Projeto de Olívia cria comissões de prevenção da violência nas escolas

A deputada Olívia Santana (PC do B) pretende criar comissões de prevenção da violência nas escolas públicas e particulares e, para isso, ela apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o programa “Criança Segura”.

De acordo com a proposição, o programa terá como base as comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento a Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre outras iniciativas, elas deverão incentivar um ambiente escolar seguro e a cultura de paz nas unidades de educação.

Além disso, vão capacitar a comunidade escolar para identificar, prevenir, atender e encaminhar os casos de violência contra criança e adolescente. Deverão também atuar junto à comunidade escolar, no desenvolvimento de planos de prevenção anuais, bem como dos protocolos de atendimento e encaminhamento às diversas expressões de violência identificadas no ambiente escolar.

Ao justificar a criação do “Criança Segura”, Olívia contou que o programa no projeto Redes de Proteção, criado em 2013, através da articulação da Visão Mundial Brasil em parceria com mais 14 países da América Latina.

Segundo ela, o Redes de Proteção, tinha dentre os principais objetivos o fomento de grupos locais denominados CPA (Children Protecion Advocacy). “As CPAs assumiram diferentes tipos de colaboração, desenvolveram um plano de projeto compartilhado de proteção à infância, empoderando as instituições locais na prevenção e na resposta às situações de abuso, negligência, exploração e outras formas de violência”, explicou Olívia.

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