Licença da Câmara de Carla Zambelli termina; saiba como ficará a deputada

Presa na Itália há cerca de dois meses, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a registrar faltas na Câmara dos Deputados a partir desta semana, já que o prazo da licença que havia solicitado à Casa Legislativa chegou ao fim. No total, Zambelli esteve afastada por 127 dias.

Com o término do pedido de afastamento, a parlamentar volta a ser considerada titular do mandato e, portanto, estará sujeita às regras de presença nas sessões. De acordo com o regimento interno da Câmara, a ausência em mais de um terço das sessões pode levar à cassação do mandato.

Zambelli está detida na Itália após ter fugido do Brasil em decorrência de uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, como mandante da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A defesa da deputada no Brasil informou que pretende protocolar um novo pedido de afastamento, alegando problemas de saúde. Caso o pedido seja formalizado, a Mesa Diretora da Câmara avaliará se aceita ou rejeita a solicitação. Durante o afastamento, a deputada não recebe remuneração.

Processo de cassação

Carla Zambelli também enfrenta um processo de cassação de mandato na Câmara, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O processo decorre da condenação no STF, que determinou a perda do cargo e a inelegibilidade. O relator é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), mas a decisão final caberá ao plenário da Câmara.

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