Câmara de Salvador debate seguridade social para artistas

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador realizou na manhã desta quarta-feira (23) uma audiência pública para debater a seguridade social dos artistas. O encontro foi presidido pelo vereador Sílvio Humberto (PSB) e contou com a participação ativa de agentes culturais de diversas áreas, que defenderam a necessidade de maior atenção das gestões estadual e municipal à categoria.

Durante o debate, foram lembrados casos emblemáticos como os de Mário Gusmão, Mestre Pastinha, King e Lourimbal Araújo. Este último, cantor, compositor e berimbalista de 74 anos, enfrenta dificuldades relacionadas à saúde e à subsistência. Lourimbal foi vítima de sequestro, desaparecimento e golpes financeiros, e atualmente está acolhido em uma casa de amparo no subúrbio ferroviário da capital baiana.

O vereador Sílvio Humberto afirmou que a falta de formalização e regulamentação da profissão é um dos principais entraves para a aposentadoria digna dos artistas. “Essa ausência impede o acesso a direitos básicos e expõe os artistas a uma grande insegurança, ao sucateamento de seu ofício e à inexistência de um piso salarial ou teto para seus serviços”, declarou. Ele completou: “Diante das peculiaridades da vida artística, torna-se imprescindível a criação de políticas públicas que assegurem dignidade a longo prazo, e não apenas na fase da aposentadoria”.

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Para fortalecer a pauta, o grupo cultural Alvorada Mafuá lançou no dia 2 de fevereiro um manifesto público reivindicando a criação da Casa dos Artistas. A proposta visa oferecer apoio e amparo aos profissionais da cultura, especialmente os que vivem em situação de vulnerabilidade.

A diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Sara Prado, destacou que o marco regulatório da cultura é fruto de uma demanda popular. “É importante nacionalizar o debate e envolver todos os setores na construção de uma política permanente que contemple as diversas linguagens artísticas”, afirmou.

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Entre os relatos apresentados, a cantora Savannah Lima mencionou dificuldades na negociação de cachês com contratantes. Já os atores Zeca de Abreu e Sérgio Laurentino defenderam a criação de uma política contínua de assistência à classe artística.

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que preside a Comissão de Cultura na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), também participou da audiência. Ela ressaltou a importância da discussão e propôs parcerias com a iniciativa privada para implantar Casas dos Artistas em todos os municípios do país.

George Vladimir, representante da Fundação Gregório de Mattos (FGM), afirmou que a Prefeitura de Salvador mantém um diálogo aberto sobre o tema e reconheceu as especificidades da atividade artística, que dificultam o acesso à aposentadoria.

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Como encaminhamento, o vereador Sílvio Humberto anunciou que apresentará um projeto ao Executivo Municipal para a criação da Casa Municipal dos Artistas.

Também compuseram a mesa da audiência o vereador Hamilton Assis (PSOL), o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Romário Almeida, o ativista e artista Claudio Deiró, o ilustrador Cau Gomez, e os cineastas Luiz Oliveira e Henrique Dantas.