O <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=tRIBUNAL%20DO%20JURI" target="_blank" rel="noopener">Tribunal do J&uacute;r</a>i da Comarca de<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=iTABUNA" target="_blank" rel="noopener"> Itabuna</a> condenou os policiais militares&nbsp; a 38 anos e 6 meses de pris&atilde;o pelos homic&iacute;dios duplamente qualificados das v&iacute;timas. Os r&eacute;us deixaram o f&oacute;rum presos.Ap&oacute;s 16 anos sem solu&ccedil;&atilde;o, o assassinato dos professores &Aacute;lvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos teve um desfecho judicial na quarta-feira (6).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d1bf8d6-fecc-438c-8809-c7b4f79393f0.webp?width=1148&amp;height=720" alt="Dois Policiais militares s&atilde;o condenados a 38 anos de pris&atilde;o no interior da Bahia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Redes Sociais">
<h2>Relembre o caso: o assassinato dos professores em 2009</h2>
&Aacute;lvaro Henrique Santos era presidente do S<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=APLB" target="_blank" rel="noopener">indicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (APLB Sindicato)</a> &agrave; &eacute;poca do crime. Segundo a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, acolhida pelos jurados, os dois policiais atuaram como mandantes dos assassinatos, motivados pela inten&ccedil;&atilde;o de silenciar o dirigente sindical ap&oacute;s den&uacute;ncias de irregularidades e desvios de verbas p&uacute;blicas na administra&ccedil;&atilde;o municipal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fbf23b71-af4a-44e8-9edd-a48c189fd517.jpeg?width=1024&amp;height=576" alt="Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o TJ-BA ">
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, o s&iacute;tio onde &Aacute;lvaro morava, na zona rural de<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=pORTO%20SEGURO" target="_blank" rel="noopener"> Porto Seguro</a>, foi invadido por homens armados. Familiares da v&iacute;tima &mdash; m&atilde;e, irm&atilde;o e filho &mdash; foram rendidos, e a m&atilde;e do sindicalista teria sido obrigada a telefonar para atra&iacute;-lo ao local da emboscada.
Ainda conforme a den&uacute;ncia, Elisney Pereira Santos n&atilde;o era alvo inicial dos criminosos, mas acabou sendo morto por estar acompanhando &Aacute;lvaro no momento da execu&ccedil;&atilde;o.
<h3>Condena&ccedil;&atilde;o e penas dos policiais militares</h3>
A senten&ccedil;a fixou para cada condenado a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclus&atilde;o pelo homic&iacute;dio de &Aacute;lvaro, al&eacute;m de 16 anos, 7 meses e 15 dias pela morte de Elisney, totalizando 38 anos e 6 meses de pris&atilde;o. O tribunal considerou como agravantes o motivo torpe e a impossibilidade de defesa das v&iacute;timas.
O crime ocorreu em setembro de 2009 e teve grande repercuss&atilde;o no extremo sul da Bahia. Por quest&otilde;es de seguran&ccedil;a e repercuss&atilde;o social, o julgamento foi transferido de Porto Seguro para Itabuna.
Os dois policiais tamb&eacute;m respondem a outro processo relacionado ao assassinato de dois supostos executores do crime.
<h3>Projeto TJBA Mais J&uacute;ri e a celeridade processual</h3>
O julgamento faz parte do projeto &ldquo;TJBA Mais J&uacute;ri&rdquo;, iniciativa do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia que busca ampliar o n&uacute;mero de sess&otilde;es do j&uacute;ri popular no estado e reduzir o volume de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Ap&oacute;s os resultados alcan&ccedil;ados em 2024 e 2025, o programa chegou &agrave; sua terceira edi&ccedil;&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-desaparecida-apos-sair-para-fazer-faxina-e-encontrada-em-candeias/" target="_blank" rel="noopener">Mulher desaparecida ap&oacute;s sair para fazer faxina &eacute; encontrada em Candeias</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-ba-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-com-bolsa-de-r-1-1-mil/" target="_blank" rel="noopener">MP-BA</a>) registrou mais de 10 mil <a href="https://aratuon.com.br/justica/denuncias-de-violencia-contra-mulher-crescem-e-exigem-estrutura-diz-promotora/" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a> entre mar&ccedil;o de 2025 e mar&ccedil;o de 2026. O n&uacute;mero representa um aumento significativo em rela&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo anterior, que contabilizou 8.106 casos. A maioria das v&iacute;timas &eacute; composta por mulheres. No mesmo intervalo, foram formalizadas 247 den&uacute;ncias por feminic&iacute;dio no estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3d3f058b-0d26-4bf2-98aa-3acec4a21561.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="A viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica costuma seguir um ciclo: tens&atilde;o, agress&atilde;o e reconcilia&ccedil;&atilde;o. Esse padr&atilde;o pode se repetir diversas vezes, dificultando que a v&iacute;tima rompa o relacionamento/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, as den&uacute;ncias t&ecirc;m como objetivo responsabilizar os autores e oferecer uma resposta institucional &agrave; viol&ecirc;ncia extrema contra mulheres, que inclui agress&otilde;es f&iacute;sicas, psicol&oacute;gicas, morais e patrimoniais, geralmente ocorridas no ambiente dom&eacute;stico. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justi&ccedil;a Adalto Ara&uacute;jo, o enfrentamento dessa realidade exige mobiliza&ccedil;&atilde;o coletiva. &ldquo;Acreditamos que essa luta di&aacute;ria, somada ao esfor&ccedil;o de toda a comunidade, pode ajudar a transformar a sociedade, para que toda mulher possa viver num mundo de mais equidade e paz&rdquo;, afirmou.
