Assista ao vivo: CCJ do Senado debate PEC da Blindagem e pode derrubá-la

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debate, nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, projeto aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados.

Os senadores que compõem o colegiado vão debater e votar o relatório de Alessandro Vieira (MDB-SE), que já indicou que, no parecer, opinará pela derrubada da PEC da Blindagem no Senado.

“A política não precisa de blindagem para bandidos poderosos, ela precisa de transparência, honestidade e trabalho focado em resolver os problemas do nosso povo”, afirmou Vieira, em publicação nas redes sociais.

A CCJ é presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), que classificou a PEC da Blindagem como “disparate”. Ele e os outros dois senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), já anteciparam voto contrário à proposta.

No âmbito da Câmara, o filho de Angelo Coronel, Diego Coronel (PSD), foi um dos deputados pela Bahia a votar a favor do projeto. 

A repercussão negativa assustou deputados federais. O baiano Mário Negromonte Jr. (PP) admitiu arrependimento de ter votado a favor do texto. 

Assista debate sobre PEC da Blindagem na CCJ do Senado

PEC da Blindagem

A PEC da Blindagem, cujo texto-base foi aprovado na última terça-feira (16) pela Câmara dos Deputados, obteve aprovação de mais da metade dos deputados federais baianos, a maioria deles de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No âmbito geral, a matéria obteve votos favoráveis de 344 deputados contra 133.

O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vista aumentar a blindagem judicial para deputados e senadores em processos criminais, e é reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos processos que culminaram com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dos 39 deputados federais pela Bahia, 22 votaram a favor, 14 votaram contra, dois não votaram e houve uma abstenção, do deputado Alex Santana (Republicanos).

Em resposta à movimentação, a população foi às ruas no último domingo (21). O ato contra a PEC da Blindagem, em Salvador, foi convocado pelos coletivos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular e contou com participação de políticos, entidades e pessoas da sociedade civil.

Na capital baiana, o protesto foi capitaneado por influenciadores e artistas, principalmente Daniela Mercury, que também pediu a derrubada do PL da Anistia, e Wagner Moura. O ator dividiu o trio elétrico com a rainha do axé music e classificou os deputados que aprovaram a PEC como "covardes". 

No ato, realizado na Barra, também estiveram presentes os cantores Baco Exu do Blues e André Macêdo, da banda Armandinho Dodô e Osmar, a atriz Nanda Costa, a percussionista Lan Lanh, o humorista Matheus Buente e a banda Cortejo Afro.

Outros artistas se reunirão ao redor do Brasil para reiterar os protestos contra a PEC. No Rio de Janeiro, além estiveram presentes Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Paulinho da Viola.