Aluna da UFBA acusa professora de transfobia e racismo; universidade vai apurar a denúncia

Uma estudante trans, aluna da Faculdade de Comunicação (Facom), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), denunciou uma professora da instituição por racismo e transfobia. O caso aconteceu nesta terça-feira (12/9), durante uma aula do curso de Produção Cultural.

Uma petição pública, já assinada por mais de 800 pessoas, informa que a estudante Luisa Liz dos Reis registrou um Boletim de Ocorrência contra a professora Jan Alyne Barbosa, responsável pela disciplina "Produção e Circulação de Conteúdos em Mídias Digitais". A petição pede que a UFBA abra um processo administrativo e afaste a docente das atividades.

Segundo o relato de Luisa, ela estava "participando da aula de maneira ativa, totalmente coerente e condizente com o assunto proposto pela professora e a mesma, de maneira racista/transfóbica, e muito cínica, refutava Liz com a justificativa da aluna estar fora do conteúdo proposto".

No texto publicado na petição, a estudante também afirma que a professora a questionou por ter faltado diversas aulas, mas ela defende que estava em viagem de trabalho como cantora lírica, e que as faltas foram justificadas previamente por e-mail.

"Além de ignorar todos os comentários da aluna, [a professora] não lhe dava direito de participação e de tecer críticas como construção de um sentido pedagógico, nem sequer a olhava ou se direcionava para ela. Além disso, a professora perguntou o nome da aluna e, ainda assim, a tratou com pronomes masculinos mais de uma vez", diz o texto.

Na sequência, a docente teria alegado que Luisa estava atrapalhando a aula, e pediu a ajuda de um servidor técnico da universidade para retirá-la da sala. "Ela se retirou da sala e voltou com um servidor técnico, que veio com deboche corroborando com o racismo/transfobia generalizado, destituiu a imagem da mesma a chamando de 'figura', e que estava em 'surto psicótico' pela reação a violência expressada de forma visível".

Ao G1, a estudante contou que, após sair da sala, gritou pelos corredores da Facom que estava sendo vítima de racismo e transfobia. Em seguida, ela se dirigiu ao colegiado da instituição para registrar uma denúncia.

A reportagem do Aratu On entrou em contato com a professora Jan Alyne Barbosa, mas, até a publicação desta matéria, ainda não havia obtido resposta. Caso a docente envie um posicionamento, o texto será atualizado.

O QUE DIZ A UFBA

Em nota enviada à equipe da TV Aratu, a Universidade Federal da Bahia informou que a situação será "rigorosamente" apurada e, caso as acusações sejam comprovadas, medidas serão tomadas. "Seguindo os procedimentos legalmente estabelecidos para apuração, o caso será encaminhado para processo investigativo".

Ainda de acordo com a instituição, a aluna foi acolhida por Cássia Maciel, pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da universidade, "que a ouviu, atendeu e orientou-a quanto aos procedimentos necessários", e que a estudante já "registrou queixa junto à Ouvidoria da UFBA". Confira a nota na íntegra:

A Universidade Federal da Bahia é reconhecidamente inclusiva, diversa e predominantemente negra, jovem e feminina. Este novo perfil de comunidade - em que três a cada quatro estudantes de graduação da UFBA são negros e em vulnerabilidade socioeconômica - é o resultado de uma década e meia de ações afirmativas protagonizadas pela instituição, que a norteiam. A criação de cotas para pessoas trans, em vagas supranumerárias, é uma das ações de inclusão criadas por esta universidade.

Sendo assim, qualquer forma de assédio é considerada não apenas uma agressão aos que foram vitimados, mas ao próprio espírito da universidade, devendo ser rigorosamente apurados e, uma vez devidamente comprovadas as acusações, punidos conforme as leis do país e os regulamentos da Universidade Federal da Bahia.

Quaisquer denúncias devem ser encaminhadas através dos canais institucionais, ou seja, à direção da unidade ou diretamente à ouvidoria da UFBA aos quais cabe dar prosseguimento ao processo investigativo, que será conduzido pela Unidade Seccional de Correição, unidade vinculada à reitoria de UFBA.

A sua missão está intrinsecamente ligada às atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades, no âmbito da universidade, através do acompanhamento de procedimentos correcionais. As denúncias são apuradas e os processos transcorrem de modo a assegurar o amplo direito de defesa dos acusados, assim como se preservando as partes envolvidas, até o final do devido processo legal.

Em relação ao caso levantado pela reportagem, a UFBA informa que a estudante foi acolhida pela pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil Cássia Maciel, que a ouviu, atendeu e orientou-a quanto aos procedimentos necessários. A estudante registrou queixa junto à Ouvidoria da UFBA. Seguindo os procedimentos legalmente estabelecidos para apuração, o caso será encaminhado para processo investigativo, transcorrendo conforme descrito no parágrafo anterior.

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