<h2 style="text-align: justify;">Medidas protetivas e atendimento &agrave;s v&iacute;timas</h2>
No mesmo per&iacute;odo, o MP-BA se manifestou em 27.916 pedidos de medidas protetivas. O N&uacute;cleo de Enfrentamento &agrave;s Viol&ecirc;ncias de G&ecirc;nero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) realizou mais de mil atendimentos a v&iacute;timas em 2025, oferecendo suporte jur&iacute;dico, psicossocial e encaminhamento para a rede de prote&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3edbfd0-48d7-4e83-9c19-0b72242dc9ad.jpg?width=800&amp;height=500" alt="No Brasil, v&iacute;timas ou testemunhas podem denunciar casos de viol&ecirc;ncia pelo telefone 180 (Central de Atendimento &agrave; Mulher), com atendimento gratuito e sigiloso 24 horas/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A promotora de Justi&ccedil;a Sara Gama, coordenadora do n&uacute;cleo, alertou para a gravidade dos dados. &ldquo;Os n&uacute;meros s&atilde;o alarmantes, sobretudo quando observamos que cada n&uacute;mero ali dentro das estat&iacute;sticas se refere a vidas ceifadas, sonhos rompidos, crian&ccedil;as que s&atilde;o levadas &agrave; orfandade&rdquo;, declarou. Ela tamb&eacute;m destacou que muitos feminic&iacute;dios est&atilde;o relacionados &agrave; recusa de mulheres em manter relacionamentos abusivos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e363fe83-3d9d-44b9-ac7f-f824dd11f608.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="A Lei Maria da Penha garante medidas protetivas de urg&ecirc;ncia, como afastamento do agressor, proibi&ccedil;&atilde;o de contato e prote&ccedil;&atilde;o policial quando necess&aacute;rio/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Sara Gama refor&ccedil;ou a necessidade de ampliar a&ccedil;&otilde;es preventivas. &ldquo;Este &eacute; um movimento que precisa ser intensificado por todas as institui&ccedil;&otilde;es. Nosso papel vai al&eacute;m da responsabiliza&ccedil;&atilde;o criminal: inclui tamb&eacute;m conscientiza&ccedil;&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o para prevenir novos casos&rdquo;, explicou.
<h2 style="text-align: justify;">A&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o</h2>
Durante o m&ecirc;s de mar&ccedil;o, o MP-BA intensificou iniciativas educativas em diferentes cidades do estado. Em Itapetinga, a promotora Solange Anat&oacute;lio do Esp&iacute;rito Santo promoveu debates sobre viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, Lei Maria da Penha e machismo estrutural em escolas p&uacute;blicas e privadas de munic&iacute;pios como Vit&oacute;ria da Conquista, Macarani e Itoror&oacute;. As atividades foram direcionadas a jovens entre 14 e 18 anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40cb92f0-3293-4da7-95ab-367e40646111.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m da agress&atilde;o f&iacute;sica, a viol&ecirc;ncia pode ser psicol&oacute;gica, moral, sexual e patrimonial, muitas vezes dif&iacute;ceis de identificar, mas igualmente graves/Foto: Freepik&nbsp;">
&ldquo;O objetivo central &eacute; apresentar e discutir a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar contra a mulher como um problema social grave, estrutural e historicamente constru&iacute;do, diretamente relacionado ao machismo estrutural, capacitando esses jovens para reconhecer situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia, romper padr&otilde;es culturais discriminat&oacute;rios e atuar como agentes multiplicadores de informa&ccedil;&atilde;o em suas comunidades&rdquo;, destacou a promotora.
Outras a&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m foram realizadas em Feira de Santana, com eventos que inclu&iacute;ram debates e apresenta&ccedil;&otilde;es culturais, e em Juazeiro, onde rodas de conversa abordaram os desafios enfrentados por mulheres no mercado de trabalho e na sociedade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/866e9da5-7391-4d4a-a299-9265b13f4e18.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="O projeto Baralho do Crime Lil&aacute;s, criado pelo Governo da Bahia, divulga imagens e informa&ccedil;&otilde;es de suspeitos de crimes contra mulheres para incentivar den&uacute;ncias an&ocirc;nimas e acelerar a captura de agressores/Foto: Douglas Amaral">
O Nevid tamb&eacute;m desenvolve o projeto &ldquo;Luto por Elas&rdquo;, que recebeu o &lsquo;Selo Pacto pela Mulher&rsquo; da Prefeitura de Salvador. A iniciativa busca prevenir a viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero e incentivar a participa&ccedil;&atilde;o de homens como agentes de mudan&ccedil;a.
As a&ccedil;&otilde;es refor&ccedil;am que, al&eacute;m da puni&ccedil;&atilde;o, o enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher passa pela educa&ccedil;&atilde;o, conscientiza&ccedil;&atilde;o e transforma&ccedil;&atilde;o cultural, um esfor&ccedil;o cont&iacute;nuo que depende da atua&ccedil;&atilde;o conjunta de institui&ccedil;&otilde;es e da sociedade.
<h2 style="text-align: justify;">Confira 11 redes de apoio a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia na Bahia</h2>
Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar na Bahia podem contar com uma&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/confira-11-redes-de-apoio-a-mulheres-vitimas-de-violencia-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">rede de servi&ccedil;os gratuitos</a> de apoio jur&iacute;dico, psicol&oacute;gico e social, dispon&iacute;veis tanto em Salvador quanto em cidades do interior do estado. O Aratu On produziu uma lista com todos os locais e servi&ccedil;os oferecidos pelas seguintes redes:
<ul>
<li>Salas &ldquo;Elas &agrave; Frente&rdquo;</li>
<li>Casa da Mulher Brasileira</li>
<li>Ronda Maria da Penha</li>
<li>Projeto &ldquo;Luto por Elas&rdquo;</li>
<li>Delegacia Virtual</li>
<li>Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</li>
<li>Centro de Refer&ecirc;ncia de Atendimento &agrave; Mulher (Cram)</li>
<li>N&uacute;cleo de Defesa da Mulher (Nudem)</li>
<li>Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial em Defesa da Mulher (Gedem)</li>
<li>Delegacias Especializadas de Atendimento &agrave; Mulher (Deam)</li>
<li>Coordenadoria Estadual das Mulheres</li>
</ul>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) anunciou abertura do seu processo seletivo de estagi&aacute;rios do ensino m&eacute;dio e gradua&ccedil;&atilde;o. H&aacute; oportunidades para munic&iacute;pios do interior, como Feira de Santana, Itaberaba, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus e Vit&oacute;ria da Conquista.&nbsp;
As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o feitas exclusivamente pelo <a href="https://www.sustente.org.br/site/selecao-publica-online-para-estagio-de-graduacao-do-ministerio-publico-do-estado-da-bahia---2026-1" target="_blank" rel="noopener">site da Sustente</a>, organizadora do processo seletivo. As submiss&otilde;es devem ser feitas at&eacute; o dia 29 de abril de 2026, &agrave;s 17h.&nbsp;
&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c4c000c7-058e-4924-967e-c312ca25452e.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O processo seletivo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia contempla diversas &aacute;reas de forma&ccedil;&atilde;o desde jornalismo a arquivologia/Foto: MP-BA">
A prova ser&aacute; realizada de forma on-line no dia 15 de maio de 2026, com abertura da sala virtual e in&iacute;cio &agrave;s 14h. Os interessados devem consultar as institui&ccedil;&otilde;es de ensino conveniadas por meio do site.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Especifica&ccedil;&otilde;es das vagas de est&aacute;gio</h2>
Para o est&aacute;gio de ensino m&eacute;dio, h&aacute; vagas dispon&iacute;veis em Salvador, nos turnos matutino e vespertino. A carga hor&aacute;ria &eacute; de quatro horas di&aacute;rias, totalizando 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira. O valor da bolsa &eacute; de R$ 600, com aux&iacute;lio-transporte, e a taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 30, valor destinado ao custeio da realiza&ccedil;&atilde;o da sele&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d72ecafe-0567-4ddf-ba3e-3071a4de8c76.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O est&aacute;gio pode ser uma &oacute;tima oportunidade para adquirir experi&ecirc;ncia pr&aacute;tica ainda durante a forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
J&aacute; o est&aacute;gio de gradua&ccedil;&atilde;o contempla estudantes do curso de Direito, em Salvador, e da &aacute;rea administrativa, al&eacute;m de diversas gradua&ccedil;&otilde;es como Administra&ccedil;&atilde;o, Arquivologia, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Design, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Sanit&aacute;ria e Ambiental, Jornalismo, Pedagogia, Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas, Servi&ccedil;o Social, Hist&oacute;ria, entre outras. A bolsa oferecida &eacute; de R$ 1.100, mais aux&iacute;lio-transporte, para jornada de quatro horas di&aacute;rias. A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o para a gradua&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 50.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Construtora promove mutir&otilde;es com vagas de emprego em Salvador</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/construtora-anuncia-mutiroes-com-vagas-de-emprego-em-salvador-confira/" target="_blank" rel="noopener">A Construtora Tenda anunciou a realiza&ccedil;&atilde;o de dois mutir&otilde;es de emprego</a> em Salvador, oferecendo mais de 12 oportunidades para atua&ccedil;&atilde;o em obras. As a&ccedil;&otilde;es ocorrer&atilde;o entre os dias 10 e 13 de abril, em diferentes pontos da capital baiana.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Empresa do setor de g&aacute;s abre programa de trainee com sal&aacute;rio de R$ 7,5 mil</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/empresa-de-gas-natural-abre-vagas-para-trainee-com-salarios-de-r-7-5-mil/" target="_blank" rel="noopener">A Eneva est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas para seu programa de trainee</a>, com remunera&ccedil;&atilde;o de R$ 7,5 mil, al&eacute;m de benef&iacute;cios como b&ocirc;nus e vale-alimenta&ccedil;&atilde;o. H&aacute; vagas dispon&iacute;veis para a Bahia e outros nove estados do pa&iacute;s. O processo seletivo &eacute; voltado para jovens que conclu&iacute;ram a gradua&ccedil;&atilde;o entre julho de 2023 e dezembro de 2025, com inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; 30 de abril.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/409effcb-194d-4bf4-b149-66bcbd83f7e2.jpg?width=800&amp;height=500" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da Eneva/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Correios lan&ccedil;am vagas para Jovem Aprendiz na Bahia</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/correios-oferecem-vagas-para-jovem-aprendiz-em-salvador-e-interior-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">A Empresa Brasileira de Correios e Tel&eacute;grafos abriu inscri&ccedil;&otilde;es para o Programa Jovem Aprendiz</a>, com 27 vagas destinadas a Salvador e forma&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva em cidades do interior, como Feira de Santana, Itabuna, Vit&oacute;ria da Conquista, Barreiras e Juazeiro. As inscri&ccedil;&otilde;es seguem abertas at&eacute; o pr&oacute;ximo s&aacute;bado (11).

A cantora Ivete Sangalo passou a ser alvo de uma manifesta&ccedil;&atilde;o formal encaminhada ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). A m&uacute;sica aposta de Ivete para o Carnaval motiva den&uacute;ncia ao MP-BA, isso ap&oacute;s apresentar em um show o hit ao lado de uma crian&ccedil;a no palco.
A den&uacute;ncia, que pode ser protocolada por qualquer cidad&atilde;o junto ao MP-BA, argumenta que a letra da can&ccedil;&atilde;o "possuiria conte&uacute;do considerado impr&oacute;prio para a faixa et&aacute;ria da menor".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8abbb103-8b44-44c3-a221-0e1b8af71e84.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" 'Vampirinha': M&uacute;sica aposta de Ivete para o Carnaval motiva den&uacute;ncia ao MP-BA; Foto: Rafa Mattei">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="453" data-end="829">'Vampirinha': M&uacute;sica aposta de Ivete para o Carnaval motiva den&uacute;ncia ao MP-BA</h2>
Imagens que circulam nas redes sociais mostram Ivete convidando a crian&ccedil;a para cantar e dan&ccedil;ar a m&uacute;sica durante a apresenta&ccedil;&atilde;o, realizada em Salvador, onde a artista participava como convidada.
Em nota, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia se pronunciou sobre o caso: "O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia informa que recebeu not&iacute;cia de fato sobre o caso e est&aacute; apurando a situa&ccedil;&atilde;o. Informamos que o MPBA apura quaisquer quest&otilde;es envolvendo os direitos de crian&ccedil;as e adolescentes. Esses procedimentos, conforme dispositivos legais, tramitam sob sigilo por envolver menores de 18 anos de idade."
