As aulas do Colégio Estadual Noêmia Rêgo, que fica no bairro de Valéria, em Salvador, foram suspensas na última sexta-feira (13/9) após a mãe de uma aluna agredir o diretor da instituição com dois socos no rosto. A unidade de ensino foi reaberta hoje (16).
Uma reunião entre Secretaria de Educação da Bahia (SEC), alunos e professores está marcada para acontecer na tarde desta segunda (16).
Segundo a diretoria da escola, a filha da suspeita de cometer a agressão foi suspensa na última quarta-feira (11) após usar o extintor de incêndio sem autorização. Após receber a suspensão, a adolescente rasgou o documento na frente do diretor, e disse que a mãe dela iria na instituição para "resolver" a situação.
Na quinta (12), a mulher, que não teve o nome divulgado, foi à escola. Lá, ela concluiu que a suspensão foi injusta, xingou o diretor e a agrediu.
Policiais militares foram acionados para conter a confusão. A mãe da aluna foi conduzida para a delegacia de Valéria, onde prestou depoimento. A Polícia Civil está investigando o caso.
Em nota, a SEC informou que tem prestado assistência ao professor agredido.
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A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio. Terá ainda de pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.
De acordo com o MPF, em 2017, para ingressar na universidade, a aluna usou o sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna. Segundo o MPF, por meio do mecanismo de autodeclaração de raça, a aluna burlou o sistema de cotas e a declaração de renda, por ser “fenotipicamente branca e seus pais apresentarem padrão de vida e patrimônio não condizentes com o declarado”. O fenótipo é o conjunto de traços e características físicas do indivíduo.
O ingresso da estudante foi possível porque, à época, a Unirio não possuía uma Comissão de Heteroidentificação Racial para avaliar o ingresso de novos estudantes. O mecanismo é uma forma de controle do direito à reserva de vagas, podendo a comissão excluir o candidato quando concluir que o seu fenótipo não se enquadra no grupo racial a que ele declarou pertencer.
No entanto, com a posterior instalação da comissão na Unirio em 2018, a estudante foi reprovada durante procedimento de heteroidentificação retroativa para averiguar a informação declarada sobre sua condição de preta ou parda, com base nos traços físicos. Em sua defesa, a estudante alegou não haver previsão de avaliação por banca no edital da universidade.
Na ação civil pública, o MPF defendeu que a autodeclaração não possui presunção de verdade absoluta, não havendo impedimento para que a Unirio revise e anule a matrícula de estudantes que não se enquadram nas políticas de cotas diante de indícios de ocorrência de fraude. O órgão ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) já entenderam ser legítima a adoção de mecanismos adicionais de apuração da autodeclaração para combater condutas fraudulentas e assegurar, no âmbito universitário, a mudança no quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico-raciais e sociais no Brasil.
Na ação, o Ministério Público Federal informou que a ocupação indevida de vaga reservada às cotas raciais desrespeita o dever do Estado e da própria sociedade de construir uma sociedade solidária, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos sem preconceito de raças. O O MPF ressalta ainda que o reduzido número de negros e pardos que exercem posições de destaque na sociedade “é resultado da discriminação histórica que as sucessivas gerações de pessoas pertencentes a esses grupos têm sofrido, ainda que na maior parte das vezes de forma camuflada ou implícita”.
COTAS
A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas estabelece a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes provenientes de escolas públicas, com critérios raciais e socioeconômicos. A lei tem o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e o acesso ao ensino superior para grupos historicamente excluídos, como negros, indígenas e pessoas de baixa renda.
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Uma estudante trans, aluna da Faculdade de Comunicação (Facom), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), denunciou uma professora da instituição por racismo e transfobia. O caso aconteceu nesta terça-feira (12/9), durante uma aula do curso de Produção Cultural.
Uma petição pública, já assinada por mais de 800 pessoas, informa que a estudante Luisa Liz dos Reis registrou um Boletim de Ocorrência contra a professora Jan Alyne Barbosa, responsável pela disciplina "Produção e Circulação de Conteúdos em Mídias Digitais". A petição pede que a UFBA abra um processo administrativo e afaste a docente das atividades.
