Após adiamento, alienação do antigo Centro de Convenções e outros imóveis deve ser votada nesta quinta pela AL-BA
A votação deveria ter ocorrido na última terça-feira (30/11). No entanto, após acordo entre os líderes do governo e da oposição, a apreciação foi adiada
Pedro Moraes/GOVBAO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, convocou uma sessão extraordinária para às 15h desta quinta-feira (2/11) para votar o projeto relacionado a alienação de imóveis do Estado. A informação consta na edição desta quarta (1º/11) do Diário Oficial do Legislativo.
Os projetos, pleiteados pelo Governo do Estado, visam alienar o antigo Centro de Convenções de Salvador, a Rodoviária da capital, a sede do Detran, e a antiga sede da Junta Médica do Estado da Bahia (Juceb). Vale lembrar que são projetos distintos para cada um dos equipamentos. Outros 23 imóveis estão envolvidos.
A votação deveria ter ocorrido na última terça-feira (30/11). No entanto, após acordo entre os líderes do governo e da oposição, a apreciação foi adiada. Com as alterações, os deputados estaduais votaram e aprovaram a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e a alteração na lei que dispõe sobre o regime de trabalho dos ocupantes dos cargos da carreira da Polícia Civil. Ambos os projetos também foram apresentados pelo Executivo.
Os textos indicam que a alienação deverá ser realizada mediante licitação na modalidade de leilão, e os recursos financeiros arrecadados “serão aplicados na capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos”.
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