“TRATADO DA CONFIANÇA”: Colômbia e Farc anunciam novo acordo de paz

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram ontem (12/11), em Cuba, um novo acordo de paz, após o anterior ter sido rejeitado pela população colombiana em referendo no início de outubro. Segundo o representante do governo da Colômbia nas negociações, Humberto La Calle, o pacto acertado em Havana, depois de vários dias de tratativas, é o “melhor” que se podia alcançar. “É o tratado da confiança”, disse o negociador das Farc, Iván Márquez.

Ambas as partes asseguraram que o “acordo final” para pôr fim a um conflito de mais de meio século busca uma “paz estável e duradoura” e inclui reivindicações feitas por “diversos setores da sociedade colombiana”.

As alterações, cerca de 400 em 60 capítulos, dizem respeito a algumas das questões mais espinhosas das tratativas, como a reintegração dos guerrilheiros na sociedade e a forma de justiça que será adotada. No entanto, as mudanças que foram feitas só devem ser totalmente conhecidas nos próximos dias.

O acordo anterior, que rendeu ao presidente Juan Manuel Santos o prêmio Nobel da Paz, havia sido assinado em 26 de setembro, em Cartagena das Índias, mas acabou rejeitado por pouco mais de 50% dos eleitores que foram às urnas no referendo de 2 de outubro. Um dos líderes da campanha pelo “não” foi o antecessor de Santos, Álvaro Uribe.

O pacto previa a criação de uma jurisdição especial e de um tribunal para analisar todos os casos relacionados ao conflito armado. Essa corte teria duas seções, uma de sentença – destinada àqueles que assumissem a responsabilidade pelos seus atos (penas de cinco a oito anos de prisão) – e outra de julgamento – para os processos em que fosse necessária uma comprovação dos fatos (até 20 anos de cadeia).

Um ponto crucial era que não apenas os guerrilheiros estariam sujeitos à justiça, mas sim “todos os que, de maneira direta ou indireta”, foram responsáveis por crimes de guerra e lesa humanidade, como civis e agentes da Força Pública. O acordo também previa penas alternativas, que não implicassem em detenções em regime fechado. Além disso, alguns mecanismos davam garantias de não extradição para membros da guerrilha.

Depois da recusa no referendo, os dois lados voltaram a se reunir em Havana para novas negociações, culminando no acordo do último sábado. O conflito entre Colômbia e as Farc já dura 52 anos e deixou cerca de 220 mil mortos, na guerra mais longeva e sangrenta da América Latina.