STF suspende votação de Zambelli antes de julgar Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusada de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A decisão ocorreu após o ministro Nunes Marques pedir vista do processo, interrompendo a votação em que quatro ministros já haviam votado pela cassação da parlamentar.

O julgamento de Débora Santos, cabeleireira bolsonarista que pichou a estátua da Justiça com batom durante os atos de 8 de janeiro, também foi adiado. A suspensão acontece um dia antes do STF analisar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Andamento dos processos

Os casos de Zambelli e Débora são analisados, respectivamente, no plenário virtual do STF e pela Primeira Turma da Corte. Embora não haja data definida para retomada, o regimento interno do STF estabelece que o processo deve ser devolvido em até 90 dias – caso contrário, é liberado automaticamente.

No caso da deputada, o placar já registra cinco votos pela condenação – de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin –, que determinariam 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada.

O crime ocorreu em 2022, quando Zambelli perseguiu o jornalista Luan Araújo com uma arma em punho por cerca de 100 metros no centro de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições.

Já no caso de Débora, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

A cabeleireira foi autora da pichação "Perdeu, mané" na estátua da Justiça durante os ataques de 8 de janeiro. Como a Primeira Turma tem cinco ministros, basta mais um voto para que a condenação seja definida.

STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma inicia o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e sete aliados, incluindo:

• Augusto Heleno (ex-GSI)

• Braga Netto (ex-Casa Civil)

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa)

• Anderson Torres (ex-Justiça)

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Alexandre Ramagem (PL-RJ, ex-diretor da Abin)

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux decidirão se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de tentativa de golpe após a vitória de Lula em 2022.

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