Presidente do TJ é afastado após operação deflagrada pela Polícia Federal; candidata ao cargo também
Presidente do TJ é afastado após operação deflagrada pela Polícia Federal; candidata ao cargo também
divulgação/TJ-BAO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, foi afastado depois da Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal em toda a Bahia nesta terça-feira (19/11). A suspeita é de um possível esquema criminoso para venda de decisões judiciais.
Pelo menos outros 40 pessoas estão no alvo da PF. A candidata à Presidência do TJ, Maria da Graça, também foi afastada das atividades. A eleição aconteceria nesta quarta-feira (20/11) e não há ainda uma informação oficial se ainda está mantida.
Por meio de nota, o órgão disse que "foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal" e argumentou que não teve acesso ao conteúdo do processo. O Tribunal de Justiça da Bahia salientou ainda que o 1º Vice Presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assume a presidência da corte.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste.
Como o inquérito tramita em segredo de Justiça e os mandados judiciais ainda estão sendo cumpridos, nem o STJ nem a PGR confirmaram os nomes dos investigados. O Tribunal de Justiça da Bahia, no entanto, informou, em nota, que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência do tribunal conforme estabelece o regimento interno do órgão em caso de vacância do cargo.
Na mesma nota, a assessoria do TJ-BA afirma que o órgão foi “surpreendido” pela ação da PF. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”, afirma a secretária de comunicação do tribunal, Surânia Sales.
Segundo a PGR, há indícios de que os suspeitos “grilaram” mais de 360 mil hectares de terras do oeste baiano - ou seja, de acordo com a PGR, os investigados fraudaram documentos para se apropriar de terras públicas posteriormente negociadas em um esquema ilícito que pode ter movimentado “cifras bilionárias”. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
“As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, afirma a PGR, em nota.
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