CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO: Saiba onde realizá-lo e o que pode acontecer com os ?esquecidos?

Os eleitores soteropolitanos têm até o dia 31 de janeiro de 2018 para comparecer a um dos postos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e realizar o cadastramento biométrico – método que identifica o eleitor por meio da impressão digital.

Com 19 zonas eleitorais e e 1.945.581 pessoas aptas a votar, os moradores de Salvador têm o processo à sua disposição desde fevereiro deste ano. Com a identificação biométrica, não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema que será utilizado mais uma vez nas eleições do ano que vem.

Quem não realizar o procedimento terá o título cancelado, ocasionando a perda de diversos benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como o Bolsa Família, por exemplo. Além da suspensão das contrapartidas sociais, o cidadão poderá sofrer outros impedimentos, entre eles: problemas para emissão e manutenção de passaporte, não recebimento de aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não efetivação de matrícula em instituição de ensino superior, impossibilidade de tomar posse em cargo público, entre outras restrições.

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Quem está obrigado a comparecer ao recadastramento?

Estão obrigados todos os eleitores convocados ou não pela Zona Eleitoral que esteja executando esse procedimento, no período informado, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade).

Documentação 

Para fazer o recadastramento é preciso estar munido de documento oficial de identificação que contenha foto, comprovante de residência recente (emitido, no máximo, há 3 meses) no nome do eleitor ou de um parente, mediante a comprovação de parentesco e, se houver necessidade, documento comprovando alteração de dados pessoais.

Débito eleitoral 

É necessário que o eleitor consulte se existe algum débito em seu nome com a Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar o site (www.tre-ba.jus.br). A pesquisa é feita por meio do menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista alguma pendência, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de  deverá ser apresentado no momento do atendimento.

Agendamento 

Atualmente é possível realizar o serviço em 23 postos diferentes espalhados pela cidade. Em alguns deles o cadastramento é feito exclusivamente por agendamento nos sites do Tribunal Regional Eleitoral  e do Serviço Atendimento ao Cidadão. No site do TRE, as vagas para agendamento são abertas toda sexta-feira, às 13h, para a semana seguinte.

Nos postos em que o cadastramento é feito mediante distribuição de senhas, o atendimento é realizado por ordem de chegada, com número limitado.

Saiba onde encontrar os locais de atendimento em Salvador 

1.TRE-BA, Central de Atendimento ao Público (CAP) – 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), Nº 150 – segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Atendimento por agendamento no site do  TRE e distribuição de senhas;

2. TRE-BA, Cartórios Eleitorais – – 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), Nº 150 – segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Atendimento por agendamento no site do  TRE e distribuição de senhas;

3. SAC Barra – segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Atendimento por agendamento no site do SAC

4. SAC Cajazeiras – segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Atendimento por agendamento no site do SAC

5. SAC Comércio – segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Atendimento por agendamento no site do SAC

6. SAC Periperi – segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Atendimento por agendamento no site do SAC

7. Casa da Justiça e Cidadania – Rua J. J. Seabra, 111, Shopping Baixa dos Sapateiros, 2º Piso – segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h30. Atendimento apenas por distribuição de senhas

8. Assembleia Legislativa da Bahia – 1ª Av. do CAB, 130 – segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Atendimento apenas por distribuição de senhas

9. Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) – 2ª Av. do CAB – segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Atendimento apenas por distribuição de senhas

10. Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – 5ª Av. do CAB, 560 – segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Atendimento apenas por distribuição de senhas

11. Tribunal Regional do Trabalho; Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira – Rua Miguel Calmon, 285, Comércio. Atendimento apenas por distribuição de senhas

12. Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas – Rua Pará, 15, Paripe – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendimento apenas por agendamento no site do  TRE

13. Prefeitura-Bairro Cidade Baixa – Av. Porto dos Mastros, S/N, em frente à Biblioteca Municipal – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendimento apenas por agendamento no site do  TRE

14. Prefeitura-Bairro Pau da Lima – Av. São Rafael (entre o Hosp. S. Rafael e a rotatória de São Marcos) – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendimento apenas por agendamento no site do  TRE

15. Prefeitura-Bairro de Valéria – Rua da Matriz s/n- segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendimento apenas por agendamento no site do TRE

16.Prefeitura-Bairro Itapuã – Av. Dorival Caymmi, 17 – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendimento apenas por agendamento no site do TRE

17.Prefeitura-Bairro Cabula- Rua Silveira Martins – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendimento apenas por agendamento no site do TRE

18.Prefeitura-Bairro Barra/Pituba – Rua Marquês de Monte Santo, 300 – Rio Vermelho – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendimento apenas por agendamento no site do TRE

19.Prefeitura-Bairro Cajazeiras – Estrada da Paciência s/n – Cajazeiras VIII -segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendimento apenas por agendamento no site do TRE

20. Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano -Avenida General San Martin, 241, Curuzu – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendimento apenas por agendamento no site do TRE

21. Bahia Outlet Center – Rua do Uruguai, 753, Uruguai – segunda à sexta-feira, das 9h às 18h. Atendimento apenas por agendamento no site do TRE

22. Shopping Center Lapa – Rua Portão da Piedade, 155, Piedade, piso L3, próximo à Ortobom – segunda à sexta-feira, das 9h às 18h. Atendimento apenas por agendamento no site do TRE

23. Metrô Estação Pirajá – Rua da Indonésia s/n. segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. Atendimento apenas por distribuição de senhas.

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*Publicado originalmente às 8h21 (23/8)