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Escala 5x2: veja quando começa a valer a mudança que acaba com a jornada 6x1
Fim da escala 6X1 aprovada pelo Senado prevê dois dias de descanso semanal, redução da jornada para 40 horas e período de transição de 14 meses
Por Ananda Costa.
Após a aprovação do fim da jornada 6x1 pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira (14), trabalhadores brasileiros aguardam os próximos passos para a implementação da escala 5x2, modelo que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana.
O texto foi aprovado em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis.
Pelas regras previstas na proposta, a escala 5x2 deverá ser adotada pelas empresas 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Nessa primeira etapa, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais, completando um período de transição de 14 meses.
A mudança também garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Atualmente, a Constituição estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais, enquanto a escala 6x1 permite seis dias consecutivos de trabalho para um de folga.
A proposta representa uma alteração importante nas regras trabalhistas do país. A última grande redução constitucional da jornada ocorreu em 1988, quando o limite semanal passou de 48 para 44 horas.
Jornada de trabalho pelo mundo
A jornada de trabalho varia entre países conforme a legislação, os acordos coletivos e as práticas de cada mercado. Enquanto algumas nações adotam limites legais menores, outras convivem com longos expedientes e horas extras frequentes.
No Brasil, a discussão sobre a redução da carga horária voltou ao centro do debate com a proposta de acabar com a escala 6x1. e nesta quarta-feira (14), o Senado analisou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem diminuição salarial.
A discussão brasileira acompanha um debate presente em diferentes partes do mundo: como organizar o tempo de trabalho, garantir períodos de descanso e atender às necessidades das empresas sem ampliar excessivamente a jornada dos trabalhadores.
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