a>
Z&eacute; Neto e Cristiano, Simone Mendes e Ana Castela tamb&eacute;m est&atilde;o na lista de artistas que ganhar&atilde;o, no m&iacute;nimo, R$ 800 mil por show. Alok, DJ de m&uacute;sica eletr&ocirc;nica, estar&aacute; em duas cidades baianas, ganhando R$ 750 mil por dia. Confira, abaixo, a lista de maiores cach&ecirc;s do S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia:

O vice-governador Geraldo Jr. (MDB), governador em exerc&iacute;cio da Bahia, realizou na tarde desta segunda-feira (12) uma s&eacute;rie de reuni&otilde;es com autoridades estaduais para discutir pol&iacute;ticas institucionais e a&ccedil;&otilde;es voltadas ao desenvolvimento da Bahia.
Os encontros ocorreram ao longo da tarde e seguiram at&eacute; o in&iacute;cio da noite. Participaram das agendas o procurador-geral de Justi&ccedil;a e chefe do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcus Pres&iacute;dio, ambos acompanhados pelo secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf8dbfad-1450-40b4-a383-96cca778b33d.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Geraldo Jr. (MDB), governador em exerc&iacute;cio da Bahia | Foto: Jo&aacute; Souza/GOVBA">
Segundo o governo, as reuni&otilde;es refor&ccedil;am o compromisso da gest&atilde;o estadual com parcerias estrat&eacute;gicas, efici&ecirc;ncia administrativa e transpar&ecirc;ncia na condu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.
Geraldo Jr. ressaltou a necessidade de atua&ccedil;&atilde;o conjunta entre os poderes. &ldquo;&Eacute; fundamental o alinhamento entre os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos para que possamos avan&ccedil;ar com pol&iacute;ticas que melhorem a vida do povo baiano&rdquo;, afirmou, em pronunciamento oficial &agrave; imprensa.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/geraldo-jr-cumpre-primeira-agenda-como-governador-em-exercicio" target="_blank" rel="noopener">O vice-governador comanda o estado</a> enquanto Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-busca-investimentos-na-china-para-energia-e-tecnologia" target="_blank" rel="noopener">cumpre agenda oficial na China, com comitiva do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/fabrica-da-byd-em-camacari-atrasa-e-so-estara-pronta-no-fim-de-2026" target="_blank" rel="noopener">+ F&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari atrasa e s&oacute; estar&aacute; 'pronta' no fim de 2026</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/efed545e-d624-46b9-ab12-389b3445bd49.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Geraldo Jr. comanda estado durante viagem de Jer&ocirc;nimo &agrave; China | Foto: Jo&aacute; Souza/GOVBA">

A diretoria da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB) se reuniu nesta ter&ccedil;a-feira (8) com o procurador-geral de Justi&ccedil;a, Pedro Maia, na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA), em Salvador. O encontro teve como pauta a situa&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios baianos que decretaram emerg&ecirc;ncia em raz&atilde;o da estiagem prolongada e o posicionamento dos &oacute;rg&atilde;os de controle quanto &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de festas juninas e outros eventos promovidos pelas prefeituras.
Segundo a UPB, a principal preocupa&ccedil;&atilde;o dos gestores &eacute; garantir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica para a manuten&ccedil;&atilde;o dos festejos, considerados uma alternativa econ&ocirc;mica relevante em um cen&aacute;rio de preju&iacute;zos na zona rural e impactos negativos no com&eacute;rcio das sedes municipais. A produ&ccedil;&atilde;o e venda de licores, comidas t&iacute;picas, roupas e servi&ccedil;os de hospedagem s&atilde;o apontados como fatores que ajudam a reaquecer a economia local afetada pela seca.
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/programacao-do-sao-joao-de-santo-antonio-de-jesus-e-anunciada-confira" target="_blank" rel="noopener">Xand Avi&atilde;o e mais: veja atra&ccedil;&otilde;es do S&atilde;o Jo&atilde;o de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a6a7712-a647-46d9-a0e1-d66c6036e474.jpg?width=1200&amp;height=749" alt="MP-BA e UPB discutiram impactos da estiagem no S&atilde;o Jo&atilde;o | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/UPB">
O presidente da UPB e prefeito de Andara&iacute;, Wilson Cardoso (PSD), defendeu a import&acirc;ncia econ&ocirc;mica e social do S&atilde;o Jo&atilde;o, ressaltando o envolvimento comunit&aacute;rio e o impacto na gera&ccedil;&atilde;o de renda. &ldquo;Estamos buscando solu&ccedil;&otilde;es para enfrentamento da seca que &eacute; grave na regi&atilde;o de Irec&ecirc; e do Rio Utinga, mas, com responsabilidade, pedimos um olhar sens&iacute;vel do MP para &agrave;queles que est&atilde;o com as contas em dia e com suas reservas, poder realizar os festejos e movimentar a economia, como uma alternativa de renda para a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cultura/sao-joao-de-caruaru-confirma-artistas-baianos-na-grade" target="_blank" rel="noopener">S&atilde;o Jo&atilde;o de Caruaru confirma artistas baianos na grade; confira</a>
Atualmente, 63 munic&iacute;pios baianos est&atilde;o sob decreto federal de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por causa da estiagem.
Durante a reuni&atilde;o, o procurador-geral Pedro Maia destacou o papel cultural e econ&ocirc;mico do S&atilde;o Jo&atilde;o para o Nordeste. &ldquo;O Minist&eacute;rio P&uacute;blico est&aacute; atento &agrave;s dificuldades dos munic&iacute;pios e disposto a construir um caminho jur&iacute;dico que respeite a legisla&ccedil;&atilde;o e, ao mesmo tempo, permita a realiza&ccedil;&atilde;o dos festejos de forma respons&aacute;vel. Sabemos que os festejos juninos s&atilde;o express&atilde;o m&aacute;xima da nossa cultura e o S&atilde;o Jo&atilde;o &eacute; o Natal do Nordeste. Sensibilidade e compreens&atilde;o n&atilde;o v&atilde;o faltar. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico desenvolveu o Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos, iniciativa de refer&ecirc;ncia, levada j&aacute; a outros estados, para o fomento e garantia jur&iacute;dica de festejos tradicionais t&atilde;o importantes para a cultura nordestina&rdquo;, declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb888eda-e5b4-4f80-9ae7-c27da3565015.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia re&uacute;ne milh&otilde;es de pessoas | Foto: Fernando Vivas/GOVBA">
A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico (Caopam), refor&ccedil;ou que a atua&ccedil;&atilde;o do MP &eacute; preventiva e pautada pelo di&aacute;logo, destacando que o decreto de emerg&ecirc;ncia n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico crit&eacute;rio considerado pelo &oacute;rg&atilde;o. &ldquo;Precisamos buscar uma metodologia de c&aacute;lculo para apresentar os ganhos e esse n&atilde;o ser o &uacute;nico pr&eacute;-requisito. A UPB pode contar com o MP na defesa do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, sempre com base na legalidade e na moralidade, que s&atilde;o pilares da nossa atua&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
+ <a href="https://aratuon.com.br/sao-joao/ensaios-de-sao-joao-retornam-com-show-de-leo-estakazero-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Ensaios de S&atilde;o Jo&atilde;o retornam com show de Leo Estakazero em Salvador</a>
Wilson Cardoso informou que tem outras reuni&otilde;es previstas com o presidente do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), conselheiro Francisco Netto, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Pres&iacute;dio. O objetivo &eacute; garantir respaldo jur&iacute;dico aos prefeitos que optarem por realizar os festejos juninos.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/ministerio-publico-investiga-praticas-racistas-nas-redes-sociais-contra-davi-do-bbb" target="_blank" rel="noopener">Internautas suspeitos de praticar racismo </a>contra Davi Brito durante a participa&ccedil;&atilde;o no programa "BBB 24", <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-manda-recado-para-vizinhos-vai-botar-curriculo" target="_blank" rel="noopener">transmitido pela TV Globo</a> entre janeiro e mar&ccedil;o de 2024, come&ccedil;ar&atilde;o a ser ouvidos pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) em mar&ccedil;o de 2025, quase um ano ap&oacute;s a primeira den&uacute;ncia.
O MP-BA afirmou ao g1 que a expectativa &eacute; de que as oitivas comecem em mar&ccedil;o, um ano ap&oacute;s a abertura do inqu&eacute;rito. Contudo, as datas exatas ainda n&atilde;o foram divulgadas. Quatro pessoas s&atilde;o investigadas pelo suposto crime contra Davi, mas os nomes n&atilde;o foram revelados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/623ae579-d79e-4bc2-8da0-a1e022cd2f5a.jpg?width=984&amp;height=554" alt="Ataques contra Davi aconteceram durante BBB 24 | Foto: TV Globo">
A investiga&ccedil;&atilde;o foi iniciada<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-perde-acao-judicial-iniciada-pela-ex-namorada" target="_blank" rel="noopener"> ap&oacute;s a equipe de Davi, vencedor do reality show,</a> procurar o MP-BA no fim de mar&ccedil;o de 2024, quando foram reportados diversos ataques racistas nas redes sociais. Segundo o MP-BA, o agendamento das oitivas s&oacute; foi poss&iacute;vel ap&oacute;s o "X" (antigo Twitter) fornecer dados dos perfis dos envolvidos. O pedido tramitava na Justi&ccedil;a desde abril do ano anterior.
O caso &eacute; apurado pela Promotoria de Justi&ccedil;a de Combate ao Racismo. Apesar de n&atilde;o fornecer detalhes sobre o andamento das investiga&ccedil;&otilde;es, o MP-BA afirmou que "o procedimento segue tramitando regularmente".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/570eb490-1c90-47db-8aed-c021bf5fcb17.jpg?width=1429&amp;height=804" alt="Atualmente, Davi &eacute; influencer e tem 8 milh&otilde;es de seguidores no Instagram | Instagram/@daviooficialll">

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