Governo anula nomeação de diretor de presídio acusado de homicídio

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) tornou sem efeito, nesta quinta-feira (5), a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior para o cargo de diretor-adjunto do Conjunto Penal de Salvador. A revogação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), menos de uma semana após a nomeação, oficializada em 28 de maio.

Servidor da Seap desde 2015, Sátiro teve sua indicação questionada após vir a público que ele responde a uma denúncia formal por tentativa de homicídio qualificado. O caso remonta a agosto de 2019, quando ele foi preso em flagrante após atirar contra um vizinho durante uma discussão sobre o volume do som, no bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador.

+ Concessão do novo Parque Urbano da Orla de Pituaçu tem início; saiba detalhes

De acordo com a ata da audiência de custódia, obtida pelo Bahia Notícias, a vítima sobreviveu aos disparos, mas Sátiro continua respondendo pelos crimes de tentativa de homicídio e homicídio qualificado. Segundo o Código Penal, mesmo sem consumação do crime, o acusado pode ser responsabilizado quando a tentativa é interrompida por fatores externos. O agravante por "traição" se aplica quando o autor usa meios que dificultam ou impedem a defesa da vítima — neste caso, o uso de arma de fogo.

Após a prisão preventiva, Sátiro permaneceu detido por cerca de 20 dias e foi liberado em 2 de setembro de 2019, por meio de alvará de soltura. O processo seguiu tramitando no Ministério Público da Bahia (MP-BA) até 14 de maio deste ano, quando foi formalizada a denúncia contra o servidor.

+ Governo da Bahia assina acordo para construção da Ponte Salvador-Itaparica

A nomeação gerou forte reação da oposição. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) chegou a protocolar uma ação popular para tentar barrar a indicação, alegando que o cargo exige “idoneidade moral”, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Segundo o parlamentar, o histórico de Sátiro é incompatível com as exigências legais para o exercício da função.