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23121a3a-fabe-4175-a658-d8bcd413b0bb" type="video/mp4"></video>
Vampirinha disputa o trof&eacute;u 'Aratu Folia' de m&uacute;sica do Carnaval 2026. Para reconhecer e premiar as can&ccedil;&otilde;es mais populares da folia soteropolitana, o Aratu On lan&ccedil;a o Trof&eacute;u Aratu Folia - e quem escolhe o vencedor vai ser voc&ecirc;. <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/aratu-folia-qual-e-a-musica-do-carnaval-de-salvador-2026-vote-aqui/" target="_blank" rel="noopener">Conhe&ccedil;a os hits e vote aqui.</a>
Ivete Sangalo comandou a contagem regressiva para a chegada de 2026 em um dos shows mais esperados do Festival Virada Salvador. Nos primeiros minutos do novo ano, a cantora preencheu o palco da Arena O Canto da Cidade<a href="https://aratuon.com.br/musica/vampirinha-ivete-sangalo-lanca-musica-durante-o-virada-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> com o lan&ccedil;amento de sua</a> aposta para o carnaval, Vampirinha.&nbsp;
Al&eacute;m disso, a m&uacute;sica &ldquo;Oxente, &eacute; o ver&atilde;o&rdquo;, interpretada por Ivete Sangalo e Xanddy Harmonia, chegou a ser <a href="https://aratuon.com.br/musica/apos-vampirinha-musica-oxente-e-o-verao-e-segunda-aposta-de-ivete-no-carnaval-2026/" target="_blank" rel="noopener">lan&ccedil;ada como a segunda</a> aposta da cantora para o ver&atilde;o e o Carnaval de 2026.&nbsp;

Com mudan&ccedil;as nas regras de estacionamento rotativo na Rua da Mouraria e da Mangueira, na regi&atilde;o central da cidade, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Inqu&eacute;rito Civil. Assim, ap&oacute;s pedido de moradores, MP-BA investiga abusos em mudan&ccedil;as do Zona Azul.
As den&uacute;ncias de moradores e comerciantes perpassam principalmente pontos como mudan&ccedil;as no hor&aacute;rio de cobran&ccedil;a, dificuldades de pagamento e aplica&ccedil;&atilde;o de multas em locais sem estrutura adequada.
A investiga&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pela 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor da Capital e tem como alvos o Munic&iacute;pio de Salvador e a Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador), respons&aacute;vel pela gest&atilde;o do estacionamento p&uacute;blico na cidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/973312dd-7382-47d5-9891-37dc68695a20.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Google Maps">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="925" data-end="982">Ap&oacute;s pedido de moradores, MP-BA investiga abusos em mudan&ccedil;as do Zona Azul</h2>
O procedimento foi instaurado a partir de den&uacute;ncia formalizada no dia 24 de outubro de 2025 por um morador da capital, que procurou o Minist&eacute;rio P&uacute;blico para relatar mudan&ccedil;as consideradas prejudiciais nas regras da Zona Azul, especialmente nas ruas da Mouraria e da Mangueira, na regi&atilde;o central da cidade.
Segundo o MP, a den&uacute;ncia veio acompanhada de um abaixo-assinado com mais de 200 assinaturas de moradores e comerciantes, que afirmam que as altera&ccedil;&otilde;es no funcionamento do sistema impactam diretamente a rotina da popula&ccedil;&atilde;o local e as atividades comerciais.
Um dos principais pontos questionados &eacute; a amplia&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio de funcionamento da Zona Azul, que passou a operar das 7h &agrave; meia-noite, inclusive aos domingos. Antes, a cobran&ccedil;a era feita de segunda a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 19h.
De acordo com os denunciantes, a mudan&ccedil;a dificulta o estacionamento gratuito em hor&aacute;rios tradicionalmente livres de cobran&ccedil;a e teria sido implementada sem di&aacute;logo suficiente com a comunidade local, afetando tanto moradores quanto clientes de estabelecimentos comerciais.
Para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a altera&ccedil;&atilde;o pode configurar viola&ccedil;&atilde;o ao princ&iacute;pio da transpar&ecirc;ncia e da modicidade na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico, al&eacute;m de gerar desequil&iacute;brio na rela&ccedil;&atilde;o de consumo entre usu&aacute;rios e o Poder P&uacute;blico.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2354" data-end="2417">Falta de sinaliza&ccedil;&atilde;o adequada e dificuldades para pagamento</h2>
Outro ponto levantado no inqu&eacute;rito &eacute; a precariedade da sinaliza&ccedil;&atilde;o em alguns trechos, especialmente na Rua da Mangueira. Segundo o MP, h&aacute; registro de placas instaladas em altura aproximada de sete metros, o que dificulta a visualiza&ccedil;&atilde;o das regras de estacionamento pelos condutores.
Al&eacute;m disso, a Promotoria apura a aus&ecirc;ncia de m&eacute;todos acess&iacute;veis de pagamento, como:
<ul style="text-align: justify;" data-start="2800" data-end="2996">
<li data-start="2800" data-end="2832">
Falta de QR Code nas placas;
</li>
<li data-start="2833" data-end="2902">
N&uacute;mero insuficiente de agentes para venda presencial de t&iacute;quetes;
</li>
<li data-start="2903" data-end="2996">
Depend&ecirc;ncia quase exclusiva de aplicativos de celular para regulariza&ccedil;&atilde;o do estacionamento.
</li>
</ul>
Na avalia&ccedil;&atilde;o do MP, essa situa&ccedil;&atilde;o pode excluir idosos, pessoas sem acesso &agrave; internet ou sem familiaridade com meios digitais, o que pode configurar discrimina&ccedil;&atilde;o indireta no acesso a vagas p&uacute;blicas.
A portaria tamb&eacute;m aponta den&uacute;ncias de que multas estariam sendo aplicadas mesmo quando o pr&oacute;prio Poder P&uacute;blico n&atilde;o oferece meios acess&iacute;veis para pagamento da tarifa, o que pode caracterizar abuso e viola&ccedil;&atilde;o ao direito do consumidor.
Outro aspecto em apura&ccedil;&atilde;o &eacute; a exig&ecirc;ncia de pagamento antecipado da tarifa antes mesmo do uso do tempo de toler&acirc;ncia, sendo que, em alguns casos, o valor &eacute; devolvido apenas como cr&eacute;dito para uso futuro, e n&atilde;o como restitui&ccedil;&atilde;o imediata.
Al&eacute;m disso, o MP investiga a restri&ccedil;&atilde;o do direito ao tempo de toler&acirc;ncia de 15 minutos apenas para usu&aacute;rios de aplicativos digitais, excluindo quem depende de meios f&iacute;sicos de pagamento.
O inqu&eacute;rito civil tamb&eacute;m analisa den&uacute;ncias de que a Transalvador estaria condicionando a concess&atilde;o do cart&atilde;o Zona Verde &mdash; benef&iacute;cio destinado a moradores &mdash; ao pagamento pr&eacute;vio de multas e autos de infra&ccedil;&atilde;o ainda pendentes de julgamento administrativo.