Segundo o relato de Luisa, ela estava "participando da aula de maneira ativa, totalmente coerente e condizente com o assunto proposto pela professora e a mesma, de maneira racista/transfóbica, e muito cínica, refutava Liz com a justificativa da aluna estar fora do conteúdo proposto".
No texto publicado na petição, a estudante também afirma que a professora a questionou por ter faltado diversas aulas, mas ela defende que estava em viagem de trabalho como cantora lírica, e que as faltas foram justificadas previamente por e-mail.
"Além de ignorar todos os comentários da aluna, [a professora] não lhe dava direito de participação e de tecer críticas como construção de um sentido pedagógico, nem sequer a olhava ou se direcionava para ela. Além disso, a professora perguntou o nome da aluna e, ainda assim, a tratou com pronomes masculinos mais de uma vez", diz o texto.
Na sequência, a docente teria alegado que Luisa estava atrapalhando a aula, e pediu a ajuda de um servidor técnico da universidade para retirá-la da sala. "Ela se retirou da sala e voltou com um servidor técnico, que veio com deboche corroborando com o racismo/transfobia generalizado, destituiu a imagem da mesma a chamando de 'figura', e que estava em 'surto psicótico' pela reação a violência expressada de forma visível".
Ao G1, a estudante contou que, após sair da sala, gritou pelos corredores da Facom que estava sendo vítima de racismo e transfobia. Em seguida, ela se dirigiu ao colegiado da instituição para registrar uma denúncia.
A reportagem do Aratu On entrou em contato com a professora Jan Alyne Barbosa, mas, até a publicação desta matéria, ainda não havia obtido resposta. Caso a docente envie um posicionamento, o texto será atualizado.
O QUE DIZ A UFBA
Em nota enviada à equipe da TV Aratu, a Universidade Federal da Bahia informou que a situação será "rigorosamente" apurada e, caso as acusações sejam comprovadas, medidas serão tomadas. "Seguindo os procedimentos legalmente estabelecidos para apuração, o caso será encaminhado para processo investigativo".
Ainda de acordo com a instituição, a aluna foi acolhida por Cássia Maciel, pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da universidade, "que a ouviu, atendeu e orientou-a quanto aos procedimentos necessários", e que a estudante já "registrou queixa junto à Ouvidoria da UFBA". Confira a nota na íntegra:
A Universidade Federal da Bahia é reconhecidamente inclusiva, diversa e predominantemente negra, jovem e feminina. Este novo perfil de comunidade - em que três a cada quatro estudantes de graduação da UFBA são negros e em vulnerabilidade socioeconômica - é o resultado de uma década e meia de ações afirmativas protagonizadas pela instituição, que a norteiam. A criação de cotas para pessoas trans, em vagas supranumerárias, é uma das ações de inclusão criadas por esta universidade.
Sendo assim, qualquer forma de assédio é considerada não apenas uma agressão aos que foram vitimados, mas ao próprio espírito da universidade, devendo ser rigorosamente apurados e, uma vez devidamente comprovadas as acusações, punidos conforme as leis do país e os regulamentos da Universidade Federal da Bahia.
Quaisquer denúncias devem ser encaminhadas através dos canais institucionais, ou seja, à direção da unidade ou diretamente à ouvidoria da UFBA aos quais cabe dar prosseguimento ao processo investigativo, que será conduzido pela Unidade Seccional de Correição, unidade vinculada à reitoria de UFBA.
A sua missão está intrinsecamente ligada às atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades, no âmbito da universidade, através do acompanhamento de procedimentos correcionais. As denúncias são apuradas e os processos transcorrem de modo a assegurar o amplo direito de defesa dos acusados, assim como se preservando as partes envolvidas, até o final do devido processo legal.
Em relação ao caso levantado pela reportagem, a UFBA informa que a estudante foi acolhida pela pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil Cássia Maciel, que a ouviu, atendeu e orientou-a quanto aos procedimentos necessários. A estudante registrou queixa junto à Ouvidoria da UFBA. Seguindo os procedimentos legalmente estabelecidos para apuração, o caso será encaminhado para processo investigativo, transcorrendo conforme descrito no parágrafo anterior.
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Um professor que &eacute; investigado por estuprar uma aluna teve o mandado de busca e apreens&atilde;o cumprido, nesta quinta-feira (20/10), no munic&iacute;pio de Santa Luz, a 273 Km de Salvador. A a&ccedil;&atilde;o foi realizada por investigadores&nbsp;da Delegacia Territorial (DT) daquele munic&iacute;pio.&nbsp;

