Fim da escala 6x1 pode ficar para 2027; entenda como será o regime de trabalho no fim do ano

O fim da escala 6x1 pode ter o início adiado para 2027. A possibilidade está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), após uma ação apresentada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), que questiona o prazo para implementação das mudanças. Em entrevista ao novo videocast do Aratu On, o Tá Sabendo?, a advogada trabalhista Natália Oliveira explicou como está o cenário e o que os trabalhadores podem esperar para as festas de Natal e Réveillon.

A especialista explicou que o ministro Flávio Dino negou a liminar que pedia o adiamento da mudança. Com isso, por enquanto, está mantida a previsão de início em 16 de dezembro de 2026. Uma audiência de conciliação foi marcada para 10 de novembro, quando o assunto deverá ser discutido.

Fim da escala 6x1: o que muda na jornada de trabalho antes do Natal?

Durante a entrevista, a Dra. Natália Oliveira explicou que, caso o cronograma atual seja mantido, as empresas terão até 15 de dezembro para se adaptar às novas regras. A partir do dia seguinte, os trabalhadores deverão cumprir cinco dias de trabalho e dois de descanso, com redução da jornada semanal para 42 horas.

A advogada ressaltou que a discussão no STF envolve o prazo para o início das mudanças, e não o conteúdo das regras previstas.

“Fim da escala 6x1 já é uma realidade, aprovada no nosso Congresso. As empresas têm até o dia 15 de dezembro para se adaptar a essa nova realidade, porque no dia 16 de dezembro todas as empresas já devem estar com seus empregados na escala 5x2, ou seja, 5 dias de trabalho e dois de descanso. 5 dias de trabalho, dois dias de descanso, que é o que corresponde a essa primeira etapa".

A redução da jornada será gradual. Na primeira fase, a carga horária semanal passa para 42 horas. Em dezembro de 2027, a previsão é chegar às 40 horas semanais, sem redução salarial.

“E com a jornada reduzida para 42 horas semanais, que é o que compreende essa primeira etapa. Dezembro de 2027 é que a gente cai definitivamente para as 40 horas semanais. Mas desde agora, 16 de dezembro de 2026, a gente já tem que estar ali com as empresas todas organizadas com os empregados, com os 2 dias de descanso. 42 horas semanais e sem prejuízo, salarial".

Sobre o Tá Sabendo?

O Tá Sabendo? é o novo videocast do Aratu On, apresentado por João Tramm. O programa estreou nesta semana e será exibido todas as sextas-feiras, às 14h, no YouTube do Aratu On, com entrevistas e conversas com especialistas de diferentes áreas.

Assista ao programa completo: