PF deflagra operação para desarticular fraudes em cidades da Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) , a Operação Hollerith que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava nos setores contábil e de recursos humanos da prefeitura de Caatiba, na Bahia.

O grupo operava um esquema fraudulento contra os cofres públicos, principalmente com desvios de verbas do FUNDEB. Mais de R$ 700 mil  foram desviados.

Durante a Operação foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, atingindo ex-funcionários da prefeitura, bem como possíveis funcionários ?fantasmas? do referido município.

Além disso, as buscas realizadas nesta manhã visam apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados, que evidenciem a existência da organização criminosa e o papel desempenhado por cada um de seus membros, bem como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados. Os mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista/BA foram cumpridos nas cidades de Caatiba, Poções, Planalto e em Ibicuí.

As investigações demonstraram que no período de janeiro de 2013 a janeiro deste ano, a organização criminosa teria atuado nos setores contábil e de recursos humanos da prefeitura do município, operando esquema fraudulento contra os cofres municipais, em especial, utilizando-se de verbas repassadas pela União (FUNDEB), alterando salários de servidores, bem como incluindo servidores ?fantasmas? na folha de pagamento do referido ente municipal.

Os fatos investigados configuram, em tese, crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações, previstos no artigo 2º, § 3º e § 4º, II, da Lei nº 12.850/2013, e nos artigos 312 e 313-A do Código Penal, com penas que, somadas, podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.

O nome da operação policial ? Hollerith ? faz referência a Herman Hollerith, empresário estadunidense que, a partir do final do século XIX, impulsionou o uso de máquinas leitoras de cartões perfurados para o processamento de dados em massa, nome a partir do qual surgiu o termo holerite, que é o demonstrativo impresso de vencimentos de um trabalhador pertencente ao setor público ou privado (o mesmo que contracheque).