O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta segunda-feira (20/5), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. Segundo o ministro, a questão está sendo discutida no âmbito do Executivo.


O ministro deu a declaração ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na abertura do seminário ?Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito?, na Câmara dos Deputados.


?As mães que têm BPC, se elas arrumam um emprego, elas perdem o BPC porque ele está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal. Acima disso, não tem direito ao BPC?, lembrou Terra, em seu discurso.


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?Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada e o governo [pode] de alguma forma assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão em que permite que as mães possam trabalhar e ter renda sem perder esse recurso?.


Segundo Terra, o Brasil teve 3.332 casos confirmados de microcefalia de 2015 a 2018, concentrados principalmente no Nordeste.


NOVO MOMENTO


Segundo a ministra Damares Alves, o Brasil vive um novo momento para as crianças com microcefalia. ?O governo vem abraçando essas crianças com políticas públicas novas, atendimento novo, especialmente a criação de mais casas dia para crianças no Brasil inteiro?.


Segundo o governo, existem atualmente sete centros dia no país e mais quatro em construção. O objetivo é oferecer atendimento integrado de assistência social, saúde e educação às pessoas com alguma deficiência e apoio a seus familiares


A primeira-dama Michelle disse que defende a luta ?contra o preconceito? a quem tem microcefalia. ?Mães aqui presentes, vocês têm a minha admiração e o meu respeito. Faço da sua a minha luta?, disse.


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