De acordo com o titular da unidade policial, delegado Edemir Luchini, o abuso ocorreu no dia 20 de setembro, quando a v&iacute;tima retornava para casa e foi abordada pelo autor do crime que lhe ofereceu uma carona. &ldquo;A adolescente aceitou a carona por ter sido oferecida pelo professor, entretanto, o investigado trancou as portas do carro, subiu os vidros e a levou para um lugar desconhecido, onde praticou o ato sexual contra a vontade da dela e com uso de viol&ecirc;ncia&rdquo;, declarou o delegado.

Com o cumprimento da ordem judicial, expedida pela comarca de Santa Luz, o suspeito passou por exame de les&atilde;o corporal, no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), e est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio. Ele deve ser encaminhado para o sistema prisional.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/eleicoes-e-titulo-pode-ser-baixado-para-o-segundo-turno-entenda" target="_blank">Elei&ccedil;&otilde;es: e-T&iacute;tulo pode ser baixado para o segundo turno; entenda</a>

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O aumento do n&uacute;mero de assaltos na Av. Tancredo Neves, em Salvador, tem preocupado bastante pedestres e moradores da regi&atilde;o. E, n&atilde;o &eacute; por menos. Nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (14/6), um aluna da Unifacs foi atacada com um estilete ap&oacute;s reagir a um assalto. A&nbsp;v&iacute;tima ficou ferida e precisou receber&nbsp;atendimento m&eacute;dico dentro da institui&ccedil;&atilde;o de ensino.&nbsp;

Em nota, a Unifacs disse que lamentou profundamente o ocorrido e &eacute; solid&aacute;ria &agrave; aluna. A universidade afirmou que o caso aconteceu fora do campus, por&eacute;m, dada a proximidade do fato, a estudante foi atendida e acolhida pela equipe da institui&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s os primeiros socorros no local, a aluna foi encaminhada para um hospital.&nbsp;

A Unifacs ressaltou que, mesmo a &aacute;rea do entorno estando fora dos limites legais de atua&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o, tem empenhado todos os esfor&ccedil;os para solicitar ao poder p&uacute;blico o aumento das rondas universit&aacute;rias.

A reportagem da TV Aratu esteve no local na manh&atilde; desta quarta-feira (15/6) e ouviu alguns depoimentos&nbsp;

&quot;Rapaz &eacute; assalto aqui direto...transeuntes, uber, motoristas tem carros levados, at&eacute; os coletivos n&atilde;o demoram muito aqui nos pontos de &otilde;nibus com receio de assalto. O policiamento aqui &eacute; pouco, n&atilde;o d&aacute; conta. Todo dia &eacute; um assalto&quot;, disse um estudante, que prefetiu n&atilde;o se identificar.&nbsp;

&quot;A seguran&ccedil;a aqui realmente est&aacute; falha. Qualquer hor&aacute;rio aqui &eacute; inseguran&ccedil;a. At&eacute; tiro aqui eu j&aacute; ouvi. At&eacute; tem policiamento , mas &eacute; pouco. Falta cuidado, aten&ccedil;&atilde;o para esta &aacute;rea aqui&quot;, bradou o auxiliar de administra&ccedil;&atilde;o, Mateus Lopes.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/apos-alteracoes-camara-volta-a-aprovar-texto-base-de-projeto-que-limita-icms-dos-combustiveis">Ap&oacute;s altera&ccedil;&otilde;es, C&acirc;mara volta a aprovar texto-base de projeto que limita ICMS dos combust&iacute;veis</a>

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Um piloto de uma escola de avia&ccedil;&atilde;o foi demitido ap&oacute;s fazer uma sex tape - fita de sexo -, com uma aluna dentro do cockpit. De acordo com o UOL, o homem, instrutor da Escola de Avia&ccedil;&atilde;o Civil de Sasovo, na R&uacute;ssia, teria colocado a aeronave no piloto autom&aacute;tico para conseguir filmar a rela&ccedil;&atilde;o sexual em pleno voo.

