Cinco pessoas foram presas por suspeita de envolvimento no homic&iacute;dio de Ver&ocirc;nica Alves dos Santos, de 20 anos, em frente uma escola <a href="https://aratuon.com.br/interior/responsavel-por-lar-de-idosos-em-inhambupe-e-denunciada-pelo-mp-ba" target="_blank" rel="noopener">de Inhambupe</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (25).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f50f401a-d82c-4a40-9040-c86671e4fd10.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A jovem foi baleada enquanto passava pela frente de uma escola, em Inhambupe. Foto: Redes Sociais">
De acordo com <a href="https://aratuon.com.br/interior/nove-suspeitos-sao-presos-em-operacao-contra-o-narcotrafico-em-conquista" target="_blank" rel="noopener">a Pol&iacute;cia Civil</a>, Ver&ocirc;nica estava acompanhada de um amigo, na frente da escola, quando um dos suspeitos, que estava dentro de um carro, atirou contra eles. A jovem morreu no local, enquanto o colega, um adolescente, ficou ferido na perna e foi encaminhado ao Hospital Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, onde recebeu atendimento m&eacute;dico.&nbsp;
As dilig&ecirc;ncias apontaram que, desde o &uacute;ltimo domingo (23), Ver&ocirc;nica vinha recebendo amea&ccedil;as, mas a autoria e a motiva&ccedil;&atilde;o delas ainda est&atilde;o sendo esclarecidas.
O carro usado no crime foi abandonado na zona rural da cidade. O autom&oacute;vel est&aacute; registrado em nome de um dos suspeitos presos, que possui antecedentes criminais <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dona-maria-lider-do-trafico-tem-prisao-preventiva-decretada-" target="_blank" rel="noopener">por tr&aacute;fico de drogas</a>. Os demais envolvidos foram identificados e localizados ao longo da opera&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, duas armas de fogo usadas no crime tamb&eacute;m foram apreendidas.
As imagens das c&acirc;meras de seguran&ccedil;a da escola, bem como laudos periciais no ve&iacute;culo e no local do homic&iacute;dio, ir&atilde;o auxiliar nas investiga&ccedil;&otilde;es. As guias para remo&ccedil;&atilde;o do corpo e per&iacute;cia foram expedidas pelo Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT). Os suspeitos passaram pelos exames legais e permanecem custodiados &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e67cccc-481c-42cc-9b4a-64af55c80c00.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Foto: Ascom/PCBA">

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) publicou, nesta segunda-feira (24), uma resolu&ccedil;&atilde;o que estabelece <a href="https://aratuon.com.br/educacao/decreto-presidencial-regulamenta-lei-que-restringe-uso-de-celular-na-escola" target="_blank" rel="noopener">normas para o uso de dispositivos digitais</a> por estudantes de <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o infantil e dos ensinos fundamental e m&eacute;dio</a> em escolas p&uacute;blicas e privadas. O documento foi divulgado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) e detalha as regras para a utiliza&ccedil;&atilde;o de celulares, notebooks, tablets, entre outros aparelhos.
De acordo com a resolu&ccedil;&atilde;o, o MEC enfatiza que "o uso de dispositivos digitais pessoais por estudantes para outros fins que n&atilde;o pedag&oacute;gicos fica vedado em toda a integralidade da rotina escolar". Essa restri&ccedil;&atilde;o abrange a sala de aula, ambientes de aprendizagem, recreios e intervalos entre as aulas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/restricao-do-celular-em-escolas-gera-debate-entre-educadores-pais-e-alunos" target="_blank" rel="noopener">Restri&ccedil;&atilde;o do celular em escolas gera debate entre educadores, pais e alunos</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53f1b8f0-5dab-4c12-8605-b6fd81f4852b.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">O que s&atilde;o dispositivos digitais?</h3>
A resolu&ccedil;&atilde;o define dispositivos digitais como aqueles "que utilizam tecnologia para processar, armazenar e transmitir informa&ccedil;&otilde;es", e exemplifica com os seguintes aparelhos:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Computadores;</li>
<li>Celulares;</li>
<li>Notebooks;</li>
<li>Tablets;</li>
<li>Kits de rob&oacute;tica;</li>
<li>Kits de audiovisual (incluindo c&acirc;meras digitais e outros recursos de suporte de v&iacute;deo e &aacute;udio);</li>
<li>Rel&oacute;gios inteligentes (smartwatches).</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Exce&ccedil;&otilde;es para o Uso de Dispositivos Digitais</h3>
O MEC permite o uso de dispositivos digitais exclusivamente para finalidades pedag&oacute;gicas, quando orientados e mediadas por profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, seguindo as recomenda&ccedil;&otilde;es para cada etapa de ensino. Al&eacute;m disso, a resolu&ccedil;&atilde;o aponta algumas exce&ccedil;&otilde;es:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Estudantes com defici&ecirc;ncia: o uso de dispositivos pode ser autorizado "a partir do estudo de caso, documento que embasa o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e mapeia as demandas de acessibilidade", com a finalidade de garantir suporte t&eacute;cnico e pedag&oacute;gico. Laudos m&eacute;dicos ou outros documentos assinados por profissionais de sa&uacute;de tamb&eacute;m podem ser necess&aacute;rios para indicar o uso de dispositivos como tecnologia assistiva no processo de ensino e aprendizagem.
</li>
<li>
Monitoramento de condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de: em&nbsp;situa&ccedil;&otilde;es emergenciais, como desastres naturais ou riscos &agrave; seguran&ccedil;a, o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos pode ser autorizado.
</li>
<li>
Exerc&iacute;cio de direitos fundamentais: o uso de dispositivos pode ser permitido para garantir o exerc&iacute;cio de direitos fundamentais por toda a comunidade escolar.
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Recomenda&ccedil;&otilde;es</h3>
O MEC recomenda que, na educa&ccedil;&atilde;o infantil (0 a 6 anos), o uso de dispositivos digitais seja evitado, mesmo para fins pedag&oacute;gicos, sendo indicado apenas "em car&aacute;ter absolutamente excepcional". Para os ensinos fundamental e m&eacute;dio, a utiliza&ccedil;&atilde;o de dispositivos deve ocorrer de forma gradual, "alinhada ao desenvolvimento da autonomia do estudante".
Nos primeiros anos do ensino fundamental, o MEC alerta que o "uso dever&aacute; ser equilibrado e mais restrito, garantindo o desenvolvimento das compet&ecirc;ncias digitais necess&aacute;rias sem preju&iacute;zo das demais compet&ecirc;ncias e habilidades previstas para esta etapa".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ecc6356d-1550-4a90-b409-fcb3265635eb.jpg?width=3065&amp;height=2045" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">O que as escolas devem fazer</h3>
O MEC orienta as escolas sobre como armazenar e controlar o uso de dispositivos digitais. As op&ccedil;&otilde;es previstas na resolu&ccedil;&atilde;o incluem:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Guarda pelo pr&oacute;prio estudante, em arm&aacute;rio individual, mochila, bolsa ou "item similar pass&iacute;vel de ser lacrado", "desde que fique inacess&iacute;vel pelo estudante durante todo o per&iacute;odo de perman&ecirc;ncia na escola".
</li>
<li>
Armazenamento em salas de aula, em arm&aacute;rios, caixas coletoras ou compartimentos espec&iacute;ficos, "sob a supervis&atilde;o do professor respons&aacute;vel".
</li>
<li>
Sob responsabilidade da escola, em arm&aacute;rios, caixas coletoras ou compartimentos espec&iacute;ficos, onde os estudantes devem deixar seus celulares logo ap&oacute;s a chegada &agrave; institui&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ul>
O MEC recomenda que as escolas n&atilde;o bloqueiem o sinal dos dispositivos, uma vez que essa medida poderia afetar tamb&eacute;m professores, funcion&aacute;rios e visitantes.
<h3 style="text-align: justify;">Orienta&ccedil;&otilde;es para pais e respons&aacute;veis</h3>
Por fim, o MEC sugere que as escolas orientem pais e respons&aacute;veis a deixarem os dispositivos digitais dos estudantes em casa, "a menos que haja previs&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o para fins pedag&oacute;gicos por um profissional de educa&ccedil;&atilde;o da escola".

