Hamilton na mira? Comitê de Ética deve apurar invasão na Câmara

A Câmara Municipal de Salvador oficializou nesta terça-feira (17), última sessão antes do recesso legislativo, a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Embora os discursos neguem que a medida tenha endereço certo, o nome do vereador Hamilton Assis (PSOL) surge como um dos principais principais focos da nova comissão. Governistas falam abertamente sobre apurações que devem mirar a conduta do parlamentar durante a invasão que tomaram o plenário da Casa no fim de maio.

“O Conselho foi instalado pra apurar os fatos do dia 27 e a participação do vereador Hamilton como incitador da violência”, afirmou o vereador Maurício Trindade (PP). Para ele, a postura da base do governo será mais firme a partir de agora: “Os governistas deverão ter uma postura mais rigorosa em relação às iniciativas da oposição, pois alguns oposicionistas têm agido abertamente contra os vereadores do governo", acrescentou.

Apesar do contexto punitivo a Hamilton, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), reafirmou o tom institucional à medida.

“O Conselho de Ética não foi criado por causa do vereador Hamilton. Nós teríamos que criar de qualquer forma. É algo que tanto ele quanto qualquer vereador, seja de oposição ou da base, pode vir a responder”, explicou Muniz.

Ele também destacou que o novo colegiado poderá atuar em casos diversos: “Vou dar como exemplo o da vereadora Eliete [Paraguassu], que se sentiu ofendida pelo vereador Cláudio Tinoco. Ela pode pedir que esse Conselho faça alguma investigação sobre isso”, acrescentou.

Conselho surge após invasão

A criação do Conselho ocorre pouco mais de três semanas após a invasão ao plenário do Centro de Cultura, liderada por servidores públicos, em sua maioria ligados à APLB Sindicato e ao Sindseps, durante a polêmica votação do reajuste salarial enviado pelo Executivo. O episódio elevou a tensão entre parlamentares e culminou na proposta apresentada por Claudio Tinoco (União Brasil), aprovada com apoio da maioria.

A comissão terá como presidente o vereador Alexandre Aleluia (PL), com Tinoco como vice e Cris Correia (PSDB) na secretaria. Completam o grupo os vereadores Duda Sanches (União Brasil), Cezar Leite (PL), Marta Rodrigues (PT) e Hélio Ferreira (PCdoB).A escolha foi definida respeitando a proporcionalidade partidária.

O novo Conselho poderá propor sanções por quebra de decoro, desde advertências até a cassação de mandato. Para Tinoco, Hamilton deu declarações que inflamaram o ambiente e precisam ser apuradas.

“Penso que Hamilton contribuiu muito para a quebra de decoro. Ao dizer que havia sido votado numa ‘sessão secreta’, lançou uma mentira que acirrou os ânimos e jogou combustível naquela fogueira que se transformou a Câmara”, declarou.

 Segundo Tinoco, o processo de cassação é político-administrativo, e tudo pode acontecer “inclusive nada”. De todo modo, a Casa entra entrou em recesso, com a votação da LDO na última terça-feira (17), e volta apenas em agosto.

Procurado, o vereador Hamilton Assis (PSOL) não retomou nosso contato.