Se n&atilde;o bastasse tal situa&ccedil;&atilde;o, o piloto, de 28 anos, seria casado e ainda teria convencido a aluna, de 21, a gravar os v&iacute;deos &iacute;ntimos em troca de aulas extras de avia&ccedil;&atilde;o. Os dois estavam a bordo de um Cessna 172, sobrevoando a regi&atilde;o de Ryazan, quando filmaram as cenas er&oacute;ticas.

A escola de avia&ccedil;&atilde;o expulsou o instrutor e a aluna depois que outros funcion&aacute;rios reconheceram os dois nas imagens, publicadas online por um colega da jovem. A m&iacute;dia local afirmou que em um primeiro momento ela teria recusado manter as rela&ccedil;&otilde;es sexuais, mas foi convencida pela oferta de horas de voo gratuitas.

Ao relatar a situa&ccedil;&atilde;o aos respons&aacute;veis pela escola, ela teria alegado que os dois apenas trocaram beijos e abra&ccedil;os, sem outros contatos &iacute;ntimos, e que as car&iacute;cias aconteceram apenas uma vez.

O esc&acirc;ndalo teria vindo &agrave; tona depois que a estudante teve um desentendimento com um colega, que decidiu postar as imagens como forma de vingan&ccedil;a, afirmou o Gazeta. A escola tomou provid&ecirc;ncias contra a dupla apenas um m&ecirc;s depois, quando o v&iacute;deo viralizou.

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Um professor do curso de Medicina est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Civil do Par&aacute; depois de questionar uma aluna se ela preferia&nbsp;usar lubrificante ou &quot;no seco&quot;, quando fosse estuprada. O caso aconteceu durante uma aula, em uma faculdade de Bel&eacute;m, capital do estado, e foi filmado por outros alunos que estavam na sala.

<blockquote class="twitter-tweet">
Professor questiona aluna durante aula &ldquo;se ela vai levar lubrificante quando for estuprada&rdquo;. Em breve mais detalhes. <a href="https://t.co/uluYZyRthk">pic.twitter.com/uluYZyRthk</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1464339795895889925?ref_src=twsrc%5Etfw">November 26, 2021</a></blockquote>
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No momento do questionamento, o professor estava ensinando aos alunos a fazerem intuba&ccedil;&atilde;o em um boneco, quando a aluna em quest&atilde;o afirmou que n&atilde;o lubrificou o tubo utilizado no procedimento. Logo em seguida, o professor respondeu e fez uma apologia ao estupro.&nbsp;&ldquo;Quando a senhora for estuprada, quero ver se a senhora vai levar o vidrinho de lubrificante para facilitar a vida, ou vai preferir no seco mesmo?&quot;, disse o docente.

O caso aconteceu no dia 17 de novembro e tomou propor&ccedil;&atilde;o nas redes ao ter o v&iacute;deo da publica&ccedil;&atilde;o divulgado nesta quinta-feira (25/11). Em nota, a faculdade afirmou que&nbsp;repudia qualquer tipo de ato de ass&eacute;dio e que est&aacute; prestando&nbsp;apoio acad&ecirc;mico-psicopedag&oacute;gico a todas as&nbsp;partes envolvidas no fato ocorrido.&nbsp;

Al&eacute;m disso, a institui&ccedil;&atilde;o afirmou que demitiu o professor. &quot;A Reitoria do UNIFAMAZ informa que o docente envolvido no caso, a contar da&nbsp;presente data, n&atilde;o far&aacute; mais parte do corpo docente desta Institui&ccedil;&atilde;o de Ensino&nbsp;Superior&quot;, diz a nota.

A Pol&iacute;cia Civil est&aacute; investigando&nbsp;a pr&aacute;tica de importuna&ccedil;&atilde;o sexual por meio da Divis&atilde;o Especializada no Atendimento &agrave; Mulher, segundo informa&ccedil;&otilde;es do G1.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/geral/apos-ir-de-bicicleta-ao-uruguai-ver-jogo-flamenguista-ganha-ingresso-e-recusa-vou-estar-no-meio-da-bagunca" target="_blank">Ap&oacute;s ir de bicicleta ao Uruguai ver jogo, flamenguista ganha ingresso e recusa: &quot;vou estar no meio da bagun&ccedil;a&quot;</a>

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