Uma crian&ccedil;a de 4 anos causou um grande problema na escola onde estuda ap&oacute;s levar 16 papelotes de <a href="https://aratuon.com.br/interior/arma-de-fogo-e-cocaina-sao-apreendidas-por-pms-em-canudos" target="_blank" rel="noopener">coca&iacute;na achando ser doce</a> e compartilhar com os colegas de turma. Pelo menos 20 crian&ccedil;as foram encaminhadas para uma unidade de sa&uacute;de em Itamonte, no Sul de Minas Gerais, com suspeita de ingest&atilde;o de coca&iacute;na nesta sexta-feira (21).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b980afe9-9567-4f27-a8ea-9f914355f24c.png?width=1200&amp;height=720" alt="Uma professora encontrou a droga com a crian&ccedil;a e chamou &agrave;s autoridades ap&oacute;s alguns estudantes passarem mal. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PMMG">
De acordo com a Pol&iacute;cia Civil mineira,<a href="https://aratuon.com.br/geral/bebe-de-um-ano-e-internado-apos-comer-bucha-de-cocaina-em-bar" target="_blank" rel="noopener"> os alunos foram atendidos e liberados</a> aos familiares em seguidas. O material foi apreendido e passar&aacute; por an&aacute;lise. Uma professora chamou a Pol&iacute;cia Militar ap&oacute;s ouvir duas alunas dizendo que o &ldquo;papelzinho&rdquo; que uma colega tinha dado estava ruim. Quando a professora pediu para a crian&ccedil;a mostrar o que a amiga lhe deu, a menina mostrou um objeto parecido com um papelote de droga.
A professora perguntou &agrave; menina e ela disse que os <a href="https://aratuon.com.br/cidade/uma-tonelada-de-cocaina-avaliada-em-r-183-milhoes-e-apreendida-no-porto-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">pacotes estavam na casa </a>do pai e que ele havia dado para ela. A crian&ccedil;a e o &ldquo;papelzinho&rdquo; foram levados para a diretoria. Depois, a professora encontrou mais seis pacotes na mochila e nove debaixo da cadeira. Segundo a pol&iacute;cia, sete pacotes estavam cheios e lacrados, e nove outros estavam parcialmente usados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20471b3e-4818-416b-ba96-1f89811e53d3.jpg?width=1024&amp;height=575" alt="O caso aconteceu em Itamonte, cidade de Minas Gerais. Foto: Google Street View">
O pai da crian&ccedil;a foi at&eacute; a escola antes da pol&iacute;cia ser chamada. No local, ele tirou o produto da m&atilde;o de uma coordenadora e fugiu. Pouco depois, o tio da crian&ccedil;a chegou, desacatou duas conselheiras tutelares e levou a sobrinha embora. Ele foi encaminhado para a delegacia onde assinou Termo Circunstancial de Ocorr&ecirc;ncia (TCO) e foi liberado. A pol&iacute;cia realizou buscas para localizar e prender o pai da crian&ccedil;a, mas at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria, ele ainda n&atilde;o havia sido encontrado. Amostras foram coletadas das crian&ccedil;as que tiveram contato com a menina que trouxe a subst&acirc;ncia, para verificar se houve inala&ccedil;&atilde;o ou ingest&atilde;o do produto.
*Informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

Uma professora de 65 anos, C&eacute;lia Regina, foi agredida por familiares de um aluno no bairro do Resgate, em Salvador. O epis&oacute;dio aconteceu ap&oacute;s a educadora falar com a m&atilde;e da crian&ccedil;a sobre uma agress&atilde;o sofrida em sala de aula. Segundo relatos, o menino, de 7 anos, teria dado um tapa no rosto da professora durante uma aula de refor&ccedil;o escolar.
No dia seguinte &agrave; reclama&ccedil;&atilde;o, o padrasto, a m&atilde;e e a tia do aluno compareceram &agrave; resid&ecirc;ncia de C&eacute;lia e a agrediram fisicamente. Durante o ataque, o padrasto teria feito amea&ccedil;as graves. &ldquo;Ele me disse assim: &lsquo;Vou entrar a&iacute; e te arrebentar toda&rsquo;&rdquo;, relatou a professora em entrevista ao programa Al&ocirc; Juca, da <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, nesta quinta-feira (20).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d175bc53-cee6-47f0-82bf-33538e6e965b.png?width=1366&amp;height=768" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Aratu">
"Me bateu, e muito! Me agarrou pelo cabelo e me jogou no ch&atilde;o. Me urinei toda. Ele me bateu, me deu chute na cabe&ccedil;a, no meu rosto, pisada nos meus p&eacute;s, nos meus bra&ccedil;os. (...) Foi quando uma irm&atilde; dela [tia da crian&ccedil;a] pegou uma pistola para botar no meu olho", disse ela, emocionada. "Ele [pai do menino] disse que iria me estuprar (...). Ele pegou uma pedra para jogar no meu rosto", completou.