Segundo o MP, essa pr&aacute;tica pode violar o direito &agrave; ampla defesa e ao contradit&oacute;rio, al&eacute;m de impor san&ccedil;&otilde;es antes da conclus&atilde;o do processo administrativo, o que &eacute; vedado pela legisla&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37b70553-5012-4803-b4a7-b327ff1cad37.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Transalvador">
O sistema da Zona Azul Digital substituiu os antigos tal&otilde;es de papel por cr&eacute;ditos digitais, que podem ser adquiridos e ativados por meio de aplicativos no celular. A medida visa garantir maior rotatividade nas vagas p&uacute;blicas, facilitar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e contribuir com a mobilidade urbana nas &aacute;reas de maior circula&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos na capital baiana.<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/zona-azul-digital-em-salvador-como-funciona-custo-e-onde-estacionar" target="_blank" rel="noopener"> Entenda como funciona.</a>
Quando foi implantado o sistema digital, o<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-aciona-transalvador-para-que-informe-de-modo-adequado-como-funciona-a-zona-azul-digital" target="_blank" rel="noopener"> MP tamb&eacute;m precisou intervir</a> e pedir que a Transalvador esclare&ccedil;a como funciona a modalidade eletr&ocirc;nica.
Desde de mar&ccedil;o de 2025, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-anuncia-novos-secretarios-e-superintendente-da-transalvador" target="_blank" rel="noopener">superintendente da pasta &eacute; Diego Brito</a>, que substituiu D&eacute;cio Martins, que hoje est&aacute; na Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop).
Procurada pelo Aratu On, a Transalvador n&atilde;o respondeu as acusa&ccedil;&otilde;es.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) desencadeou nesta sexta-feira (12) a opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Xeque-Mate&rdquo;, que apura um amplo esquema de corrup&ccedil;&atilde;o, desvio de recursos e irregularidades em licita&ccedil;&otilde;es no munic&iacute;pio de Madre de Deus. A&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Xeque-Mate investiga fraudes envolvendo agentes pol&iacute;ticos na Bahia, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro e manobras para encobrir movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras.
A a&ccedil;&atilde;o foi executada pela Unidade de Assessoramento e Investiga&ccedil;&atilde;o (Unai) e pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco), que cumpriram 16 mandados de busca e apreens&atilde;o em im&oacute;veis situados em Madre de Deus, S&atilde;o Francisco do Conde, Senhor do Bonfim, Salvador e Lauro de Freitas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a257ff29-88ad-48f3-9ddf-6cf804d753c9.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Xeque-Mate investiga fraudes envolvendo agentes pol&iacute;ticos na Bahia">
A Opera&ccedil;&atilde;o contra corrup&ccedil;&atilde;o foi deflagrada na Semana <a href="https://aratuon.com.br/justica/dia-internacional-de-combate-a-corrupcao-saiba-avancos-e-desafios-persistentes" target="_blank" rel="noopener">Internacional de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o</a>. Apesar de novos e importantes mecanismos, as institui&ccedil;&otilde;es ainda enfrentam obst&aacute;culos estruturais e culturais que impedem transforma&ccedil;&otilde;es mais profundas.&nbsp;
<h2 data-start="603" data-end="1059">Opera&ccedil;&atilde;o Xeque-Mate investiga fraudes envolvendo agentes pol&iacute;ticos na Bahia</h2>
Entre os investigados est&atilde;o servidores municipais e empresas de eventos e loca&ccedil;&otilde;es, apontadas como instrumentos para dar apar&ecirc;ncia de legitimidade a contrata&ccedil;&otilde;es direcionadas. Conforme o MP-BA, o grupo estruturou um m&eacute;todo para simular competitividade em credenciamentos e preg&otilde;es eletr&ocirc;nicos, mascarando o favorecimento a empresas ligadas a agentes pol&iacute;ticos e a seus familiares. H&aacute; ainda ind&iacute;cios de manobras para ocultar o fluxo financeiro e operacional do esquema.
As apura&ccedil;&otilde;es identificam que a organiza&ccedil;&atilde;o, supostamente comandada por um dos agentes p&uacute;blicos investigados, teria manipulado mais de R$ 4,5 milh&otilde;es em contratos entre 2021 e 2023. Contudo, o valor total pode ser superior, j&aacute; que as empresas investigadas continuam sendo contratadas pelo poder p&uacute;blico. Somadas, essas contrata&ccedil;&otilde;es alcan&ccedil;am R$ 13,9 milh&otilde;es at&eacute; abril deste ano.
A opera&ccedil;&atilde;o mobilizou tamb&eacute;m for&ccedil;as de seguran&ccedil;a estaduais, contando com o apoio da Pol&iacute;cia Civil &mdash; por meio do Denarc, DHPP e Depom &mdash; e da Pol&iacute;cia Militar, atrav&eacute;s do Batalh&atilde;o de Choque.
Tamb&eacute;m com intuito de combater fraude em licita&ccedil;&otilde;es, o tabuleiro pol&iacute;tico tem sofrido abalos com a Opera&ccedil;&atilde;o Overclean. A <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-cumpre-mandado-em-desdobramento-da-operacao-overclean" target="_blank" rel="noopener">&uacute;ltima fase</a> deflagrada foi em novembro, antes disso <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-overclean-pf-deflagra-nova-fase-contra-fraudes-e-corrupcao" target="_blank" rel="noopener">oito fases </a>foram realizadas pela Pol&iacute;cia Federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/077f2d96-a3fa-4d60-90ec-e9797c3c03f3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Xeque Mate teve como um dos focos agentes pol&iacute;ticos de Madre de Deus">
<h3 data-start="1595" data-end="1781">Prefeito de Madre de Deus sobre a opera&ccedil;&atilde;o</h3>
O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), enviou nota para a imprensa ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o. Veja:
"O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), vem a p&uacute;blico manifestar-se sobre a opera&ccedil;&atilde;o deflagrada nesta sexta-feira (12) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia. A gest&atilde;o municipal reafirma seu compromisso com a transpar&ecirc;ncia, a legalidade e a correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos, pilares que orientam todas as a&ccedil;&otilde;es da Administra&ccedil;&atilde;o. O munic&iacute;pio est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os de controle para colaborar plenamente com qualquer esclarecimento necess&aacute;rio.
