- Home
- alienacao
Você está em
Tudo sobre: alienacao
Advogados de ex-marido de Ana Hickmann pedem prisão da apresentadora por alienação parental; lei é questionada
Apesar de existir desde 2010, a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010) é muito questionada por profissionais da área do Direito
Entenda a controvérsia em torno da lei da Alienação Parental; deputadas defendem mudanças na legislação
Lei para impedir afastamento de criança ou adolescente do outro responsável legal está sendo acionada como forma de vingança em casos de divórcio
Após adiamento, alienação do antigo Centro de Convenções e outros imóveis deve ser votada nesta quinta pela AL-BA
A votação deveria ter ocorrido na última terça-feira (30/11). No entanto, após acordo entre os líderes do governo e da oposição, a apreciação foi adiada
Doze bairros de Salvador terão terrenos alienados após projeto ser aprovado por vereadores
A sessão semipresencial a partir do Plenário Cosme de Farias foi conduzida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB).