O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, convocou uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para &agrave;s 15h desta quinta-feira (2/11) para votar o projeto relacionado a aliena&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis do Estado. A informa&ccedil;&atilde;o consta na edi&ccedil;&atilde;o desta quarta (1&ordm;/11) do Di&aacute;rio Oficial do Legislativo.

Os projetos, pleiteados pelo Governo do Estado, visam alienar o antigo Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Salvador, a Rodovi&aacute;ria da capital, a sede do Detran, e a antiga sede da Junta M&eacute;dica do Estado da Bahia (Juceb). Vale lembrar que s&atilde;o projetos distintos para cada um dos equipamentos. Outros 23 im&oacute;veis est&atilde;o envolvidos.&nbsp;

A vota&ccedil;&atilde;o deveria ter ocorrido na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (30/11). No entanto, ap&oacute;s acordo entre os l&iacute;deres do governo e da oposi&ccedil;&atilde;o, a aprecia&ccedil;&atilde;o foi adiada. Com as altera&ccedil;&otilde;es, os deputados estaduais votaram e aprovaram a revis&atilde;o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e a altera&ccedil;&atilde;o na lei que disp&otilde;e sobre o regime de trabalho dos ocupantes dos cargos da carreira da Pol&iacute;cia Civil. Ambos os projetos tamb&eacute;m foram apresentados pelo Executivo.

Os textos indicam que a aliena&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser realizada mediante licita&ccedil;&atilde;o na modalidade de leil&atilde;o, e os recursos financeiros arrecadados &ldquo;ser&atilde;o aplicados na capitaliza&ccedil;&atilde;o do Fundo Financeiro da Previd&ecirc;ncia Social dos Servidores P&uacute;blicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos&rdquo;.

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Tudo sobre: alienação

Após adiamento, alienação do antigo Centro de Convenções e outros imóveis deve ser votada nesta quinta pela AL-BA