O prefeito destaca que acompanha com responsabilidade o andamento das investiga&ccedil;&otilde;es e refor&ccedil;a que qualquer pr&aacute;tica que contrarie os princ&iacute;pios da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica deve ser apurada com rigor, garantindo sempre o devido processo legal. A Prefeitura n&atilde;o compactua com irregularidades e adota continuamente medidas de controle interno para assegurar a lisura dos processos administrativos e licitat&oacute;rios.
Por fim, o prefeito Dailton Filho reafirma sua confian&ccedil;a no trabalho das institui&ccedil;&otilde;es e seu compromisso com a popula&ccedil;&atilde;o de Madre de Deus, garantindo que as atividades do munic&iacute;pio seguir&atilde;o regularmente, com foco na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de qualidade e na manuten&ccedil;&atilde;o da ordem administrativa enquanto os fatos s&atilde;o devidamente esclarecidos pelas autoridades competentes."

A decis&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), publicada ap&oacute;s comunica&ccedil;&atilde;o formal do &oacute;rg&atilde;o, confirmou oficialmente a continuidade na gest&atilde;o no MP-BA.&nbsp;Pedro Maia &eacute; reconduzido ao comando do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, garantindo seu retorno ao cargo de procurador-geral de Justi&ccedil;a para o bi&ecirc;nio 2026-2028.
Na quarta-feira (4), o MP-BA realizou a elei&ccedil;&atilde;o para definir a lista tr&iacute;plice encaminhada ao governo estadual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9054c08f-72ae-4107-a6ba-d3e27f4c2b7a.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MP-BA (Jefferson Peixoto, Humberto Filho e S&eacute;rgio Figueiredo)">
<h2 data-start="284" data-end="594">Pedro Maia &eacute; reconduzido ao comando do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</h2>
Ele seguir&aacute; no posto m&aacute;ximo da institui&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s obter a maior vota&ccedil;&atilde;o absoluta da hist&oacute;ria do Minist&eacute;rio P&uacute;blico baiano: 613 votos, o que representa cerca de 98% do total poss&iacute;vel. No pleito anterior, em 2022, ele havia registrado 569 votos. Maia <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-maia-assume-o-mp-baiano-em-solenidade-de-posse" target="_blank" rel="noopener">tomou sua primeira posse</a> no MP-BA em mar&ccedil;o de 2024.
&ldquo;Um resultado espetacular, que mostra um Minist&eacute;rio P&uacute;blico unido e coeso... Estou muito honrado&rdquo;, declarou. Ele tamb&eacute;m destacou ser a sexta elei&ccedil;&atilde;o consecutiva em que aparece como o mais votado pela categoria.
Na quarta-feira (4), o MP-BA realizou a elei&ccedil;&atilde;o para definir a lista tr&iacute;plice encaminhada ao governo estadual. Ao todo, 628 integrantes &mdash; entre procuradores e promotores &mdash; participaram da vota&ccedil;&atilde;o, presencialmente ou de forma remota. O resultado confirmou Pedro Maia no topo da lista para comandar novamente a institui&ccedil;&atilde;o.
Pedro Maia j&aacute; participou do programa Linha de Frente, da TV Aratu. Na entrevista, o chefe do MP-BA indicou que um dos<a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia#goog_rewarded" target="_blank" rel="noopener"> focos de sua gest&atilde;o </a>&eacute; marcar presen&ccedil;a do &oacute;rg&atilde;o no interior do estado.
&ldquo;A ideia &eacute; movimentar, levar a institui&ccedil;&atilde;o a essas localidades atrav&eacute;s de sua c&uacute;pula, apresentar o trabalho dos promotores, dialogar, ouvir a sociedade sobre necessidades locais, fortalecer essa atua&ccedil;&atilde;o e mostrar o que podemos fazer por cada cidad&atilde;o baiano&rdquo;, afirmou Maia.
&nbsp;O procurador-geral de justi&ccedil;a, Pedro Maia, tamb&eacute;m j&aacute; se manifestou sobre uma quest&atilde;o pol&ecirc;mica no futebol baiano: a torcida &uacute;nica no cl&aacute;ssico Ba-Vi.&nbsp; De acordo com Maia, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico se mostra f<a href="https://aratuon.com.br/geral/pedro-maia-se-diz-a-favor-de-fim-da-torcida-unica-mas-ve-ressalvas-e-negativa-da-dupla-ba-vi" target="_blank" rel="noopener">avor&aacute;vel ao fim da demanda</a> que pede para que apenas a torcida anfitri&atilde; v&aacute; ao est&aacute;dio em jogos Ba-Vi.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f74ff81b-d310-4f74-8953-79ae7b239faf.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Sede do MP-BA">

Por meio da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador, o MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial desta ter&ccedil;a-feira (4), e consta a abertura de um&nbsp;Inqu&eacute;rito Civil para apurar supostos aumentos abusivos nas mensalidades escolares praticados pelo Col&eacute;gio Integral.
A portaria de instaura&ccedil;&atilde;o, assinada pela promotora Fernanda Pataro de Queiroz, em exerc&iacute;cio da substitui&ccedil;&atilde;o, foi publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a desta ter&ccedil;a-feira (4). O procedimento tem como base uma representa&ccedil;&atilde;o an&ocirc;nima que motivou a abertura de investiga&ccedil;&otilde;es individuais contra escolas particulares de Salvador. Com isso, outros col&eacute;gios podem ser inclu&iacute;dos nas apura&ccedil;&otilde;es,
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38d79ecf-09b4-4357-9690-4be498d4cbc7.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador">
Levantamento com as<a href="https://aratuon.com.br/educacao/confira-ranking-das-melhores-escolas-de-salvador-no-enem-2024" target="_blank" rel="noopener"> m&eacute;dias de desempenho</a> no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2024 coloca o Col&eacute;gio Integral com a terceira maior m&eacute;dia no ENEM 2024 em Salvador, com nota 682,83. A institui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m mant&eacute;m o alto desempenho quando o comparativo &eacute; no <a href="https://aratuon.com.br/educacao/quais-sao-as-melhores-escolas-da-bahia-veja-top-100" target="_blank" rel="noopener">n&iacute;vel estadual.&nbsp;</a>
De acordo com o Anu&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica 2025, a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-na-bahia-escolas-universidades-programas-e-desafios" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o na Bahia </a>&eacute; composta por 15.870 escolas, 167.368 professores e 3.416.548 estudantes matriculados, entre institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e particulares.
<h2 data-start="512" data-end="844">MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o pretende apurar poss&iacute;vel majora&ccedil;&atilde;o indevida das mensalidades escolares, especialmente em casos em que n&atilde;o haja justificativa proporcional aos custos ou &agrave; presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o educacional. O MP destaca que, de acordo com o CDC, o fornecedor n&atilde;o pode &ldquo;exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva&rdquo; &mdash; o que inclui aumentos sem transpar&ecirc;ncia ou base t&eacute;cnica.
O Col&eacute;gio Integral &eacute; a primeira institui&ccedil;&atilde;o citada formalmente no procedimento, mas o Minist&eacute;rio P&uacute;blico sinaliza que outras escolas particulares poder&atilde;o ser inclu&iacute;das na investiga&ccedil;&atilde;o, conforme o avan&ccedil;o das apura&ccedil;&otilde;es.
A promotora Fernanda Pataro refor&ccedil;a, na portaria, o papel do MP na fiscaliza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de consumo, especialmente quando envolvem servi&ccedil;os essenciais como a educa&ccedil;&atilde;o.
<blockquote data-start="2114" data-end="2309">
&ldquo;Cabe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico verificar se as institui&ccedil;&otilde;es de ensino est&atilde;o observando os limites legais e o equil&iacute;brio contratual nas cobran&ccedil;as feitas &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, destaca o texto do despacho.
</blockquote>
De acordo com o documento, o inqu&eacute;rito foi instaurado em cumprimento &agrave; miss&atilde;o constitucional do MP de defender os interesses e direitos da coletividade, conforme os artigos 127 e 129, inciso III, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. A apura&ccedil;&atilde;o tem amparo tamb&eacute;m no artigo 6&ordm;, inciso III, e artigo 39, inciso V, do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam do direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o clara e da proibi&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas abusivas nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6350f1c2-44da-42fe-9671-898796fe2b94.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Justi&ccedil;a acata den&uacute;ncia do MP-BA contra gestora de Lar de Idosos.&nbsp;A representa&ccedil;&atilde;o foi apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) contra&nbsp;Luzania Silva Oliveira, administradora da Institui&ccedil;&atilde;o de Longa Perman&ecirc;ncia para Idosos (ILPI) Lar Sagrada Fam&iacute;lia, localizada no bairro Alto de Coutos, em Salvador.
O abrigo foi interditado no &uacute;ltimo dia 6, ap&oacute;s serem constatadas condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de funcionamento. A decis&atilde;o foi tomada pela 12&ordf; Vara Criminal.
<h2><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7ed4203-f91f-434e-aeea-62eafb6290a9.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Justi&ccedil;a acata den&uacute;ncia do MP-BA contra gestora de Lar de Idosos"></h2>
<h2 data-start="564" data-end="766">Justi&ccedil;a acata den&uacute;ncia do MP-BA contra gestora de Lar de Idosos</h2>
O fechamento ocorreu ap&oacute;s uma a&ccedil;&atilde;o conjunta do MP-BA com a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria de Salvador, as secretarias municipais de Promo&ccedil;&atilde;o Social e de Sa&uacute;de, al&eacute;m das Pol&iacute;cias Civil e Militar.
Segundo a den&uacute;ncia, assinada pela promotora de Justi&ccedil;a Ana Rita Cerqueira Nascimento, entre agosto de 2024 e outubro de 2025, a gestora manteve 19 idosos e pessoas com defici&ecirc;ncia em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, submetidos a condi&ccedil;&otilde;es descritas como &ldquo;desumanas e degradantes&rdquo;. A vistoria identificou um cen&aacute;rio de total descumprimento das normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Pessoa com Defici&ecirc;ncia, com riscos &agrave; sa&uacute;de e &agrave; integridade f&iacute;sica dos residentes.
De acordo com a promotora, o local apresentava estruturas inadequadas, falta de higiene e aus&ecirc;ncia de documenta&ccedil;&atilde;o legal para funcionamento, al&eacute;m de defici&ecirc;ncias graves na oferta de cuidados b&aacute;sicos.
A den&uacute;ncia aponta ainda que Luzania retinha os cart&otilde;es banc&aacute;rios dos idosos e pessoas acolhidas, apropriando-se de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e assistenciais. Em alguns casos, ela teria inclusive feito empr&eacute;stimos em nome das v&iacute;timas, sem qualquer autoriza&ccedil;&atilde;o.
O MP-BA tamb&eacute;m solicitou que a denunciada seja condenada ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral coletivo, quantia que dever&aacute; ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do pr&oacute;prio Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e42b494-9da1-4e5d-9569-d753f39b950a.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
<h2 data-start="1777" data-end="2005">Den&uacute;ncia contra lar de idosos</h2>
Esta n&atilde;o &eacute; a primeira vez que um lar de idoso &eacute; denunciado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia. A&nbsp;Associa&ccedil;&atilde;o Casa de Repouso Vida e Conviv&ecirc;ncia, localizada no munic&iacute;pio de Inhambupe<a href="https://aratuon.com.br/interior/responsavel-por-lar-de-idosos-em-inhambupe-e-denunciada-pelo-mp-ba" target="_blank" rel="noopener"> tamb&eacute;m j&aacute; foi alvo</a> de representa&ccedil;&atilde;o. A den&uacute;ncia, de autoria do promotor de Justi&ccedil;a Saulo Rezende Moreira, foi feita em janeiro de 2025 e aponta crimes de c&aacute;rcere privado, estelionato, fraude processual, abandono de idosos e de pessoas com defici&ecirc;ncia e desobedi&ecirc;ncia a decis&otilde;es judiciais.&nbsp;
J&aacute; em Itapu&atilde;, um caso similar levou a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/responsavel-pelo-lar-de-idosos-em-itapua-tem-prisao-preventiva-decretada" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o do gestor do lar de idosos </a>Nossa Senhora das Candeias, no bairro de Itapu&atilde;, teve a medida preventiva decretada &nbsp;pela Justi&ccedil;a ap&oacute;s solicita&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia. Silvani da Silva Santana foi presa em flagrante na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (10).&nbsp;
O lar de idosos Nossa Senhora das Candeias foi fechado ap&oacute;s descumprir uma ordem judicial, emitida em maio, deste ano.&nbsp;
Cabe destacar que idosos, al&eacute;m de terem o direito de receber o m&iacute;nimo dos locais de acolhimento, como quest&otilde;es sanit&aacute;rias expostas acima, ainda precisam de apoio f&iacute;sico e esportivo. Uma pesquisa dinamarquesa da Universidade de Copenhague sugeriu que praticar <a href="https://aratuon.com.br/saude/musculacao-e-levantamento-de-peso-podem-preservar-a-forca-muscular-em-idosos-sugere-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">treinos intensos de muscula&ccedil;&atilde;o</a> na terceira idade traz benef&iacute;cios duradouros na for&ccedil;a muscular. Os treinos de for&ccedil;a testados envolveram exerc&iacute;cios de resist&ecirc;ncia como muscula&ccedil;&atilde;o e levantamento de peso.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Administrativo para supervisionar e averiguar a conduta da administra&ccedil;&atilde;o municipal de Salvador quanto ao financiamento de cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o destinados a agentes pol&iacute;ticos e servidores sem v&iacute;nculo efetivo.
