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10/01/2024 14h45 | Atualizado em 10/01/2024 14h45

Petrobras processa prefeito de Catu por invasão de propriedade na Bahia

Empresa estatal alega ocupação irregular e busca anulação de título concedido pelo Estado

Petrobras processa prefeito de Catu por invasão de propriedade na Bahia Foto: Divulgação
Matheus Caldas

Desde 2021, a Petrobras move um processo contra o prefeito de Catu, Pequeno Sales (PT), acusando-o de invadir uma propriedade localizada na região de Entre Rios, no nordeste do estado da Bahia. A empresa estatal afirma que a ocupação irregular pelo gestor municipal tem prejudicado o desempenho de suas atividades na área. A informação é do jornal A Tarde.

A propriedade em questão, denominada “Fazenda Mangueira”, foi adquirida pela Petrobras em 1983, por meio de desapropriação indireta. Anteriormente, a empresa já atuava na região, tendo concluído a perfuração de um poço em 1971. O processo judicial destaca que a Petrobras vem trabalhando na propriedade há mais de 50 anos, realizando obras e serviços relacionados à exploração, pesquisa, lavra, armazenamento e transporte de petróleo e seus derivados.

A Petrobras alega que a área foi invadida por diversos indivíduos, incluindo o prefeito Pequeno Sales, que teria ocupado 60% da propriedade, instalando cercas, colchetes, cancelas e portões, obstruindo o acesso livre dos funcionários da estatal.

Para complicar a situação, a Petrobras alega que o Estado da Bahia concedeu a Pequeno Sales um título de propriedade do imóvel, supostamente por meio de doação, sem que a verdadeira proprietária — a Petrobras — tenha sido informada do fato.

A empresa ressalta que não foi chamada a participar do processo administrativo em questão, não teve conhecimento do procedimento e não recebeu a devida indenização pelo prejuízo causado pela ocupação irregular. A Petrobras classifica o ato como esbulho, sendo arbitrariamente chancelado pelo Estado da Bahia, caracterizando uma violação grave do direito de propriedade.

Diante desses argumentos, a Petrobras ingressou com ação buscando a anulação do título de propriedade concedido ao prefeito de Catu, visando a retomada da posse da área invadida pela empresa.

O jornal procurou Pequeno Sales para obter sua versão dos fatos, no entanto, o prefeito não atendeu aos telefonemas e não retornou às mensagens encaminhadas por meio de aplicativo de mensagens. O desdobramento do caso dependerá do processo judicial em curso, proporcionando às partes envolvidas a oportunidade de apresentar suas defesas e esclarecimentos.

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