Justiça manda blogueiro de Vitória da Conquista retirar posts que expõem menores

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista expediu edital de citação e intimação contra o blogueiro Ricardo dos Santos Nolasco, determinando que ele retire imediatamente de suas redes sociais e de seu site qualquer publicação que exponha crianças ou adolescentes envolvidos em atos infracionais sem autorização judicial. O documento, assinado pela juíza Julianne Nogueira Santana Rios, foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico.

O blogueiro mantém páginas de grande alcance na região, somando mais de 144 mil seguidores. O réu encontra-se em local incerto e foi citado por edital, devendo apresentar contestação no prazo legal de dez dias.

Os vídeos divulgados por Nolasco seriam gravados por guardas municipais, durante uma ocorrência. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Nolasco, teria divulgado conteúdos que permitiam identificar menores de idade, o que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Antes disso, o réu apresenta outros processos em que acusado de difamação, bem como também é réu na 2ª Vara de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher em Vitória da Conquista. Nesse segundo processo, o blogueiro cumpre com medidas protetivas.

Procurado, Nolasco ainda não se manifestou sobre o caso.

Blogueiro já foi preso pelo caso

Em julho deste ano o blogueiro já havia sido preso em flagrante por extorsão e difamação qualificada. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu após denúncia feita pela mãe de um adolescente ao Núcleo da Criança e do Adolescente (NCA).

Ela relatou que Nolasco teria exigido dinheiro para retirar de suas páginas dois vídeos em que o filho e um colega, ambos menores, apareciam em situação de exposição pública. As imagens teriam sido gravadas por guardas municipais durante uma ocorrência.

Na ocasião, Ricardo Nolasco foi conduzido ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, mas acabou liberado após pagamento de fiança, respondendo ao processo em liberdade. Agora, com a nova decisão judicial, ele fica obrigado a excluir qualquer conteúdo semelhante já publicado e a se abster de novas divulgações que possam violar direitos de crianças e adolescentes.

O edital ficará afixado pelo prazo de dez dias no fórum da comarca e publicado oficialmente, garantindo a ciência às partes e à sociedade sobre a tramitação da ação.

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Efeito Felca

O caso ganha ainda mais notoriedade após o 'Efeito Felca', em que o debate sobre exposição de menores nas redes sociais ganhou notoriedade. A internet brasileira foi sacudida nos últimos dias por uma polêmica envolvendo o YouTuber Felca e o influenciador Hytalo Santos. Felca, conhecido por seu humor ácido e vídeos de entretenimento, virou o centro das atenções ao denunciar publicamente as práticas de Hytalo, que estaria explorando a imagem de crianças para obter lucro.

Felca decidiu usar seu canal para expor o que ele considerava a exploração de crianças por parte de Hytalo Santos. O influenciador, conhecido por presentear seguidores com carros, viagens e cirurgias plásticas, é frequentemente criticado por, supostamente, promover eventos com foco em crianças e adolescentes.

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