Em sessão no Congresso, Lula promulga fim da escala 6x1; saiba proximas etapas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a emenda constitucional que estabelece o fim da escala 6x1 durante uma sessão no Congresso Nacional. Na ocasião, Lula classificou a medida como um “passo importante para a sociedade” e afirmou que a mudança precisa garantir melhores condições aos trabalhadores sem comprometer a continuidade das empresas.

A medida foi aprovada no Senado na última quarta-feira (13) e o texto prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários. 

“Ninguém está se negando a discutir. Ninguém quer que empresa quebre. Mas também ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”, disse.

Lula promulga fim da escala 6x1, que terá redução gradual da jornada

O próximo passo será a publicação da emenda no Diário Oficial da União (DOU), após isso começará a fase da implementação, que será gradual e contada a partir dos prazos para a entrada em vigor das novas regras.

De acordo com o cronograma previsto na emenda, o limite semanal de trabalho passará de 44 para 42 horas dois meses após a publicação. Depois de um ano dessa primeira etapa, a jornada será reduzida novamente, chegando a 40 horas semanais.

As regras que não tiverem prazo específico começam a valer com a publicação da emenda. Já a redução da carga horária e a garantia de duas folgas semanais seguem o calendário de transição estabelecido no texto.

Promulgação acontece 9 dias antes da eleição 

A promulgação acontece na reta final da campanha presidencial, a nove dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Lula disputa a eleição com o senador Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista.

O fim da escala 6x1 é uma das bandeiras defendidas por Lula durante a campanha à reeleição. A mudança na jornada de trabalho integra o debate sobre condições de emprego, descanso e remuneração no país.

Veja como foi o ato: