Policiais são condenados a 38 anos pela morte de professores na Bahia

O Tribunal do Júri da Comarca de Itabuna condenou os policiais militares  a 38 anos e 6 meses de prisão pelos homicídios duplamente qualificados das vítimas. Os réus deixaram o fórum presos.Após 16 anos sem solução, o assassinato dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos teve um desfecho judicial na quarta-feira (6). 

Relembre o caso: o assassinato dos professores em 2009

Álvaro Henrique Santos era presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato) à época do crime. Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia, acolhida pelos jurados, os dois policiais atuaram como mandantes dos assassinatos, motivados pela intenção de silenciar o dirigente sindical após denúncias de irregularidades e desvios de verbas públicas na administração municipal.

De acordo com as investigações, o sítio onde Álvaro morava, na zona rural de Porto Seguro, foi invadido por homens armados. Familiares da vítima — mãe, irmão e filho — foram rendidos, e a mãe do sindicalista teria sido obrigada a telefonar para atraí-lo ao local da emboscada.

Ainda conforme a denúncia, Elisney Pereira Santos não era alvo inicial dos criminosos, mas acabou sendo morto por estar acompanhando Álvaro no momento da execução.

Condenação e penas dos policiais militares

A sentença fixou para cada condenado a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de Álvaro, além de 16 anos, 7 meses e 15 dias pela morte de Elisney, totalizando 38 anos e 6 meses de prisão. O tribunal considerou como agravantes o motivo torpe e a impossibilidade de defesa das vítimas.

O crime ocorreu em setembro de 2009 e teve grande repercussão no extremo sul da Bahia. Por questões de segurança e repercussão social, o julgamento foi transferido de Porto Seguro para Itabuna.

Os dois policiais também respondem a outro processo relacionado ao assassinato de dois supostos executores do crime.

Projeto TJBA Mais Júri e a celeridade processual

O julgamento faz parte do projeto “TJBA Mais Júri”, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia que busca ampliar o número de sessões do júri popular no estado e reduzir o volume de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Após os resultados alcançados em 2024 e 2025, o programa chegou à sua terceira edição.

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