Ruralista da Bahia pede que colegas demitam funcionários que votem em Lula; "questão de sobrevivência"
O caso foi enquadrado como assédio eleitoral, que é o conjunto de atitudes do empregador no sentido de induzir os trabalhadores a votar ou deixar de votar em um candidato nas eleições
redes sociais Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para investigar a possível ocorrência de assédio eleitoral em declarações publicadas nas redes sociais por uma ruralista no Oeste do estado.
Em um vídeo publicado no Instagram, Roseli Vitória Martelli D'Agostini Lins pede que agricultores "demitam sem dó" funcionários que votarem em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessas eleições. No vídeo, ela ainda disse que isso não se trata divergências políticas.
"Façam um levantamento. Quem vai votar no Lula, demitam, e demitam sem dó. Porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você, que trabalha com agro e defende o Lula, faça um favor, saia também".
O caso foi enquadrado como assédio eleitoral, que é o conjunto de atitudes do empregador no sentido de induzir os trabalhadores a votar ou deixar de votar em um candidato nas eleições.
CONSTRANGIMENTO
No dia 26 de agosto, o MTP publicou uma recomendação alertando para a ilegalidade da prática de assédio eleitoral. Ainda assim, alguns casos vêm sendo registrados no país, e o órgão tem poder para ajuizar ações e responsabilizar empresas e pessoas físicas.
Roseli Vitória é empresária do setor de agronegócio na cidade de Luís Eduardo Magalhães, polo produtor de commodities como soja, milho e algodão. Também no Instagram-, ela se apresenta como "aposentada, conservadora, avó de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil está trilhando".
Na apreciação prévia do MPT para o caso, que está sendo apurado pela unidade do órgão que fica no município de Barreiras, a procuradora que cuida do caso lembra que "a liberdade de expressão, inclusive, não se preserva diante de cidadãos constrangidos ao ‘voto de cabresto’, característico do período de coronelismo".
A procuradora ainda ressalta que as declarações "extrapolam o âmbito da opinião, ultrapassando o limite da liberdade de expressão, tendo em vista que visam a reprimir o exercício da liberdade de voto de empregados do setor do agronegócio".
O MPT vai notificar a autora das declarações para prestar esclarecimentos. Após a apuração dos fatos, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais e judiciais. Além da procuradora titular do procedimento, o MPT designou a coordenação estadual de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho e a chefia da regional baiana para dar suporte à atuação neste caso.
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