A v&iacute;tima est&aacute; com diversos hematomas pelo corpo e revelou que teve parte do cabelo arrancado pelos agressores. Ainda abalada, C&eacute;lia afirmou que segue recebendo amea&ccedil;as de morte: &ldquo;Eu nem estou saindo de casa, eles ficam rondando aqui fora&rdquo;. Assista &agrave; reportagem na &iacute;ntegra:
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/4HCEUcazM4c?si=DruvU2tFX2zKlsbp" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h2 style="text-align: justify;">Fam&iacute;lia contesta vers&atilde;o de professora agredida</h2>
Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o do caso, a fam&iacute;lia do estudante se pronunciou, negando a vers&atilde;o da educadora. A m&atilde;e do menino, que preferiu n&atilde;o se identificar, afirmou que a crian&ccedil;a era v&iacute;tima de maus-tratos constantes por parte da professora durante as aulas de refor&ccedil;o.
O advogado da fam&iacute;lia, em entrevista ao vivo na TV Aratu, declarou que o aluno chegou em casa relatando sofrer "tratamento agressivo" e amea&ccedil;as de C&eacute;lia Regina. Al&eacute;m disso, a m&atilde;e apresentou um &aacute;udio que, segundo ela, registra a professora sendo r&iacute;spida e amea&ccedil;ando a crian&ccedil;a. A professora negou todas as acusa&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
O caso est&aacute; sendo investigado pela&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM)</a>. Os suspeitos do crime, segundo o advogado da fam&iacute;lia da crian&ccedil;a, ser&atilde;o ouvidos na tarde desta sexta-feira (21).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d614451e-2e9c-40e0-800a-42a72f4f3018.jpeg?width=1024&amp;height=565" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Aratu">

Estudantes do <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">Ensino M&eacute;dio</a> de uma escola estadual de Laranja da Terra, no Noroeste do Esp&iacute;rito Santo, precisaram de atendimento m&eacute;dico ap&oacute;s o uso compartilhado de uma agulha durante uma aula pr&aacute;tica sobre tipos sangu&iacute;neos. O professor teria coletado o sangue de 44 alunos sem seguir os protocolos de seguran&ccedil;a estabelecidos.
Segundo a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o (Sedu), os alunos est&atilde;o bem e continuam frequentando as aulas normalmente. Todos os estudantes foram submetidos a um teste r&aacute;pido de diagn&oacute;stico de infec&ccedil;&otilde;es, que deu negativo para as doen&ccedil;as testadas. Exames adicionais ser&atilde;o realizados ap&oacute;s 30 dias para confirma&ccedil;&atilde;o dos resultados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e52f15a6-0cd6-4ba9-9577-cc3540abbf72.jpg?width=6292&amp;height=4195" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
Na segunda-feira (17), a escola se reuniu com pais e alunos, com a presen&ccedil;a da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, para fornecer esclarecimentos sobre o ocorrido. O professor respons&aacute;vel pela situa&ccedil;&atilde;o foi demitido e o caso encaminhado &agrave; corregedoria. O nome da institui&ccedil;&atilde;o e do profissional n&atilde;o foram divulgados para preservar a identidade dos estudantes.
A <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a> do Esp&iacute;rito Santo est&aacute; investigando o caso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8a12489-6f8d-4573-b114-cadb1ba5cb5a.jpg?width=1000&amp;height=500" alt="Foto: Redes Sociais">

Um brigadeiro com maconha, tamb&eacute;m chamado de "brisadeiro", teria sido distribu&iacute;do a estudantes do <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">Centro Educacional Edgar Santos</a>, no bairro do Garcia, em Salvador, na &uacute;ltima sexta-feira (14).
Segundo informa&ccedil;&otilde;es do rep&oacute;rter Diego Macedo, da <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, que est&aacute; no local, uma aluna teria preparado o doce, incluindo o entorpecente como ingrediente. V&aacute;rios alunos que consumiram o alimento apresentaram mal-estar dentro da unidade de ensino e foram atendidos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Ronda Escolar</a> e o Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (SAMU) foram acionados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3b00d8aa-bf3b-401d-929f-fc74114d276c.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels/Giovanna Kamimura">
Em nota enviada &agrave; equipe de reportagem da TV Aratu, o N&uacute;cleo Territorial de Educa&ccedil;&atilde;o informou que a dire&ccedil;&atilde;o da escola est&aacute; adotando todas as medidas cab&iacute;veis em rela&ccedil;&atilde;o ao incidente. Durante uma reuni&atilde;o com as fam&iacute;lias e a dire&ccedil;&atilde;o do col&eacute;gio, uma das estudantes admitiu ter preparado a sobremesa em casa e distribu&iacute;do para os colegas.
A institui&ccedil;&atilde;o ressaltou, na mesma nota, que n&atilde;o compactua com o uso de drogas ou subst&acirc;ncias il&iacute;citas em seu ambiente e que adota medidas educativas e disciplinares para garantir a seguran&ccedil;a e o bem-estar de toda a comunidade escolar. "A escola promove um ambiente de paz, respeito e boa conviv&ecirc;ncia, desenvolvendo a&ccedil;&otilde;es pedag&oacute;gicas voltadas &agrave; conscientiza&ccedil;&atilde;o dos estudantes sobre a import&acirc;ncia de escolhas saud&aacute;veis e respons&aacute;veis", finaliza o comunicado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e84a4667-c8ea-49ff-9048-6583a623a7a9.png?width=984&amp;height=616" alt="Foto: Redes Sociais">

Uma <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cobra">cobra da esp&eacute;cie jararaca</a> foi encontrada em uma escola particular em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O animal foi resgatado por policiais militares no &uacute;ltimo s&aacute;bado (8), na institui&ccedil;&atilde;o localizada no bairro Munda&iacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c4354bd-657e-4c13-9eda-29e87201584e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Jararaca &eacute; encontrada em escola. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Fujama (Imagem ilustrativa)">
<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/homem-tenta-invadir-trio-de-daniela-mercury-e-e-retirado-pela-policia">Devido ao fim do recesso de Carnaval, </a>a escola n&atilde;o estava em funcionamento, o que evitou que algu&eacute;m fosse surpreendido ou ferido pelo animal, conforme informa&ccedil;&otilde;es do G1.
Ap&oacute;s o resgate, a jararaca foi levada para uma &aacute;rea de vegeta&ccedil;&atilde;o adequada, onde foi devolvida &agrave; natureza de forma segura.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/seis-serpentes-sao-capturadas-em-salvador-em-um-unico-dia">Ao encontrar um animal silvestre, &eacute; essencial entrar em contato com a Pol&iacute;cia Ambiental</a>, o Corpo de Bombeiros ou a Guarda Municipal. A a&ccedil;&atilde;o de profissionais especializados garante a seguran&ccedil;a de todos e o manejo adequado da situa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4274067-62be-406f-8f89-eb290344a73f.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Pol&iacute;cia Ambiental. Foto: SSP-BA">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/menina-de-4-anos-e-sequestrada-na-casa-do-padrasto-em-7-de-abril">Menina de 4 anos &eacute; sequestrada na casa do padrasto em 7 de Abril</a>

As normas que limitam o uso de dispositivos eletr&ocirc;nicos port&aacute;teis pessoais por alunos em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas de ensino b&aacute;sico foram definidas nesta quarta-feira (19). Dentre as diretrizes est&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/restricao-do-celular-em-escolas-gera-debate-entre-educadores-pais-e-alunos" target="_blank" rel="noopener">estrat&eacute;gias para direcionar os alunos e treinar os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o</a> sobre o assunto.
O decreto presidencial que regulamenta a Lei 15.100/2025 foi emitido pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e divulgado nesta quarta-feira (19) no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.385-de-18-de-fevereiro-de-2025-613444267" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</a>. O documento enfatiza a administra&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica da educa&ccedil;&atilde;o e assegura o envolvimento da comunidade escolar na adapta&ccedil;&atilde;o das normas ao cen&aacute;rio local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37e9524a-7518-40af-adde-61d98bfcebb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
A descri&ccedil;&atilde;o das exce&ccedil;&otilde;es ao uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos requer um atestado, relat&oacute;rio m&eacute;dico ou outro documento assinado por um profissional de sa&uacute;de, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">nos casos em que o aluno precise do celular para utilizar tecnologia assistiva</a> no processo de aprendizagem.
Ademais, em situa&ccedil;&otilde;es de monitoramento e assist&ecirc;ncia a condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de. A norma pode ser modificada para outros m&eacute;todos de comprova&ccedil;&atilde;o, conforme a decis&atilde;o dos sistemas educacionais.
O decreto tamb&eacute;m estabelece a incorpora&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para orientar os alunos e capacitar os docentes nos regulamentos escolares e nas propostas pedag&oacute;gicas. As ofertas de educa&ccedil;&atilde;o digital para o uso seguro, respons&aacute;vel e balanceado de dispositivos eletr&ocirc;nicos s&atilde;o obrigat&oacute;rias para os professores. Al&eacute;m disso, eles devem estar aptos a reconhecer ind&iacute;cios de ang&uacute;stia ps&iacute;quica em alunos.
<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-08-16/escola-proibe-o-uso-do-celular-e-especialistas-discutem-se-atrapalha-o-desenvolvimento" target="_blank" rel="noopener">Tamb&eacute;m deve ser especificado nos documentos das institui&ccedil;&otilde;es educacionais</a> como os celulares ser&atilde;o utilizados de maneira pedag&oacute;gica e como ser&atilde;o guardados durante as aulas ou os intervalos.
As institui&ccedil;&otilde;es educacionais tamb&eacute;m ter&atilde;o a responsabilidade de definir as repercuss&otilde;es do desrespeito &agrave; lei, levando em conta as diretrizes estabelecidas pelas normas federais e as diretrizes do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc17c8f7-ce68-457c-9bfd-67556ddab2e8.jpg?width=1280&amp;height=747" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-quem-sao-os-34-denunciados-pela-pgr-por-crime-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">Saiba quem s&atilde;o os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado</a>

A venda casada de materiais escolares em institui&ccedil;&otilde;es de ensino particulares de Salvador tem sido alvo de debate entre parlamentares e autoridades. O vereador Daniel Alves (PSDB) esteve, nesta ter&ccedil;a-feira (18), no Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) para tratar da fiscaliza&ccedil;&atilde;o dessa pr&aacute;tica, acompanhado de Zilton Kruger, ex-diretor da Codecon da capital baiana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a56c1aa2-863d-450a-9372-7b649ef4179d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
A discuss&atilde;o gira em torno do cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o municipal que estabelece a validade de tr&ecirc;s anos para materiais did&aacute;ticos e a obrigatoriedade de disponibilizar os itens escolares de forma separada, evitando a venda casada, pr&aacute;tica que obriga pais e respons&aacute;veis a adquirirem exclusivamente o material fornecido pelas escolas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/incendio-atinge-cidade-cenografica-nos-estudios-globo" target="_blank" rel="noopener">Inc&ecirc;ndio atinge cidade cenogr&aacute;fica de novela nos Est&uacute;dios Globo</a>
Na reuni&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a Thelma Leal de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Justi&ccedil;a do Consumidor (CEACON) e da &aacute;rea do Consumidor do MP-BA, informou que o &oacute;rg&atilde;o j&aacute; deu in&iacute;cio &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o. A atua&ccedil;&atilde;o ocorre em di&aacute;logo com sindicatos, escolas e editoras, e, caso as institui&ccedil;&otilde;es n&atilde;o se adequem, h&aacute; a possibilidade de medidas judiciais.
"Tive agora no <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-ba-garante-apuracao-sobre-tragedia-na-igreja-de-sao-francisco-de-assis" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a> para conversar com a doutora Thelma sobre a fiscaliza&ccedil;&atilde;o das escolas. Ela me falou que essa fiscaliza&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; em andamento, com di&aacute;logos com o sindicato, as escolas e agora com as editoras. Caso as institui&ccedil;&otilde;es n&atilde;o compreendam a necessidade de se adequar, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico tomar&aacute; medidas judiciais", afirmou o vereador Daniel Alves.
O parlamentar tamb&eacute;m destacou preocupa&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o al&eacute;m da quest&atilde;o financeira. "N&atilde;o se trata apenas dos valores cobrados ou da forma abusiva como as escolas negociam, mas tamb&eacute;m do conte&uacute;do apresentado e da padroniza&ccedil;&atilde;o dos m&oacute;dulos, muitas vezes sem considerar as particularidades regionais", ressaltou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ef5fb0d-dad6-41b1-858e-2e2ad939f9e4.jpg?width=700&amp;height=385" alt="">
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-morre-apos-passar-por-tres-cirurgias-plasticas-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Mulher morre ap&oacute;s passar por tr&ecirc;s cirurgias pl&aacute;sticas em Salvador</a>

Sem mais fotos de quadro, consultas durante as aulas e at&eacute; distra&ccedil;&otilde;es no intervalo, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">o ano letivo come&ccedil;ou, e com ele a restri&ccedil;&atilde;o dos celulares em sala de aula.</a> Desde que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que pro&iacute;be o uso de celulares nas escolas, a volta &agrave;s aulas em 2025 tem sido diferente e gerado discuss&otilde;es entre alunos e professores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a37931d6-a5e2-4a98-b78d-0d7bdc106dbf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo restringe uso de celular nas escolas. Foto: Freepik (Imagem Ilustrativa)">
Para o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/seis-anos-apos-reforma-de-rusd-4-milhoes-antigo-iceia-ganha-nova-requalificacao-de-rusd-28-milhoes">professor de tecnologia da rede p&uacute;blica do Instituto Central de Educa&ccedil;&atilde;o Isa&iacute;as Alves (ICEIA),</a> Jo&atilde;o Ricardo - conhecido pelos corredores como Preto Ric -, a medida &eacute; importante, mas foi implementada de maneira "violenta".
O Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, pro&iacute;be o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos em escolas p&uacute;blicas e privadas. Cabe a cada rede de ensino e institui&ccedil;&atilde;o definir as pr&oacute;prias estrat&eacute;gias. Por isso, Preto Ric define a restri&ccedil;&atilde;o como &ldquo;importante, mas implementada de forma equivocada&rdquo;, j&aacute; que seria necess&aacute;rio um plano pedag&oacute;gico mais detalhado.
O professor argumenta que, para compreender a relev&acirc;ncia da medida, &eacute; necess&aacute;rio analisar o contexto em que os jovens vivem hoje e, principalmente, o papel que o celular desempenha na vida deles. Ele destaca que os dispositivos se tornaram ferramentas essenciais para o aprendizado e a mem&oacute;ria, funcionando como uma extens&atilde;o do c&eacute;rebro.
&ldquo;Os celulares se tornaram uma extens&atilde;o do nosso corpo, para memorizar e aprender, e isso &eacute; &oacute;timo. O problema &eacute; que esquecemos de usar o que n&oacute;s j&aacute; temos&rdquo;, afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e92c468b-18c1-4adf-83f8-dc343b5a1d20.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Atividades de aprendizado no Iceia. Foto: Gov Ba">
A restri&ccedil;&atilde;o tem preocupado especialistas e a popula&ccedil;&atilde;o em geral devido aos poss&iacute;veis impactos negativos no aprendizado, na concentra&ccedil;&atilde;o e na sa&uacute;de mental dos jovens. Preto Ric ressalta que o celular n&atilde;o s&oacute; facilita o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m proporciona sensa&ccedil;&atilde;o de pertencimento e seguran&ccedil;a aos estudantes, que dependem cada vez mais do aparelho. Como a proibi&ccedil;&atilde;o foi implementada rapidamente, gerou um choque entre alunos e, principalmente, professores que est&atilde;o na linha de frente do ensino.
&ldquo;O ano letivo come&ccedil;ou agora, &eacute; algo novo, e os alunos continuam tentando lidar com as mudan&ccedil;as&rdquo;, relata o professor. Ele tenta abordar o assunto com calma, mas reconhece que, com a proibi&ccedil;&atilde;o, &ldquo;houve uma quebra pedag&oacute;gica&rdquo; para garantir o cumprimento da lei.
Antes da decis&atilde;o, o uso de celulares em sala de aula era determinado exclusivamente pelos professores, em acordo com os alunos. Preto Ric defende que os jovens precisam retomar experi&ecirc;ncias sensoriais e de memoriza&ccedil;&atilde;o, mas critica a demora do Brasil em tratar do assunto e a falta de cuidado na implementa&ccedil;&atilde;o das medidas, que foram delegadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45d57e3f-2f4e-4e24-87c2-94fd1d71e22f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roda de dicuss&otilde;es sobre pautas raciais. Foto: Redes sociais | @pretoric">
Outros pa&iacute;ses j&aacute; adotaram restri&ccedil;&otilde;es semelhantes antes do Brasil. A Fran&ccedil;a, por exemplo, proibiu o uso de smartphones em escolas para alunos com menos de 15 anos em 2018. Na Espanha, Gr&eacute;cia e Dinamarca, o uso tamb&eacute;m &eacute; proibido, enquanto em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Portugal, Esc&oacute;cia e Canad&aacute;, a medida varia entre regi&otilde;es, sendo total ou parcial.
<h2>O que os alunos acham da mudan&ccedil;a?</h2>
O Aratu On conversou com dois estudantes, um da rede privada e outro da p&uacute;blica, para entender como a mudan&ccedil;a tem impactado suas rotinas em 2025.&nbsp;
Jo&atilde;o Miguel, de 11 anos, que acabou de ingressar no 7&ordm; ano do ensino fundamental em uma escola privada no bairro de Brotas, nunca teve o h&aacute;bito de usar muito o celular em aula, devido a restri&ccedil;&otilde;es j&aacute; impostas pelos professores.&nbsp;
Para ele, a nova regra pode ser uma oportunidade para se divertir mais com os amigos. &ldquo;Para poder me divertir com os amigos, n&atilde;o depender s&oacute; da conversa ou da quadra estar livre para brincar&rdquo;, conta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49d56d93-9fe0-4492-b3d9-19d14e1e6968.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Crian&ccedil;as jogando futebol. Divulga&ccedil;&atilde;o | Grupo Ped">
J&aacute; no ensino m&eacute;dio, a restri&ccedil;&atilde;o chegou de forma diferente. Sophia Ferreira, de 17 anos, que est&aacute; no 3&ordm; ano do ICEIA, compreende a necessidade da lei, principalmente para preservar a sa&uacute;de mental, manter o foco e evitar a queda no rendimento escolar.
No entanto, ela critica a proibi&ccedil;&atilde;o durante o intervalo. &ldquo;&Eacute; um momento de lazer para os alunos e, &agrave;s vezes, at&eacute; mesmo para falar com os pais sobre alguma emerg&ecirc;ncia&rdquo;, explica. Sophia usa o celular nesses momentos para se comunicar com pessoas importantes e acessar redes sociais, definindo-o como um per&iacute;odo de descanso.
<h2>Gest&atilde;o</h2>
Para entender melhor como a restri&ccedil;&atilde;o tem sido recebida, o Aratu On conversou com coordenadores do Grupo PED, que gerencia escolas da rede privada Pedacinho de C&eacute;u. Eles explicaram como a institui&ccedil;&atilde;o tem lidado com a proibi&ccedil;&atilde;o, equilibrando as necessidades dos alunos e das fam&iacute;lias, especialmente em casos de emerg&ecirc;ncia.
Segundo Odilon Castro, um dos coordenadores da unidade PED em Cajazeiras, a rea&ccedil;&atilde;o da comunidade escolar n&atilde;o &eacute; un&acirc;nime. &ldquo;Alguns pais e alunos s&atilde;o favor&aacute;veis &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o, pois acreditam que <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem">ela contribui para um ambiente escolar mais seguro e produtivo.</a> Outros s&atilde;o contra, por limitar a liberdade de express&atilde;o e o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relata.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceec65b-b49c-4071-9bbe-753418112e12.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Escolas apostam em ambientes mais produtivos. Foto: Grupo Ped | Divulga&ccedil;&atilde;o">
J&eacute;ssica Henrique, tamb&eacute;m coordenadora pedag&oacute;gica da unidade de Cajazeiras, refor&ccedil;a que o uso excessivo de celulares pode fragmentar a aten&ccedil;&atilde;o dos alunos, prejudicando a concentra&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento de habilidades como paci&ecirc;ncia e resolu&ccedil;&atilde;o de problemas. &ldquo;O c&eacute;rebro das crian&ccedil;as e adolescentes ainda est&aacute; em forma&ccedil;&atilde;o, e a presen&ccedil;a constante de est&iacute;mulos digitais dificulta a constru&ccedil;&atilde;o dessas habilidades&rdquo;, explica.
Apesar da proibi&ccedil;&atilde;o, os estudantes n&atilde;o est&atilde;o completamente desconectados. Dispositivos como chromebooks est&atilde;o dispon&iacute;veis em todas as salas para atividades pedag&oacute;gicas, sob supervis&atilde;o dos professores. &ldquo;A tecnologia &eacute; uma aliada, mas deve ser usada de forma orientada&rdquo;, ressalta J&eacute;ssica.
Para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias, a escola utiliza um aplicativo pr&oacute;prio, o Pedconecta, que permite contato direto entre pais e institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em caso de emerg&ecirc;ncia, tamb&eacute;m temos canais espec&iacute;ficos para atendimento, garantindo seguran&ccedil;a e conforto &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, complementa Odilon.
<h2>Exce&ccedil;&atilde;o</h2>
Uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra &eacute; feita para alunos que precisam usar dispositivos wearables por quest&otilde;es de sa&uacute;de, como monitoramento de glicemia ou frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca. Nesses casos, a escola adota uma metodologia flex&iacute;vel, exigindo justificativa m&eacute;dica e registrando o uso internamente.
&ldquo;O dispositivo ser&aacute; utilizado exclusivamente para fun&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de, com os professores devidamente informados&rdquo;, detalha J&eacute;ssica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/573ca647-2008-4526-94c0-4aad3dabadb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Alunos que precisam usar dispositivos wearables, t&ecirc;m exce&ccedil;&atilde;o nas restri&ccedil;&otilde;es.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">Governo baiano estabelece normas para garantir proibi&ccedil;&atilde;o de celular nas escolas</a>

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