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
A medida, formalizada pelo 3&ordm; Promotor de Justi&ccedil;a de Prote&ccedil;&atilde;o da Moralidade Administrativa e do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico, Pablo Almeida, foi motivada ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o de que integrantes do alto escal&atilde;o da gest&atilde;o estariam tendo cursos de doutorado custeados com recursos p&uacute;blicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/475d0493-4ad5-4faf-8e8a-9290ca0ca1f1.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP apura custeio de doutorados dos servidores da Prefeitura de Salvador">
<h2 data-start="356" data-end="907">MP apura custeio de doutorados dos servidores da Prefeitura de Salvador</h2>
Entre os casos que despertaram aten&ccedil;&atilde;o est&atilde;o o da secret&aacute;ria municipal da Fazenda, Giovanna Victer, que recebeu autoriza&ccedil;&atilde;o para realizar um doutorado profissional em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, com custo superior a R$ 183 mil &mdash; decis&atilde;o posteriormente suspensa pelo Judici&aacute;rio baiano &mdash;, e o da vice-prefeita e titular da Secult, Ana Paula Matos (PDT), cujo curso, avaliado em mais de R$ 203 mil, foi contratado por inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Dom Cabral, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo.
Em resposta, a Prefeitura de Salvador declarou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico atua dentro de suas atribui&ccedil;&otilde;es e que o acompanhamento do caso &eacute; um procedimento de praxe.
<blockquote data-start="1633" data-end="2017">
&ldquo;Completa legalidade do custeio por parte da administra&ccedil;&atilde;o do curso de doutorado em quest&atilde;o. Uma vez constatada alguma irregularidade, o MP adota medidas judiciais legais para coibir e corrigir a ilegalidade. Por outro lado, caso seja verificado que os fatos est&atilde;o dentro da legalidade, que n&atilde;o h&aacute; nenhum tipo de anormalidade em rela&ccedil;&atilde;o aos fatos, que todos os princ&iacute;pios da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica foram obedecidos, ent&atilde;o o MP arquiva o procedimento&rdquo;, informou o munic&iacute;pio.
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e05f70f3-f2ee-4f62-9d02-3ab074223ee9.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="">
<h2 data-start="1635" data-end="2017">Giovanna Victer</h2>
A secret&aacute;ria da Fazenda j&aacute; esteve no programa Linha de Frente, da TV Aratu.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/giovanna-victer-defende-compensacao-federal-para-financiar-transporte" target="_blank" rel="noopener">Em entrevista ao programa</a> Linha de Frente, da TV Aratu, a secret&aacute;ria da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, defendeu a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos que garantam&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/antes-do-anuncio-de-reajuste-salvador-tem-a-setima-tarifa-de-onibus-mais-cara-do-pais" target="_blank" rel="noopener">o financiamento sustent&aacute;vel do transporte coletivo nos munic&iacute;pios</a>.
Segundo ela, as prefeituras deveriam ser compensadas com recursos arrecadados pela Uni&atilde;o, em especial por meio da Contribui&ccedil;&atilde;o de Interven&ccedil;&atilde;o no Dom&iacute;nio Econ&ocirc;mico (Cide), que incide sobre os combust&iacute;veis.
<a href="https://tvaratu.com.br/videos/2024-03-27/tarifa-de-onibus-metropolitano-sobe-para-r52/" target="_blank" rel="noopener">Giovanna tamb&eacute;m destacou que, embora a Prefeitura de Salvador esteja disposta a continuar subsidiando o transporte coletivo</a>, isso gera impacto no or&ccedil;amento e limita investimentos em &aacute;reas priorit&aacute;rias, como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e obras p&uacute;blicas.
<h2>Ana Paula Matos</h2>
A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/mudancas-em-salvador-ao-deixar-saude-ana-paula-ja-tem-novo-destino">vice-prefeita de Salvador,</a>&nbsp;Ana Paula Matos (PDT), foi anunciada como a nova secret&aacute;ria de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/pedro-tourinho-se-despede-da-secult-de-salvador-agradecer-a-deus-e-aos-orixas">Cultura e Turismo (Secult).</a> O evento, realizado no Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, contou com a presen&ccedil;a de autoridades do PDT, como o deputado estadual Emerson Penalva e os vereadores Omarzinho e Anderson Ninho.
Ana Paula deixou, na elei&ccedil;&atilde;o de 2024, a Secretaria de Sa&uacute;de, que comandou desde janeiro de 2023, e assume, agora, sua quinta fun&ccedil;&atilde;o no Executivo municipal. Antes, passou pelas secretarias de Promo&ccedil;&atilde;o Social e Combate &agrave; Pobreza, Governo e Prefeituras-Bairro, al&eacute;m de ter presidido o Instituto de Previd&ecirc;ncia Municipal.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ana-paula-matos-assume-a-prefeitura-de-salvador-durante-viagem-de-bruno-reis-ao-benin">Professora, advogada, administradora e servidora concursada da Petrobras</a>, a vice-prefeita &eacute; p&oacute;s-graduada em Finan&ccedil;as Corporativas e mestre em Administra&ccedil;&atilde;o pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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